Despacho n.º 13513/2022 – Diário da República n.º 224/2022, Série II de 2022-11-21
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração e Finanças do Hospital das Forças Armadas, Coronel ADMAER 111588-L, Rui Miguel Alves Mateus Machadinho
Despacho n.º 13522/2022 – Diário da República n.º 224/2022, Série II de 2022-11-21
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete da Ministra
Delega competências no presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Despacho n.º 13552/2022 – Diário da República n.º 224/2022, Série II de 2022-11-21
Instituto Politécnico de Bragança
Alteração do curso técnico superior profissional (ACTeSP-260) de Bioanálises e Controlo do Instituto Politécnico de Bragança, Escola Superior de Saúde de Bragança
Aviso (extrato) n.º 22177/2022 – Diário da República n.º 224/2022, Série II de 2022-11-21
Município de Gondomar
Projeto de Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil
Aviso n.º 22185/2022 – Diário da República n.º 224/2022, Série II de 2022-11-21
Município de Mesão Frio
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Mesão Frio (2022-2031)
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2022/M – Diário da República n.º 225/2022, Série I de 2022-11-22
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Cria a Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2022/M – Diário da República n.º 225/2022, Série I de 2022-11-22
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Procede à terceira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2015/M, de 18 de dezembro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 22/2017/M, de 1 de agosto, e 12/2018/M, de 6 de agosto, que estabelece os princípios orientadores e o enquadramento a que deve obedecer a cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e outras instituições particulares sem fins lucrativos que lhe são equiparadas e que prosseguem atividades sociais na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 13566/2022 – Diário da República n.º 225/2022, Série II de 2022-11-22
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) ao seu diretor executivo
Deliberação (extrato) n.º 1268/2022 – Diário da República n.º 225/2022, Série II de 2022-11-22
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação dos profissionais para o exercício do cargo de coordenadores da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, do Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo
Despacho n.º 13622/2022 – Diário da República n.º 225/2022, Série II de 2022-11-22
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Nomeação dos adjuntos da presidência da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento n.º 1133/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série II de 2022-11-23
Universidade do Algarve
Aprovação do Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional a Ciclos de Estudo de Licenciatura e Mestrado Integrado na Universidade do Algarve (UAlg)
Deliberação n.º 1280/2022 – Diário da República n.º 227/2022, Série II de 2022-11-24
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Subdelega nos respetivos adjuntos, Dr.ª Susana Marques, Dr. Carlos Trindade, Dr. Rui Ribeiro e Dr. Filipe Seixo, as competências para a prática de atos
Deliberação n.º 1281/2022 – Diário da República n.º 227/2022, Série II de 2022-11-24
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Subdelega no diretor do Serviço de Gestão de Aprovisionamento e Logística, Dr. Nuno Miguel Santos Rodrigues Prata, com faculdade de subdelegar, as competências para a prática de atos
Deliberação n.º 1282/2022 – Diário da República n.º 227/2022, Série II de 2022-11-24
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Subdelega no diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Dr. João Faustino, as competências para a prática de atos, no âmbito da Gestão de Recursos Humanos do CHS, E. P. E.
Deliberação n.º 1283/2022 – Diário da República n.º 227/2022, Série II de 2022-11-24
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Subdelega na enfermeira Solange Português, enfermeira da Qualidade e Segurança do Doente e da Comissão de Gestão de Risco, as competências para a prática de atos
Deliberação n.º 1284/2022 – Diário da República n.º 227/2022, Série II de 2022-11-24
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Subdelega na diretora do Serviço de Gestão de Doentes, Dr.ª Maria Célia Alves Roque Grave as competências para a prática de atos
Despacho n.º 13802/2022 – Diário da República n.º 228/2022, Série II de 2022-11-25
Instituto Politécnico de Bragança
Cria o plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Reabilitação
Decreto-Lei n.º 80-A/2022 – Diário da República n.º 228/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-11-25
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas destinadas a mitigar os efeitos do incremento dos indexantes de referência de contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente
