Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 06/09/2022 – DGS
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Norma nº 008/2022 de 02/09/2022 atualizada a 06/09/2022 – DGS
Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono-Inverno 2022-2023
Norma nº 009/2022 de 06/09/2022 – DGS
Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Original/Omicron BA.1®
COVID-19: recomendações para a utilização de vacinas adaptadas
06 set 2022
O Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) emitiram uma declaração conjunta com informações atualizadas sobre o uso das vacinas COVID-19 adaptadas, recentemente autorizadas, como anunciado pelo INFARMED a 1 de setembro, para apoiar o planeamento das campanhas de vacinação de outono/inverno, que em Portugal foi apresentado no passado dia 2 em Conferência de Imprensa.
A União Europeia (UE) aumentou recentemente seu arsenal terapêutico com duas novas vacinas COVID-19 atualizadas, Comirnaty Original/Omicron BA.1 e Spikevax Bivalent Original/Omicron BA.1. À medida que o vírus SARS-CoV-2 continua a evoluir, as vacinas existentes estão a ser adaptadas para garantir a proteção ideal dos cidadãos da UE contra o COVID-19. Dados preliminares indicam que a resposta imune induzida pelas vacinas adaptadas a BA.1 aprovadas, vai além das variantes selecionadas e abrange outras subvariantes Ómicron como BA.2, BA.2.75 e BA.5.
Embora estas duas primeiras vacinas adaptadas estejam autorizadas para utilização em pessoas com 12 anos ou mais, e que tenham recebido pelo menos a vacinação primária contra a COVID-19, o ECDC e a EMA aconselham que estes reforços sejam direcionados prioritariamente para pessoas com um maior risco de infeção e/ou que tenham propensão para progredir para doença grave devido a certos fatores de risco. Estão assim incluídas nestas recomendações pessoas com 60 anos ou mais, imunocomprometidos e outras pessoas vulneráveis (a partir de 12 anos), com condições subjacentes, que as colocam em maior risco de COVID-19 grave, incluindo também mulheres grávidas. Estão ainda abrangidos nestas recomendações os residentes e funcionários em lares (de longa permanência). Os profissionais de saúde também podem ser considerados, devido à sua maior exposição no caso de futuras novas vagas de SARS-CoV-2, tendo em atenção o seu papel fundamental para o bom funcionamento dos sistemas de saúde.
As vacinas originais da COVID-19 continuam a fornecer proteção contra a doença grave causada pelo SARS-CoV-2, hospitalização e morte, e devem ser usadas para vacinações primárias e consideradas para doses de reforço quando vacinas adaptadas mais recentes ainda não estiverem disponíveis.
A vacinação oportuna e a administração de reforços antes de um potencial aumento de casos de COVID-19 no outono e no inverno são essenciais para proteger as pessoas e impedir que os sistemas de saúde sejam sobrecarregados. As pessoas elegíveis que ainda não foram vacinadas contra a COVID-19, ou que não receberam nenhuma dose de reforço, são aconselhadas a apresentarem-se para a vacinação conforme recomendado no seu país.
O ECDC e a EMA continuarão a avaliar de perto a eficácia das vacinas emergentes e os dados epidemiológicos e atualizarão as suas recomendações em conformidade.
Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 06-09-2022 – INSA
06-09-2022
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Genómica e Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 41.147 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 304 concelhos de Portugal.
Segundo o relatório do INSA, a linhagem BA.5 da variante Omicron (incluindo as suas múltiplas sublinhagens) é dominante em Portugal desde a semana 19 (9 a 15 de maio), apresentando uma frequência relativa de 91,4% de acordo com a mais recente amostragem aleatória por sequenciação na semana 34 (22 a 28 de agosto). A linhagem BA.4 da variante Omicron tem registado uma frequência relativa estável nas últimas amostragens semanais, representando 3,9% das sequências analisadas nas semanas 33 e 34.
Por outro lado, a linhagem BA.2 da variante Omicron, dominante em Portugal entre as semanas 8 (21 a 27 de fevereiro) e 19 (9 a 15 de maio), tem tido uma frequência relativa continuamente decrescente, registando 2,4% nas semanas 33 e 34. Têm vindo a ser monitorizadas sublinhagens de BA.2 com uma mutação adicional na posição L452 da proteína Spike (associadas à resistência a anticorpos neutralizantes), sendo que, entre estas, se destaca a circulação em Portugal da linhagem BA.2.12.1, embora a sua frequência relativa não tenha ultrapassado, até à data, os 2%. Destaca-se também a deteção, até ao momento, de cinco sequências da linhagem BA.2.75, que tem suscitado interesse devido à sua prevalência muito relevante em alguns países.
O relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal, divulgado semanalmente pelo INSA, tem desde 19 de julho uma nova apresentação gráfica, que inclui um ponto de situação semanal simplificado de página única, o qual é complementado com a disponibilização de novos gráficos interativos no website dedicado ao estudo da diversidade genética do SARS-CoV-2. Esta atualização tem como objetivo facilitar a consulta e exploração dos dados deste trabalho, enriquecendo o conhecimento sobre a circulação das linhagens variantes genéticas do vírus SARS-CoV-2 em Portugal.
COMUNICADO ERS: modelo de supervisão preventiva assente na análise de risco e atualização do sistema nacional de classificação de estabelecimentos
06/09/2022
Em complemento ao modelo de supervisão atual – baseado, em larga medida, na avaliação da conformidade da atuação dos estabelecimentos regulados com as normas em vigor e na intervenção após conhecimento de ilegalidades ou irregularidades praticadas pelos mesmos -, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) está a implementar um novo modelo de supervisão preventiva, baseado na análise de informação e avaliação do risco sobre o desempenho dos estabelecimentos regulados e sobre os riscos de ocorrência de incidentes, que permita identificar estabelecimentos ou segmentos do sistema de saúde que exijam uma maior atenção e, assim, prevenir a ocorrência de incidentes e a violação dos direitos e interesses legítimos dos utentes dos serviços de saúde e, em geral, de incumprimento da Lei que possam determinar a intervenção da ERS, no quadro das suas atribuições e competências legalmente definidas.
Por outro lado, e tal como decorre dos seus Estatutos, compete à ERS a promoção de um sistema de âmbito nacional de classificação dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde quanto à sua qualidade global, de acordo com critérios objetivos e verificáveis, incluindo os índices de satisfação dos utentes.
Considerando que, até à presente data, o Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS) funcionou essencialmente para a classificação de alguns estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, sempre numa lógica de adesão voluntária, competindo aos estabelecimentos interessados em participar a responsabilidade de submeter à ERS a necessária informação para o efeito e que, por outro lado, as classificações atribuídas no âmbito do SINAS traduziam o desempenho de cada estabelecimento circunscrito às dimensões e áreas concretamente avaliadas neste âmbito, não se podendo fazer extrapolações sobre a sua qualidade global, ou mesmo de qualquer um dos seus serviços;
Urge adequar o sistema de classificação de estabelecimentos aos objetivos fixados na Lei, para que o mesmo avalie e classifique, obrigatoriamente, a qualidade global de todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde registados no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) da ERS.
A este respeito, no passado dia 4 de março de 2022, o Conselho Consultivo da ERS emitiu, por unanimidade, pronúncia favorável relativamente ao modelo de supervisão baseado no risco, considerando que a sua implementação será uma medida positiva para a qualidade da atividade da ERS.
Na mesma data, o Conselho Consultivo deliberou, por unanimidade, conceder um voto de confiança ao Conselho de Administração da ERS para desenvolver e implementar o novo sistema de classificação dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, obrigatório e mais abrangente do que o SINAS, para que seja facultada informação de qualidade a todos os agentes do sistema de saúde, considerando que tal facto constituirá um passo importante na evolução da prestação de cuidados de saúde em Portugal.
Neste contexto, e no exercício dos seus poderes de supervisão, a ERS emitiu a este respeito os seguintes Alertas de Supervisão:
– ALERTA DE SUPERVISÃO N.º 1/2022 – sobre o modelo de supervisão com base na análise de informação e avaliação do risco
– ALERTA DE SUPERVISÃO N.º 2/2022, sobre o sistema nacional de classificação de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, quanto à sua qualidade global
Plano de Redução Consumo Energético e Hídrico
CHL avança com plano para reduzir consumo de energia e água
O Centro Hospitalar de Leiria acaba de aprovar o seu Plano de Redução de Consumo Energético e Hídrico (PRCEH) nas suas unidades hospitalares. A medida, alinhada com as diretivas da União Europeia relativamente a este tema, visa dar resposta ao cenário de atual crise energética e situação de seca através da redução de consumo custos com energia e com água.
O plano do CHL prevê a implementação de medidas dirigidas aos utilizadores de equipamentos do CHL, medidas no âmbito da iluminação, climatização, consumo de água e gás, mas também a implementação de projetos com vista à adoção de soluções para aproveitamento de energias renováveis. Neste sentido, serão desenvolvidos processos de candidatura ao plano de recuperação e resiliência (PRR) para instalação de painéis fotovoltaicos para autoconsumo nas unidades do CHL. O PRCEH prevê ainda a realização de campanha dirigida à comunidade, para sensibilização e consciencialização ambiental.
No que respeita à utilização de equipamentos, “no final do último turno diário deverá ser verificado o estado dos equipamentos elétricos, incluindo equipamentos médicos e computadores de utilização partilhada, garantindo que permanecem desligados”, sendo que “também deverá garantir-se que permanecem fechadas todas as janelas e desligada toda a iluminação, no âmbito desta verificação por rotina”.
Ao nível da iluminação, prevê-se “reduzir o nível de iluminação noturna dos parques de estacionamento, em quantidade e nível de luminosidade para acendimento”, assim como “desligar a iluminação decorativa com exceção dos serviços de urgência, reduzir a quantidade de iluminação nas zonas de circulação, e a substituição das lâmpadas para tecnologia LED em zonas de grande extensão e utilização intensiva, sem iluminação natural”, acrescentou o CHL.
Quanto à climatização, vai ser feito “o ajuste da temperatura das zonas não clínicas para 24ºC durante o verão e 20ºC no inverno”, a que soma, entre outras medidas, “a revisão do horário de funcionamento da climatização, renovação de ar e bombas de circulação, de acordo com o horário de funcionamento dos serviços”, o ajuste da “temperatura de ida e retorno de água de forma a otimizar o seu rendimento” ou “desligar os radiadores do aquecimento central nas zonas de circulação”.
“Relativamente ao consumo de água, o plano do CHL prevê adaptar os autoclismos das instalações sanitárias das zonas comuns para dupla descarga, instalar redutores de caudal nos lavatórios onde ainda não existam” ou “reduzir de sete para dois os dias de rega por semana”, assim como pedir aos concessionários da cozinha e bares a implementação de um plano de redução de consumo de água e gás.
Na nota de imprensa, o Presidente do Conselho deAdministração do CHL, Licínio de Carvalho, assinalou que o PRCEH “contempla medidas restritivas, com o objetivo de promover uma melhor utilização dos recursos, mas inclui também medidas estratégicas”, como os painéis fotovoltaicos.
Licínio de Carvalho realçou que, “além da componente de caráter ambiental associada à otimização de recursos, e da componente afeta à gestão financeira, estas medidas contam ainda com uma forte componente social e educativa”, notando que a sensibilização da população passa pelo exemplo com a implementação destas medidas, “mas, igualmente, pela promoção da literacia ambiental”.
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Apoio Psicossocial a idosos no Algarve
CHUA alargou a intervenção da Equipa de Apoio Psicossocial a quatro Estruturas Residenciais.
O Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) alargou a intervenção da Equipa de Apoio Psicossocial a quatro Estruturas Residenciais para Idosos do Algarve. A cerimónia de apresentação do projeto «Apoio Emocional, Social e Espiritual em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI)» e a assinatura dos convénios entre as instituições decorreu no dia 2 de setembro no auditório da Unidade Hospitalar de Faro do CHUA.
A sessão contou com a presença do Diretor Técnico da EAPS do CHUA, Giovanni Cerullo, da representante da Fundação “la Caixa”, Lydia de Castro, da Diretora Centro Distrital de Faro da Segurança Social, Margarida Flores, de Fernanda Faleiro, em representação da ARS Algarve, e da presidente do Conselho de Administração do CHUA, Ana Varges Gomes. Estiveram ainda presentes na mesa redonda sobre o tema «Importância do Apoio Psicossocial em ERPI» Carla Fernandes, da Ordem dos Psicólogos, João Pedro Luz, Diretor do Serviço de Psicologia do CHUA e os representantes das ERPI’s, nomeadamente o provedor da Santa casa da Misericórdia de Faro, José Candeias Neto, e João Calão, Diretor de Serviços da ACASO.
Da autoria da Equipa de Apoio Psicossocial (EAPS) do CHUA, o projeto insere-se no âmbito do programa HUMANIZA, da Fundação “la Caixa”, e pretende alargar o apoio psicológico prestado pela equipa, existente desde 2018 no CHUA, a quatro Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas da região do Algarve, nomeadamente: ERPI da Santa Casa da Misericórdia de Faro, ERPI Torre de Natal, ERPI Candeias Neto e ERPI Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão (ACASO).
Como explicou o diretor técnico da Equipa de Apoio Psicossocial (EAPS CHUA), Giovanni Cerullo, “com este projeto passamos a disponibilizar apoio de uma psicóloga que vai desenvolver atividade nestas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, através de protocolos de atuação com o objetivo de oferecer um apoio integral aos residentes com doenças avançadas, às suas famílias, bem como aos profissionais das instituições, assegurando ainda um acompanhamento psicossocial e espiritual”.
A presidente do Conselho de Administração do CHUA, Ana Varges Gomes, aproveitou o momento para dar nota positiva relativamente aos projetos que o CHUA tem vindo a desenvolver no sentido de levar os cuidados de saúde mais próximos das pessoas para enfatizar a importância de mais este projeto do CHUA, agora levado a cabo pela Equipa de Apoio Psicossocial junto das ERPI´s.
Para Ana Varges Gomes, “este vai ser um apoio fundamental para as pessoas idosas que, devido à pandemia, ficaram isoladas nos lares. Esta equipa vai ter aqui um papel importante para muitas famílias que tiveram que lidar com o luto durante este período e para aqueles idosos que ainda se encontram nestas estruturas. Quanto à nossa equipa, são mesmo muito bons, vão ter a possibilidade de vivenciar isso no terreno no dia-a-dia, espero que os idosos que estão a vosso cargo possam ter o real benefício de mais este apoio, para além daqueles que já vamos dando, com a possibilidade de Hospitalização Domiciliária, terem mais este apoio vai ser mais um passo para a qualidade de vida”.
Também a Diretora Centro Distrital de Faro da Segurança Social, Margarida Flores, valorizou a iniciativa do CHUA e da Fundação “la caixa” com as ERPI’s referindo que “ este tipo de intervenção e acompanhamento potencia ainda mais a concretização dos princípios de atuação de uma ERPI, nomeadamente na qualidade e eficiência, na humanização e no respeito pela individualidade, interdisciplinaridade e avaliação integral das necessidades dos residentes. Esta colaboração constitui assim um reforço na ação do quadro técnico e pessoal que assegura o funcionamento da resposta junto do idoso, mas também e não menos importante junto da sua família, constituindo aqui uma boa prática que esperamos que seja replicada no futuro”.
Em representação da Fundação “la caixa”, que financia o programa HUMANIZA, Lydia de Castro, mostrou-se bastante satisfeita este alargamento da intervenção do programa às ERPI´s sublinhando que o objetivo do programa, que se iniciou em 2018, é continuar a acompanhar as pessoas. “O programa HUMANIZA, desde 2018 até final de 2021, acompanhou 13 mil doentes e 7 mil familiares vai continuar a acompanhar as pessoas. Mais uma vez obrigado pela oportunidade que temos que fazer este trabalho conjunto, obrigado pela vossa colaboração e pela abertura, o que faz com que isto seja possível para continuarmos a acompanhar as pessoas que precisam”, sustentou.
Fernanda Faleiro, em representação da Administração Regional de Saúde, também elogiou a iniciativa, sublinhando a importância destes projetos que visam a integração de cuidados. “São iniciativas que são muito bem vistas pelo facto de trazerem uma nova força a este paradigma da descentralização de cuidados mas também pela humanização que eles representam. O fim de vida é uma fase muito complexa. Parabéns a todos os profissionais, muito sucesso e que se replique por mais estruturas”.
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