Despacho n.º 8478/2022 – Diário da República n.º 132/2022, Série II de 2022-07-11
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Revoga o Despacho n.º 7440/2022, de 13 de junho – Diário da República, 2.ª série, n.º 113, parte E
Regulamento n.º 624/2022 – Diário da República n.º 132/2022, Série II de 2022-07-11
Ordem dos Notários
Altera e publica o Regulamento de Designação do Notário Substituto
Regulamento n.º 626/2022 – Diário da República n.º 132/2022, Série II de 2022-07-11
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais da Escola Nacional de Saúde
Despacho n.º 8497/2022 – Diário da República n.º 132/2022, Série II de 2022-07-11
Universidade do Porto
Homologação dos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Despacho n.º 8502/2022 – Diário da República n.º 132/2022, Série II de 2022-07-11
Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos do mestrado em Farmácia, lecionada na Escola Superior de Saúde
Aviso n.º 13747/2022 – Diário da República n.º 132/2022, Série II de 2022-07-11
Município de Alcoutim
Renovação da comissão de serviço de coordenador municipal de proteção civil do licenciado João Carlos da Silva Simões
Decreto-Lei n.º 46/2022 – Diário da República n.º 133/2022, Série I de 2022-07-12
Presidência do Conselho de Ministros
Habilita a condução de veículos a motor pelos detentores de títulos de condução emitidos por Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Portaria n.º 178/2022 – Diário da República n.º 133/2022, Série I de 2022-07-12
Saúde
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho – estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)
Despacho n.º 8564-A/2022 – Diário da República n.º 133/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-07-12
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor para o continente no ano de 2022, relativamente aos rendimentos de trabalho pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de julho de 2022
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa inerente à atualização tecnológica dos centros operacionais do 112.pt
Despacho n.º 8641/2022 – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Reabilitação
Aviso n.º 13947/2022 – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Município de Boticas
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Boticas
Aviso n.º 13984/2022 – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13
Freguesia de Reguengos de Monsaraz
Consulta pública do projeto do Regulamento «Cabaz Bebé»
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que, no seio do Conselho Europeu, tome iniciativas no sentido de que a União Europeia deixe de financiar o esforço de guerra da Rússia
Regulamento n.º 642/2022 – Diário da República n.º 135/2022, Série II de 2022-07-14
Município de Benavente
Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Município de Benavente – Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Benavente
Regulamento n.º 644/2022 – Diário da República n.º 135/2022, Série II de 2022-07-14
Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa – Alto Tâmega
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso aos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciado da Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa – Alto Tâmega
Regulamento n.º 645/2022 – Diário da República n.º 135/2022, Série II de 2022-07-14
Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa – Alto Tâmega
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional da Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa – Alto Tâmega
Regulamento n.º 646/2022 – Diário da República n.º 135/2022, Série II de 2022-07-14
Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa – Alto Tâmega
Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos
Deliberação n.º 797/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado
Despacho n.º 8710/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, através dos regimes especiais
Despacho n.º 8719/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15
Instituto Politécnico de Leiria
Criação do curso de pós-graduação em Emergência Médica e Catástrofe da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
Edital n.º 1011/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15
Município da Azambuja
Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Família no Concelho de Azambuja
Edital n.º 1016/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15
Município de Valpaços
Plano Municipal da Defesa da Floresta contra Incêndios de Valpaços
Despacho n.º 8726/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15
SESC – Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A.
Estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica do Instituto Politécnico da Lusofonia