Decreto-Lei n.º 78-A/2022 – Diário da República n.º 220/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-11-15
Presidência do Conselho de Ministros
Reforça o sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás», cria uma linha de financiamento ao setor social e disciplina o pagamento do apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/A – Diário da República n.º 221/2022, Série I de 2022-11-16
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro, e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)
Deliberação n.º 1248/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Alteração do Regulamento da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS), aprovado pela Deliberação n.º 662/2016, de 30 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 13 de abril de 2016
- Declaração de Retificação n.º 1043/2022 – Diário da República n.º 241/2022, Série II de 2022-12-16
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Retifica a Deliberação n.º 1248/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro de 2022, que procede à alteração do Regulamento da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde
Louvor n.º 1297/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Voto de louvor ao vogal executivo do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., Dr. Luís Filipe Navarro Canhão Cavaco
Louvor n.º 1298/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Voto de louvor ao Dr. Jorge Manuel Caravana Santos Silva, diretor do serviço de cirurgia geral
Louvor n.º 1299/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Voto de louvor ao Dr. Francisco Filipe Dias Azevedo, diretor do Departamento de Medicina Interna do HESE, E. P. E.
Despacho n.º 13348/2022 – Diário da República n.º 222/2022, Série II de 2022-11-17
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Paliativa
Despacho n.º 13349/2022 – Diário da República n.º 222/2022, Série II de 2022-11-17
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica
Aviso n.º 22010/2022 – Diário da República n.º 222/2022, Série II de 2022-11-17
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Estrutura e plano curricular do doutoramento em Medicina Dentária
Assembleia da República
Parecer sobre a proposta de diretiva do Conselho que estabelece o sistema de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade (reformulação) COM(2021)732 e a proposta de diretiva do Conselho que estabelece as regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade (reformulação) COM(2021)733
Portaria n.º 802/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série II de 2022-11-18
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Autoriza a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de conceção-construção para instalação do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Oeste
Portaria n.º 803/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série II de 2022-11-18
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Autoriza a Guarda Nacional de Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de Equipamento de Proteção Individual Florestais
Portaria n.º 804/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série II de 2022-11-18
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de 55 viaturas e 26 veículos operacionais híbridos plugin TT
Portaria n.º 805/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série II de 2022-11-18
Administração Interna – Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de 34 kits de combate a incêndios para veículo ligeiro e de ferramentas manuais e mecânicas
Despacho n.º 13452/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série II de 2022-11-18
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excecional, a licenciada Lilian Carla Nunes Campos, designada como membro do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Despacho (extrato) n.º 13453/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série II de 2022-11-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP), Vera Susana da Cruz Coelho dos Santos Romero
Despacho (extrato) n.º 13454/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série II de 2022-11-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação em regime de substituição para o cargo de coordenador da Unidade de Gestão de Recursos Humanos do técnico superior Paulo Alexandre Leirão Caraça
Despacho (extrato) n.º 13455/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série II de 2022-11-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação em regime de substituição para o cargo de coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências do técnico superior Francisco Filipe dos Santos Serrano
Despacho n.º 13457/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série II de 2022-11-18
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Aprova o Regulamento Geral de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Despacho n.º 13458/2022 – Diário da República n.º 223/2022, Série II de 2022-11-18
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Nomeia em comissão de serviço a mestre Leandra de Fátima Fernandes Lino de Vasconcelos para o cargo de dirigente intermédio de 4.º grau – coordenadora do Núcleo de Gestão do Expediente e do Núcleo de Arquivo