Despacho n.º 12121/2022 – Diário da República n.º 200/2022, Série II de 2022-10-17
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Revogação das alterações feitas ao plano de estudos do mestrado em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Familiar e respetivos registos na Direção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 12122/2022 – Diário da República n.º 200/2022, Série II de 2022-10-17
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Revogação das alterações feitas ao plano de estudos do mestrado em Enfermagem Comunitária, na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e respetivos registos na Direção-Geral do Ensino Superior
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»
Despacho n.º 12145/2022 – Diário da República n.º 201/2022, Série II de 2022-10-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete da Ministra
Fixa os limites para a transferência de vagas fixadas e não ocupadas em concursos especiais
Despacho n.º 12167/2022 – Diário da República n.º 201/2022, Série II de 2022-10-18
Saúde – Gabinete do Ministro
Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária de Estado da Promoção da Saúde e no Secretário de Estado da Saúde
Deliberação n.º 1104/2022 – Diário da República n.º 201/2022, Série II de 2022-10-18
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação do licenciado Pedro Tavares Monteiro no cargo de coordenador da Unidade de Contabilidade do Departamento de Gestão Financeira
Regulamento n.º 985/2022 – Diário da República n.º 201/2022, Série II de 2022-10-18
Município de Caminha
Regulamento Municipal do Serviço de Psicologia do Município de Caminha
Assembleia da República
Orçamento da Assembleia da República para 2023
Decreto-Lei n.º 72/2022 – Diário da República n.º 202/2022, Série I de 2022-10-19
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas excecionais para a implementação de projetos e iniciativas de produção e armazenamento de energia de fontes renováveis
Declaração de Retificação n.º 877/2022 – Diário da República n.º 202/2022, Série II de 2022-10-19
Saúde – Secretaria-Geral
Retifica o Despacho n.º 10289/2022, de 16 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de agosto de 2022
Despacho n.º 12271/2022 – Diário da República n.º 202/2022, Série II de 2022-10-19
Instituto Politécnico de Bragança
Registo de alteração do curso técnico superior profissional de Gerontologia (T469) do Instituto Politécnico de Bragança – Escola Superior de Saúde de Bragança
Portaria n.º 253/2022 – Diário da República n.º 203/2022, Série I de 2022-10-20
Finanças
Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2022
Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A – Diário da República n.º 203/2022, Série I de 2022-10-20
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores
Declaração de Retificação n.º 5/2022/A – Diário da República n.º 203/2022, Série I de 2022-10-20
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2022/A, de 10 de outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 195, de 10 de outubro de 2022, Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
Declaração n.º 1/2022/M – Diário da República n.º 203/2022, Série I de 2022-10-20
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Publicação de mapas da conta de 2020 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 19/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série I de 2022-10-21
Assembleia da República
Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um regime transitório de atualização das pensões, estabelece um regime de resgate de planos de poupança e determina a impenhorabilidade de apoios às famílias
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição de bens alimentares com recurso ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa à prorrogação do prazo de vigência do contrato de concessão de serviços aéreos regulares na rota Porto Santo-Funchal-Porto Santo
Despacho n.º 12343/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série II de 2022-10-21
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Diogo Marques São Simão de Carvalho para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento de Infraestruturas e de Recursos Materiais
Deliberação n.º 1124/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série II de 2022-10-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo no diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte
Deliberação n.º 1125/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série II de 2022-10-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo no diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII – Espinho/Gaia
Acórdão (extrato) n.º 557/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série II de 2022-10-21
Tribunal Constitucional
Julga inconstitucional a norma contida no artigo 3.º, n.º 2, do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, no segmento que pune como crime de desobediência a violação da obrigação de confinamento
Despacho n.º 12381/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série II de 2022-10-21
Instituto Politécnico de Coimbra
Exoneração da vice-presidente Prof.ª Doutora Ana Catarina Vaz Pinheiro de Furtado Faria, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 12382/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série II de 2022-10-21
Instituto Politécnico de Coimbra
Nomeação da vice-presidente Prof.ª Doutora Nádia Isabel Almeida Osório da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra
Edital n.º 1541/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série II de 2022-10-21
Município de Ponta do Sol
Projeto do Regulamento Municipal da Proteção Civil da Ponta do Sol
Regulamento (extrato) n.º 1010/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série II de 2022-10-21
União das Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão
Regulamento de Apoio à Natalidade da União das Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão
Regulamento n.º 1011/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série II de 2022-10-21
Freguesia de Igrejinha
Regulamento Voucher «Bebé» – subsídio de incentivo à natalidade