Norma nº 011/2022 de 21/09/2022 – DGS
Vacinação contra a COVID-19 | Vacina Spikevax Bivalente Original/Omicron BA.1®
Cerca de 250 mil vacinas administradas contra a Gripe e a Covid-19 em duas semanas
Já foram vacinadas cerca de 250 mil pessoas contra a Gripe e a Covid-19 desde o início de setembro, informou esta quarta-feira o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, apelando à população para que adira à vacinação.
“Estamos dentro daquilo que era a nossa expectativa nesta fase. O processo tem vindo a alargar-se de semana para semana”, afirmou Manuel Pizarro, referindo que aderiram às duas vacinas, até ao momento, “cerca de 250 mil pessoas”.
Recorde-se que campanha de vacinação outono-inverno contra a Covid-19 e a gripe iniciou-se no dia 7 de setembro, em Portugal, com o objetivo principal de proteger as pessoas mais vulneráveis, prevendo-se vacinar cerca de três milhões de pessoas até dezembro.
O processo começou pelos maiores de 80 anos com comorbilidades e decorre novamente de forma escalonada, por faixas etárias, avançando à medida que se esgotem os agendamentos na faixa etária mais elevada.
São elegíveis para serem vacinadas as pessoas com 60 ou mais anos de idade, os residentes e profissionais dos lares de idosos e da rede nacional de cuidados continuados, as pessoas a partir dos 12 anos com doenças de risco, as grávidas com 18 ou mais anos e doenças definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e os profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados.
“As pessoas estão menos alerta para estas infeções, mas é mesmo antes de vir o inverno que nos devemos prevenir”, alertou o governante em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com o responsável do Núcleo Coordenador de Apoio ao Ministério da Saúde (NCAMS), Carlos Penha Gonçalves, na qual participou também a Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, e a Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas.
Na ocasião, o Ministro da Saúde adiantou ainda que foram encomendadas cerca de 2,1 milhões de vacinas para a gripe e mais de três milhões para a Covid-19: “Temos vacinas para todos os doentes que estão agendados nas próximas semanas, mas ainda estamos a receber vacinas”, acrescentou.
Bloco operatório do CHBM com certificação renovada pela DGS
O bloco operatório do Centro Hospitalar Barreiro Montijo (CHBM) renovou a sua certificação pela Direção-Geral da Saúde (DGS), em conformidade com o Modelo de Acreditação da Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía (ACSA).
Em comunicado, o CHBM refere que esta certificação foi obtida pela primeira vez em 2017, tendo sido este o primeiro bloco operatório do Serviço Nacional de Saúde a ser acreditado através deste modelo.
Para a responsável do bloco operatório, Dina Clemente, «este reconhecimento significa o alcançar de um objetivo só possível com o envolvimento de todos os profissionais do serviço, tendo como ambição a melhoria da qualidade dos cuidados prestados aos utentes, bem como a estreita colaboração com os nossos clientes internos e externos».
Atualmente, o CHBM tem oito serviços certificados: Aprovisionamento, Radioterapia, Pediatria, Oncologia, Bloco Operatório, Imunohemoterapia, Recursos Humanos e a Unidade de Cirurgia de Ambulatório – Montijo, o que traduz a aposta que a instituição tem feito na senda da melhoria contínua.
O modelo de acreditação ACSA, aprovado pelo Ministério da Saúde, foi adotado pela DGS por ser o que melhor se adapta aos critérios definidos na Estratégia Nacional para a Qualidade em Saúde e por ser um modelo consolidado e reconhecido, concebido para um sistema público de saúde, de organização semelhante ao português e destinatários idênticos em temos demográficos e epidemiológicos.
Para saber mais, consulte:
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Secretária de Estado da Promoção da Saúde na apresentação da campanha contra a estigmatização das pessoas que vivem com VIH
“É possível fazer sempre mais e melhor. Temos de prosseguir o combate contra a discriminação de pessoas com VIH”, disse Margarida Tavares, na sessão de apresentação da campanha nacional “Eu sou VIH+ e visível”, no dia 20 de setembro, em Lisboa.
A iniciativa do CAD – Centro Anti-Discriminação VIH e Sida promove o direito à liberdade e à diversidade sem discriminação, através de testemunhos que “dão rosto e voz a todas as pessoas que vivem com VIH em Portugal”.
A Secretária de Estado da Promoção da Saúde, na sua intervenção, deixou ainda um apelo generalizado à sociedade: “Temos o dever de colocar vida e alegria nestas histórias. Esta é a melhor forma de colocar um ponto final na discriminação e na estigmatização”, salientou.
Na campanha, dez participantes assumem publicamente a sua condição de saúde e mostram a diversidade de identidades e a convergência no combate ao estigma e à discriminação.
Para saber mais, consulte:
Data assinala-se a 21 de setembro e visa alertar para a doença
Assinala-se esta quarta-feira, dia 21 de setembro, o Dia Mundial da Doença de Alzheimer, uma efeméride que tem como objetivo destacar os sinais de alerta para a doença e a importância de um diagnóstico precoce.
Trata-se de uma doença neurológica crónica e degenerativa que afeta a memória, capacidades cognitivas e comportamentos, interferindo significativamente na capacidade do doente em manter as suas atividades diárias.
Para saber mais, consulte:
- Alzheimer’s Disease International – https://www.alz.co.uk/
- Alzheimer Portugal – http://alzheimerportugal.org/
Instituto Ricardo Jorge dinamiza curso “Amianto nos edifícios: localização, aplicação, risco e avaliação da exposição”
21-09-2022
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Saúde Ambiental (DSA), promove, dia 17 de outubro, nas suas instalações em Lisboa, uma nova edição do curso “Amianto nos edifícios: localização, aplicação, risco e avaliação da exposição”. A iniciativa visa dotar os participantes de conhecimentos sobre os riscos para a saúde resultantes da exposição ao amianto, bem como as diversas aplicações deste material nos edifícios.
O programa da formação proporcionará ainda conhecimentos sobre a metodologia de monitorização ambiental, a determinação da concentração de fibras no ar e interpretação de resultados com o objetivo de avaliar a exposição. Os interessados em participar no curso, que se destina essencialmente a técnicos da construção civil, a engenheiros sanitaristas, a técnicos de segurança e saúde no trabalho, técnicos de saúde ambiental e inspetores do trabalho, deverão efetuar a sua inscrição através do preenchimento do seguinte formulário.
Devido às suas propriedades, o amianto teve, no passado, numerosas aplicações nomeadamente na indústria da construção, encontrando-se presente em diversos tipos de materiais. O INSA, através da Unidade do Ar e Saúde Ocupacional do DSA, desenvolve há mais de 40 anos estudos relacionados com a exposição a amianto, tendo sido pioneiro, a nível nacional, na resposta a pedidos de avaliação da exposição profissional e ambiental a este agente.
O amianto ou asbestos é a designação comercial utilizada para a variedade fibrosa de seis minerais metamórficos de ocorrência natural. O perigo do amianto decorre sobretudo da inalação das fibras libertadas para o ar, sendo que, regra geral, a presença de amianto em materiais de construção representa um baixo risco para a saúde, desde que o material esteja em bom estado de conservação, não seja friável e não esteja sujeito a agressões diretas.
Instituto Ricardo Jorge promove curso “Um dia com o Rastreio Neonatal”
21-09-2022
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através da Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do seu Departamento de Genética Humana, promove, dia 12 de outubro, nas suas instalações no Porto, o curso “Um dia com o Rastreio Neonatal”. A iniciativa, que acontece pela 23ª vez, tem como objetivo principal informar os participantes sobre a organização do Programa Nacional do Rastreio Neonatal (PNRN).
Destinada a todos os profissionais que intervêm no diagnóstico de doenças incluídas no PNRN, a iniciativa pretende ainda discutir os problemas relacionados com a colheita de sangue, com a conservação e envio das fichas, assim como informar sobre as patologias atualmente rastreadas, os critérios de seleção utilizados e o modo pelo qual deve ser dado conhecimento aos pais sobre os resultados do rastreio. Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição através do preenchimento do seguinte formulário.
Serão também abordadas questões relacionadas com o enquadramento ético do PNRN e apresentadas as experiências do Centro de Referência para o Tratamento das Doenças Hereditárias do Metabolismo do Centro Hospitalar de São João (Porto) e da Associação Portuguesa de Fenilcetonúria e outras Doenças Hereditárias do Metabolismo das Proteínas (APOFEN). Para mais informações, consultar o programa do curso.
Desde agosto de 2019, o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce passou a designar-se PNRN, de forma a refletir melhor o âmbito deste Programa e adaptar-se à terminologia em uso no plano internacional. O PNRN tem por objetivo diagnosticar, nas primeiras semanas de vida, doenças que, uma vez identificadas, permitem o seu tratamento precoce evitando a ocorrência de atraso mental, doença grave irreversível ou a morte da criança.
Sediado no Porto e integrado organicamente na Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Departamento de Genética Humana do Instituto Ricardo Jorge, o PNRN tem por missão planear, implementar e avaliar o rastreio neonatal metabólico de recém-nascidos. O rastreio neonatal continua a ser um programa nacional de grande sucesso revelando elevada qualidade, ilustrada pela taxa de cobertura, superior a 99% dos recém-nascidos, e pelo início da intervenção terapêutica em 10 dias (média).
O rastreio neonatal metabólico iniciou-se em 1979, por iniciativa do então Instituto de Genética Médica, incluindo inicialmente apenas o rastreio da Fenilcetonuria. Atualmente, realizam-se testes de rastreio de várias doenças graves, quase todas genéticas, oferecidos a todos os recém-nascidos. Estes testes, também conhecidos como o “teste do pezinho”, permitem identificar crianças que sofrem de doenças, como a fenilcetonúria ou o hipotiroidismo congénito, que podem beneficiar de intervenção terapêutica precoce.
Instituto Ricardo Jorge promove formação em biossegurança e transporte de substâncias infeciosas em Cabo Verde
21-09-2022
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Doenças Infeciosas, promoveu, entre os dias 22 e 26 de agosto de 2022, uma ação de formação nas áreas da biossegurança e do transporte de substâncias infeciosas na Cidade da Praia, Cabo Verde. A iniciativa teve como objetivo dotar profissionais de vários setores de conceitos e informações fundamentais para a proteção contra a exposição e libertação não intencional de microrganismos infeciosos.
Assegurada pelas investigadoras do INSA Sofia Núncio e Isabel Lopes de Carvalho, a formação centrou-se na integridade das amostras e na prevenção de acidentes, como forma de contribuir para minimizar os riscos do transporte de substâncias infeciosas para a saúde pública. Esta atividade é estritamente regulada pelas normas da Organização das Nações Unidas e exige que os remetentes tenham formação adequada, para que possa ser feita de forma eficaz e em conformidade com as normas internacionais vigentes.
Foram alvo desta formação profissionais dos setores da saúde humana, animal e do ambiente das diferentes ilhas de Cabo Verde, que obtiveram conceitos e informações fundamentais nas áreas da biossegurança e da bioproteção, com vista à proteção dos profissionais de saúde, da comunidade em geral e do meio ambiente contra a exposição e libertação não intencional de microrganismos infeciosos.
Responsável pela coordenação da resposta laboratorial especializada, rápida e integrada em situações de casos e surtos e que possam constituir um risco para a Saúde Pública, a Unidade de Resposta a Emergências e Biopreparação (UREB) do Departamento de Doenças Infeciosas do INSA realiza, desde 2011, formações na área da Biossegurança e Transporte de Substâncias Infeciosas tanto a nível nacional como em países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
ACSS promove ciclo de webinars sobre o SDM
Mais de 500 profissionais assistiram na passada sexta-feira, dia 16 de setembro, às primeiras sessões promovidas pela ACSS, sobre o tema “SDM Web”.
Integradas no âmbito do “1.º Ciclo de Webinars sobre o Sistema de Dados Mestre (SDM)”, estas sessões têm como objetivo capacitar os utilizadores deste sistema para as várias funcionalidades disponíveis, segundo os vários perfis, e agilizar a sua utilização, dando resposta a algumas questões práticas sobre estrutura, organização e procedimentos.
Este ciclo de webinars, especialmente dirigido aos utilizadores do SDM que integram os Agrupamentos de Centros de Saúde e hospitais do Serviço Nacional de Saúde, serão realizados com uma periodicidade quinzenal durante os próximos meses.
O SDM, disponível em https://sdm.min-saude.pt/, é um sistema de informação desenvolvido pela ACSS que conta atualmente com mais de 4000 utilizadores.
Publicado em 21/9/2022
Reunião do grupo HAG – Chefes das Agências de Avaliação de Tecnologias de Saúde
21 set 2022
Na passada quinta-feira, dia 15 de setembro de 2022, reuniram-se os Chefes das Agências de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HAG na sigla em inglês), na terceira reunião presencial desde que o grupo evoluiu para um órgão independente. A reunião, que se realizou em Roma, foi organizada pelo Ministério da Saúde italiano e pela Agenzia Nazionale per i Servizi Sanitari Regionali (AGENAS).
A reunião contou com uma série de tópicos estratégicos importantes, nomeadamente:
• A Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTA na sigla em inglês) como parte das atividades de aquisição conjunta:
O cenário da saúde europeia é um campo emergente e em constante mudança e, nesse sentido, os membros do HAG discutiram o importante papel da Avaliação de Tecnologias de Saúde no desenvolvimento de atividades de aquisições conjuntas da União Europeia (UE). Como parte desta discussão, o HAG divulgou uma declaração, estabelecendo a sua posição. A declaração salienta a necessidade de uma Avaliação Clínica Conjunta (JCA na sigla em inglês) para constituir a base de qualquer atividade de aquisição conjunta a nível da UE. Quando uma JCA não estiver disponível, qualquer decisão de aquisição conjunta deve ser baseada numa avaliação baseada em evidências clínicas robustas. Em todos os casos, a HTA deve basear-se na competência e experiência das Agências de HTA. Clique aqui para ver o comunicado na íntegra.
• O Regulamento de HTA (HTAR):
A Comissão Europeia (DG SANTE) forneceu uma atualização sobre o estado do HTAR e a criação do Grupo de Coordenação HTA (CG). Seguiu-se uma discussão entre os membros sobre o desenvolvimento das Regras de Procedimento para o CG, bem como as funções e responsabilidades do Estado-Membro/Comissão Europeia.
• A constituição de grupos de trabalho:
Os membros do HAG concordaram em estabelecer vários grupos de trabalho importantes sobre comunicação, capacitação, funções e responsabilidades.
Os membros do HAG também adicionaram ao grupo o State Institute for Drug Control (SUKL, Chéquia), a Danish Medicines Agency (DKMA, Dinamarca) e o National Institute for Value and Technologies in Healthcare (NIHO, Eslováquia).
Após a adoção de uma estratégia de inclusão de novos membros em março de 2022, o HAG adicionou mais seis membros em apenas seis meses, elevando o número total de agências representadas para 26, abrangendo 17 países.
A próxima reunião da HAG terá lugar em Lisboa, em janeiro de 2023.
Para mais informações sobre o HAG, incluindo sua história e objetivos, clique aqui.
Fabrico de medicamentos estéreis: publicação da nova versão do Anexo 1 do Guia das Boas Práticas de Fabrico – Infarmed
21 set 2022
Para: Fabricantes de medicamentos e de substâncias ativas
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
Circular Informativa N.º 111/CD/550.20.001 Data: 21/09/2022
O Anexo 1 do Guia das Boas Práticas de Fabrico (EudraLex, Volume 4, Parte I), referente a orientações sobre o fabrico de medicamentos estéreis, foi revisto por forma a englobar alterações relacionadas com as condições ambientais no âmbito do fabrico de medicamentos estéreis. A nova versão do Anexo 1 foi publicada pela Comissão Europeia e encontra-se já disponível no seu site.
A presente atualização abrange, nomeadamente as áreas referentes a:
- Requisitos específicos do Sistema de Qualidade Farmacêutica (Pharmaceutical Quality System – PQS) no que respeita ao fabrico de produtos estéreis, aplicando os princípios da Guideline ICH Q101;
- Abordagem por Gestão de Risco em Qualidade (QRM), aplicando os princípios da Guideline ICH Q92;
- Desenvolvimento de uma “Estratégia de Controlo da Contaminação” aplicável de forma holística a toda a instalação (Contamination Control Strategy – CCS), incluindo os passos críticos do processo de fabrico;
- Desenvolvimento de uma abordagem contínua de monitorização de ambiente classe A;
- Adaptação aos desenvolvimentos das novas tecnologias.
Esta nova versão do Anexo 1 – Manufacture of Sterile Medicinal Products entrará em vigor até 25 de agosto de 2023, com exceção do ponto 8.123 (relacionado com os requisitos de esterilização dos liofilizadores) que entrará em vigor até 25 de agosto de 2024.
O Presidente do Conselho Diretivo
1 https://www.ema.europa.eu/en/documents/scientific-guideline/international-conference-harmonisation-technical-requirements-registration-pharmaceuticals-human_en.pdf
2 https://www.ema.europa.eu/en/documents/scientific-guideline/international-conference-harmonisation-technical-requirements-registration-pharmaceuticals-human-use_en-3.pdf
