Despacho n.º 9792/2022 – Diário da República n.º 152/2022, Série II de 2022-08-08
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração ao Regulamento Académico dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Coimbra
Assembleia da República
Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2022
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa
Despacho n.º 9799-A/2022 – Diário da República n.º 152/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-08-08
Economia e Mar – Gabinete do Secretário de Estado da Economia
Entidades reconhecidas como centros de tecnologia e inovação no âmbito do Decreto-Lei n.º 126-B/2021, de 31 de dezembro
Despacho n.º 9799-B/2022 – Diário da República n.º 152/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-08-08
Ambiente e Ação Climática – Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia
Estabelece o procedimento de validação prévia de faturas determinado pelo Despacho n.º 9501-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, suplemento, de 2 de agosto de 2022
Despacho n.º 9808/2022 – Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Subdelegação de competências no diretor de Finanças, no âmbito do Programa de Investimento na Área da Saúde
Despacho n.º 9846/2022 – Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
Mecanismo Nacional Anticorrupção
Designação de Jorge Manuel Duque Lobato para o cargo de secretário-geral do Mecanismo Nacional Anticorrupção
Aviso n.º 15718/2022 – Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
Universidade do Algarve
Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina
Despacho n.º 9849/2022 – Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Despacho (extrato) n.º 9853/2022 – Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Alteração dos Regulamentos dos Cursos de Mestrado da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa
Deliberação n.º 903/2022 – Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Delegação de competências do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., na vogal executiva Dr.ª Ana Vanda de Fátima Alambre de Almeida Nunes de Matos
Aviso (extrato) n.º 15740/2022 – Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
Município de Cabeceiras de Basto
Designação em comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil
Aviso n.º 15757/2022 – Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
Município de Figueiró dos Vinhos
Aprova o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Aviso n.º 15769/2022 – Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
Município de Pinhel
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do Município de Pinhel
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/M – Diário da República n.º 154/2022, Série I de 2022-08-10
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Alteração ao Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação (PRAHABITAR)
Deliberação n.º 906/2022 – Diário da República n.º 154/2022, Série II de 2022-08-10
Entidade Reguladora da Saúde
Deliberação do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde de delegação de competências na presidente, Prof.ª Doutora Sofia Nogueira da Silva
Despacho n.º 9906/2022 – Diário da República n.º 154/2022, Série II de 2022-08-10
Entidade Reguladora da Saúde
Subdelegação de competências da presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde, Prof.ª Doutora Sofia Nogueira da Silva, na Dr.ª Carla Valga
Despacho n.º 9907/2022 – Diário da República n.º 154/2022, Série II de 2022-08-10
Entidade Reguladora da Saúde
Subdelegação de competências da presidente do conselho de administração, Sofia Nogueira da Silva na Dr.ª Susana Campos
Deliberação n.º 911/2022 – Diário da República n.º 154/2022, Série II de 2022-08-10
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Delegação de competências para autorização de despesa aos vogais do conselho de administração da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., por deliberação de 8 de julho de 2022
Despacho (extrato) n.º 9928/2022 – Diário da República n.º 154/2022, Série II de 2022-08-10
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Subdelegação de competências no responsável do Serviço de Recursos Humanos
Portaria n.º 205/2022 – Diário da República n.º 155/2022, Série I de 2022-08-11
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 170-A/2020, de 13 de julho, que regulamenta os procedimentos, condições e termos de acesso do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial
Édito n.º 417/2022 – Diário da República n.º 155/2022, Série II de 2022-08-11
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Regulamento n.º 781/2022 – Diário da República n.º 155/2022, Série II de 2022-08-11
Município de Odemira
Projeto de Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil
Aviso n.º 15993/2022 – Diário da República n.º 155/2022, Série II de 2022-08-11
Freguesia de Oiã
Proposta de Regulamento de Apoio à Natalidade
Aviso n.º 15995/2022 – Diário da República n.º 155/2022, Série II de 2022-08-11
MAIÊUTICA – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde, ministrado na Universidade da Maia
Decreto-Lei n.º 53/2022 – Diário da República n.º 156/2022, Série I de 2022-08-12
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022
- Declaração de Retificação n.º 24-A/2022 – Diário da República n.º 195/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-10-10
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022
Decreto-Lei n.º 54/2022 – Diário da República n.º 156/2022, Série I de 2022-08-12
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a programação de infraestruturas e equipamentos das forças de segurança e serviços do Ministério da Administração Interna
Edital n.º 1208/2022 – Diário da República n.º 156/2022, Série II de 2022-08-12
Município de Chaves
Atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Chaves, 3.ª Geração
Aviso n.º 16059/2022 – Diário da República n.º 156/2022, Série II de 2022-08-12
Município de Gavião
Início do procedimento de consulta pública do projeto do Regulamento de Proteção Civil do Município de Gavião
Aviso (extrato) n.º 16071/2022 – Diário da República n.º 156/2022, Série II de 2022-08-12
Município de Macedo de Cavaleiros
Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos
Aviso n.º 16087/2022 – Diário da República n.º 156/2022, Série II de 2022-08-12
Município da Nazaré
Submete a período de consulta pública o projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos do Município da Nazaré
Portaria n.º 205-A/2022 – Diário da República n.º 156/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-08-12
Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática
Estabelece as margens máximas e o respetivo preço de venda ao público do gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado