Nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)

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«Despacho n.º 13917/2022

Sumário: Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS).

A Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) é um órgão consultivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP (INFARMED, IP), criada no âmbito da implementação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, à qual incube emitir pareceres e apreciar estudos de avaliação económica e propor medidas adequadas aos interesses da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde relativamente a tecnologias de saúde.

De modo a permitir uma avaliação célere e de qualidade das propostas de financiamento de tecnologias de saúde, nomeadamente medicamentos e dispositivos médicos, com o objetivo de fornecer informação de suporte à tomada de decisão, é necessário que a CATS seja constituída por um vasto conjunto de peritos de natureza multifacetada que possam vir a ser chamados a intervir com a sua perícia nestes processos, pelo que importa proceder à nomeação de novos peritos de forma a reforçar a diversidade das competências e técnicas desta Comissão, tendo em atenção o vasto leque de propostas a avaliar.

Os membros da CATS que sejam trabalhadores em funções públicas no Ministério da Saúde ou que não detenham qualquer relação jurídica de emprego público são designados, mediante proposta do conselho diretivo do INFARMED, IP, por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho.

Assim, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, na sua redação atual, determino o seguinte:

1 – São designados membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS):

a) Dr.ª Alexandra Vieira de Araújo, Especialista em Oncologia Médica, Assistente Hospitalar no Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE;

b) Dr.ª Beatrice Mainoli, Médica Especialista em Farmacologia Clínica, Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE;

c) Dr. Carlos Manuel Cardoso de Meneses Beato de Oliveira, Especialista em Medicina Intensiva e em Medicina Interna, Consultor em Medicina Interna e Assistente Graduado Sénior de Medicina Intensiva no Serviço de Medicina Intensiva do Hospital Beatriz Ângelo, EPE;

d) Dr.ª Cláudia Soares do Amaral, Assistente Hospitalar Graduada em Endocrinologia, Centro Hospitalar e Universitário do Porto; Professora Auxiliar Convidada no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto;

e) Dr. Diogo Gonçalo Reis Cabral, Mestrado Integrado em Medicina, Especialista em Oftalmologia, Hospital Garcia de Orta, EPE;

f) Dr. Fábio Cota Medeiros, Mestrado Integrado em Medicina, Especialista em Doenças Infeciosas, Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte – Hospital Santa Maria, Professor Assistente Convidado na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

g) Doutora Filipa Isabel Trigo Landeiro, Especialista em Economia da Saúde, no Health Economics Research Centre da Universidade de Oxford;

h) Dr.ª Gilda Maria Gomes Teixeira, Assistente Hospitalar Graduada, Serviço de Transplante de Progenitores Hematopoiéticos, Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE;

i) Dr.ª Joana Savva Bordalo e Sá, Consultora em Oncologia Médica, Assistente Hospitalar Graduada, Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE;

j) Dr. José António Carvalho Pais Silva, Especialista em Oncologia Médica no grupo hospitalar CHIREC, Bruxelas, Bélgica;

k) Dr.ª Luísa Maria Russo Prada, Mestrado Integrado em Medicina, Médica Interna em Farmacologia Clínica, Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte – Hospital de Santa Maria;

l) Dr.ª Maria Inês Matos Silva Barbosa Pereira, Assistente Hospitalar de Hematologia Clínica, Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE;

m) Dr.ª Marta Zegre Graça Oliveira Costa de Amorim, Consultora de Genética Médica no ABC – Algarve Biomedical Centre;

n) Doutora Miriam Karina Soto Rios, Assistente Graduada Sénior de Nefrologia, Diretora do Serviço de Nefrologia, Centro Hospitalar de Setúbal, EPE;

o) Dr. Nuno Miguel de Pinto Luís, Assistente Hospitalar de Infeciologia, Centro Hospitalar de Setúbal, EPE;

p) Prof.ª Doutora Olga Esmeralda Padrão Azevedo da Silva, Doutoramento em Medicina pela Escola de Medicina da Universidade do Minho, Médica Especialista em Cardiologia, Hospital Senhora da Oliveira – Guimarães;

q) Doutora Patrícia Matos Cruz da Silva Pereira, Doutoramento em Bioquímica, Mestrado Integrado em Medicina e Licenciatura em Ciências Farmacêuticas, Especialista em Oncologia Médica, Instituto Português de Oncologia Lisboa Francisco Gentil, EPE;

r) Dr. Rui Pedro de Azevedo Guerreiro, Mestrado Integrado em Medicina, Especialista em Cardiologia, com Subespecialização em Imagiologia Cardíaca, Hospital da Luz Lisboa;

s) Dr. Samuel Marques Teixeira Gomes, Mestrado Integrado em Medicina e Especialista em Medicina Geral e Familiar, USF Águas Livres, do ACES Amadora;

t) Dr. Sandro Roberto da Silva Gaspar, Mestrado Integrado em Medicina, Especialista de Urologia, Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte.

2 – Cessam funções a seu pedido como membros da CATS:

a) Dr. António Luís Rita Moreira, Assistente Graduado de Oncologia Médica, Diretor do Serviço de Oncologia Médica, Coordenador da Unidade de Investigação Clínica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, e Assistente Convidado de Oncologia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa – NOVA Medical School;

b) Prof. Doutor António Manuel Ferreira Araújo, Assistente Graduado de Oncologia Médica, Diretor do Serviço de Oncologia Médica do Centro Hospitalar do Porto, EPE, e Professor Auxiliar convidado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto;

c) Dr. Nuno Daniel Gaibino da Silva, Médico, especialista em Medicina Interna, do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, EPE.

3 – O presente despacho produz efeitos desde 1 de novembro de 2022.

23 de novembro de 2022. – O Ministro da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.»