Enfermeiros recuperam progressão salarial com efeitos retroativos a janeiro de 2022

O Ministério da Saúde concluiu esta quarta-feira, 9 de novembro, as rondas negociais com as estruturas sindicais com vista à definição do modelo de recuperação de pontos obtidos em sede de avaliação do desempenho e à progressão salarial dos enfermeiros já a partir deste ano, dando cumprimento ao compromisso do Governo de valorização das carreiras do maior grupo profissional do Serviço Nacional de Saúde.

O projeto de decreto-lei sobre a contagem de pontos dos enfermeiros, que será submetido a Conselho de Ministros, garante que, no âmbito deste processo alargado e participado de revalorização das carreiras, os enfermeiros são tratados de forma equitativa, independentemente do respetivo regime de vinculação ao SNS. Ou seja, o modelo de recuperação da progressão salarial agora assumido pelo Governo aplica-se tanto a enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) como a enfermeiros com contratos individuais de trabalho (CIT), salvaguardando, ainda, as avaliações do desempenho dos enfermeiros que transitaram para as categorias de enfermeiros especialistas e enfermeiros gestor, reconhecendo-se desde a primeira hora o contributo de todos para o funcionamento das instituições de saúde.

Com a aprovação do decreto-lei, assiste-se ao descongelamento da progressão salarial dos enfermeiros, assegurando-se, para efeito de posicionamentos remuneratórios e progressões na carreira, a contagem de 1,5 pontos de 2004 até 2014 e 1 ponto nos anos subsequentes.

Este é um compromisso que assegura a equidade entre trabalhadores enfermeiros, restitui previsibilidade à evolução salarial dos profissionais e aumenta as remunerações de um número muito significativo de enfermeiros.

Dentro do quadro de sustentabilidade e responsabilidade orçamental do SNS, o Governo assegura que os pagamentos que resultem do reposicionamento remuneratório decorrente deste diploma serão feitos com efeitos retroativos a janeiro de 2022.

Ao todo, prevê-se que este descongelamento nas progressões salariais abranja cerca de 20 mil enfermeiros, com um impacto orçamental anual de aproximadamente 80 milhões de euros, um esforço financeiro considerável, que demonstra uma vez mais o compromisso do Governo na valorização dos profissionais.

O Ministério da Saúde manifesta, nesta ocasião, o seu profundo reconhecimento aos enfermeiros que diariamente prestam cuidados aos portugueses nas mais diversas valências e agradece o empenho e capacidade de diálogo das estruturas representativas dos trabalhadores, renovando o seu compromisso de melhorar continuamente as condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde.

9 de novembro de 2022

CRI de Pneumologia do CHOeste recebeu Certificação de Nível Bom

O Centro de Responsabilidade Integrado (CRI) de Pneumologia foi o primeiro serviço do Centro Hospitalar do Oeste (CHOeste) a receber a Certificação da Qualidade de Nível Bom pelo Departamento da Qualidade da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Esta certificação, realizada pelo modelo da Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía (ACSA), reconhece a qualidade do CRI de Pneumologia enquanto prestador de cuidados de saúde, bem como a qualidade da prática clínica desenvolvida pelos profissionais na prestação dos cuidados de saúde aos utentes.

Para o Diretor do CRI de Pneumologia do CHOeste, António Domingos, todo o processo de certificação permitiu desenvolver o trabalho de equipa entre os diferentes profissionais, e envolveu outros serviços do CHOeste. Por outro lado, permitiu a reflexão sobre o Serviço de Pneumologia, a aferição e sistematização de práticas habituais e a criação de novas atitudes, bem como a necessidade de formação e divulgação interna e externa das normas e procedimentos.

Após a obtenção da certificação segue-se a fase de acompanhamento do processo de melhoria contínua da qualidade do CRI, que durará 5 anos, ou seja, até julho de 2027. Durante esta fase será feita uma visita de avaliação externa (auditoria de acompanhamento) pela DGS em julho de 2024.

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Iniciativa tem como objetivo sensibilizar para o risco sísmico

Realizou-se esta quarta-feira, dia 9 de novembro, o exercício nacional «A Terra Treme», uma iniciativa promovida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que visa alertar para o risco sísmico e para a importância dos comportamentos a adotar em caso de sismo.

O exercício tem a duração de um minuto, durante o qual os participantes foram convidados a executar os três gestos que salvam: baixar, proteger e aguardar.

Muitas zonas do globo são propensas a sismos e Portugal é um território com zonas particularmente sensíveis a este risco, pelo que é fundamental conhecer os procedimentos a adotar antes, durante e depois de um sismo.

Para saber mais, consulte:

A Terra Treme – http://www.aterratreme.pt/

SPMS promove formação sobre o SNS 24 no Roteiro INCoDe.2030

A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde vai participar em mais uma iniciativa do Roteiro INCoDe.2030 – Capacitação Digital, que vai decorrer no dia 10 de novembro, no Convento São Francisco, em Coimbra, uma sessão dedicada ao tema da Educação.

O workshop dinamizado pela SPMS é dedicado ao SNS 24 e dirige-se a todos os cidadãos e profissionais de saúde. Esta ação pretende ensinar a usar a app SNS 24 e a área pessoal do portal, assim como a aceder às principais funcionalidades dos serviços digitais de saúde, nomeadamente a teleconsulta.

O Roteiro INCoDe.2030 está a percorrer 25 locais do país. Já passou por Sines, Açores e Castelo Branco onde foram debatidos os temas da Cibersegurança, Mar e Cidadania e Soberania Digital.

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Hospital de Santa Maria com via verde para acelerar processo até à cirurgia

O Hospital de Santa Maria, integrado no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN), criou uma via verde de transplante renal que visa acelerar o processo desde a chegada do doente à urgência até à cirurgia.

Em declarações à agência Lusa, o diretor do Serviço de Nefrologia e Transplantação Renal do CHULN, José António Lopes, referiu que a atividade desta via verde foi iniciada na semana passada no Serviço de Nefrologia e Transplantação Renal e no Serviço de Urgência Central, tendo sido já um doente transplantado com recurso a este sistema.

Idealmente, um doente que é chamado para transplante renal é operado de urgência nas primeiras horas após a colheita do rim. Com a via verde, o doente será avaliado no Serviço de Urgência o mais rapidamente possível, realizando os exames complementares de diagnóstico urgentes para se decidir o seu internamento no Serviço de Nefrologia, onde iniciará a medicação imunossupressora escolhida, para ser submetido a transplantação renal.

O responsável explicou que o processo é «muito semelhante» ao que existia antes da instituição da via verde, só que a aceleração do processo faz com que, no decorrer de duas, três horas, o candidato esteja «perfeitamente apto» para ser submetido a transplantação renal.

No CHULN, que integra os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, são realizados seis a sete transplantes por mês, havendo «500 doentes em lista ativa para transplantação renal», segundo dados avançados pelo nefrologista.

A transplantação renal é a técnica de substituição da função renal de eleição, que confere a melhor sobrevida aos doentes renais crónicos no estadio mais avançado. «Um transplante de sucesso conduz a melhor qualidade de vida e reduz o risco de mortalidade à maioria dos doentes, quando comparado com a diálise», refere o CHULN.

Para saber mais, consulte:

CHULN – https://www.chln.min-saude.pt/

Álcool, Saúde Mental e Dependências em debate de 10 a 11 de novembro

O anfiteatro do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL) acolhe, nos dias 10 e 11 de novembro, o X Congresso e XXIX Jornadas da Sociedade Portuguesa de Alcoologia e as 4as Jornadas dos Comportamentos Aditivos do CHPL.

Este ano, o evento tem como mote «Álcool, Saúde Mental e Novas Dependências» e conta com vários painéis temáticos, tais como, pandemia e perturbações aditivas; sociedade, família e álcool; intervenção específica em alcoologia; o uso problemático de videojogos, entre outros. Do programa constam, também, vários workhops, dos quais se destacam: técnicas e estratégias motivacionais; estratégias terapêuticas em alcoologia; e intervenção breve e cuidados de saúde primários.

Para saber mais, consulte:

CHPL > Álcool, Saúde Mental e Novas Dependências

Projeto permitiu a realização de mais de 500 consultas em dois meses

Promovido pelo Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria, o projeto «Médicos Mais Perto», a decorrer em Marinhais, no concelho de Salvaterra de Magos, em Santarém, já permitiu a realização de 522 consultas em dois meses.

De acordo com um comunicado do ACES Lezíria, este projeto resulta de uma colaboração entre a Unidade de Saúde Familiar (USF) de São Domingos, em Santarém, e o polo de Marinhais, que integra a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Salvaterra de Magos.

O projeto teve início no passado dia 3 de setembro, com duração prevista de 4 meses, mas com a possibilidade de continuação no próximo ano.

Procurando colmatar a falta de médicos de família no polo de Marinhais, este projeto tem como principal objetivo a realização de consultas de vigilância nas áreas de Saúde Infantil, Saúde Materna, Planeamento Familiar e Rastreio do Cancro do Colo do Útero, bem como junto dos utentes com hipertensão arterial e diabetes mellitus. Estas consultas decorrem todos os sábados, das 9 às 14 horas, sendo efetuadas por especialistas em Medicina Geral e Familiar da USF São Domingos e por médicos internos da especialidade.

Nos primeiros dois meses do projeto, foram realizadas 365 consultas de adultos, 2 primeiras consultas de gravidez, 13 de seguimento e 1 de revisão de parto, 64 consultas de planeamento familiar e, no âmbito da Saúde Infantil, 77 consultas.

O comunicado do ACES Lezíria refere que este projeto tem sido muito bem recebido pela população e que tem como ambição uma melhoria do acesso a cuidados médicos, assim como a obtenção de ganhos em saúde.