Presidência do Conselho de Ministros
Designa o presidente do Conselho Superior de Obras Públicas
Presidência do Conselho de Ministros
Aumenta o montante máximo dos encargos previstos com o apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes de mercadorias por conta de outrem
Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia o presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Designa os representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2020
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2020
Despacho (extrato) n.º 8134/2022 – Diário da República n.º 128/2022, Série II de 2022-07-05
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Nomeação de vice-presidentes
Despacho n.º 8135/2022 – Diário da República n.º 128/2022, Série II de 2022-07-05
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Definição de competências da vice-presidente Prof.ª Doutora Natália de Jesus Barbosa Machado
Despacho n.º 8136/2022 – Diário da República n.º 128/2022, Série II de 2022-07-05
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Nomeação da administradora da Escola Superior de Enfermagem do Porto
Regulamento n.º 600/2022 – Diário da República n.º 128/2022, Série II de 2022-07-05
Universidade do Porto – Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
Alteração do Regulamento Orgânico do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto
Regulamento n.º 601/2022 – Diário da República n.º 128/2022, Série II de 2022-07-05
Município de Almada
Código para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Aviso n.º 13235/2022 – Diário da República n.º 128/2022, Série II de 2022-07-05
Município de Ponte de Sor
Consulta pública ao Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos
Presidência do Conselho de Ministros
Denomina o Aeroporto Internacional de Faro de Aeroporto Gago Coutinho
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022
Diretiva n.º 17/2022 – Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica de julho a dezembro de 2022 – fixação excecional
Despacho n.º 8220/2022 – Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06
Universidade de Coimbra
Criação do doutoramento em Enfermagem
Despacho n.º 8227/2022 – Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06
Universidade do Porto
Homologação dos Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto
Edital n.º 928/2022 – Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06
Município da Batalha
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Concelho da Batalha (2021-2030)
Decreto-Lei n.º 43-A/2022 – Diário da República n.º 129/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-07-06
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova um mecanismo temporário de gasóleo profissional extraordinário e prevê a operação específica do tesouro necessária ao pagamento do apoio excecional de crise dirigido aos agricultores
Decreto Regulamentar n.º 2/2022 – Diário da República n.º 130/2022, Série I de 2022-07-07
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado de 2022
Aviso n.º 13423/2022 – Diário da República n.º 130/2022, Série II de 2022-07-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação da coordenadora técnica da área de radiologia do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga
- Declaração de Retificação n.º 756/2022 – Diário da República n.º 168/2022, Série II de 2022-08-31
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Retifica o Aviso n.º 13423/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho de 2022
Despacho (extrato) n.º 8301/2022 – Diário da República n.º 130/2022, Série II de 2022-07-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Vendas Novas, Dr.ª Amparo de Los Angeles Bueno Casilhas
Despacho (extrato) n.º 8302/2022 – Diário da República n.º 130/2022, Série II de 2022-07-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Saúde Familiar Sol, Dr.ª Maria João de Sousa Sias
Despacho (extrato) n.º 8303/2022 – Diário da República n.º 130/2022, Série II de 2022-07-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências no coordenador da Unidade de Saúde Familiar (USF) Quinta da Prata, Dr. José António Barriga Perez
