Relatório de Monitorização da Situação Epidemiológica da COVID-19 – 05/10/2022 – INSA
07-10-2022
A Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) divulgam o relatório n.º 30 de monitorização da situação epidemiológica da COVID-19. O documento inclui diversos indicadores, nomeadamente a incidência a sete dias e o índice de transmissibilidade (R(t)), nacionais e por região de saúde, entre outros.
A epidemia de COVID-19 manteve uma incidência elevada, com tendência estável. O número de internamentos por COVID-19 e a mortalidade específica apresentam uma estabilização. Deve ser mantida a monitorização da situação epidemiológica da COVID-19, recomendando-se a manutenção das medidas de proteção individual, a vacinação de reforço e a comunicação frequente destas medidas à população.
NOTA: No dia 29 de setembro de 2022, o Governo decidiu não renovar o estado de alerta no território continental, no âmbito da COVID-19, para além da cessação da vigência de diversas leis, decretos-leis e resoluções aprovadas no âmbito da pandemia de COVID-19. Estas alterações irão influenciar a vigilância de base populacional e consequente interpretação dos indicadores apresentados neste relatório.
Do presente documento, destacam-se ainda os seguintes pontos:
- O número de novos casos de infeção por SARS-CoV-2 / COVID-19, por 100 000 habitantes, acumulado nos últimos 7 dias, foi de 144 casos, com tendência estável a nível nacional;
- O R(t) apresentou um valor inferior a 1 a nível nacional. Nas regiões LVT, Alentejo e Algarve e nas regiões autónomas o valor de R(t) é superior a 1, o que indica uma tendência crescente de novos casos nestas regiões;
- O número de pessoas com COVID-19 internadas em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) no continente revelou uma tendência decrescente, correspondendo a 7,8% (no período anterior em análise foi de 10,2%) do valor crítico definido de 255 camas ocupadas;
- A razão entre o número de pessoas internadas e infetadas foi de 0,19, apresentando uma estabilização;
- A linhagem BA.5 da variante Omicron continua a ser claramente dominante em Portugal, apresentando uma frequência relativa estimada de 94% na semana 38 (19/09/2022 a 25/09/2022);
- No que respeita à mortalidade específica por COVID-19 (8,6 óbitos em 14 dias por 1 000 000 habitantes) observa-se uma estabilização. A mortalidade por todas as causas encontra-se dentro do esperado para a época do ano.
Monitorização da Situação Epidemiológica da COVID-19 | Relatório n.º 30 – 05/10/2022
Informação semanal sobre Infeção Humana por vírus Monkeypox – Nº 014 – DGS
Informação sobre número de casos em Portugal a 6 de outubro de 2022
A 3 de maio foi detetada a presença do vírus Monkeypox (VMPX) em Portugal, com a confirmação laboratorial de cinco casos de infeção humana por VMPX. Desde então até 5 de outubro de 2022, foram identificados 930 casos confirmados laboratorialmente, somente mais 3 em relação à semana anterior.
Até 5 de outubro de 2022, foram reportados 855 casos no SINAVEmed, a maior parte pertencente ao grupo etário entre os 30 e 39 anos (375; 44%). A maioria dos casos são do sexo masculino (847; 99,1%), havendo 8 casos (0,9%) reportados no sexo feminino.
Ações a nível nacional
De 16 de julho a 2 de outubro, foram vacinados no contexto de vacinação pós-exposição, 522 contatos.
Em complemento à vacinação pós-exposição, a vacinação preventiva para grupos com risco acrescido de infeção humana por VMPX, iniciou-se a 26 de setembro, com base na Norma 006/2022 atualizada a 20 de setembro. Até 2 de outubro, foram vacinadas 88 pessoas neste contexto. As Regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Centro, Norte e Algarve estão a vacinar em locais identificados por cada ARS e as restante regiões estão a organizar a administração de vacinas no contexto preventivo.
No website da DGS encontram-se disponíveis Perguntas frequentes, com informação sobre os dois tipos de vacinação, assim como a indicação dos locais de vacinação preventiva.
A DGS mantém o acompanhamento da situação epidemiológica, quer a nível nacional quer internacional, partilhando, analisando e adaptando as evidências científicas e as boas práticas na implementação de medidas de saúde pública visando a redução das cadeias de transmissão e o controlo do surto.
Alerta de supervisão n.º 3/2022
7/10/2022
Submissão de reclamações à ERS recebidas pelos prestadores de cuidados de saúde através da plataforma digital Portal da Queixa e cumprimento do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde em qualquer publicidade veiculada através da referida plataforma
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tomou conhecimento que um elevado número de reclamações efetuadas na plataforma digital Portal da Queixa são referentes a prestadores de cuidados de saúde sujeitos à supervisão e regulação da ERS. A ERS constatou, ainda, que alguns prestadores optaram por se registar naquele Portal e aí gerir a sua marca, não assegurando, porém, o envio à ERS do conteúdo integral das reclamações a que tiveram acesso após se registarem naquela plataforma.
As mensagens publicitárias veiculadas na plataforma digital Portal da Queixa, concretamente nas áreas privadas (perfis) dos prestadores de cuidados de saúde aí registados, enquadram-se no conceito de “prática de publicidade em saúde” e, por conseguinte, a ERS considera que é necessário proteger os utentes e assegurar que a informação divulgada se encontra em conformidade com os normativos legais aplicáveis;
Assim, no Âmbito dos seus poderes de supervisão a ERS, emite o Alerta de Supervisão n.º 3/2022, relativo à submissão de reclamações pelos prestadores de cuidados de saúde registados na plataforma digital Portal da Queixa e ao cumprimento do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde em qualquer publicidade veiculada através da referida plataforma.
É, também, emitida a Nota Informativa n.º 1/2022, com vista a garantir os direitos e interesses legítimos dos utentes dos serviços de saúde, reforçando, deste modo, a informação, orientação e apoio sobre o direito a reclamar e apresentar queixa.
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Indisponibilidade de medicamentos contendo propranolol – Infarmed
07 out 2022
Circular Informativa N.º 118/CD/100.20.200, de 07/10/2022
Os medicamentos contendo propranolol (Inderal, comprimido revestido, 10 e 40 mg) encontram-se em rutura de stock. Prevê-se que esta rutura se mantenha até ao início do ano de 2023, encontrando-se a empresa responsável pela comercialização deste medicamento – Atnahs Pharma Netherlands B.V. – a desenvolver esforços no sentido de antecipar esta data de reposição.
O Infarmed encontra-se a analisar a possibilidade de utilização de medicamentos rotulados em língua estrangeira.
Este medicamento é um anti-hipertensor pertencente à classe dos bloqueadores beta não seletivos cardíacos.
Face a esta situação, o Infarmed recomenda aos médicos que, sempre que possível, sejam prescritas alternativas terapêuticas.
Para garantir o acesso do medicamento aos doentes que não disponham de alternativas, e enquanto não for possível a utilização dos medicamentos em língua estrangeira, os hospitais e farmácias poderão adquirir este medicamento através do mecanismo de autorização de utilização excecional.
Ministro recebe Ordem dos Enfermeiros
Reunião de apresentação e cumprimentos
A Ordem dos Enfermeiros foi recebida esta sexta-feira, 7 de outubro, no Ministério da Saúde, no seguimento do convite do Ministro da Saúde, Manuel Pizarro.
Estiveram presentes a Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, e o Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre.
Na reunião de apresentação e cumprimentos foram discutidos assuntos de interesse comum, entre os quais a situação do Serviço Nacional de Saúde, a valorização da atividade de enfermagem e a situação social dos enfermeiros em Portugal. Foi também abordada a importância da promoção de cuidados de pessoas idosas e dependentes.
Esta foi a segunda de uma ronda de reuniões que se iniciou a dia 30 de setembro e que continuará nas próximas semanas.
Centro de Excelência de Reumatologia
CHULN tem o primeiro Centro de Excelência EULAR da Península Ibérica
O Serviço de Reumatologia do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte(CHULN) é o primeiro da Península Ibérica a receber o estatuto de Centro de Excelência EULAR de Reumatologia (Aliança Europeia de Associações de Reumatologia/Sociedade Europeia de Reumatologia).
De acordo com o CHULN, trata-se de uma distinção alcançada após um rigoroso processo de avaliação de produção científica nos últimos cinco anos e que resulta de um trabalho de estreita parceria com o Instituto de Medicina Molecular (iMM) e com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, no âmbito do Centro Académico de Medicina de Lisboa (CAML).
Em toda a Europa, existem apenas cerca de 30 centros EULAR, sendo este o primeiro a ser reconhecido em Portugal e, até ao momento, em toda a Península Ibérica. O Serviço de Reumatologia do CHULN apresentou a sua candidatura em março de 2022 e a admissão agora anunciada resulta da análise à publicação de artigos das suas equipas, em conjunto com investigadores do iMM.
«Este é um processo com um elevado grau de exigência, que demonstra o nível de diferenciação do CAML», sublinha o diretor do Serviço de Reumatologia do CHULN, João Eurico da Fonseca. «Este reconhecimento traz grande prestígio à instituição, vai aumentar a procura de internos vindos de outros países, ao mesmo tempo que reforça o nosso peso em candidaturas a projetos de investigação internacionais, que se refletirão em cada vez melhores cuidados para os doentes que seguimos», reforça o responsável.
O Serviço de Reumatologia do CHULN integrava já duas redes europeias de referência, a ReCONNET (para doenças musculosqueléticas e do tecido conjuntivo raras e complexas) e a RITA (para reumatologia pediátrica, doenças autoinflamatórias e vasculites), além da rede EULAR de centros de imagiologia.
O serviço dispõe de técnicas de diagnóstico e tratamento altamente diferenciadas e um programa dedicado à pesquisa clínica que une cuidados reumatológicos e estudos de imunologia clínica, participando em ensaios clínicos integrados no Centro de Investigação Clínica do CAML. Diferenciação assente numa intensa atividade clínica, com mais de 30 mil consultas de ambulatório, 25 mil procedimentos e cerca de dois mil atendimentos em hospital de dia todos os anos.
Para saber mais, consulte:
CHULN – www.chln.min-saude.pt/
PNV de parabéns
Secretária de Estado participou na conferência dos 57 anos do PNV
A Secretária de Estado da Promoção da Saúde esteve esta sexta-feira, 7 de outubro, na abertura da conferência comemorativa dos 57 anos do Programa Nacional de Vacinação (PNV), organizada pela Direção Geral da Saúde no Centro de Saúde de Sete Rios, em Lisboa. Margarida Tavares saudou todos os profissionais e entidades envolvidas na vacinação dos portugueses há mais de cinco décadas, de modo especial a equipa da DGS e peritos que colaboram com a autoridade nacional de saúde.
“A vacinação é uma demonstração de cidadania, de solidariedade e da capacidade de nos protegermos uns aos outros. Isto hoje é muito mais claro para a sociedade em geral”, vincou a Secretária de Estado da Promoção da Saúde, sublinhando a adesão dos portugueses às diferentes vacinas e o papel da vacinação na resposta à covid-19. “Os portugueses estão de parabéns por uma cobertura vacinal que é das maiores do mundo e permitiu poupar muitas vidas e muito sofrimento”, acrescentou.
Abordando os riscos da hesitação vacinal e da desinformação na área da saúde, Margarida Tavares defendeu a importância de mecanismos transparentes e instituições fortes na informação e sensibilização da população. “Temos de continuar a zelar por este enorme bem que são as vacinas e manter a confiança das pessoas neste apelo, o que se faz com muito trabalho, empenho e coerência”.
A Secretária de Estado da Promoção da Saúde apelou ainda ao reforço vacinal dos grupos elegíveis para a gripe e covid-19, em antecipação do aumento das infeções respiratórias ao longo do outono e inverno.
Na abertura da conferência, a diretora-geral da Saúde lembrou o arranque do PNV com a campanha de vacinação da poliomielite em 1965, que permitiu vacinar 3 milhões de portugueses no espaço de um ano. “Estamos de parabéns por todas as vidas anónimas que salvámos”, disse Graça Freitas.
Programa Nacional de Vacinação | ACSS na comemoração dos 57 anos
A vice-presidente da ACSS, Joana Carvalho, foi uma das oradoras convidadas da sessão comemorativa dos 57 anos do PNV – Programa Nacional de Vacinação, promovida pela Direção-Geral da Saúde, que decorreu esta manhã, no auditório do Centro de Saúde de Sete Rios, em Lisboa.
Joana Carvalho participou no painel “Vacinação do Presente ao Futuro” sobre os desafios e oportunidades do PNV e disse que cabe à ACSS garantir o financiamento adequado e a articulação entre as diversas instituições para garantir uma resposta eficaz.
«Uma das grandes competências da ACSS é a gestão dos recursos financeiros do SNS e, sobretudo, a articulação permanente com as diversas entidades de saúde, que achamos que está a correr muito bem. A resposta que demos à COVID-19 foi a prova de que sem planeamento e articulação, a resposta eficaz que foi dada não teria acontecido».
A vice-presidente da ACSS disse ainda que apesar dos recursos serem finitos, cabe à instituição gerir a sua utilização e trazer valor para a saúde e para os cidadãos, referindo que a vacinação é um elemento crucial para a saúde dos portugueses.
«Sem dúvida que as vacinas são importantíssimas e o grande desafio é perceber como financiar a sua inovação e levá-la até às pessoas, garantindo sempre a sustentabilidade do sistema. O papel que a ACSS tem é de gerir estes recursos e, em colaboração com as restantes instituições, perceber qual a melhor forma de os aplicar, sempre com este intuito de querermos ser eficazes, mas também eficientes».
A mesa de debate contou com a moderação da jornalista Vera Novais, do jornal “Observador”, e as participações dos oradores Teresa Fernandes (Coordenadora do PNV da DGS), Sandra Cavaca (Vogal do Conselho Diretivo da SPMS), Carlos Lima Alves (Vice-presidente do INFARMED) e Jorge Machado (Coordenador do Departamento de Doenças Infeciosas do INSA).
Publicado em 7/10/2022
Comissão de Ética do Instituto Ricardo Jorge promove webinar sobre vacinação e saúde global
07-10-2022
A Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promove, dia 16 de novembro (10:30), um webinar subordinado ao tema “Vacinação e Saúde Global”, organizado no âmbito das comemorações do Dia do INSA. O evento tem como objetivo suscitar o debate em torno de questões éticas relacionadas com a vacinação à escala mundial, nomeadamente as diferenças na capacidade de acesso dos países às vacinas.
A iniciativa permitirá ainda discutir outros fatores que concorrem igualmente para criar obstáculos a uma maior taxa de cobertura vacinal da população a nível mundial, como as questões culturais, a desinformação e o negacionismo. A participação no webinar “Vacinação e Saúde Global” não carece de inscrição, bastando aceder às redes sociais do INSA para assistir ao evento.
O webinar contará com a participação, enquanto orador principal, de Rogério Gaspar, professor catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa (FFUL) em funções no Departamento de Regulação e Pré-Qualificação da Organização Mundial de Saúde, que abordará a temática da ‘Vacinação e Saúde Global’, designadamente, em situações de emergência sanitária, tendo em conta necessidades futuras, de forma a promover a confiança dos cidadãos nos sistemas de saúde.
A Comissão de Ética para a Saúde (CES) do INSA tem como funções zelar pela observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas, de forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humanas, procedendo à análise e reflexão sobre temas da prática médica que envolvam questões de ética. Os seus pareceres não têm caráter vinculativo, sem prejuízo do determinado no regime legal relativo a ensaios clínicos em seres humanos.
