Monitorização do acesso a serviços de endoscopia gastrenterológica
20/12/2022
No âmbito dos objetivos de regulação definidos nos seus Estatutos, o acesso a meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) de endoscopia gastrenterológica tem vindo a ser objeto de análise e intervenção regulatória por parte da ERS, o que justificou a realização de uma informação de monitorização relativa ao período compreendido entre 2019 e 1.º semestre de 2022.
Das principais conclusões da monitorização realizada foi possível constatar que a rede de prestadores públicos ou convencionados com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) nesta área continua a apresentar lacunas importantes, o que já havia motivado a emissão de uma recomendação pela ERS em 2009.
Analisada a cobertura populacional da rede de prestadores de gastrenterologia, estima-se que a rede de pontos de oferta pública cubra 83% da população do território de Portugal continental, e que a cobertura aumente para os 94% quando se considera também a oferta convencionada com o SNS, considerando 30 minutos de viagem.
A atividade da rede de convencionados do SNS nesta área teve uma diminuição abrupta do número de atos realizados nos meses de março e abril de 2020, face ao período homólogo de 2019, motivada pela pandemia de COVID-19. Em 2021 assistiu-se a uma tendência de recuperação na atividade realizada. Não obstante, o volume de atividade ter-se aproximado dos níveis pré-pandemia, a recuperação em causa não se revelou suficiente para compensar a atividade que deixou de ser efetivamente realizada em 2020.
O documento integral com a informação da monitorização está disponível aqui
Alerta de supervisão n.º 5/2022
21/12/2022
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tomou conhecimento de um elevado número de processos de reclamação referentes a prestadores de cuidados de saúde sujeitos à sua supervisão e regulação que não se encontram instruídos com as alegações do prestador e/ou com a resposta fornecida ao reclamante no prazo legalmente estipulado para o efeito.
Considerando a necessidade de proteção do direito fundamental e constitucionalmente consagrado a reclamar, todos os prestadores de cuidados de saúde dos setores público, privado, cooperativo e social estão obrigados a remeter as reclamações, elogios e sugestões à ERS, bem como as suas alegações e a resposta endereçada ao reclamante, no prazo de 10 dias úteis.
Assim, no âmbito dos seus poderes de supervisão, a ERS emite o Alerta de Supervisão n.º 5/2022, relativo à submissão de reclamações, elogios e sugestões à ERS e obrigação de envio de alegações e de resposta ao reclamante no âmbito da respetiva tramitação.
STOP Infeção Hospitalar 2.0 – DGS
A iniciativa STOP Infeção Hospitalar vai expandir-se a mais doze instituições hospitalares, passando a abranger um total de 22, e vai consolidar-se nas dez que participaram entre 2015 e 2018. O STOP-Infeção Hospitalar 2.0 é um projeto do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistências a Antimicrobianos, da Direção-Geral da Saúde (PPCIRA/DGS), em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) e o apoio técnico-científico do Institute for HealthCare Improvement (IHI) e tem como objetivo reduzir a incidência de cinco tipos de infeção hospitalar em 50%, no prazo de 3 anos.
O alargamento deste projeto foi consumado no dia 17 de outubro de 2022, numa cerimónia pública de assinatura da carta de compromisso pelos 22 hospitais aderentes. Nesse dia, foram ainda apresentados os resultados obtidos pelas 12 instituições que já constavam desta iniciativa, bem como os desafios e objetivos futuros nesta área. A Cerimónia da Assinatura de Compromisso de Honra encontra-se disponível no Youtube da DGS.
Sendo Portugal em 2011/2012 um dos países europeus com mais elevada incidência de infeção hospitalar, a tendência tem sido de progressiva redução, tendo o projeto STOP desenvolvido em 2015-2018 sido um acelerador dessa redução. Pretende-se agora, com o novo projeto, maximizar e expandir estes resultados positivos.
A DGS e o Ministério da Saúde reconhecem a relevância deste projeto, que promove os propósitos plasmados no Plano Nacional de Segurança do Doente 2021-2026 e no Despacho n.º 10901/2022, de 8 de setembro, que considera a “Participação da instituição no “STOP-Infeção Hospitalar 2.0” um indicador do Índice de Qualidade do PPCIRA e parte integrante do processo de contratualização das instituições prestadoras de saúde do SNS.
ACSS adere à rede Global Green and Healthy Hospitals
A ACSS, através da sua equipa ECO@SAUDE, acaba de integrar a rede Global Green and Healthy Hospitals (Rede Global de Hospitais Verdes e Saudáveis, em português), dedicada a reduzir a pegada ecológica e a promover uma maior sustentabilidade e saúde ambiental, a nível global.
A integração nesta rede permitirá beneficiar de várias ferramentas e plataformas online que ligam as várias entidades, que partilham dos mesmos objetivos, a conexão com projetos relacionados com a saúde sustentável – o que inclui o mútuo intercâmbio de experiências – e informação.
A Rede Global de Hospitais Verdes e Saudáveis é uma estrutura abrangente de saúde ambiental, lançada em outubro de 2011. Desde então, hospitais, sistemas e organizações de saúde, representando mais de 4.000 hospitais, provenientes de seis continentes, aderiram a esta rede para reduzir a sua pegada ecológica e promover a saúde pública e ambiental.
Publicado em 21/12/2022
Novos polos no litoral alentejano
Melides e Azinheira dos Barros contam com novas instalações inauguradas pelo Secretário de Estado da Saúde
O Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, inaugurou dois novos polos de saúde que reforçam a resposta de qualidade e de proximidade no litoral alentejano. A Casa do Povo de Melides e a Casa do Povo de Azinheira dos Barros, que durante largos anos serviram a população, mas já não ofereciam condições adequadas aos cuidados de saúde que hoje são necessários, dão agora lugar aos novos Polos de Saúde de Melides e de Azinheira dos Barros, ambos pertencentes à Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Grândola, do Agrupamento de Centros de Saúde Litoral Alentejano.
“Com estes novos espaços criamos condições para os profissionais de saúde fazerem o que melhor sabem: cuidar das pessoas”, afirmou o Secretário de Estado da Saúde na inauguração, esta terça-feira, dia 20 de dezembro, defendendo ainda que os novos espaços permitem dar resposta às necessidades crescentes da população.
Ricardo Mestre deixou também uma palavra de agradecimento ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano e ao poder local, pela colaboração no “desenvolvimento da resposta pública”. “Estes investimentos são importantes e são complementares ao nosso investimento no Serviço Nacional de Saúde”, reforçou, destacando que a criação de espaços de trabalho modernos e com melhores condições representam um caminho que o Ministério da Saúde está a percorrer, a par com a valorização das diferentes carreiras.
No caso de Melides, a construção do novo edifício foi feita em terreno cedido pela Junta de Freguesia de Melides. Os arranjos exteriores foram suportados pela Câmara Municipal de Grândola. O caso de Azinheira dos Barros é idêntico, tendo sido o novo edifício contruído em terreno cedido pela Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros. Ambos os edifícios são modulares e respeitam a traça alentejana.
Ainda neste contexto, o Secretário de Estado da Saúde considerou que “o investimento nos cuidados de saúde primários é necessário para o desenvolvimento económico” das regiões, nomeadamente do litoral alentejano, reforçando que a concretização dos dois polos é o reflexo de “uma boa gestão relacional” entre as várias entidades envolvidas. Ricardo Mestre aproveitou ainda o momento para adiantar que a tutela vai continuar a investir no modelo de Unidade Local de Saúde, alargando o número de instituições do SNS organizadas neste modelo em todo o país.
“Em termos políticos, a nossa aposta está no claro reforço dos cuidados de saúde primários”, prosseguiu o governante, sublinhando que a promoção da saúde tem um espaço privilegiado neste contexto e que essa aposta é fundamental para o futuro do SNS. Ricardo Mestre lembrou que o Plano de Recuperação e Resiliência tem três grandes áreas de reforma e cinco grandes áreas de investimento, estando em ambas presentes os cuidados de saúde primários. No total, prevê-se que o montante global ascenda a 467 milhões de euros.
Enfermeiros com atualização salarial a partir de hoje
Pagamento é feito com retroativos a janeiro de 2022
Um total de 15.198 enfermeiros receberam hoje o vencimento de dezembro de acordo com a nova posição remuneratória. O pagamento é feito com retroativos a janeiro de 2022. Nos próximos processamentos serão incluídos os restantes profissionais, estando sempre garantida a retroatividade.
Os enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde recuperam a partir de hoje a progressão salarial decorrente da respetiva contagem de pontos, a que acresce o pagamento do valor calculado para esta atualização salarial com efeitos retroativos a janeiro de 2022.
O compromisso central do Governo de valorização das carreiras profissionais que integram o Serviço Nacional de Saúde atinge um marco importante neste dia em que um conjunto significativo de enfermeiros vai ver atualizada a sua posição remuneratória, o que só foi possível com o empenho e diálogo com as estruturas representativas dos trabalhadores ao longo dos últimos meses.
Dentro do quadro de sustentabilidade e responsabilidade orçamental do SNS, descongela-se a progressão salarial dos enfermeiros, suspensa quase há 20 anos, o que permitirá que cerca de 20 mil enfermeiros subam uma ou duas posições remuneratórias, numa justa progressão que distingue e compensa os profissionais do SNS.
Um aspeto muito marcante deste diploma é a garantia de que os enfermeiros são tratados de forma equitativa, independentemente do respetivo regime de vinculação ao SNS. Ou seja, o modelo de recuperação de pontos e progressão salarial agora assumido pelo Governo aplica-se tanto a enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) como a enfermeiros com contrato de trabalho (CIT), reconhecendo-se, desde a primeira hora, o contributo de todos para o funcionamento das instituições de saúde.
O período prolongado sem atualizações e as diferentes situações contratuais a salvaguardar tornam este processamento salarial um processo complexo. Ainda assim, apenas um mês após o fecho do acordo, neste mês de dezembro foi já possível processar o pagamento a mais de 15 mil enfermeiros. Nos próximos processamentos serão incluídos os restantes profissionais, estando sempre garantida a retroatividade. O Ministério da Saúde agradece o empenho das administrações hospitalares neste processo e apela a que os enfermeiros reportem todas as dúvidas que permaneçam aos serviços de recursos humanos de cada unidade, reiterando o compromisso na requalificação do trabalho no SNS.
A medida tem um impacto orçamental de 72 milhões em 2022 e cerca de 80 milhões no próximo ano.
O Ministério da Saúde aproveita este momento para reiterar o seu profundo reconhecimento aos enfermeiros que cuidam dos portugueses nas diversas valências e agradece o empenho e capacidade de diálogo das estruturas representativas dos trabalhadores, renovando o seu compromisso de melhorar, continuamente, as condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde.
21 de dezembro de 2022
CHEDV | Ação de formação para forças de segurança
Curso de Suporte Básico de Vida e Desfibrilhação Automática Externa
O Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV), através da sua Escola Luís Vega – Formação em Saúde, realizou um curso de Suporte Básico de Vida e Desfibrilhação Automática Externa (SBV e DAE) a forças de segurança do Município de Santa Maria da Feira.
A ação de formação, que decorreu no dia 16 de dezembro inserida nas comemorações do 15º aniversário da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) do CHEDV, foi frequentada por agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Esquadra de Santa Maria da Feira e militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) do Destacamento de Santa Maria da Feira.
O CHEDV dispõe de uma equipa de formadores certificados pelo INEM em várias valências pedagógicas. Os formadores da Escola Luis Vega são todos peritos na área da emergência médica com vasta experiência no cuidado ao doente crítico. A equipa de formação é composta por Médicos e Enfermeiros, profissionais do CHEDV oriundos de vários serviços, que diariamente lidam com situações de paragem cardiorrespiratória e/ou situações de peri-paragem cardiorrespiratória.
Comportamentos aditivos e dependências
Em cada 10 jovens de 18 anos mais de 9 usam redes sociais
Em 2021, em cada 10 jovens de 18 anos mais de nove usaram redes sociais e fizeram pesquisas, seis jogaram online e dois jogaram a dinheiro (jogo de apostas online). A maioria usou a internet durante 4 horas ou mais por dia.
Os dados são revelados pelo Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências (SICAD) e resultam de um projeto de investigação e monitorização dos comportamentos aditivos e dependências junto dos jovens de 18 anos, participantes no Dia da Defesa Nacional, através de inquérito.
Metade dos jovens inquiridos pelo SICAD usa as redes sociais durante quatro ou mais horas por dia, mas para as restantes utilizações analisadas o tempo despendido é, principalmente, inferior a 2 horas. Os rapazes e os jovens com menor escolaridade (até ao 9º ano) são os que mais jogam. Por sua vez, estes jovens, com menor escolaridade, acompanham os jovens desempregados numa utilização mais intensiva das redes sociais.
Já os jovens com escolaridade ao nível do ensino superior são os que mais pesquisam e os que mais declaram uma experiência de problemas relacionados com a internet.
Para saber mais, consulte:
Comportamentos aditivos aos 18 anos: Utilização da Internet 2021
Na ULS do Nordeste as crianças vão de carrinho
Serviço de Pediatria recebe uma mini-viatura elétrica e cinco tablets
O Serviço de Pediatria da Unidade Hospitalar de Mirandela, inserida na Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste, recebeu uma mini-viatura elétrica e cinco tablets. Os equipamentos serão utilizados pelas crianças que venham a estar ali internadas para receberem cuidados.
Com o objetivo de amenizar a estadia dos mais pequenos na instituição, os equipamentos foram uma oferta da AMIR – Associação Amigos de Mirandela.
Para saber mais, consulte:
ULSBA usa procedimento inovador na cardiologia
Nova técnica médica utilizada já com sucesso em dois doentes
O Serviço de Cardiologia da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo efetuou no dia 9 de dezembro as primeiras ablações de Flutter Auricular Típico. A técnica utilizada consistiu no emprego de cateter de ablação por energia de radiofrequência irrigado para obtenção de bloqueio bidirecional do istmo cavotricuspide.
Estre procedimento foi feito com sucesso em dois doentes. O Flutter auricular é uma arritmia menos frequente que a fibrilhação auricular mas tem causas e consequências semelhantes nomeadamente em termos hemodinâmicos e de tromboembolismo.
O crescimento sustentado do sector de arritmologia do Serviço de Cardiologia Hospital de Beja é uma realidade permitindo hoje que os nossos doentes beneficiem de um amplo leque de técnicas e tratamentos em proximidade.
O início do Pacing Cardíaco em 2003 marcou o começo de um trajeto que inclui a colocação de Cardiodesfibrilhadores em 2007, Terapêutica de Ressincronização Cardíaca com implantação de Ressincronizadores Cardíacos em 2012, Ablação de Fibrilhação Auricular por técnica de crio em 2019 e a Ablação de Flutter em 2022. O sector de Arritmologia do Serviço de Cardiologia do Hospital de Beja, após o inicio pioneiro da ablação de Fibrilação Auricular na região Alentejo em 2019, expande a sua atividade na área da electrofisiologia cardíaca para outras arritmias auriculares.