Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022 atualizada a 15/09/2022 – DGS
COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública
Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 15/09/2022 – DGS
COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias).
Procedimentos para Estabelecimentos de Apoio Social de carácter residencial/estruturas residenciais, de utilização temporária ou permanente dedicadas a pessoas institucionalizadas, dependentes de terceiros nas atividades da vida diária.
Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada a 15/09/2022 – DGS
COVID-19: Utilização de Máscaras
Foi revogada a Orientação nº 005/2021 de 21/04/2021 – COVID-19: Uso de Máscaras.
Todas as Normas e Orientações que anteriormente mencionavam a Orientação nº 005/2021, passam a remeter para a Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada 15/09/2022.
Orientação nº 004/2022 de 31/05/2022 atualizada a 15/09/2022 – DGS
Abordagem de casos de infeção humana por vírus Monkeypox (VMPX)
Decreto do Presidente da República n.º 133-A/2022 – Diário da República n.º 180/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-09-16
Presidência da República
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Miguel da Silva Mendonça Alves, Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Margarida Fernandes Tavares, Secretária de Estado da Promoção da Saúde, e Ricardo Jorge Almeida Perdigão Seleiro Mestre, Secretário de Estado da Saúde
Suspensão da comercialização e recolha do mercado de máscara cirúrgica do fabricante BIO-ANALÍTICA – Laboratório Lda / Infarmed
Circular Informativa N.º 105/CD/550.20.001 de 12/09/2022
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: dm
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
16 set 2022
Foi identificada a colocação no mercado nacional e comercialização do dispositivo médico Máscara Cirúrgica Tipo IIR O-MED, Refª O-MEDMCIIR001, do fabricante BIO-ANALÍTICA – Laboratório, Lda. ostentando marcação CE indevida, por não existir evidência de cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis a nível europeu, incluindo documentação técnica incompleta face ao estabelecido nos anexos II e III do Regulamento (UE) 2017/745.
Assim, o Infarmed, I.P. determinou a imediata suspensão da comercialização e recolha do mercado nacional dos referidos dispositivos.
As entidades que eventualmente disponham de unidades deste dispositivo médico não as devem utilizar e devem entrar em contacto com o fabricante.
A Vogal do Conselho Diretivo
(Erica Viegas)
Atualização das listas previstas no regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país (setembro 2022) / Infarmed
16 set 2022
Circular informativa n.º 109/CD/100.20.200 de 16/09/2022
Foram atualizadas as listas anexas ao regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país:
1) Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 93/CD/2022, de 08 de setembro).
2) Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de agosto, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação n.º 92/CD/2022, de 8 de setembro).
Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação.
No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada.
As listas em formato eletrónico encontram-se em Gestão da disponibilidade do medicamento.
Dia Mundial da Segurança do Doente
Data foi instituída pela OMS e assinala-se no dia 17 de setembro
Comemora-se no sábado, 17 de setembro, o Dia Mundial da Segurança do Doente, uma data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em maio de 2019.
O Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) associa-se às comemorações desta data com a organização de diversas iniciativas, que decorrem entre os dias 19 e 29 de setembro.
Nesses dias vão decorrer várias ações de sensibilização sobre «Medicação Segura» dirigidas aos utentes, com a distribuição de informação presencial em todas as unidades hospitalares do CHUA, bem como no circuito de televisão interno e salas de espera. Simultaneamente decorrem também ações de sensibilização dirigidas aos profissionais de saúde sobre os «cuidados seguros aos doentes» nos refeitórios das unidades hospitalares do CHUA.
No dia 21 de setembro, utentes, familiares e profissionais podem assistir a uma sessão sobre «Segurança na Prestação de cuidados na Insuficiência Renal Crónica», no auditório da Unidade Hospitalar de Portimão entre as 10 e as 12 horas. A mesma sessão repete-se no dia 29 de setembro, no mesmo horário, no auditório da Unidade Hospitalar de Faro.
Também o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL) vai assinalar a data com uma sessão presencial aberta a profissionais, doentes, famílias e à comunidade, com os objetivos de divulgar boas práticas para medicação segura, melhorar a literacia sobre a toma de medicação e promover a informação sobre a medicação psiquiátrica.
Esta iniciativa decorre no dia 19 de setembro, das 9h às 13 horas, no anfiteatro do CHPL. No mesmo dia, no átrio do Pavilhão 11, haverá uma banca de informação para distribuição de folhetos úteis e esclarecimentos de dúvidas aos utentes e familiares, com a presença de um enfermeiro da Unidade Partilhada para Adolescentes e Jovens Adultos do CHPL.
Para saber mais, consulte:
- OMS > Dia Mundial da Segurança do Doente 2022
- CHUA > Notícias
- CHPL > Notícias
Data visa consciencializar para a importância do registo como dador
Comemora-se no próximo sábado, 17 de setembro, o Dia Mundial do Dador de Medula Óssea, uma iniciativa da World Marrow Donor Association, que visa consciencializar o público e os decisores políticos sobre a importância do registo como dador de células estaminais e o impacto do transplante de células estaminais sanguíneas na vida dos doentes.
O Dia Mundial do Doador de Medula Óssea foi instituído em setembro de 2014, e é comemorado anualmente no terceiro sábado de setembro.
IPO do Porto assinala data com o evento «Desmistificar a Dádiva de Células»
Para assinalar a data, o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO do Porto) vai realizar a quarta edição do evento «Desmistificar a Dádiva de Células», este ano subordinado ao tema «A importância do suporte familiar».
Durante a sessão, que decorre no dia 17 de setembro, pelas 14h30, no auditório principal do IPO do Porto, vai ser apresentado um estudo pioneiro em Portugal que avalia os outcomes clínicos e a qualidade de vida dos dadores de células e medula óssea.
O objetivo passa por avaliar resultados pós-dádiva, nomeadamente o tempo até a recuperação completa, a prevalência de eventos adversos ou complicações e a qualidade de vida do dador.
«Ao fim de um mês após a doação, cerca de 90% dos dadores têm recuperação completa e não apresentaram eventos adversos ou sintomas pós-doação», explica Susana Roncon, diretora da Terapia Celular do IPO do Porto. Esta análise permite validar as campanhas de desmistificação junto da população e impulsionar a sociedade para a dádiva sem medos ou receios.
O presente estudo incide numa análise exploratória dos primeiros 32 doentes, entre janeiro e junho de 2022.
Com esta iniciativa, o IPO do Porto pretende homenagear os dadores, agradecer a dádiva voluntária e desmistificar receios e ideias erróneas.
Para saber mais, consulte:
- World Marrow Donor Association – https://worldmarrowdonorday.org/
- IPO do Porto – https://ipoporto.pt/
Novo contrato | Saúde Mental
Instalação da Unidade de Intervenção Comunitária no Seixal
O Hospital Garcia de Orta (HGO) e a Câmara Municipal do Seixal (CMS) assinaram, no dia 15 de setembro, o contrato de comodato de cedência da antiga Clínica Oceano, para a instalação da Unidade de Intervenção Comunitária do Seixal na área da Saúde Mental, por 25 anos.
A Unidade de Intervenção Comunitária para adultos, a funcionar atualmente na Cruz de Pau, será assim reinstalada no edifício cedido pelo Município do Seixal ao HGO. Esta mudança de instalações irá permitir modernizar e melhorar os espaços, aumentando a resposta naquele município, bem como facilitar o acesso dos utentes.
Com uma área de 318 m2, o novo edifício possibilita o aumento dos espaços dedicados a atividades de área de dia, bem como dar continuidade a consultas numa lógica de proximidade com a comunidade. Além de dar resposta às necessidades da população adulta, o novo polo irá ainda instalar a Equipa Comunitária de Saúde Mental da Infância e Adolescência, que se pretende vir a constituir.
“É prioridade do HGO melhorar e promover os acessos da população a todos os cuidados de saúde de que necessitam. Atualmente 38% do total das consultas de Psiquiatria do HGO já são realizadas na Unidade de Intervenção Comunitária do Seixal e é por isso com grande satisfação que o hospital integra este projeto, que irá contribuir para melhorar os cuidados de saúde aos nossos utentes”, afirma Teresa Machado Luciano, Presidente do Conselho de Administração do HGO.
O HGO irá realizar o projeto de reconversão e realização de obras de adaptação das instalações, bem como a aquisição de equipamento e mobiliário, num investimento superior a 920 mil euros.
Para saber mais, consulte:
HGO > Notícias
Acesso ao diagnóstico “in vitro” em debate no Instituto Ricardo Jorge
16-09-2022
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge acolhe, dia 20 de setembro, no seu Auditório em Lisboa, a conferência “Diagnóstico In Vitro: Mais Acesso, Melhor Saúde”. A iniciativa, que resulta de uma parceria entre a Roche, a NOVA Medical School e o jornal Expresso e conta com o apoio científico do INSA, pretende analisar os desafios no acesso equitativo à inovação dos testes de diagnóstico In Vitro e discutir soluções e caminhos a implementar.
Na ocasião, serão ainda apresentadas as reflexões e conclusões de um trabalho de investigação do Health & Analytics Lab da NOVA Information Management School sobre o Valor em Saúde do Diagnóstico In Vitro, para o qual foram realizadas entrevistas a especialistas nacionais e internacionais, bem como a realização de um think tank em que participaram representantes das entidades mais relevantes do setor da saúde em Portugal.
A conferência terá a participação, entre outros, da Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, de António Maló de Abreu, deputado e presidente da Comissão Parlamentar de Saúde e de Álvaro Beleza, presidente da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), para além das intervenções de Fernando de Almeida e de Cristina Abreu dos Santos, presidente e vogal do Conselho Diretivo do INSA, respetivamente.
O evento tem participação gratuita mas carece de registo prévio, que poderá ser feito através do e-mail portugal.diagnostics@roche.com. A conferência será igualmente transmitida em direto via streaming na página de Facebook do Expresso.