- Despacho n.º 8604/2022 – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)
«Despacho n.º 8604/2022
Sumário: Cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS).
1 – Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, na sua redação atual, cessam funções os seguintes membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS):
a) Prof. Doutor António Manuel Martins de Morais, assistente graduado de pneumologia no Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.;
b) Prof. Doutor João de Almeida Lopes Fonseca, professor auxiliar com agregação da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Médico, consultor de imunoalergologia e coordenador da Unidade de Imunoalergologia do Hospital CUF Porto;
c) Dr.ª Maria da Piedade Domingos Braz Ferreira, Farmacêutica, especialista em farmácia hospitalar e diretora do Serviço de Gestão Técnico-Farmacêutica do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.
2 – O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
7 de julho de 2022. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.»