Circular Normativa n.º 11/2022
Termos de referenciação dos episódios de urgência classificados na triagem de prioridades como Pouco Urgentes/ Não Urgentes/Encaminhamento inadequado para o Serviço (cor verde, azul ou branca, respetivamente) nos serviços de urgência hospitalares para os cuidados de saúde primários e outras respostas hospitalares programadas
Direitos, saúde e bem-estar de crianças deslocadas em contexto de alterações climáticas
A Unicef, em colaboração com a Organização Internacional das Migrações, a Georgetown University e a United Nations University – Centre for Policy Research lançou recentemente o documento “Guiding Principles for Children on the Move in the Context of Climate Change“, com recomendações para salvaguardar os direitos, saúde e bem-estar das crianças migrantes no contexto de alterações climáticas.
O guia, alinhado com a Convenção sobre os Direitos da Criança, sistematiza os seguintes princípios que devem nortear as políticas públicas a nível nacional e local, bem como organizações internacionais e grupos da sociedade civil que trabalham com estas crianças:
- Princípio 1: Abordagem baseada em direitos;
- Princípio 2: Superior interesse da criança;
- Princípio 3: Responsabilidade;
- Princípio 4: Sensibilização e participação em tomada de decisões;
- Princípio 5: Unidade familiar;
- Princípio 6: Segurança e proteção;
- Princípio 7: Acesso à educação, saúde e apoios sociais;
- Princípio 8: Não discriminação;
- Princípio 9: Nacionalidade.
As deslocações realizadas na sequência de alterações climáticas podem representar riscos acrescidos para as crianças, nomeadamente, de sofrerem situações de abuso, violência, tráfico de seres humanos, exploração e outras formas de maus tratos. Esta especial vulnerabilidade deve-se ao facto de se encontrarem numa fase de vida marcada por etapas fundamentais do seu desenvolvimento, cujas experiências adversas e fatores de risco cumulativos podem representar impacto para a saúde, não apenas a curto prazo, mas em todo o ciclo vital e ao longo de gerações.
Mais informação:
Diploma para estabilizar equipas tem aplicação imediata
“É importante que o País saiba e que as grávidas saibam que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está disponível – como sempre esteve – para lhes dar uma resposta e para que vivam este momento das suas vidas com segurança, com confiança e com tranquilidade”, afirmou o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
O Secretário de Estado falava durante uma conferência de imprensa sobre as escalas dos serviços de urgência de Obstetrícia e Ginecologia no mês de agosto, em Lisboa, onde esteve também a Secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca, e o Coordenador da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, Diogo Ayres de Campos.
Na sua intervenção inicial, António Lacerda Sales disse também que as atuais “dificuldades dos serviços de obstetrícia não são de hoje”, sendo, contudo “mais notórias no período de verão e de férias”.
O Secretário de Estado frisou que o País tem «profissionais de saúde de excelência», “um SNS que funciona em rede” e com capacidade para se organizar como já foi provado no passado.
Também a Secretária de Estado da Saúde deixou uma palavra de tranquilidade a todas as utentes grávidas e aos profissionais de obstetrícia. Referiu ainda que o Governo tem estado reunido com todos os conselhos de administração dos hospitais portugueses para “clarificar cabalmente todo o regime que decorre do Decreto-Lei que foi aprovado e entrou em vigor no dia 26 de julho” e destacou a necessidade da sua “aplicabilidade imediata”.
Maria de Fátima Fonseca disse que este diploma constitui uma solução de curto prazo para atender às circunstâncias atuais e que é preciso “montar um conjunto de soluções que permitam aos hospitais deste País ter as respostas e os instrumentos de gestão para dotar as suas equipas dos profissionais necessários”.
A criação de condições para termos “mais profissionais de forma estável no serviço nacional de saúde”, a sua remuneração adequada no serviço de urgência e a diminuição da dependência dos prestadores de serviço, são os objetivos deste diploma, reiterados pela Secretária de Estado.
Maria de Fátima Fonseca disse ainda que o Governo irá acompanhar de perto, através de reuniões mensais da Administração Central do SNS com as administrações dos hospitais, a progressiva aplicação do diploma.
“Estamos certos de que, com a efetividade progressiva na aplicação do diploma, as respostas serão consolidadas, conseguiremos mobilizar mais profissionais e teremos capacidade de, crescentemente, conferir maior previsibilidade na organização dos serviços de urgência”, disse ainda.
Enfermeiros contactam familiares dos doentes após cirurgia programada
Desde abril de 2020 que os familiares dos doentes submetidos a cirurgia programada no Hospital Distrital de Santarém (HDS) são contactados via telefone pelos enfermeiros da Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos (UCPA) no pós-operatório imediato, transmitindo informação sobre a intervenção.
Segundo o HDS, após a cirurgia, é realizado um contacto em pós-operatório, salvo exceções em que o doente permaneça por um maior período de tempo da UCPA. Antes do procedimento, é confirmado com o doente o familiar/pessoa significativa a contactar, dando esta o seu consentimento expresso.
Para Ana Lúcia Gonçalves, enfermeira gestora do bloco operatório do HDS, o objetivo é “promover a humanização dos cuidados de enfermagem ao doente cirúrgico e família/ pessoa significativa em contexto perioperatório”.
De acordo com a responsável, o projeto surgiu a partir de uma necessidade que foi intensificada com a pandemia, da existência de uma comunicação com a família do doente cirúrgico.
Relativamente às vantagens do procedimento, Ana Lúcia Gonçalves realça que a comunicação com os familiares traz benefício para os doentes e familiares, pois permite “diminuir a ansiedade da família e aumentar a satisfação dos familiares dos doentes operados e dos próprios doentes”, na medida em que que o envolvimento da família nos cuidados aumenta a colaboração do doente.
No futuro, o HDS pretende alargar este projeto aos doentes submetidos a cirurgia urgente.
Para saber mais, consulte:
Hospital Distrital de Santarém – http://www.hds.min-saude.pt/
Fortalecer a amamentação é o tema das comemorações deste ano.
A Semana Mundial do Aleitamento Materno é comemorada anualmente, entre 1 e 7 de agosto, em mais de 170 países, com o objetivo de encorajar esta prática e fomentar a saúde dos bebés de todo o mundo.
Este ano, a Semana Mundial do Aleitamento Materno tem como mote “Fortalecer a amamentação: Educando e Apoiando” e destina-se aos governos, sistemas de saúde, locais de trabalho e comunidades.
O aleitamento materno é a melhor forma de fornecer aos bebés os nutrientes de que necessitam. A Unicef recomenda o aleitamento materno exclusivo até aos 6 meses de vida e a sua manutenção, com alimentos complementares, pelo menos, até ao segundo ano de vida.
A Semana Mundial do Aleitamento Materno evoca a Declaração Innocenti, assinada pelos responsáveis da Organização Mundial da Saúde e da Unicef, em agosto de 1990, comprometendo-se a proteger, promover e apoiar o aleitamento materno.
Para saber mais, consulte:
- Semana Mundial do Aleitamento Materno – http://worldbreastfeedingweek.org/ (em inglês)
Centro Hospitalar de Leiria inicia implantação de desfibrilhadores e ressincronizadores cardíacos
O Centro Hospitalar de Leiria (CHL) iniciou a implantação de desfibrilhadores e ressincronizadores cardíacos no Serviço de Cardiologia, com um investimento em mais de um milhão de euros.
“Demos início a uma técnica que envolve duas áreas: a dos desfibrilhadores, para a prevenção da morte súbita; e a dos ressincronizadores cardíacos, para a terapêutica da insuficiência cardíaca”, informa o CHL, através de comunicado.
“Estamos a falar de doentes de altíssimo risco, que podem ter 20 ou 80 anos”, explica João Morais, diretor do Serviço de Cardiologia do CHL. “Este investimento significa mais um grande passo na diferenciação do Serviço de Cardiologia, que tem vindo a crescer. A nossa estimativa é de tratar cerca de 100 doentes por ano, o que representa mais de um milhão de euros, só em dispositivos, e significa quase que duplicar o orçamento do Serviço”.
Ambos os sistemas são aparelhos semelhantes a pacemakers mas com funções adicionais e com indicações muito precisas. O desfibrilhador é um sistema que permite evitar a morte súbita. Monitoriza o coração durante 24 horas por dia, fazendo o diagnóstico e permitindo o tratamento imediato de arritmias potencialmente fatais. Estas arritmias quando ocorrem são prontamente tratadas através de algoritmos específicos e se não resultarem é efetuada a aplicação de um choque elétrico no interior do coração. Tudo isto sem intervenção humana, apenas de forma automática através do dispositivo.
De acordo com o CHL, o ressincronizador cardíaco permite otimizar a contração cardíaca através da estimulação síncrona dos dois ventrículos. Em muitos casos estes dois aparelhos estão acoplados num só, uma vez que os doentes com insuficiência cardíaca têm, muitos deles, uma elevada probabilidade de morrer subitamente devida a arritmias letais.
“Esta nova técnica é muito importante para o nosso centro hospitalar, quer na prevenção da morte súbita (especialmente em doentes pós-enfarte, doentes com insuficiência cardíaca, doentes com síndromes arrítmicos primários), quer na melhoria das queixas de insuficiência cardíaca. Qualquer faixa etária pode precisar de um dispositivo desta dimensão”, destaca Hélia Martins, coordenadora da equipa que implanta os novos dispositivos e médica aritmologista do CHL.
Para saber mais, consulte:
Centro Hospitalar de Leiria – https://www.chleiria.pt/
OMS alerta para a importância do diagnóstico e tratamento precoces
O Dia Mundial do Cancro de Pulmão assinala-se anualmente a 1 de agosto e tem como objetivo a consciencialização e apoio às pessoas com cancro do pulmão.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), este é um dos tipos de cancro mais frequentes e com maior taxa de mortalidade no mundo, pelo que a precocidade do seu diagnóstico é de extrema importância.
Sendo o tabagismo a principal causa de aparecimento da doença, para combater esta doença é necessário diminuir o número de pessoas que fumam e implementar o diagnóstico e tratamento precoces.
Instituto Ricardo Jorge dinamiza curso “Um dia com o Rastreio Neonatal”
01-08-2022
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através da Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do seu Departamento de Genética Humana, promove, dia 14 de setembro, em formato online, o curso “Um dia com o Rastreio Neonatal”. A iniciativa, que acontece pela 22ª vez, tem como objetivo principal informar os participantes sobre a organização do Programa Nacional do Rastreio Neonatal (PNRN).
Destinada a todos os profissionais que intervêm no diagnóstico de doenças incluídas no PNRN, a iniciativa pretende ainda discutir os problemas relacionados com a colheita de sangue, com a conservação e envio das fichas, assim como informar sobre as patologias atualmente rastreadas, os critérios de seleção utilizados e o modo pelo qual deve ser dado conhecimento aos pais sobre os resultados do rastreio. Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição através do preenchimento do seguinte formulário.
Serão também abordadas questões relacionadas com o enquadramento ético do PNRN e apresentadas as experiências do Centro de Referência para o Tratamento das Doenças Hereditárias do Metabolismo do Centro Hospitalar de São João (Porto) e da Associação Portuguesa de Fenilcetonúria e outras Doenças Hereditárias do Metabolismo das Proteínas (APOFEN). Para mais informações, consultar o programa do curso.
Desde agosto de 2019, o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce passou a designar-se PNRN, de forma a refletir melhor o âmbito deste Programa e adaptar-se à terminologia em uso no plano internacional. O PNRN tem por objetivo diagnosticar, nas primeiras semanas de vida, doenças que, uma vez identificadas, permitem o seu tratamento precoce evitando a ocorrência de atraso mental, doença grave irreversível ou a morte da criança.
Sediado no Porto e integrado organicamente na Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Departamento de Genética Humana do Instituto Ricardo Jorge, o PNRN tem por missão planear, implementar e avaliar o rastreio neonatal metabólico de recém-nascidos. O rastreio neonatal continua a ser um programa nacional de grande sucesso revelando elevada qualidade, ilustrada pela taxa de cobertura, superior a 99% dos recém-nascidos, e pelo início da intervenção terapêutica em 10 dias (média).
O rastreio neonatal metabólico iniciou-se em 1979, por iniciativa do então Instituto de Genética Médica, incluindo inicialmente apenas o rastreio da Fenilcetonuria. Atualmente, realizam-se testes de rastreio de várias doenças graves, quase todas genéticas, oferecidos a todos os recém-nascidos. Estes testes, também conhecidos como o “teste do pezinho”, permitem identificar crianças que sofrem de doenças, como a fenilcetonúria ou o hipotiroidismo congénito, que podem beneficiar de intervenção terapêutica precoce.
