Norma_017_2022 de 19_12_2022 – DGS
Norma_017_2022 de 19_12_2022
Prestação de serviços de Telemedicina nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde
19/12/2022
Ao abrigo das atribuições estabelecidas nos seus estatutos, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou um estudo sobre a prestação de serviços de telemedicina nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Com este trabalho pretendeu-se estudar o âmbito e a natureza dos serviços de telemedicina, ao abrigo da legislação em vigor, analisar a oferta existente e o acesso a serviços de telemedicina nos hospitais do SNS, bem como perceber o motivo do aumento verificado no recurso a teleconsultas entre os anos de 2020 e 2021.
Das análises realizadas foi possível concluir que a emergência da pandemia de COVID-19 determinou uma forte dinâmica de substituição de consultas hospitalares presenciais no SNS por teleconsultas. No entanto, a diferença substancial no volume de atividade em teleconsultas reportada entre 2020 e 2021 inclui também o efeito decorrente da alteração do conceito de teleconsulta introduzido em fevereiro de 2021, pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS). Constatou-se também uma grande heterogeneidade de critérios de base para fundamentação do registo da atividade desenvolvida como teleconsultas, pelo que urge clarificar, junto dos prestadores de cuidados de saúde, a diferença entre os cuidados de saúde à distância que configuram consultas em telemedicina, a fim de permitir um registo mais uniforme destes serviços.”
O documento integral com a informação da monitorização está disponível aqui.
CHTMAD | Vacinação Internacional
Centro de vacinação com aumento da atividade em 2022
O Centro de Vacinação Internacional (CVI) do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) verificou um forte aumento da procura, no ano de 2022, tendo prestado aconselhamento a cerca de 439 pessoas.
Em comunicado, o CHTMAD explica que, desde o início da sua atividade, em 2019, e apesar de ter tido a atividade condicionada durante o período da pandemia, o CVI já aconselhou 927 pessoas que viajaram para fora de Portugal.
Constituído por uma equipa de dois médicos especializados em medicina do viajante, três enfermeiros, e três assistentes técnicos, o CVI garante, a «um apoio personalizado para uma viagem ao estrangeiro, bastando, para isso, marcar consulta com uma antecedência de quatro a oito semanas antes da viagem», refere Sueila Martins, responsável pelo CVI.
Desta forma, é possível a todos os interessados «prepararem um kit de farmácia para a viagem, regularizar as vacinas relativas ao Plano Nacional de Vacinação e, também, as vacinas obrigatórias e aconselhadas, tendo em conta as doenças prevalentes no local de destino», refere a responsável.
É ainda disponibilizado «um acompanhamento pré-viagem, bem como assistência, em caso de necessidade, durante a estadia, e no pós-viagem, reforçando a segurança para o viajante de acordo com as normas internacionais vigentes».
Com exceção de alguns países, nomeadamente da Europa e da América do Norte, «em todos os outros destinos é desejável que haja uma consulta do viajante. Por esse motivo, qualquer pessoa que tenha necessidade deste serviço pode marcar consulta aqui, quer seja um cidadão nacional, de qualquer parte do território português, quer seja um cidadão estrangeiro».
As marcações de consulta podem efetuar-se através do e-mail cvi@chtmad.min-saude.pt, por telefone 259 300 513, ou presencialmente na receção do Edifício B (consulta externa) da unidade hospitalar de Vila Real do CHTMAD.
Para saber mais, consulte:
CHTMAD – https://www.chtmad.min-saude.pt/
DGS publica novo relatório de monitorização das infeções respiratórias e potenciais efeitos do frio na saúde – INSA
18-12-2022
A Direção-Geral da Saúde (DGS) iniciou, dia 15 de dezembro, a publicação de um novo relatório semanal que incide sobre a evolução das infeções respiratórias agudas e os potenciais efeitos do frio na saúde da população. O documento integra informação de várias fontes e organismos além da DGS, como resultado de uma articulação intersetorial, nos quais se inclui o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).
A publicação do novo relatório será feita às quintas-feiras, deixando de ser publicado o relatório semanal de monitorização da situação epidemiológica da COVID-19 e o relatório de situação. A incidência das infeções respiratórias (gripe, COVID-19 ou infeção por vírus sincicial respiratório), a evolução da cobertura vacinal contra a gripe cuidados de saúde primários, episódios de urgência e de internamentos, ocupação das unidades de cuidados intensivos, contacto com o SNS 24 e INEM) integram os indicadores analisados no documento.
O novo relatório surge na sequência da criação do Plano Estratégico do Ministério da Saúde para a Resposta Sazonal em Saúde – Inverno 2022-2023, no âmbito do eixo da vigilância epidemiológica das infeções respiratórias e monitorização do sistema de saúde, e integra-se nas atribuições da Direção-Geral da Saúde.
Nesta nova fase, importa vigiar a evolução das infeções respiratórias agudas, concluir o programa de vacinação sazonal para a COVID-19 e para a gripe e utilizar o SNS 24 como primeiro ponto de contacto com o sistema de saúde. Devem ainda ser promovidas medidas de proteção individual, boas práticas no âmbito da prevenção e controlo da infeção, sobretudo em contextos onde estejam pessoas de maior vulnerabilidade, como hospitais e Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas.
A situação atual suporta o reforço da comunicação das orientações já emitidas aos serviços de saúde, no sentido de ativar as medidas previstas nos respetivos planos de contingência e responder ao aumento da procura dos serviços de saúde (incluindo adequação das escalas dos recursos humanos, alargamento de horários e ajuste da atividade programada).
Este relatório integra informação de várias fontes e organismos além da DGS, incluindo o INSA, a Administração Central do Sistema de Saúde, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, as Administrações Regionais de Saúde, as Autoridades de Saúde de nível regional e local, o Instituto Nacional de Emergência Médica, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, a Agência Portuguesa do Ambiente e outros parceiros institucionais e académicos.
Instituto Ricardo Jorge participa em encontro do projeto One Health European Joint Programme
19-12-2022
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) participou, através do seu Departamento de Doenças Infeciosas (DDI), no encontro do projeto One Health European Joint Programme (OHEJP), que decorreu nos dias 21 e 22 de novembro, em Estocolmo, Suécia. A reunião teve como objetivo a apresentação de resultados de vários trabalhos de investigação e de projetos integrativos desenvolvidos pelos parceiros deste consórcio europeu.
Entre as apresentações efetuadas no encontro, o INSA foi responsável pela comunicação dedicada ao subprojeto “FED-AMR – The role of free extracellular DNA in dissemination of antimicrobial resistance over ecosystem boundaries along the food/feed chain”, da autoria da investigadora do DDI Manuela Caniça, que esteve presente na sessão também enquanto membro da equipa de gestão do OHEJP. Verónica Mixão, também do DDI, apresentou o subprojeto “BeONE – Building integrative tools for OneHealth Surveillance”.
Para além da participação de agências europeias, como o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), entre outros stakeholders, os países presentes foram também representados através dos Programme Managers Committee (PMC) e Programme Owners Committee (POC). A este nível, o INSA marcou presença no PMC na pessoa da Vogal do seu Conselho Diretivo, Cristina Abreu Santos.
Cofinanciado pelo programa Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação, o OHEJP é um projeto colaborativo que envolve 44 institutos de 22 Estados-membros da União Europeia e tem como objetivos melhorar a prevenção, deteção e resposta nas áreas de zoonoses transmitidas por alimentos, resistência antimicrobiana e ameaças infeciosas emergentes, e fornecer a avaliação de risco baseada em evidência científica. A participação portuguesa neste consórcio é assegurada pelo INSA e pelo INIAV – Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária.