- Declaração n.º 15/2022 – Diário da República n.º 224/2022, Série I de 2022-11-21
Assembleia da República
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
«Declaração n.º 15/2022
Sumário: Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, alterada pelas Leis n.os 19/2015, de 6 de março, 2/2020, de 31 de março, e 76/2021, de 22 de novembro, declara-se que João Queiroz e Melo foi designado pela Academia das Ciências de Lisboa para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de Jorge Soares, com efeitos imediatos.
Assembleia da República, 16 de novembro de 2022. – O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.»