Portugal reduz casos de hepatite C em contexto de diálise, nas prisões e entre utilizadores de drogas injetáveis e apresenta metas para 2024 – DGS
O número de novos casos de hepatite C em contexto de diálise, nas prisões e entre os utilizadores de drogas injetáveis diminuiu nos últimos cinco anos, como resultado de políticas de prevenção, diagnóstico e tratamento precoce desta doença. A análise da situação epidemiológica das hepatites virais é um dos aspetos em destaque no relatório do Programa Nacional para as Hepatites Virais da Direção-Geral da Saúde, que é apresentado hoje, Dia Mundial das Hepatites.
O documento destaca a redução dos internamentos por cirrose associada a hepatite C e do número de casos de hepatite B e C entre os dadores de órgãos e de sangue. Em 2021, por exemplo, foram notificados 6 casos de hepatite B em dadores de sangue, face a 55 casos em 2012. A taxa de cura da hepatite C mantém-se acima de 95%, superando 99% na população em reclusão.
De salientar a tendência crescente da testagem nas hepatites B e C, não só nas unidades de saúde, mas também na comunidade. O aumento anual de 33% na testagem para as hepatites B e C é precisamente uma das metas do programa até 2024, tal como a redução de 50% da mortalidade por cancro ou cirrose ou o tratamento de mais de 90% das pessoas elegíveis com estes tipos de hepatite.
O trabalho em equipa de todas as estruturas da saúde e apoio social, a promoção da literacia e o acesso facilitado a tratamento e cuidados médicos são essenciais para cumprir os objetivos de eliminação das hepatites virais pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para 2030 – a diminuição em 90% do número de novos casos de infeção por hepatite B e C e a redução em 65% da mortalidade associada.
“As hepatites não podem esperar” – Dia Mundial assinalado com várias iniciativas .
A apresentação do relatório irá decorrer em sessão pública, na Sala de Exposições do edifício dos Paços do Concelho de Lisboa, entre as 10h e as 13h e contará com um leque diversificado de participantes. O evento será igualmente transmitido no Youtube e no Facebook da DGS. Este evento é uma das iniciativas previstas para o Dia Mundial das Hepatites, que simbolizam o compromisso de Portugal face às metas definidas pela OMS.
Esta iniciativa, que constitui uma oportunidade para reforçar a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento, é assinalado no dia de aniversário de Baruch Blumberg, vencedor do Prémio Nobel da Medicina pela descoberta do vírus da hepatite B, e posterior desenvolvimento do teste diagnóstico e vacina para o vírus.
Durante a semana de 22 a 29 de julho, serão desenvolvidas ações de sensibilização promotoras da literacia em saúde e sessões de testes rápidos de hepatite B e hepatite C. Basta uma gota de sangue.
A DGS e o Ministério da Saúde assinalarão ainda a data, de forma simbólica, através da iluminação de cor amarela, dos seus edifícios, reafirmando assim o seu compromisso na luta contra as Hepatites Virais e estigma associado, reforçando a prevenção, o diagnóstico, tratamento e cura, de modo a atingir as metas estabelecidas pela OMS.
A iluminação dos monumentos e edifícios camarários decorrerá em horário noturno, durante o período de 27 e 28 de julho (duas noites), e contará com a participação das cidades signatárias da Declaração de Paris – Cidades na via rápida, que, com o objetivo de consciencializar a comunidade sobre as Hepatites Virais (Hepatites A, B, C, D e E), iluminarão de amarelo os seguintes edifícios:
- Amadora – Edifício dos Paços do Concelho e edifício da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos
- Cascais – Edifício dos Paços do Concelho
- Lisboa – Estátua de D. José
- Loures – Edifício dos Paços do Concelho
- Odivelas – Edifício dos Paços do Concelho
- Oeiras – Edifício dos Paços do Concelho
- Portimão – Edifício dos Paços do Concelho e Museu Municipal de Portimão
- Porto – Palacete Viscondes Balsemão
- Sintra – Castelo dos Mouros
Também a cidade de Coimbra aceitou o repto e nas duas noites e irá iluminar o edifício da Câmara Municipal.
À semelhança do ano anterior, o tema da campanha de 2022, “As hepatites não podem esperar”, salienta a urgência de acelerar os esforços de eliminação da hepatite, através de respostas sustentadas e acessíveis de prevenção, diagnóstico e tratamento.
Consulte o relatório do PNHV em anexo.
Primeiro Relatório mundial sobre Saúde em população migrante e refugiada acentua situações de risco e vulnerabilidade – DGS
A OMS publicou o World report on the health of refugees and migrants – o primeiro relatório sobre saúde em população migrante e refugiada. O documento alerta para as situações de risco e vulnerabilidade das populações migrantes e refugiadas que registam piores indicadores de saúde.
O relatório destaca a importância de atender às necessidades de saúde das populações em movimento, uma vez que se verificam baixos níveis de literacia em saúde, falta de informação sobre direitos de saúde e ainda vários outros fatores de ordem social que constituem barreiras ao acesso da população migrante e refugiada a cuidados de saúde (situação irregular, precariedade, discriminação, racismo, xenofobia, barreiras sociais, culturais, linguísticas, administrativas e financeiras).
Dado o progressivo aumento do fenómeno migratório, a OMS considera fundamental garantir sistemas de saúde sensíveis e inclusivos para a população refugiada e migrante, o que implica, também, especial atenção para questões relacionadas com violência sexual e de género (VSG):
- Evidências indicam níveis elevados de vitimização sexual e de género em população refugiada e migrante, particularmente mulheres e pessoas em situações vulneráveis, como trabalhadores/as migrantes com baixos recursos económicos;
- É descrito um aumento da prevalência deste tipo de vitimização, não só durante experiências de guerra e conflito, mas também no momento de chegada e integração no país de destino;
- Num contexto em que o risco para as mulheres migrantes vítimas de violência sexual, violação e exploração sexual é particularmente elevado, assume-se de forma global grande subnotificação da VSG, particularmente em contextos sociais caracterizados pela impunidade, estigma e a normalização da violência.
A nível nacional, a Rede de Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR) e Equipas de Prevenção da Violência em Adultos (EPVA) do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida representa um recurso especializado do SNS em matéria de promoção de direitos humanos e proteção de populações vulneráveis em situações de vitimização.
Recomendações para a saúde no 18º Relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica – DGS
A Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica lançou o 18º Relatório dirigindo recomendações às entidades responsáveis pelas áreas da educação, da saúde e da promoção da igualdade de género. O Relatório pretende sensibilizar os jovens em particular e toda a população em geral para a prevenção e combate à violência no namoro, com particular destaque para a violência psicológica, perseguição e o controlo e a violência através das redes sociais.
No caso analisado de violência doméstica em relação de namoro, é realizada uma reflexão sobre vitimização no masculino e perpetração por elemento do sexo feminino: «O facto de ser o elemento do sexo feminino aquele cujo comportamento era claramente abusivo e de controlo poderá ter contribuído para a sua relativização, a sua compressividade e perceção como aceitável, não sendo entendido como comportamento de risco para um cenário de vitimização mais severa ou mesmo de homicídio, como acabou por suceder».
A Equipa alerta ainda para, nos quadros de violência doméstica, se considerar a possibilidade de os/as agressores/as que verbalizam o suicídio como estratégia de controlo, com ou sem ideação suicida, virem a cometer o homicídio.
Enquanto questão de direitos humanos e problema de saúde pública é fundamental o envolvimento de toda a comunidade na prevenção do fenómeno da violência doméstica e no reforço de respostas integradas. Nos diversos serviços de saúde deve ser reforçado o rastreio de situações de violência, de forma a permitir uma deteção precoce e intervenção atempada de contextos familiares de risco. As situações identificadas devem ser sinalizadas aos Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e Equipas de Prevenção da Violência em Adultos.
Mais informação:
Financiamento para a Hepatite C Crónica
28 jul 2022
Circular Informativa Conjunta N.º 02/2022/INFARMED/ACSS/SPMS
1. Na sequência das alterações à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, aprovadas em 26 de julho de 20022 pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde através de Portaria que aguarda publicação, procedeu-se à simplificação dos procedimentos relativos ao acesso ao tratamento com os medicamentos para tratamento da Hepatite C, e às consequentes alterações ao funcionamento do Portal da Hepatite C (HEPC), relativo à autorização e monitorização destes medicamentos importa alertar para as seguintes alterações no atual circuito destes medicamentos;
2. Nos termos da Portaria n.º 35/2018, de 9 de janeiro de 2018, que produz efeitos desde 1 de janeiro de 2018, o financiamento para o tratamento para doentes com hepatite C passou a integrar a atividade nos contratos-programa hospitalares, conforme referido nos “Termos de Referência para contratualização de cuidados de saúde no SNS para 2018 e para os anos seguintes à data”;
3. Nos termos da alínea a) do n.º 3 da Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, compete ao médico assistente a prescrição do tratamento de doentes com esta patologia e o seu registo no HEPC. HEPC – Portal da Hepatite C, disponível no sítio eletrónico do INFARMED, I.P., de acordo com as instruções disponíveis;
4. Nos termos do nº 2 do Despacho n.º 1571-B/2016 do Secretário de Estado da Saúde, de 29 de janeiro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de fevereiro de 2016, as categorias de bens e serviços específicos da área da saúde, de entre os constantes no anexo à Portaria n.º 55/2013, de 7 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 406/2015 de 23 de novembro e Portaria n.º 111/2017 de 16 de março de 2017, que devem ser objeto de aquisição centralizada são previamente definidas pela Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS, IP), Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (INFARMED, IP) e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS, EPE) e divulgadas através de circular conjunta. Na sequência das circulares informativas conjuntas nº 1 e 8/2016/ACSS/INFARMED/SPMS, a presente circular procede à identificação das denominações comuns internacionais referentes aos medicamentos para a terapêutica preconizada para o Vírus da Hepatite C (VHC), identificados infra, que devem ser objeto de aquisição centralizada, podendo ser operacionalizada a aquisição, relativamente aos medicamentos identificados;
4.1. São objeto de aquisição centralizada na categoria de bens, os medicamentos com as seguintes denominações comuns internacionais:
- Elbasvir + Grazoprevir;
- Glecaprevir + Pibrentasvir;
- Ledipasvir + Sofosbuvir;
- Sofosbuvir + Velpatasvir;
- Sofosbuvir + Velpatasvir em associação com Ribavarina;
- Sofosbuvir em associação com Elbasvir + Grazoprevir
- 4.2. As entidades devem registar as suas previsões de consumo no sítio www.catalogo.min-saude.pt;
4.3. As entidades devem enviar à SPMS, E.P.E. o contrato de mandato a favor desta, a declaração de compromisso de aquisição das quantidades registadas bem como evidência do cumprimento das regras orçamentais sempre que aplicável, para que proceda à abertura dos respetivos procedimentos pré-contratuais;
4.4. As instituições e serviços do SNS devem garantir a necessária colaboração, designadamente em matéria de disponibilização de recursos humanos especializados, para apoiar os procedimentos de aquisição, sempre que identificada e fundamentada a respetiva necessidade pela SPMS, E.P.E;
4.5. Após a adjudicação, o processo logístico referente à entrega, receção e distribuição dos medicamentos é assegurado diretamente entre o fornecedor e as instituições hospitalares, através de nota de encomenda;
4.6. Para efeito de aquisição, a Nota de Encomenda deverá conter a seguinte informação:
- A totalidade das embalagens necessárias ao tratamento de cada doente;
- A identificação para cada um dos medicamentos do número de tratamentos a iniciar;
- A duração do tratamento;
- Os respetivos números de processo do HEPC – Portal da Hepatite C;
4.7. As entidades devem obrigatoriamente remeter cópia das Notas de Encomenda emitidas no âmbito das aquisições em causa, e registar as mesmas em www.catalogo.min-saude.pt, até 5 (cinco) dias úteis após a sua emissão;
5. Para efeitos de monitorização dos contratos de comparticipação assinados entre o INFARMED, I.P., a ACSS, I.P e as empresas titulares da AIM dos medicamentos para o tratamento da Hepatite C referidos no nº 1 da Portaria n.º 35/2018, de 9 de janeiro de 2018, foram constituídas Comissões de Acompanhamento que reúnem mensalmente para validar os Descontos/Notas de Crédito a emitir pelas empresas ao abrigo da aquisição dos tratamentos/embalagens, bem como a informação sobre os tratamentos no HEPC – Portal da Hepatite C;
6. No âmbito da validação referida no número anterior, deve cada hospital no HEPC – Portal da Hepatite C, através do médico assistente, assegurar a informação de monitorização de cada pedido de acesso do doente a medicamentos para o tratamento da Hepatite C, nomeadamente, entre outra, as datas de início e fim de tratamento, duração de tratamento e confirmação de resposta virológica mantida;
7. De modo a permitir o acompanhamento e monitorização por parte da CFT e CA de cada hospital deverá ser garantido o acesso ao portal por estas entidades;
8. A informação constante do HEPC – Portal da Hepatite C será utilizada para o devido acompanhamento em sede de contrato-programa, contribuindo especificamente para a validação da faturação, nos moldes definidos na respetiva circular normativa relativamente a cada ano.
A circular em anexo revoga a Circular Informativa Conjunta N.º 01/INFARMED/ACSS/2018, de 28/02/2018.
Edifício do Ministério ilumina-se de amarelo para assinalar a data.
Para assinalar o Dia Mundial das Hepatites Virais, que se comemora anualmente no dia 28 de julho, o edifício do Ministério da Saúde iluminou-se de amarelo.
Esta iniciativa partiu da Direção-Geral da Saúde, que também celebra a data com um evento de apresentação do Relatório do Programa Nacional das Hepatites Virais, que caracteriza a situação do país e que traça o plano de ação até 2024, identificando as prioridades e as metas a alcançar, enquadradas nos objetivos da Organização Mundial da Saúde.
“A doença hepática no seu conjunto, incluindo as comorbilidades, consumo excessivo de álcool e fígado gordo, é uma das mais importantes causas de mortalidade precoce em Portugal”, alerta o documento.
De acordo com o relatório, Portugal deve traçar uma estratégia para eliminar as hepatites virais até 2030, cumprindo os objetivos internacionais de reduzir a incidência em 90% e a mortalidade associada em 65%.
As hepatites virais foram reconhecidas como uma das principais causas de mortalidade a nível mundial, causando cerca de 1,34 milhões de mortes por ano (cerca de 4.000 por dia), ultrapassando a causada por outras doenças infeciosas, incluindo a infeção pelo VIH, a malária e em paralelo com a tuberculose.
Parceria entre CHUP e SPMS para desenvolver soluções digitais.
O Centro Hospitalar Universitário do Porto (CHUP) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) lançaram um laboratório para desenvolver soluções digitais na área da saúde que podem vir a ser replicadas noutros hospitais.
Em comunicado, o CHUP salienta que o laboratório, “pioneiro” em Saúde Digital, permitirá dar “saltos qualitativos”, ao promover a criação de tecnologias inteligentes no serviço de cidadãos e profissionais.
A inovação tecnológica “tem permitido aumentar a qualidade nas respostas”, salienta o Hospital de Santo António, lembrando que as tecnologias de última geração “criam valor extra aos utentes e profissionais, mas também aos parceiros e prestadores de serviços”. Com o lançamento do laboratório, as equipas do Hospital de Santo António e da SPMS estão já a trabalhar no desenvolvimento de novas soluções.
O Presidente do Conselho de Administração do SPMS, Luís Goes Pinheiro, destaca a “baixa utilização” das soluções tecnológicas que têm sido colocadas à disposição dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, mas também o papel que o CHUP tem desempenhado na implementação destas soluções tecnológicas.
“O Hospital de Santo António é um exemplo no que toca à transição digital da saúde e tem a coragem de ser pioneiro na aplicação de modelos que são depois replicados noutros hospitais”, observa.
Também o Presidente do Conselho de Administração do CHUP, Paulo Barbosa, salienta que este é “mais um passo na integração dos projetos de Saúde Digital num ecossistema amplo, nacional e de caráter estruturante”.
Neste momento, decorrem já iniciativas em diversas áreas, como da cirurgia vascular, cardiologia e enfermagem obstétrica, que tem tido “impacto na vida dos utentes” e “ganhos quantificáveis em saúde”. A teledermatologia permitiu evoluir para projetos de âmbito “mais abrangente e intimamente interligados com projetos de investigação”, como o GLIA do serviço de neurocirurgia, que foi distinguido, em 2021, com o prémio do “Boehring Ingelheim Award for innovation in Healthcare”.
Para saber mais, consulte:
- Centro Hospitalar Universitário do Porto – https://www.chporto.pt/
- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde – https://www.spms.min-saude.pt/
Telemonitorização em doentes com insuficiência cardíaca
O Serviço de Cardiologia do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (HFF) deu início ao Programa de Telemonitorização Domiciliária Cardíaca para doentes com insuficiência cardíaca. O objetivo é reduzir o número de internamentos e de idas às urgências por motivos relacionados com esta patologia.
“Este projeto é uma mais-valia para o seguimento dos doentes, uma vez que permite intervir atempadamente em caso de descompensação da doença, orientando-os para uma consulta mais breve, encaminhando-os para fazer terapêutica em Hospital de Dia ou ajustando os medicamentos telefonicamente. Esta intervenção precoce traz ganhos em saúde para o doente e monetários para o Serviço Nacional de Saúde, tendo em conta a redução do número de internamentos”, afirma David Roque, cardiologista e corresponsável pelo Programa de Telemonitorização Domiciliária Cardíaca.
“Começámos com a introdução de quatro doentes, porém vamos ter um total de 18. Perspetivamos que estejam todos incluídos até outubro deste ano”, acrescentou o responsável.
De acordo com David Roque, este programa é destinado a pessoas com insuficiência cardíaca que, “estando razoavelmente estáveis em ambulatório, tenham períodos frequentes de descompensação e tenham tido um internamento por insuficiência cardíaca no último ano. É preciso também que disponham de condições socioeconómicas para terem este projeto em casa e que consigam lidar com as novas tecnologias”.
Os aparelhos para telemonitorização permitem fazer uma medição diária de vários parâmetros: pressão arterial, frequência cardíaca, saturação periférica do oxigénio, eletrocardiograma e peso. Sempre que algum dos valores não esteja dentro da normalidade, os profissionais de saúde contactam o doente, atuando assim previamente e evitando vindas ao Serviço de Urgência ou internamentos.
A Insuficiência Cardíaca é uma síndrome clínica cada vez mais prevalente em todo o mundo, estimando-se que, só em Portugal, afete mais de 400 mil pessoas. Na grande maioria dos casos, constitui uma patologia crónica, com descompensações, sendo a causa mais frequente de hospitalização em indivíduos com mais de 65 anos, cursando, por isso, com grande morbilidade, elevado impacto na qualidade de vida dos doentes e nos recursos económicos dos Serviços de Saúde, e com prognóstico reservado a médio prazo.
Para saber mais, consulte:
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca – https://hff.min-saude.pt/
Mais meios de emergência para os meses de agosto e setembro.
A partir de 1 de agosto, o Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) será reforçado com mais 10 Ambulâncias a funcionar em zonas onde se tem verificado uma maior procura dos serviços. No total, o reforço do dispositivo de emergência médica traduz-se no acréscimo de 33 meios a nível nacional.
Face ao aumento do volume de serviços de emergência médica que se tem verificado, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), em articulação com os seus parceiros do SIEM – Corpos de Bombeiros (CB) e Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) – preparou um novo reforço do dispositivo dos meios de emergência médica, de forma a torná-lo mais eficiente neste período.
No norte do país, o dispositivo passa a contar com mais três Postos de Emergência Médica (PEM) nas delegações da CVP de Braga, Vila do Conde (ambulância a operar em Matosinhos) e Sanguedo (Santa Maria da Feira).
Na zona sul, no distrito de Setúbal haverá o acréscimo de sete novos PEM, localizados nos seguintes CB: BV Pinhal Novo, BV Santo André, BV Alvalade (Sado), BV Grândola, BV Barreiro – Corpo de Salvação Pública, BV Sesimbra e BV de Santiago do Cacém.
A atividade destes novos PEM decorrerá até dia 30 de setembro, juntando-se assim aos meios que desde o início de junho têm reforçado o dispositivo, num total de 33 meios de emergência médica.
Enquanto entidade responsável pelo SIEM em Portugal Continental, cabe ao INEM acompanhar e analisar de forma constante as necessidades reais da população e, sempre que necessário, ajustar ou reforçar os meios de emergência para adequar a capacidade do sistema.
Desta forma, o presente plano continuará a ser monitorizado, com acompanhamento constante da evolução dos níveis de acionamentos por região, podendo ser ajustado ou reforçado em função da procura operacional, em termos temporais e geográficos.
Para saber mais, consulte:
Instituto Nacional de Emergência Médica > Notícias
Governo agiliza acesso a tratamentos de hepatite C.
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, anunciou hoje, dia 28 de julho, que o Governo procedeu, esta semana, à alteração da Portaria que revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C, desburocratizando o Portal da Hepatite C, de forma a tornar mais ágil e rápido o acesso dos doentes a estes tratamentos.
“Assim estamos a garantir mais e melhor acesso às terapêuticas inovadoras, para mais e melhor vida dos nossos cidadãos”, afirmou o governante, na sessão de encerramento do evento de apresentação do Relatório do Programa Nacional das Hepatites Virais, da Direção-Geral da Saúde, a assinalar o “Dia Mundial das Hepatites Virais”.
Desde 2015, altura em que Portugal adotou a estratégia de tratar, com antivirais de ação direta, todas as pessoas infetadas pelo vírus da hepatite C independentemente do estadio da doença, assumindo-se como um dos primeiros países, a nível europeu e mundial, a implementar esta medida, foi possível iniciar o tratamento em mais de 28.000 utentes e curar mais de 18 mil.
Um dos aspetos em destaque no relatório do Programa Nacional para as Hepatites Virais, apresentado esta quinta-feira, foi a redução do número de novos casos de hepatite C em contexto de diálise, nas prisões e entre os utilizadores de drogas injetáveis, nos últimos cinco anos.
“Portugal alcançou progressos extraordinários e resultados significativos, com impactos substanciais nas políticas de apoio às pessoas com doença hepática”, referiu Lacerda Sales, destacando, entre outras, “a forma progressista como, face à elevada prevalência de hepatite junto da população prisional, Portugal implementou um programa de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças infeciosas junto dos reclusos”.
Outro dos aspetos positivos em destaque é a tendência crescente da testagem nas hepatites B e C. O aumento anual de 33% na testagem para as hepatites B e C é precisamente uma das metas do programa até 2024, tal como a redução de 50% da mortalidade por cancro ou cirrose ou o tratamento de mais de 90% das pessoas elegíveis com estes tipos de hepatite.
O trabalho em equipa de todas as estruturas da saúde e apoio social, a promoção da literacia e o acesso facilitado a tratamento e cuidados médicos são essenciais para cumprir os objetivos de eliminação das hepatites virais pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para 2030 – a diminuição em 90% do número de novos casos de infeção por hepatite B e C e a redução em 65% da mortalidade associada.
