Assembleia da República
Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos de trabalho a termo
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que avalie o regime jurídico das instituições de ensino superior e reveja o seu modelo de financiamento
Decreto-Lei n.º 75/2022 – Diário da República n.º 210/2022, Série I de 2022-10-31
Presidência do Conselho de Ministros
Assegura a execução na ordem jurídica nacional do Regulamento (UE) n.º 2019/1021, relativo a poluentes orgânicos persistentes
Despacho n.º 12643/2022 – Diário da República n.º 210/2022, Série II de 2022-10-31
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Cessação de várias comissões de serviço de delegados de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I. P. (ARSLVT)
Despacho n.º 12644/2022 – Diário da República n.º 210/2022, Série II de 2022-10-31
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Provimento da Dr.ª Vanessa Massano Cândido como chefe da Divisão de Cooperação da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 12645/2022 – Diário da República n.º 210/2022, Série II de 2022-10-31
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia, em regime de substituição, o Prof. Doutor Miguel André Telo de Arriaga para o lugar de diretor dos Serviços de Coordenação das Relações Internacionais do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 12665/2022 – Diário da República n.º 210/2022, Série II de 2022-10-31
Universidade do Minho – Reitoria
Condições de acesso ao concurso especial para acesso ao mestrado integrado em Medicina por parte de titulares do grau de licenciado – ano letivo de 2023-2024
Aviso n.º 20829/2022 – Diário da República n.º 210/2022, Série II de 2022-10-31
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde
Consulta pública do projeto de alteração do Regulamento dos Segundos Ciclos de Estudos da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto
Despacho n.º 12670/2022 – Diário da República n.º 210/2022, Série II de 2022-10-31
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Subdelegação de competências no diretor do Serviço de Aprovisionamento e Logística
Aviso n.º 20840/2022 – Diário da República n.º 210/2022, Série II de 2022-10-31
Município de Almada
Designa o chefe da Divisão de Intervenção na Saúde, Ricardo Jorge Caldeira Fernandes
Edital n.º 1606/2022 – Diário da República n.º 210/2022, Série II de 2022-10-31
Município de Cinfães
Projeto de alteração do Regulamento do Programa Municipal de Incentivos à Natalidade «Nascer em Cinfães»
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que apure e divulgue o número de vagas nas creches dos setores privado e da economia social e solidária
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a afetação dos reembolsos correspondentes à componente Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional do Fundo JESSICA Portugal
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional de Ciberdefesa
Despacho n.º 12705/2022 – Diário da República n.º 211/2022, Série II de 2022-11-02
Instituto Politécnico de Bragança
Cria o plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica
Aviso (extrato) n.º 20921/2022 – Diário da República n.º 211/2022, Série II de 2022-11-02
Município de Vila Nova de Foz Côa
Apreciação pública do projeto do Regulamento de Fundo de Emergência Social
Aviso n.º 20941/2022 – Diário da República n.º 212/2022, Série II de 2022-11-03
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Nomeação das chefias das equipas multidisciplinares
Parecer n.º 5/2022 – Diário da República n.º 212/2022, Série II de 2022-11-03
Tribunal de Contas
Relatório e parecer da Conta Geral do Estado de 2021
Despacho n.º 12750/2022 – Diário da República n.º 212/2022, Série II de 2022-11-03
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Reabilitação
Despacho n.º 12790/2022 – Diário da República n.º 213/2022, Série II de 2022-11-04
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica, na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crónica
Aviso n.º 21019/2022 – Diário da República n.º 213/2022, Série II de 2022-11-04
Universidade de Coimbra
Consulta pública do projeto do Código de Ética e de Conduta da Universidade de Coimbra
Portaria n.º 268-A/2022 – Diário da República n.º 213/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-11-04
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
