Aviso (extrato) n.º 16416/2022 – Diário da República n.º 161/2022, Série II de 2022-08-22
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista provisória de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Edital n.º 1246/2022 – Diário da República n.º 161/2022, Série II de 2022-08-22
Município da Maia
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do concelho da Maia (2022-2031)
Despacho n.º 10275-B/2022 – Diário da República n.º 161/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-08-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete da Ministra
Estabelece os procedimentos de reforço de vagas nos concursos integrados no regime geral de acesso no ensino superior público e privado
Despacho n.º 10302-B/2022 – Diário da República n.º 162/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-08-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Abertura da plataforma de candidatura online na 1.ª fase do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2022-2023
Regulamento n.º 819/2022 – Diário da República n.º 162/2022, Série II de 2022-08-23
União das Freguesias de Arouca e Burgo
Regulamento de Incentivo à Natalidade da União de Freguesias de Arouca e Burgo
Despacho n.º 10334/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Saúde
Designa como fiscal único para o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, I. P., a sociedade Vítor Almeida & Associados, SROC, Lda.
Aviso (extrato) n.º 16518/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Cessação de funções do coordenador do Gabinete de Auditoria Interna
Deliberação n.º 940/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aprova o Regulamento Interno do Comité de Risco e Segurança da Informação
Despacho n.º 10350/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24
Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
Despacho n.º 10359/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24
Instituto Politécnico da Guarda
Alteração do curso técnico superior profissional de Gestão Clínica Administrativa, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão e da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda, que passa a denominar-se Gestão Administrativa em Saúde
Despacho n.º 10367/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24
Município de Miranda do Douro
Nomeação em comissão de serviço de coordenador municipal de proteção civil
Aviso n.º 16541/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24
Município de Pedrógão Grande
Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade e à Infância
Regulamento n.º 827/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Regulamento do Concurso Institucional para Ingresso nos Ciclos de Estudos de Licenciatura e Mestrados Integrados Ministrados no Instituto Universitário Egas Moniz
Regulamento n.º 828/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Regulamento do Concurso Institucional para Ingresso nos Ciclos de Estudos de Licenciatura Ministrados na Escola Superior de Saúde Egas Moniz
Lei n.º 18/2022 – Diário da República n.º 164/2022, Série I de 2022-08-25
Assembleia da República
Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
- Declaração de Retificação n.º 27/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série I de 2022-10-21
Assembleia da República
Retifica a Lei n.º 18/2022, de 25 de agosto, que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Decreto-Lei n.º 57/2022 – Diário da República n.º 164/2022, Série I de 2022-08-25
Presidência do Conselho de Ministros
Simplifica a tramitação do incidente de verificação do passivo e graduação de créditos no processo de insolvência
Despacho (extrato) n.º 10399/2022 – Diário da República n.º 164/2022, Série II de 2022-08-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências no coordenador da Unidade de Saúde Familiar (USF) de Portel
Despacho n.º 10400/2022 – Diário da República n.º 164/2022, Série II de 2022-08-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Saúde Familiar (USF) de Matriz
Despacho n.º 10406/2022 – Diário da República n.º 164/2022, Série II de 2022-08-25
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica
Despacho n.º 10410/2022 – Diário da República n.º 164/2022, Série II de 2022-08-25
Universidade de Évora – Reitoria
Regulamento do Estágio e Relatório Final do Mestrado em Psicomotricidade – alteração e republicação
Deliberação n.º 946/2022 – Diário da República n.º 165/2022, Série II de 2022-08-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Reorganização das competências das unidades orgânicas que integram o Departamento de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos na Saúde da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Despacho (extrato) n.º 10446/2022 – Diário da República n.º 165/2022, Série II de 2022-08-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) de Évora