Norma nº 031/2013 de 31/12/2013 Atualizada a 17/11/2022 – DGS
Norma nº 031/2013 de 31/12/2013 Atualizada a 17/11/2022
Norma nº 021/2015 de 16/12/2015 Atualizada a 17/11/2022 – DGS
Norma nº 021/2015 de 16/12/2015 Atualizada a 17/11/2022
Norma nº 020/2015 de 15/12/2015 atualizada a 17/11/2022 – DGS
Norma nº 020/2015 de 15/12/2015 atualizada a 17/11/2022
Norma nº 006/2014 de 08/05/2014 Atualizada em 17/11/2022 – DGS
Norma nº 006/2014 de 08/05/2014 Atualizada em 17/11/2022
Mais de 7000 profissionais de saúde formados para responder a casos de violência – DGS
Mais de 7.000 profissionais de saúde fizeram formação no primeiro semestre de 2022 para saber como notificar agressões, o que fazer para autoproteção, e como pedir apoio psicológico ou jurídico, no âmbito do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS) da Direção-Geral da Saúde.
Os dados, que vão ser apresentados no seminário “Violência no Setor da Saúde – Da Prevenção à Ação”, que vai decorrer hoje, dia 17 de Novembro de 2022, no âmbito do PAPVSS, revelam ainda um aumento de casos reportados através do registo na plataforma Notifica, da Direção[1]Geral da Saúde: 825 episódios de violência em todo o ano de 2020, 961 em 2021 e 1.347 até 31 de Outubro de 2022. Este acréscimo de notificações dever-se-á, em parte, ao reforço da formação dos profissionais de saúde.
Nos primeiros seis meses de 2022, foram 227 as ações de formação e prevenção de violência realizadas por iniciativa das instituições de saúde, e 139 as que foram ministradas por elementos da PSP/GNR a médicos, enfermeiros, assistentes técnicos e assistentes operacionais. Paralelamente, foi efetuado o reforço das atividades de literacia e sensibilização com várias campanhas ao longo do país.
Para responder a esta realidade, a rede de apoio psicológico a profissionais de saúde vítimas de violência no local de trabalho está presente em 67 instituições do SNS, e a rede de apoio jurídico em 56 instituições do SNS.
A maioria das vítimas dos episódios de agressão registados nos primeiros dez meses de 2022 são médicos (32%), 31% são enfermeiros e 29% assistentes técnicos. A violência psicológica (67%) é a que mais se evidencia nos dados dos episódios de violência notificados na Plataforma Notifica entre janeiro e outubro de 2022, seguindo-se o assédio (14%) e violência física (13%).
No primeiro semestre de 2022, das 831 situações de violência reportadas, 75 foram denunciadas criminalmente, 102 profissionais tiveram seguimento em apoio jurídico (esclarecimentos de dúvidas) e 370 profissionais foram encaminhados para apoio psicológico.
A violência sobre os profissionais de saúde é um fenómeno que o Ministério da Saúde e a Direção-Geral da Saúde em particular, acompanham com elevada preocupação. Segundo dados internacionais, estima-se que, mundialmente, cerca de 50% dos profissionais da saúde sofram pelo menos um episódio de violência física ou psicológica em cada ano.
A violência no setor da saúde tem um impacto direto nos profissionais de saúde e indireto em toda a população portuguesa. São conhecidas as consequências da violência na saúde física e psicológica das pessoas atingidas e nas que presenciam episódios de violência e o impacto consequente na qualidade dos serviços que estas possam prestar nas respetivas atividades profissionais, nomeadamente pelas atitudes defensivas que possam adotar, limitações da sua atividade ou ausências temporárias ou definitivas ao trabalho.
O Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde da Direção-Geral da Saúde está inserido no Programa de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida, para que a abordagem seja integrada com outros tipos de violência. Tem como grandes objetivos prevenir a violência no setor da saúde, abordar adequadamente os episódios de violência, apoiar os profissionais do setor da saúde vítimas de violência e mitigar as consequências da violência.
IGAS | Violência na saúde
Encontro teve como foco a prevenção da violência contra profissionais
O Inspetor-Geral da Inspeção-Geral das Atividade em Saúde (IGAS), António Carapeto, recebeu, no dia 14 de novembro, o coordenador do Gabinete de Segurança do Ministério da Saúde, Sérgio Barata, o coordenador do Plano de Ação de Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS), André Biscaia, e a Coordenadora do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida da Direção-Geral da Saúde, Daniela Machado.
Nesta visita foram apresentadas as atividades desenvolvidas por estas unidades e foi partilhada a intervenção da IGAS no que se refere à violência contra profissionais de saúde, no âmbito da auditoria à valorização das pessoas no Serviço Nacional de Saúde, que vem sendo realizada, desde 2021, em diversos estabelecimentos hospitalares.
No seguimento deste encontro, ficou acordada a colaboração da IGAS com estas unidades, designadamente através da participação num grupo de trabalho informal intersectorial para partilha de boas práticas e a elaboração de um manual de segurança e do trabalho colaborativo no desenho de uma auditoria à avaliação do cumprimento dos objetivos do PAPVSS.
Para saber mais, consulte:
IGAS > Notícias
Violência no Setor da Saúde
Mais de 1.300 casos de violência reportados à DGS em 2022
Mais de 1.300 casos de violência contra os profissionais de saúde foram reportados este ano na plataforma Notifica, da Direção-Geral da Saúde (DGS), um aumento superior a 40% relativamente ao ano passado.
Estes dados estão a ser apresentados esta quinta-feira, 17 de novembro, no seminário «Violência no Setor da Saúde – Da Prevenção à Ação», uma atividade no âmbito no Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde da DGS.
Segundo a DGS, em todo o ano passado foram registados na plataforma 961 episódios de violência contra profissionais de saúde (825 em 2020) e, este ano, até final de outubro, já foram 1.347.
A DGS refere que este acréscimo de notificações se deve, em parte, «ao reforço da formação dos profissionais de saúde», adiantando que, no primeiro semestre deste ano, mais de 7.000 profissionais de saúde fizeram formação para saber como notificar agressões, o que fazer para autoproteção e como pedir apoio psicológico ou jurídico.
«Quanto mais nós, de facto, ficamos sensibilizados para uma temática, mais também falamos sobre ela», reconhece Sónia Pinote Bernardes, ponto focal do plano no Centro Hospitalar Lisboa Central, sublinhando que «o profissional de saúde, estando mais alerta, fica menos tolerante para algumas situações».
Para dar ferramentas aos profissionais de saúde para lidarem com o problema, têm sido promovidas diversas formações. Nos primeiros seis meses deste ano foram 227 as ações de formação e prevenção de violência realizadas por iniciativa das instituições de saúde e 139 as que ministradas por elementos da PSP/GNR a médicos, enfermeiros, assistentes técnicos e assistentes operacionais.
Os dados revelam que a rede de apoio psicológico a profissionais de saúde vítimas de violência no local de trabalho está presente em 67 instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a rede de apoio jurídico em 56 instituições do SNS.
A maioria das vítimas dos episódios de agressão registados nos primeiros dez meses de 2022 são médicos (32%), 31% são enfermeiros e 29% assistentes técnicos. A violência psicológica (67%) é a que mais se evidencia nos dados dos episódios de violência notificados na Plataforma Notifica entre janeiro e outubro de 2022, seguindo-se o assédio (14%) e violência física (13%).
No primeiro semestre de 2022, das 831 situações de violência reportadas, 75 foram denunciadas criminalmente, 102 profissionais tiveram seguimento em apoio jurídico (esclarecimentos de dúvidas) e 370 profissionais foram encaminhados para apoio psicológico.
Para saber mais, consulte:
DGS > Programa | Seminário Violência no Setor da Saúde – Da Prevenção à Ação
Dia Mundial da Prematuridade
Data visa sensibilizar para os desafios do nascimento prematuro
Comemora-se anualmente, no dia 17 de novembro, o Dia Mundial da Prematuridade, uma data que visa sensibilizar para os desafios do nascimento prematuro e os riscos e consequências enfrentados pelos bebés prematuros e pelas suas famílias.
Esta data é promovida pela European Foundation for the Care of Newborn, uma plataforma criada em abril de 2008, a nível europeu, e constituída por pais e profissionais de saúde com o propósito de dar voz aos recém-nascidos prematuros, bem como às suas famílias.
Este ano, o Dia Mundial da Prematuridade tem como mote «O abraço dos pais: uma terapia poderosa! Garanta o contacto pele-a-pele desde o momento do nascimento.» e pretende chamar a atenção para a importância do Método Canguru (contacto pele-a-pele) e para necessidade de implementar esta prática nas Unidades de Neonatologia, desde o momento do nascimento.
O Dia Mundial da Prematuridade está associado à cor roxa, que simboliza a sensibilidade e a excecionalidade. Outro dos símbolos desta data é uma corda de meias, onde um pequeno par de meias roxas está pendurado na linha juntamente com nove pares de meias de bebé de tamanho normal, o que significa que, em todo o mundo, um bebé em cada 10 nasce prematuro.
CHUC assinala Dia Mundial da Prematuridade
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) associa-se à celebração desta efeméride com uma exposição fotográfica que foi inaugurada no dia 17 de novembro, pelas 12h, no átrio dos CHUC, sendo a mesma exposição replicada por todos os seus polos.
Desde o dia 14 de novembro, as fachadas de todos os polos do CHUC e a fonte cibernética do Mondego estão iluminadas com a cor roxa, para assinalar a efeméride, procurando-se, assim, despertar a atenção da população para a importância do tema.
Para saber mais, consulte:
- European Foundation for the Care of Newborn – http://www.efcni.org/
- CHUC > Cartaz | O abraço dos pais: Uma terapia poderosa
Lisbon Addictions 2022
Conferência europeia decorre em Lisboa, entre 23 e 25 de novembro
Os principais especialistas internacionais na área dos comportamentos aditivos e dependências vão reunir-se em Lisboa, entre 23 e 25 de novembro, para a quarta edição do Lisbon Addictions 2022, a maior conferência europeia sobre comportamentos aditivos e dependências.
Subordinado ao tema «Global Addictions», o evento apresentará os mais recentes desenvolvimentos científicos neste domínio e explorará desafios relacionados com substâncias ilícitas, álcool, tabaco, dependência de ecrã, jogo e outros comportamentos aditivos.
ópicos serão explorados de vários ângulos, desde políticas públicas internacionais e intervenção, até métodos inovadores e direitos humanos.
Esta conferência, que decorre em inglês, oferece uma oportunidade única de networking para investigadores, profissionais e decisores políticos de vários países que terão um espaço para se debruçarem sobre novos desafios e novas áreas de desenvolvimento no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências.
Para saber mais, consulte:
Lisbon Addictions – https://www.lisbonaddictions.eu/lisbon-addictions-2022/
A Lisbon Addictions é organizada pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, pelo jornal científico Addiction/Society for the Study of Addictions e pela International Society of Addiction Journal Editors.
Durante os três dias, um total de mais de 1.000 apresentações serão distribuídas por cerca de 200 sessões, incluindo plenárias, big debates, workshops e visitas guiadas a e-posters. Cerca de 25 investigadores e profissionais de renome internacional contribuirão com os seus conhecimentos em palestras e painéis. Os tópicos serão explorados de vários ângulos, desde políticas públicas internacionais e intervenção, até métodos inovadores e direitos humanos.
Esta conferência, que decorre em inglês, oferece uma oportunidade única de networking para investigadores, profissionais e decisores políticos de vários países que terão um espaço para se debruçarem sobre novos desafios e novas áreas de desenvolvimento no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências.
Para saber mais, consulte:
Lisbon Addictions – https://www.lisbonaddictions.eu/lisbon-addictions-2022/
Ministro da Saúde inaugura escola de formação no CHEDV
Polo de formação em suporte básico de vida homenageia médico que morreu em serviço
Chama-se Escola de Formação Luís Vega, em homenagem ao médico do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV) que morreu em dezembro de 2018 no fatídico acidente com um helicóptero do INEM em Valongo. O acidente vitimou os quatro ocupantes do aparelho, que regressavam do transporte de emergência de um doente para o Hospital de Santo António, no Porto. A resposta em contexto de emergência médica terá agora no CHEDV, e com esta dimensão simbólica de lembrar quem perdeu a vida em serviço, um novo polo de formação. Instalada num antigo palacete no perímetro do Hospital de São João da Madeira, remodelado para o efeito, a escola foi inaugurada esta quarta-feira, 16 de novembro, e está já a laborar com formações em suporte básico de vida para agentes de forças de segurança, bombeiros e outros, chegando também a estudantes das escolas da região.
Presidindo à inauguração, o Ministro da Saúde considerou esta uma iniciativa particularmente feliz em que se homenageia um profissional que deu a vida em serviço e se cria um espaço de envolvimento da comunidade com vista a uma maior capacitação para a intervenção em contexto de saúde.
“Este é um serviço em que o SNS se transcende, vai além da sua esfera estrita e monta um verdadeiro serviço de promoção da saúde, contribuindo para uma melhoria da resposta em situações de emergência médica”, afirmou Manuel Pizarro, sublinhando que o país e os cuidados de saúde terão muito a ganhar se mais pessoas na comunidade tiverem maior formação e mais literacia em saúde.
Esta quarta-feira estava a ser ministrada uma formação a jovens estudantes de cursos profissionais de São João da Madeira. O Ministro da Saúde defendeu que o contacto com medidas de suporte básico de vida é uma experiência que não fornece aos jovens apenas informações sobre como agir em situações de emergência, tendo por isso um impacto mais abrangente na promoção da saúde. “Quem aprende sobre suporte básico de vida não aprende só sobre suporte básico de vida”, vincou, deixando uma palavra de reforço ao trabalho que está a ser feito localmente com o envolvimento da autarquia.
Salientando que os resultados poderão levar três a quatro anos a ser avaliados, Manuel Pizarro defendeu que este tipo de projetos e toda a aposta na promoção da saúde são investimentos a longo prazo. “Projetos como estes levam tempo a produzir resultados, mas se outros não tivessem feito o que fizeram, como Albino Aroso, pai do planeamento familiar, não seríamos hoje um dos melhores países do mundo em saúde materno-infantil”.
O presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, Miguel Paiva, sublinhou o compromisso de contribuir para uma comunidade mais bem preparada para salvar vidas. “Desafio a comunidade para emparceirar connosco num vasto projeto de capacitação”, apelou, homenageando o médico da casa que perdeu a vida no acidente de há quatro anos. “Nunca esquecido por nós, terá o seu nome eternamente ligado a esta instituição na promoção do que foi o foco central da sua vida”.
Para saber mais, consulte:
CHEDV > Notícias
Comissão de Ética do Instituto Ricardo Jorge promove curso sobre ética na investigação científica
16-11-2022
A Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), em colaboração com o Conselho Científico do INSA, vai promover quatro sessões de formação sobre ética na investigação científica. A iniciativa decorre em formato online nos dias 22, 23, 24 e 25 de novembro e visa abordar os aspetos mais importantes que o investigador principal e a sua equipa devem salvaguardar quando estão a preparar e a delinear a metodologia, estrutura e operacionalização do projeto de investigação.
Tendo essencialmente como destinatárias pessoas que participam no processo de investigação científica, independentemente da área de investigação e do grau académico, este curso terá como linhas gerais a integridade científica e o conflito de interesses e fará inicialmente uma abordagem aos princípios éticos, com destaque para a vulnerabilidade e a precaução, revisitando as declarações de vontade assentes no consentimento e assentimento, e a proteção da privacidade e dos dados pessoais e de saúde.
Os problemas éticos em investigação científica serão ponderados e debatidos de forma mais específica, bem como os dilemas éticos da genética clínica transversais à sociedade. No final, será dada atenção à instrução de projetos para apreciação numa Comissão de Ética.
Todas as sessões serão gravadas para serem reproduzidas posteriormente e podem ser acompanhadas através da plataforma online Teams. Para mais informações, consultar o programa provisório do curso ou a Plataforma de e-Learning do INSA.
