Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2022
Presidência do Conselho de Ministros
Declara a situação de calamidade no Parque Natural da Serra da Estrela, em consequência dos danos causados pelos incêndios florestais
Despacho n.º 10474/2022 – Diário da República n.º 166/2022, Série II de 2022-08-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde nos dirigentes e nos conselhos diretivos
Aviso n.º 16739/2022 – Diário da República n.º 166/2022, Série II de 2022-08-29
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Renovação da comissão de serviço de cargo de dirigente de direção intermédia de 2.º grau – diretora do Gabinete Jurídico e de Contencioso
Aviso n.º 16740/2022 – Diário da República n.º 166/2022, Série II de 2022-08-29
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Renovação da comissão de serviço de cargo de dirigente de direção intermédia de 2.º grau – diretor da Unidade de Sistemas de Informação
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta o regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática
Despacho n.º 10499/2022 – Diário da República n.º 167/2022, Série II de 2022-08-30
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Atribui subsídio de alojamento a José Luís Carneiro, Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 10534/2022 – Diário da República n.º 167/2022, Série II de 2022-08-30
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete da Ministra
Homologação da eleição para presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Despacho Normativo n.º 11/2022 – Diário da República n.º 167/2022, Série II de 2022-08-30
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete da Ministra
Homologação da alteração dos Estatutos da Universidade do Algarve e republicação da versão consolidada
Aviso n.º 16919/2022 – Diário da República n.º 167/2022, Série II de 2022-08-30
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Reabilitação com esclarecimento relativo às unidades curriculares de opção
Aviso n.º 16920/2022 – Diário da República n.º 167/2022, Série II de 2022-08-30
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica com esclarecimento relativo às unidades curriculares de opção
Aviso n.º 16921/2022 – Diário da República n.º 167/2022, Série II de 2022-08-30
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz
Aviso n.º 16956/2022 – Diário da República n.º 168/2022, Série II de 2022-08-31
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Registo de alterações do ciclo de estudos da licenciatura em Cardiopneumologia
Aviso n.º 16957/2022 – Diário da República n.º 168/2022, Série II de 2022-08-31
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica
Despacho n.º 10590/2022 – Diário da República n.º 168/2022, Série II de 2022-08-31
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Paliativa
Regulamento n.º 843/2022 – Diário da República n.º 168/2022, Série II de 2022-08-31
Município de Castelo Branco
Regulamento de Apoio à Família no Concelho de Castelo Branco
Portaria n.º 217-A/2022 – Diário da República n.º 168/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-08-31
Finanças
Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2
Portaria n.º 217-B/2022 – Diário da República n.º 168/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-08-31
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Portaria n.º 217-C/2022 – Diário da República n.º 168/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-08-31
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado
Portaria n.º 217-D/2022 – Diário da República n.º 168/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-08-31
Ambiente e Ação Climática
Aprova o Regulamento do Apoio à Submedida Reduzir Perdas de Água e Aumentar a Eficiência no setor agrícola (SM2), do Investimento, Medida C09-i01.02 – Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve (CA), ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia o vice-presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção
Portaria n.º 218/2022 – Diário da República n.º 169/2022, Série I de 2022-09-01
Administração Interna, Justiça, Economia e Mar, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação
Procede à quarta alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
Aviso n.º 17110/2022 – Diário da República n.º 169/2022, Série II de 2022-09-01
Município das Lajes do Pico
Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários das Lajes do Pico
Aviso n.º 17122/2022 – Diário da República n.º 169/2022, Série II de 2022-09-01
Município da Nazaré
Submissão a período de consulta pública dos cadernos i e ii do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município da Nazaré
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regime de funcionamento do Governo Regional dos Açores
- Declaração de Retificação n.º 4/2022/A – Diário da República n.º 190/2022, Série I de 2022-09-30
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2022/A, de 2 de setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 2 de setembro de 2022 – Regime de funcionamento do Governo Regional dos Açores
Aviso n.º 17207/2022 – Diário da República n.º 170/2022, Série II de 2022-09-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Revogação do regulamento do período experimental na carreira técnica superior da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Despacho n.º 10699/2022 – Diário da República n.º 170/2022, Série II de 2022-09-02
Autoridade Nacional da Aviação Civil
Alteração da licença de transporte aéreo da empresa PORTUGÁLIA – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S. A.
Diretiva n.º 19/2022 – Diário da República n.º 170/2022, Série II de 2022-09-02
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Preço regulado para instalação urgente de equipamento de medição no regime de autoconsumo
Despacho n.º 10715/2022 – Diário da República n.º 170/2022, Série II de 2022-09-02
Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biotecnologia Medicinal, lecionado na Escola Superior de Saúde
Despacho n.º 10716/2022 – Diário da República n.º 170/2022, Série II de 2022-09-02
Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Terapia Ocupacional, lecionada na Escola Superior de Saúde
Aviso n.º 17284/2022 – Diário da República n.º 170/2022, Série II de 2022-09-02
Município de Vizela
Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de proteção civil