- Despacho n.º 363/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde
Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João no mandato 2023-2025
«Despacho n.º 363/2023
Sumário: Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João no mandato 2023-2025.
Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo iv do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, e n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, resulta que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., são designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável até ao limite máximo de três renovações consecutivas, sendo-lhes aplicável, com as necessárias adaptações, o Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, que aprovou o Estatuto do Gestor Público.
Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2021, torna-se necessário proceder à designação dos membros deste órgão estatutário, para um mandato de três anos.
A remuneração dos membros do conselho de administração obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.
Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.
Assim:
Nos termos dos artigos 69.º e 77.º dos estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, E. P. E., constantes do capítulo iv do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, do n.º 3 do artigo 13.º e da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, e dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, determina-se:
1 – Designar para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., no mandato 2023-2025, os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante:
a) Presidente do conselho de administração – Maria João Ribeiro Leite Baptista;
b) Diretor clínico – Roberto Liberal Fernandes Roncon de Albuquerque;
c) Vogal executiva – Carla Sofia Sales Leal Araújo;
d) Vogal executiva – Fernanda Maria Ribeiro de Sousa Leite Oliveira;
e) Enfermeiro-diretor – Paulo Emílio da Silva Mota.
2 – Estabelecer que Fernanda Maria Ribeiro de Sousa Leite Oliveira exerce funções como vogal executiva com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação.
3 – Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.
4 – Autorizar Maria João Ribeiro Leite Baptista, Roberto Liberal Fernandes Roncon de Albuquerque, Carla Sofia Sales Leal Araújo e Paulo Emílio da Silva Mota, a exercerem a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo a acumulação de funções ora autorizada ser exercida em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados.
5 – Determinar que o presente despacho produz efeitos a 2 de janeiro de 2023.
30 de dezembro de 2022. – O Ministro das Finanças, Fernando Medina Maciel Almeida Correia. – O Ministro da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.
ANEXO
Notas curriculares
Maria João Ribeiro Leite Baptista
Nascida no Porto, a 12 de outubro de 1970.
Formação académica:
Doutorada em Ciências da Saúde, pela Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho, em 2008, mestre em Medicina Molecular pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, licenciada em Medicina pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto em 1994.
Como formação complementar realizou, em 2018 o Programa de Governação Clínica e Gestão para Diretores Clínicos da NOVA School of Business and Economics da Universidade Nova de Lisboa. Completou a pós-graduação em Medicina Desportiva da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto em 2016. Em 2002 terminou o Internato Médico Complementar em Cardiologia Pediátrica.
Experiência profissional:
Assistente hospitalar graduada sénior de cardiologia pediátrica no Centro Hospitalar Universitário de São João em 2022, exerceu nesse hospital e nessa especialidade atividade como assistente hospitalar graduada entre 2015 e 2022, e como assistente hospitalar entre 2002 e 2015. Interna complementar de Cardiologia Pediátrica no Centro Hospitalar São João entre 1997 e 2002. Interna geral no Hospital de Santo António entre 1995 e 1996.
Atividade docente como professora auxiliar convidada de pediatria, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto desde 2016. Foi professora auxiliar de Fisiologia na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho entre 2008 e 2016, tendo sido assistente de fisiologia na mesma instituição entre 2003 e 2008.
Elemento do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, como diretora clínica, desde 2019 até à presente data. Foi diretora do Centro Materno-Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João entre 2017 e 2019. Coordenadora do Transporte Inter-Hospitalar Pediátrico do Norte entre 2011 e 2014.
Coordenadora da área de integração do Centro Hospitalar Universitário de São João nas Redes Europeias de Saúde GUARD-HEART (na área de doenças cardíacas) e LUNG (na área de hipertensão pulmonar pediátrica), desde 2021. Coordenadora do Centro de Tratamento de Hipertensão Pulmonar Pediátrica desde 2019 e do Centro de Referência de Cardiopatias Congénitas desde 2018, do Centro Hospitalar Universitário de São João, reconhecidos pela Direção Geral de Saúde.
Roberto Liberal Fernandes Roncon de Albuquerque
Formação académica:
Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) (2001); Estágio de investigação em cardiologia molecular na Faculdade de Medicina da Universidade Georg-August de Göttingen (Alemanha; 2001); mestrado em Medicina Molecular pela FMUP (2005); doutoramento em Medicina pela FMUP (2009);
Professor associado convidado no Departamento de Cirurgia e Fisiologia da FMUP (desde 2020); Presidente do Conselho Pedagógico da FMUP (desde 2022);
Até outubro de 2022 publicou 68 artigos científicos por extenso indexados na Web of Science(ver documento original), com mais de 1500 citações; H-index: 23.
Experiência profissional:
Internato Geral no Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ) (2002-03); Internato Complementar de Medicina Interna no CHUSJ (2004-08); subespecialidade em Medicina Intensiva no CHUSJ (2009-11); estágio clínico de oxigenação por membrana extracorporal (ECMO) no Hospital Universitário de Ratisbona (Alemanha; 2010);
Coordenador do Centro de Referência de ECMO do CHUSJ (desde 2017); coordenador da Unidade de Medicina Intensiva – Piso 6 do CHUSJ (desde 2018); presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do CHUSJ (desde 2019).
Carla Sofia Sales Leal Araújo
Nascida em Lisboa, a 28 de maio de 1978.
Formação académica:
Mestre em Gestão dos Serviços de Saúde, em 2004, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e com especialização em Administração Hospitalar, no mesmo ano, pela Escola Nacional de Saúde Pública – Universidade Nova de Lisboa. Licenciada, em 2000, em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil;
Como formação complementar realizou, em 2015 o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS) Escola Direção e Negócios AESE e, em 2008 o Curso para Alta Direção da Administração Pública (CADAP) pelo Instituto Nacional de Administração. Em 2006, pós-graduação em Gestão de Lares, Centros e Serviços para a Terceira Idade, na Universidade de Alcalá de Henares, Espanha.
Experiência profissional:
Desde 2006 tem exercido cargos de administração como vogal do conselho diretivo do Centro de Imagiologia e do Centro de Medicina Laboratorial, desde 2012; bem como vogal do conselho diretivo da Unidade Autónoma de Gestão da Mulher e Criança e vogal do conselho diretivo da Unidade Autónoma de Gestão da Saúde Mental, entre 2009 e 2012; e ainda como vogal do conselho diretivo da Unidade Autónoma de Gestão dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, entre 2006 e 2009, todos do Centro Hospitalar Universitário de São João E. P. E.;
Em agosto de 2016 assumiu o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III Barcelos-Esposende, tendo, em abril de 2019, sido nomeada como vogal executiva do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João E. P. E.
Fernanda Maria Ribeiro de Sousa Leite Oliveira
Nascida em Guimarães a 25 de março de 1970.
Formação académica:
Pós-graduação em Gestão de Hospitais e Serviços de Saúde, Universidade Moderna; parte escolar do mestrado em Finanças, Universidade Portucalense Infante D. Henrique; licenciatura em Gestão de Empresas, Universidade Portucalense Infante D. Henrique;
Cursos de especialização – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, AESE, Escola de Direção e Negócios; Economia e Política de Saúde, unidade curricular do Programa de Formação Contínua Pós-Graduada da Escola Nacional de Saúde Pública; Governação e Políticas Públicas em Saúde, Formação Avançada do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica.
Experiência profissional:
Na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., diretora do Departamento de Contratualização, desde março de 2019 até à presente data; técnica superior, com funções de coordenação, na Área Funcional de Cuidados de Saúde Hospitalares do Departamento de Contratualização, de março de 2016 a fevereiro de 2019; técnica superior do Departamento de Estudos e Planeamento, de maio de 2015 a março de 2016; diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral, de dezembro de 2013 a maio de 2015; técnica superior na Área Funcional de Cuidados de Saúde Hospitalares do Departamento de Contratualização, de setembro de 2011 a novembro de 2013; diretora do Departamento de Contratualização, de 2007 a 2011; assessora técnica na Agência de Contratualização dos Serviços de 2000 a 2007;
No Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, assessora do conselho de administração, de 2005 a 2007;
No Hospital de São Pedro, Vila Real, técnica superior no Departamento Financeiro, em 2000;
No Hospital de São João, técnica superior no Departamento de Análise de Gestão, de 1998 a 2000.
Formação profissional – participação em diversas ações de formação, seminários, conferências e congressos, destacando-se: workshop «Gestão e Prevenção dos Riscos de Conflito de Interesses», ARSN, I. P.; formação «Avaliação do Impacto Económico dos Atos Legislativos», Presidência do Conselho de Ministros; Seminário PADIS – Gestão de Equipas, AESE, Escola de Direção e Negócios; primeiro encontro LEAN – Gestão Eficiente da Saúde, Fundação Bissaya Barreto; ação de formação «Kaizen Office Live», Instituto Kaizen; ação de formação «Formação SIGIC», 1.º módulo – SIGIC, 2.º módulo – Classificação e Processo Clínico, ACSS; ação de formação «Formação SIGLIC – Aplicação de suporte no âmbito do SIGIC», ACSS; Congresso dos Novos Hospitais – Contratação, Projeto, Construção e Gestão; Seminário de Negociação, Grupo de Trabalho das Agências de Contratualização e IGIF; curso «Controlo de Gestão» (Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia), EGP; curso «Oracle Financial Analyzer – Utilizador», Sistema de Informação das Agências de Contratualização dos Serviços de Saúde, Nova Base; Seminário «O POC-Saúde. Normas Internacionais (NIC). Obrigatoriedade da sua implementação», Projetos Educativos e Culturais, S. A.; formação «SIDC Versão 2000», IGIF.
Outras atividades – docente na pós-graduação em Gestão dos Serviços de Saúde, da Escola Superior de Saúde de Santa Maria; formadora em diversos cursos na área da saúde, no âmbito da contratualização; integrou diversos grupos de trabalho, nomeadamente, implementação do SICA – Sistema de Informação de Contratualização e Acompanhamento e Acompanhamento da implementação Sistema de Custeio por Atividades nos hospitais piloto.
Paulo Emílio da Silva Mota
Nascido a 14 de dezembro de 1967, em Justes, Vila Real.
Habilitações e atividade académica:
2022 – Competência Acrescida em Gestão pela Ordem dos Enfermeiros;
2018 – pós-graduação em Gestão dos Serviços de Saúde;
2016 – pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica;
2003 – licenciatura em Enfermagem;
1990 – Curso Geral de Enfermagem. Equivalência ao bacharelato de Enfermagem.
Experiência profissional:
De 2015 até à presente data:
Enfermeiro em funções de gestão do serviço de urgência;
Adjunto da enfermeira-diretora;
Enfermeiro especialista de enfermagem medico-cirúrgica (2019);
Responsável da área da enfermagem pelo Projeto SNS+Proximidade;
Membro do comité científico da Norma de Orientação Clínica Via Verde do Acidente Vascular Cerebral no Adulto, da Direção Geral de Saúde (2017);
Vogal de diversos júris de recrutamento da carreira de enfermagem;
Participação em comissões de escolha de material e equipamentos;
Cursou diversas ações de formação, das quais destaca:
Leardership Healthcare Delivery in a VUCA World Program;
NOVA School of Business and Economics – Executive Education;
2006-2014:
Coordenador de equipa de urgência;
Membro da Comissão de Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência, nomeado pelo Ministério da Saúde (2011);
Membro da Comissão Regional do Doente Crítico – ARS-Norte (2009);
Docente convidado em escolas superiores de Enfermagem;
Formador em contexto da prática de «Trauma Nursing Core Course», pela Emergency Nurses Association;
1994 – enfermeiro do serviço de urgência;
Iniciou funções na carreira de Enfermagem a 2 de janeiro de 1991 no serviço de neurocirurgia – Hospital de São João, agora Centro Hospitalar e Universitário de São João.»