Secretário de Estado da Saúde fez balanço sobre importância da transição digital para o SNS

Ciência, saúde, tecnologia e inovação são áreas com uma relação de grande proximidade e essenciais para mais acesso e qualidade nos cuidados de saúde proporcionados aos cidadãos, defendeu o Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, na Sessão de Abertura da Conferência Inovação, Dados e Digital: como definem o futuro da nossa Saúde?, que decorreu esta quinta-feira, 15 de dezembro, em Lisboa.

“Os cuidados de saúde são por excelência um fórum em que a tecnologia tem um espaço fundamental”, começou por afirmar o Secretário de Estado, no encontro organizado pela Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI). A conferência pretendeu fazer um ponto de situação sobre as principais tendências em termos de tecnologia no setor da saúde e do bem-estar, em Portugal e no mundo, designadamente ao nível da chamada Saúde Digital.

De acordo com a APDSI, a saúde digital e a inovação tecnológica, e tudo o que as possibilitam, podem permitir que Portugal seja uma montra de inovação e de ehealth em diferentes áreas, como por exemplo, telecuidados, genómica, análise de dados, inteligência artificial e integração de cuidados.

Neste contexto, Ricardo Mestre lembrou que os serviços digitais da saúde ocupam os cinco principais serviços digitais da Administração Pública em volume de acessos e utilização, o que tem vindo a contribuir para a evolução positiva do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (DESI). E lembrou que o Plano de Recuperação e Resiliência conta com 300 milhões de euros para a área da transição digital.

O Secretário de Estado reforçou, depois, que as conclusões dos mais recentes estudos realizados sobre a transformação digital no setor da saúde em Portugal revelam que os portugueses recorrem com frequência a serviços digitais na área da saúde, muito embora as aplicações móveis ainda não tenham adesão significativa. Ricardo Mestre defende que há muito espaço para aproveitar mais a tecnologia e “tornar os sistemas de saúde cada vez mais acessíveis, resolutivos e eficientes”. “Há assimetrias e desigualdades na população que temos de acautelar, mas a população está muito disponível para que possamos fazer esta evolução”, acrescentou.

O governante asseverou que a tecnologia não pode ser um fim em si mesmo, mas sim um “instrumento para cumprir os desideratos da política de saúde” – considerando que a aposta não deve ser apenas no tratamento da doença, existindo um grande potencial de investimento na promoção da saúde e prevenção da doença. Ricardo Mestre adiantou que há várias áreas que podem beneficiar com a transição digital, desde a eficiência à qualidade dos cuidados prestados, passando pela satisfação dos profissionais de saúde e pelos utentes.

Ministro da Saúde destacou importância dos direitos humanos na conferência do Grupo de Cooperação do Conselho de Europa sobre Drogas e Dependências

Lisboa acolheu esta semana a 18ª Conferência Ministerial do Grupo de Cooperação do Conselho da Europa sobre Drogas e Adições, evento que assinala o encerramento da Presidência Portuguesa do Grupo Pompidou. O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, presente em vários momentos da conferência, salientou o entusiasmo do Governo Português em receber o evento e destacou que, “ao longo destes 4 anos, a Presidência procurou desenvolver e consolidar uma abordagem humanista e multidisciplinar que prioriza a dignidade dos indivíduos, juntamente com medidas para promover a saúde pública, combater a discriminação e o estigma das pessoas que usam drogas e prevenir o crime organizado e o desvio de precursores”.

A conferência decorreu nos dias 13 e 14 de dezembro, em Lisboa, e teve como foco a promoção de políticas sustentáveis relativas às drogas e dependências, em conformidade com os Direitos Humanos. Esta Conferência marcou o final da presidência do Grupo exercida por Portugal desde 2019 e a assunção da presidência por Itália, para os próximos três anos. A conferência reuniu cerca de 150 participantes, incluindo ministros, representantes de 46 governos e 6 organizações ou agências internacionais, bem como especialistas em políticas de drogas, autoridades policiais, autoridades de saúde e de justiça e representantes da sociedade civil.

Presente na abertura da conferência, juntamente com o secretário-geral adjunto do Conselho da Europa, Björn Berge, e em vários momentos do programa, o Ministro da Saúde lembrou que Portugal assumiu a Presidência dos Correspondentes Permanentes em dezembro de 2018, aquando da 17ª Conferência Ministerial em Stavanger, com o mandato de implementar o programa de trabalho “Políticas de drogas sustentáveis, respeitando os direitos humanos”.

O governante reafirmou na conferência da principal plataforma europeia em matéria de política de drogas e adições, a abordagem centrada nos direitos humanos para enfrentar as adições e frisou que, “graças à cooperação de todos os membros, conseguimos implementar com sucesso o ambicioso programa de trabalho adotado em Stavanger”. Para Manuel Pizarro foi fundamental “a adoção, em junho de 2021, do novo estatuto do Grupo Pompidou, que reafirma a necessidade de uma abordagem multidisciplinar, a centralidade da promoção dos direitos humanos, a promoção de sinergias com parceiros, dentro e fora do Conselho da Europa, incluindo organizações da sociedade civil.”.

“Um elemento substantivo importante do novo estatuto é a extensão do mandato do Grupo para incluir comportamentos aditivos relacionados com substâncias lícitas (como o álcool e o tabaco) e novas formas de adição (como o jogo e o jogo online)”, reforçou. Depois, lembrou o impacto da pandemia nesta área, mencionando “o trabalho pioneiro conduzido pelo Grupo Pompidou durante a crise pandémica, para criar uma plataforma online dando voz às pessoas que usam drogas e outras comunidades marginalizadas, bem como aos profissionais, a qual permitiu a partilha de experiências para a melhor prestação possível de cuidados de saúde em condições desafiantes”.

Exclusão da Rússia

Na sua intervenção, o Ministro da Saúde enfatizou alguns marcos, como o facto de o ano de 2021 ter sido marcado pela decisão do governo ucraniano de aderir ao Grupo Pompidou, após dez anos de cooperação bem-sucedida. Esta decisão seguiu-se a decisões semelhantes tomadas pelas autoridades arménias e georgianas, que aderiram ao Grupo no ano anterior.

Apenas algumas semanas mais tarde, os seus membros diminuíram novamente para 41, na sequência da decisão (a 16 de março) do Comité de Ministros do Conselho da Europa de excluir a Federação Russa da Organização, após a sua agressão contra a Ucrânia. “Esta foi uma decisão histórica: foi a primeira vez (nos 73 anos de história do Conselho da Europa) que o artigo 8º do estatuto, que prevê a possibilidade de excluir um Estado membro que viole os valores que a Organização defende, foi implementado. Como consequência, a Federação Russa também deixou de ser membro do Grupo Pompidou (a 23 de março deste ano)”, afirmou Manuel Pizarro.

O governante aproveitou ainda a ocasião para fazer um balanço do trabalho de Portugal nesta área. “A descriminalização é a componente mais conhecida da nossa política, mas devo salientar que é apenas um dos elementos de uma abordagem abrangente e integrada que inclui a prevenção, o tratamento, a redução de danos e a reintegração social. Ao mesmo tempo, reafirmamos o compromisso de redução da oferta e medidas conexas, incluindo a aplicação da lei, o combate ao branqueamento de capitais e a cooperação judicial”, adiantou.

“Ao longo dos últimos 22 anos, Portugal tem vindo a implementar uma política alicerçada nos princípios do humanismo e do pragmatismo. Enquanto Presidência, o nosso objetivo foi o de promover o intercâmbio de lições aprendidas e partilha de conhecimento sobre esta abordagem centrada na saúde pública, inteiramente de acordo com o respeito pelos direitos humanos tão valorizado pelo Conselho da Europa e pelo Grupo Pompidou”, reforçou.

Ainda no âmbito da conferência, e na presença do Ministro da Saúde, com base no relatório elaborado pelos correspondentes permanentes, os ministros e participantes de alto nível dos 41 estados-membros do Grupo Pompidou recordaram as atividades e realizações do Grupo sob presidência portuguesa, nos últimos quatro anos, adotaram o novo programa de trabalho para 2023-2025 e elegeram a próxima Presidência (Itália) e Vice-Presidência (Suíça).

Declaração de Lisboa

Na “declaração de Lisboa” adotada na Conferência Ministerial, os Ministros apelaram à exploração de estratégias para abordar as dependências relacionadas com a utilização das tecnologias de comunicação e informação, como parte de uma orientação política ampla a ser seguida pelo Grupo Pompidou num futuro próximo. No final da Conferência, o Ministro da Saúde de Portugal Manuel Pizarro entregou a Presidência do Grupo Pompidou ao Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de Itália, Alfredo Mantovano.

Portugal aderiu ao Grupo Pompidou em janeiro de 1980 e, desde então, tem participado de forma empenhada nas suas atividades, exercendo a Presidência pela primeira vez de 1997 a 2000. Em 2000, quando Portugal organizou a Conferência Ministerial, uma nova abordagem nacional ao fenómeno da droga foi implementada na sequência da adoção da Primeira Estratégia Nacional de Luta contra a Droga, um marco na política nacional de drogas que incluía a proposta de descriminalização do uso e posse para uso pessoal de todas as drogas, abaixo de quantidades definidas.

Hospital de Ovar celebra protocolo com residência sénior

O Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar (HFZ-Ovar) celebrou um protocolo de cooperação com «Margarida Maria – Residências Sénior», que visa a prestação de cuidados de saúde pela Unidade de Hospitalização Domiciliária aos utentes daquela instituição.

Em comunicado, o Presidente do Conselho Diretivo do HFZ-Ovar, Luís Miguel Ferreira, refere que «a hospitalização domiciliária tem o potencial de contribuir para melhorar o acesso aos cuidados de saúde hospitalares e para uma melhor gestão das camas disponíveis para o tratamento de doentes agudos no Serviço Nacional de Saúde», sublinhando que este serviço oferece «uma maior humanização dos cuidados».

«Estamos, permanentemente, empenhados em prestar cada vez mais e melhores serviços de proximidade e, por isso, damos grande importância ao trabalho em rede para chegar às pessoas mais desprotegidas. Este protocolo é a demonstração desse paradigma, sempre com o enfoque em garantir qualidade de vida à comunidade vareira», acrescenta o dirigente.

Este é o quarto protocolo de cooperação no contexto do serviço de hospitalização domiciliária, dando seguimento ao compromisso público estabelecido pelo HFZ-Ovar com o Ministério da Saúde, em outubro de 2018.

A unidade de hospitalização domiciliária do HFZ- Ovar disponibiliza uma equipa que garante a cobertura médica e de enfermagem, durante 24 horas, em regime de presença física e prevenção, para apoio a doentes que reúnem as condições de internamento no seu domicílio.

Para saber mais, consulte:

HFZ- Ovar – https://www.hovar.min-saude.pt/

Ministro da Saúde destacou evolução dos profissionais de enfermagem no sistema de saúde

Os sistemas de saúde são cada vez mais complexos, até pelas respostas diferenciadoras que proporcionam aos cidadãos, e os profissionais de enfermagem têm tido uma evolução muito significativa neste contexto, destacou o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na Sessão de Abertura do IV Congresso Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros.

“Não há nenhum sistema de saúde que não esteja baseado na profissão de enfermagem, uma profissão multifacetada”, afirmou o governante, no encontro que decorreu em Santarém, na terça-feira, dia 6 de dezembro. “O SNS tem hoje mais 11.672 enfermeiros do que em 2015”, prosseguiu o Ministro da Saúde, lembrando o grande investimento que tem sido feito, mas reconhecendo que ainda é necessário ir mais longe.

“Aproveito este momento para fazer um agradecimento público aos enfermeiros portugueses pelo papel decisivo que têm nos cuidados de saúde à população, em especial no contexto do SNS”, prosseguiu, aproveitando ainda a ocasião para enaltecer o papel que a classe tem tido na concretização com sucesso do plano de vacinação contra a Covid-19. “É um caso de sucesso sem paralelo na Europa”, disse.

Num balanço do que tem sido feito para valorizar o capital humano que concretiza o SNS, o Ministro da Saúde recordou que foi recentemente fechado um acordo com os sindicatos para que os enfermeiros recuperem a progressão salarial com efeitos retroativos a janeiro de 2022. O Governo aprovou em Conselho de Ministros o decreto-lei, que levará, ainda este ano, ao descongelamento da progressão salarial dos enfermeiros, o maior grupo profissional do Serviço Nacional de Saúde, e ao pagamento das devidas atualizações salariais, com efeitos retroativos a janeiro de 2022.

Para Manuel Pizarro, este era um compromisso central do Programa do Governo, representando um passo decisivo no caminho da valorização das carreiras dos profissionais, resultado de negociações com as estruturas representativas dos trabalhadores e de um enorme esforço de aproximação e diálogo, dentro do quadro de sustentabilidade e responsabilidade orçamental do SNS.

O Ministro da Saúde considerou ser “da mais elementar justiça” valorizar a experiência dos profissionais, terminando com situações em que enfermeiros com 10 a 20 anos de experiência recebiam o mesmo que os colegas que acabavam de ingressar no SNS. “Vamos conseguir que os enfermeiros subam uma ou duas posições remuneratórias”, explicou, alertando que estamos perante uma tarefa processualmente complexa e apelando a que os enfermeiros reportem nas respetivas instituições eventuais problemas ou dúvidas que mereçam análise individual.

Este diploma deu corpo à recuperação de pontos obtidos em sede de avaliação do desempenho, para efeitos de progressão salarial dos enfermeiros, descongelando a progressão, que estava suspensa desde 2004, há quase 20 anos. Este diploma legal repõe assim a justa progressão na carreira aos enfermeiros, distinguindo e recompensando estes profissionais do SNS. São abrangidos cerca de 20 mil enfermeiros e, para muitos, é a primeira vez que mudarão de posição remuneratória.

Por fim, e a propósito do congresso, o governante salientou que o tema escolhido – “Investir em Enfermagem dar Valor à Saúde” – está em linha com as prioridades da tutela, que pretende dar uma nova ambição à promoção da saúde, contando a atual equipa com uma Secretaria de Estado da Promoção da Saúde. “Acrescentar ganhos de saúde às pessoas exige uma recentragem nas necessidades dessas pessoas e nos profissionais de saúde”, disse.

Memorando prevê a criação de um projeto-piloto a implementar nas Regiões Norte de Portugal e Galiza

Foi assinado na quarta-feira, dia 14 de dezembro, em Valença, o memorando de entendimento que cria o primeiro serviço de emergência médica interregional entre Portugal e Espanha, o serviço “112 Transfronteiriço”, através de um projeto-piloto a implementar nas Regiões Norte e Galiza, e que envolve o INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica e a instituição homóloga galega, a AXEGA.

O novo serviço “112 Transfronteiriço” tem como principal objetivo garantir uma melhor e mais rápida resposta a emergências médicas nas regiões transfronteiriças, assegurando o acionamento dos meios mais próximos de quem precisa de ajuda. Permite, ainda, agilizar a assistência médica no território escolhido pelo utente.

Margarida Tavares, Secretária de Estado da Promoção da Saúde, considera que a assinatura do protocolo confirma “o benefício da cooperação e da criação de sinergias em prol das pessoas”, destacando que o protocolo “garante a continuidade da assistência pré-hospitalar nas zonas fronteiriças, contribuindo para a segurança dos doentes e para a qualidade de vida das populações que vivem nas regiões fronteiriças”.

Para a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, o “112 transfronteiriço Galiza-Norte de Portugal é um exemplo paradigmático da otimização de recursos, serviços e equipamentos entre estas duas regiões”, e acrescenta que este é “um projeto emblemático na cooperação territorial entre os dois países e terá impactos diretos na melhoria da qualidade de vida das populações raianas, podendo até ser determinante para o salvamento de vidas”.

A criação de um serviço “112 Transfronteiriço” é uma das medidas identificadas como prioritária na Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço. Apresentada em outubro de 2020, a primeira estratégia comum de desenvolvimento entre Portugal e Espanha prevê medidas concretas para colocar o Interior de Portugal no centro do mercado ibérico, criar uma nova centralidade económica e contrariar o abandono destes territórios.

A sessão contou com as presenças da Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Manuel Carpinteira, do Presidente da CCDR-Norte, António Cunha, do Presidente do INEM, Luís Meira, do Conselleiro de Sanidade da Xunta de Galicia, Julio García Comesaña e do Diretor-geral para as Relações Externas e com a União Europeia da Junta da Galiza, Jesus Gamallo.

Ministério da Saúde iniciou as reuniões formais com as estruturas sindicais para a criação da carreira de técnico auxiliar de saúde

O Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, recebeu esta terça-feira, 13 de dezembro, três estruturas sindicais representativas dos trabalhadores da saúde, dando início ao processo de criação da carreira de técnico auxiliar de saúde no Serviço Nacional de Saúde. Este consubstancia um passo decisivo no reconhecimento dos diferentes profissionais que trabalham diariamente nos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

A ronda negocial com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos (SINTAP), a Fede

overno Constitucional, com vista a uma maior valorização dos trabalhadores do SNS. O Ministério da Saúde saúda nesta ocasião o trabalho, empenho e cooperação de todos os interlocutores neste processo, na certeza de que só a valorização dos profissionais permitirá a requalificação do Serviço Nacional de Saúde e prosseguir o trabalho de mais e melhor acesso à saúde para todos os portugueses.

13 de dezembro de 2022

ração Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e o Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde (SITAS) contou ainda com a presença de representantes das áreas governativas da Administração Púbica e das Finanças.

O compromisso de criar a carreira de técnico auxiliar de saúde, trabalho que agora se inicia, está inscrito no programa do XXIII Governo Constitucional, com vista a uma maior valorização dos trabalhadores do SNS. O Ministério da Saúde saúda nesta ocasião o trabalho, empenho e cooperação de todos os interlocutores neste processo, na certeza de que só a valorização dos profissionais permitirá a requalificação do Serviço Nacional de Saúde e prosseguir o trabalho de mais e melhor acesso à saúde para todos os portugueses.

13 de dezembro de 2022

ARSLVT ministrou 564 horas de formação em 5 anos de acreditação

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) completou cinco anos de acreditação enquanto entidade formadora em Suporte Básico de Vida, tendo realizado, durante esse período, 102 ações de formação, o que equivale a 564 horas de formação.

A ARSLVT está acreditada pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) como entidade formadora desde janeiro de 2017, nas valências de Suporte Básico de Vida (SBV) e Suporte Básico de Vida com Desfibrilhação Automática Externa.

Nestas ações de formação foram envolvidos 1.281 profissionais das carreiras médica e de enfermagem, bem como das carreiras gerais, que exercem funções nos agrupamentos de centros de saúde da região e na sede da ARSLVT.

A ARSLVT realizou também, em parceria com o INEM, diversos mass traning em SBV para alunos de diversos agrupamentos de escolas e população em geral.

Considerando o sucesso desta iniciativa, a ARSLVT refere que está em curso o processo de renovação da sua acreditação por mais cinco anos.

Para saber mais, consulte:

ARSLVT > Notícias

Secretária de Estado defende investimento na literacia digital da Saúde ao serviço da qualidade de vida das populações

“Os serviços digitais contribuem para aumentar a literacia em saúde, pelo que é necessário garantir que são utilizados com garantias de inclusão, usabilidade e acessibilidade”, disse Margarida Tavares, dia 13 de dezembro, em Santarém, na Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 – Portugal INCoDe.2030.

A Secretária de Estado da Promoção da Saúde destacou que a INCoDe.2030 representa uma oportunidade de analisar a Saúde “numa lógica de valorização, promoção e capacitação das competências digitais da população em toda a sua diversidade”.

Margarida Tavares felicitou esta iniciativa, que se replicará em 25 cidades, por ser “um espaço de investimento na promoção e literacia na saúde, com consequências diretas na qualidade de vida da população, bem como na melhoria da prestação dos cuidados em Portugal”.

Na sua intervenção, a governante disse esperar que o Programa INCoDe.2030 possibilite o desenvolvimento de ações no âmbito das competências digitais, “que respondam às carências diagnosticada pelas unidades de saúde na área da capacitação do cidadão e dos profissionais de saúde”.

Para Margarida Tavares, existe uma “responsabilidade coletiva de aprender com a pandemia de COVID-19”, sendo por isso necessário “universalizar o acesso a cuidados de saúde através de meios remotos”, referindo-se à disponibilização de atendimentos telefónicos automáticos, de agendamentos online e de respostas de telessaúde, como “o Centro de Contacto e os Balcões SNS 24”.