Portaria n.º 293/2022 – Diário da República n.º 237/2022, Série I de 2022-12-12
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados
Deliberação (extrato) n.º 1331/2022 – Diário da República n.º 237/2022, Série II de 2022-12-12
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação dos profissionais que constituem o Grupo Técnico Regional de Resíduos
Deliberação (extrato) n.º 1332/2022 – Diário da República n.º 237/2022, Série II de 2022-12-12
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação do assistente de saúde pública Dr. Guilherme Dias Quinaz Trigo Romana para desempenho do cargo de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte
Despacho n.º 14224/2022 – Diário da República n.º 237/2022, Série II de 2022-12-12
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Oncologia, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto
Despacho n.º 14257/2022 – Diário da República n.º 238/2022, Série II de 2022-12-13
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Alteração do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem
Regulamento n.º 1164/2022 – Diário da República n.º 238/2022, Série II de 2022-12-13
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Aprova o Regulamento para a Atribuição de Bolsas de Incentivo ao Abrigo do Programa «Impulso Adultos» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”
Portaria n.º 295-A/2022 – Diário da República n.º 238/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-12-13
Presidência do Conselho Ministros, Finanças e Economia e Mar
Altera o Regulamento do Programa APOIAR, aprovado em anexo à Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a transferência, a partilha e a articulação das atribuições dos serviços periféricos da administração direta e indireta do Estado nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional
Deliberação (extrato) n.º 1347/2022 – Diário da República n.º 240/2022, Série II de 2022-12-15
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências nos diretores executivos dos Agrupamentos dos Centros de Saúde integrados na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e do Centro a realizar despesa e assumir encargos plurianuais decorrentes da assinatura de contratos celebrados no âmbito de projetos de investimento do Plano de Recuperação e Resiliência
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Retifica o anexo I ao Aviso n.º 21453/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2022
Declaração de Retificação n.º 1043/2022 – Diário da República n.º 241/2022, Série II de 2022-12-16
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Retifica a Deliberação n.º 1248/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro de 2022, que procede à alteração do Regulamento da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde
Despacho n.º 14448/2022 – Diário da República n.º 241/2022, Série II de 2022-12-16
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Nomeação do conselho de gestão da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Aviso n.º 23687/2022 – Diário da República n.º 241/2022, Série II de 2022-12-16
Município do Funchal
Institui uma medida excecional no âmbito do Regulamento de Apoio à Natalidade e à Família