- Despacho n.º 442/2023 – Diário da República n.º 7/2023, Série II de 2023-01-10
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde
Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, no mandato 2023-2025
«Despacho n.º 442/2023
Sumário: Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, no mandato 2023-2025.
Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo iv do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, e n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, resulta que os membros do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., são designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável até ao limite máximo de três renovações consecutivas, sendo-lhes aplicável, com as necessárias adaptações, o Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, que aprovou o Estatuto do Gestor Público.
Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2021, torna-se necessário proceder à designação dos membros deste órgão estatutário, para um mandato de três anos.
A remuneração dos membros do conselho de administração obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.
Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.
Assim:
Nos termos dos artigos 69.º e 77.º dos estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, E. P. E., constantes do capítulo iv do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, do n.º 3 do artigo 13.º e da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, e dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, determina-se:
1 – Designar para exercerem funções no conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., no mandato 2023-2025, os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante:
a) Presidente do conselho de administração – Vítor Rui Gomes Fialho;
b) Diretora clínica – Maria Luísa Pacífico Rebocho;
c) Vogal executivo – António Henrique Martins Guerreiro;
d) Vogal executiva – Maria do Céu da Cruz Canhão;
e) Enfermeiro diretor – José Manuel Lúcio Chora.
2 – Estabelecer que António Henrique Martins Guerreiro exerce funções como vogal executivo com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação.
3 – Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.
4 – Autorizar António Henrique Martins Guerreiro e José Manuel Lúcio Chora a exercerem a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo a acumulação de funções ora autorizada ser exercida em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados.
5 – Autorizar a designada Maria Luísa Pacífico Rebocho a optar pelo vencimento do lugar de origem, nos termos do disposto no n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual.
6 – Determinar que o presente despacho produz efeitos a 2 de janeiro de 2023.
30 de dezembro de 2022. – O Ministro das Finanças, Fernando Medina Maciel Almeida Correia. – O Ministro da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.
ANEXO
Notas curriculares
Vítor Rui Gomes Fialho
Data de nascimento: 9 de setembro de 1970
Naturalidade: Évora
Formação académica:
Licenciatura em Engenharia Mecânica, ramo de Termodinâmica, pelo Instituto Superior Técnico, 1997
Especialização em Administração Hospitalar, obtida na Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa; 2001
Experiência profissional:
Administrador Hospitalar, 2012-2022
Principais Áreas de Gestão:
Departamento de Especialidades Médicas
Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental
Departamento de Urgência/Emergência
Unidade de Radioterapia
Vogal Executivo do Conselho de Administração do HESE, 2005-2012
Principais Áreas de Gestão:
Departamento de logística (Serviços farmacêuticos, Serviço de aprovisionamento, Serviço de instalações e equipamentos, Serviço de tecnologias e sistemas de informação, Serviços de esterilização, hoteleiros e vigilância e segurança)
Administrador hospitalar no HESE, 2001-2005
Principais Áreas de Gestão:
Admissão de Doentes
Serviço de Tecnologias e Sistemas de Informação
Principais projetos no âmbito da saúde:
2006 – Responsável pela implementação do projeto de informatização global – Hospital sem papel;
2007 – Responsável pela implementação no HESE, EPE do PACS – Digitalização de Imagens Médicas;
2009 – Presidente do júri do concurso público internacional do projeto técnico Novo Hospital Central do Alentejo;
2018 – Membro do Grupo de Trabalho para a preparação e o lançamento do novo Hospital Central do Alentejo;
2019 – Membro do júri do concurso publico internacional para a empreitada de construção do novo Hospital Central do Alentejo;
2021 – Membro da comissão de acompanhamento da construção e instalação do Novo Hospital Central do Alentejo;
2021 – Presidente do júri do concurso publico internacional para a concessão de exploração da Unidade de Radioterapia.
Maria Luísa Pacífico Rebocho
Data de nascimento: 30 de setembro de 1960
Naturalidade: Vila Viçosa
Formação académica e profissional: licenciatura em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa em 1986; título de especialista em Medicina Interna em 1997; assistente graduada sénior de Medicina Interna desde 2018.
Experiência profissional: responsável da Unidade de Internamento de Especialidades Médicas do Hospital do Espírito Santo (HESE-EPE) desde julho de 2022; responsável da Unidade de Acidentes Vasculares Cerebrais (UAVC) e da Consulta de Doença Vascular Cerebral do HESE-EPE desde 2006; adjunta da direção clínica do HESE-EPE desde 2016; monitora da Prescrição Médica do HESE-EPE, integrando nessa qualidade o Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Apoio ao Monitor da Prescrição Médica desde 2017; presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do HESE-EPE desde fevereiro de 2022; coordenadora regional da Via Verde AVC da ARS Alentejo desde 2021; membro do conselho executivo e perita de imputação de casualidade da Unidade de Farmacovigilância do Algarve e Alentejo (UFAA) de 2017 a 2019.
Atividade de investigação, produção e divulgação científica: Autora e coautora de mais de 200 comunicações científicas em congressos nacionais e internacionais e 14 trabalhos publicados em revistas científicas nacionais e internacionais; participou em 3 ensaios clínicos internacionais.
Outras atividades: orientadora de formação de internos do internato complementar de Medicina Interna; membro de júris de avaliação final de internato complementar e de concursos de provimento para assistente hospitalar e assistente graduado sénior de Medicina Interna; assistente convidada da Faculdade de Medicina de Lisboa de 1996 a 1998; assistente convidada da Universidade de Évora (Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus) entre 2010 e 2014 e em 2016/2017; integrou a Equipa de Coordenação do Centro de Investigação do HESE-EPE em 2014; integra, desde 2008, o Secretariado Executivo do Núcleo de Estudos da Doença Vascular Cerebral (NEDVC) da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI) e a comissão científica e organizadora do Congresso Nacional do NEDVC; É referee da Revista Portuguesa de Medicina Interna (SPMI).
António Henrique Martins Guerreiro
Formação Académica:
Setembro 2010 – Doutoramento em Gestão pela Universidade de Évora
Nov. 1997/nov. 2000 – mestrado em Organização e Sistemas de Informação na Universidade de Évora
Out. 1989/fev. 1994 – licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade de Évora.
9/14 set. 1993 – Curso Europeu de Gestão Insight Into Management In Europe 1993 – Colégio da Europa, Brugge, Bélgica.
Experiência profissional e académica:
Jan. 2019 a dez 2022 – membro executivo do conselho de administração da Clínica do Coração do Alentejo, S. A.
Fev. 2010 a abril 2012 – presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Jan. 2009 a fev. 2010 – vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Abril 2007 a dez. 2008 – auditor interno do Hospital do Espírito Santo, E. P. E. (Évora).
Desde 1997 – docente do Departamento de Gestão da Universidade de Évora, lecionando as unidades curriculares de Contabilidade Financeira, Contabilidade de Gestão, Análise Financeira, Projeto Empresarial, Responsabilidade Social Organizacional, e Contabilidade & Finanças de Unidades de Saúde.
Nov. 94/nov. 1997 – integração nos quadros técnicos da CGD (Direção Regional do Sul).
Março/jul. 1994 – estágio na Caixa Geral de Depósitos (Direção Regional do Sul).
Abr. 1993/fev. 1994 – funções de monitor da disciplina de Introdução à Economia I e II, na Universidade de Évora.
Conferências e trabalhos publicados:
Fialho, A. Ventura, J., Correia, J, Casas Novas, J. e Guerreiro, A. (2019); «A contabilidade e a informação económica e financeira» in MBA para Gestores e Engenheiros. Edições Sílabo.
Guerreiro, G. S., Vaz, E., Guerreiro, A. & Narciso, N. (2018), «Inovação empresarial no Alentejo ao abrigo do QREN 2007-2013», in (Coord.) Maria Manuel Serrano & Paulo Neto, Inovação, Emprego e Políticas Públicas, Edições Sílabo, pp. 315-342.
Vaz, E., Guerreiro, G., Guerreiro, A. & Narciso, N. (2017), «Inovação empresarial no Alentejo ao abrigo do QREN 2007-2013: análise setorial», Proceedings 24th APDR Congress, Intellectual Capital and Regional Development: New landscapes and challenges for space planning, Universidade da Beira Interior, Covilhã, Portugal, July 6-7, pp. 135-143, ISBN 978-989-8780-05-8.
Guerreiro, A; Silva, P. and Quaresma, R. (2016), Proceedings of the 10th European Conference on Information Systems Management, University of Évora, Portugal, 8/9 September.
Guerreiro, A.; Guerreiro, G. (2016), «Impact of Information Technology Investments on Firm Productivity in Peripherals Countries: The Case of Portugal», International Journal of Latest Trends in Finance & Economic Sciences, Vol. 6, No. 2, pp. 1108-1114.
Guerreiro, A. e Serrano, A. e Caldeira, M. (2004): Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação, Coleção Sistemas de Informação, Editora FCA.
Guerreiro, A. and Serrano, A. (2007): Impact of IS/IT Investments on the Financial Performance of Portuguese top Companies, Proceedings of the European Conference on Information Management and Evaluation, Montpellier, France, pp. 199-208.
Guerreiro, A. and Serrano, A. (2007): Does IS/IT Investments Impact on Firm Financial Performance: A Study of the Portuguese Case, Proceedings of the SoftWars 07 Conference on Social, Organizational and Economic Impact of Information Technology, ISEG, Lisbon, Portugal, pp. 5.1-5.10.
Guerreiro, A. and Serrano, A. (2006): IS/IT Investments and Firm Performance: Stakeholder vs Shareholder Orientation, Proceedings of the 13th European Conference on Information Technology Evaluation, University of Genoa, Italy, 28/29 September.
Guerreiro, A. and Serrano, A. (2006): IS/IT Investments, Stakeholders and Firm Performance, Proceedings of the European and Mediterranean Conference on Information Systems, University of Alicante, Spain, 6/7 July.
Guerreiro, A. (2006): IS/IT Investments and Firm Performance: A Stakeholder approach, Doctoral Consortium, European and Mediterranean Conference on Information Systems, University of Alicante, Spain, 6/7 July.
Guerreiro, A. (2005): Evaluation of Information Systems & Technology (IS/IT) Investments: A closer look on the Portuguese Context, Postgraduate Student Conference, Faculty of Legal, Social and Educational Sciences, Queen’s University of Belfast, Northern Ireland, 6 /7 of April.
Prémios e bolsas:
Bolsa de doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (2003-2008). Bolsa de mestrado (2000) e doutoramento (2004/2006) da Fundação Eugénio de Almeida. Prémio Universidade de Évora 1995 (licenciado pela UE com classificação mais elevada). Prémios Fundação Eugénio de Almeida de 1990 até 1994 (melhor aluno de Gestão de Empresas).
Diversos:
Inscrito na OCC como contabilista certificado. Membro da comissão científica do 4.º Congresso Internacional dos Hospitais – «Envelhecimento e Saúde: Desafios Em Tempos De Mudança» (Org.: Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar).
Maria do Céu da Cruz Canhão
Data de nascimento: 23 de março de 1968
Naturalidade: Évora
Habilitações académicas:
Mestre em Psicologia, na área de especialização Psicologia do Trabalho e das Organizações, pela Universidade de Évora.
Formação complementar:
Métodos e Técnicas de Planeamento em Saúde; Gestão da Qualidade e Acreditação; Gestão de Planos e Processos Assistenciais Integrados; Auditorias em Qualidade em Saúde; Introdução aos Métodos de Melhoria da Qualidade; Gestão da Informação Arquivística na AP em Rede; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; SIADAP Avaliadores; Avaliação Psicológica do Procedimento Concursal; Entrevista de Avaliação de Competências; Conflito Organizacional e Criatividade; Gestão, Documentação e Arquivo.
Percurso profissional:
Entre setembro de 2020 até à presente data, diretora executiva do ACES Alentejo Central, ARS Alentejo, I. P.;
Entre janeiro e setembro de 2020, técnica superior na ARS do Alentejo, na área da Auditoria e Controlo Interno;
Entre agosto de 2016 e dezembro de 2019, diretora executiva do ACES Estuário do Tejo, ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
Entre julho de 2012 e agosto de 2016, técnica superior na ARS do Alentejo, I. P., na área da contratualização;
Entre outubro de 2010 e julho de 2012, responsável da Unidade de Gestão de Recursos Humanos da ARS Alentejo, I. P., e técnica superior na área de Recursos Humanos da ARS Alentejo, I. P., desde 2008;
Assessora do conselho diretivo da ARS Alentejo, entre 2005 e 2008;
Entre fevereiro de 2003 e maio de 2005, apoio à coordenadora do Centro Regional de Saúde Pública do Alentejo;
Apoio ao conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, entre 1988 e fevereiro de 2003;
Outras atividades relevantes:
Nomeada para acompanhar e monitorizar a implementação da Circular Normativa n.º 11/2022 da ACSS e promoção da articulação e integração entre CSH e CSP; presidente e vogal de júri de diversos procedimentos concursais, bem como elaboração de provas de conhecimento; júri de acompanhamento do período experimental dos profissionais; secretária na instrução de processos de averiguações e disciplinares; elemento representante da administração, na Comissão Paritária; elemento do Conselho Coordenador de Avaliação; membro da Direção da Associação Nacional de Esterilização; colaboração na operacionalização e implementação da Gestão Documental da ARS Alentejo, I. P.
Comunicações apresentadas:
Apresentação de Comunicação «Fazer mais ou fazer melhor? O papel dos valores de vida e da interferência trabalho/família no desempenho profissional»;
Congresso Internacional «Interfaces da Psicologia: Qualidade de Vida… Vidas de Qualidade» – Universidade de Évora;
Seminário Permanente de Psicologia das Organizações e Recursos Humanos – Universidade de Évora.
José Manuel Lúcio Chora
Formação académica e profissional:
Mestrado em Intervenção Sócio Organizacional, Área de Especialização – Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde. Universidade de Évora (2006).
Licenciatura em Administração dos Serviços de Enfermagem. Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende – Lisboa (1997).
Curso Geral de Enfermagem. Escola Superior de Enfermagem São João de Deus – Évora (1984).
Título de especialista da carreira docente na área de Enfermagem com base no Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto. Universidade de Évora (2020).
Pós-graduação em Gestão de Recursos Humanos (2018) e em Administração e Gestão da Saúde (2016). Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – Universidade de Lisboa.
Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS). Escola de Direção e Negócios – Lisboa (2014).
Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP). Instituto Nacional de Estatística, I. P. – Oeiras (2011).
Categoria profissional: enfermeiro gestor, do mapa de pessoal do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Atividades relevantes:
Enfermeiro – diretor da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. (ULSLA), desde 25 de junho de 2020 até à presente data.
Enfermeiro – diretor do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. (HESE) de outubro 2005 a fevereiro de 2019;
Coordenador de projetos de melhoria contínua no HESE, nas áreas de: Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem; Sistema Informático da Classificação de Doentes em Enfermagem; Escala Morse e Braden; Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem.
Auditor externo e interno do Sistema de Classificação de Doentes em Enfermagem, nomeado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) – Ministério da Saúde (1999 a 2019).
Júri de concursos no HESE nas áreas dos Recursos Humanos e Recursos Materiais.
Docente na Unidade Curricular: Administração de Serviços de Saúde. Universidade de Évora (2000-2007).
Coordenador regional do Programa para a Diabetes da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. (ARSA) desde 2020 até ao momento.
Presidente do conselho regional de Enfermagem da ARSA (2011-2013).
Autor e coautor de mais de uma dezena de artigos científicos e de capítulos de livros técnicos.
Participou em eventos científicos tendo proferido mais de quatro dezenas de comunicações nas áreas de Organização e Gestão de Serviços de Enfermagem.
Integrou cerca de três dezenas de comissões organizadoras e comissões científicas.
Integra a Comissão de Catástrofe e Emergência Interna e a Comissão de Análise do Sistema de Notificação da Gestão do Risco da ULSLA desde 25-06-2020 até ao momento.
Presidente da Direção de Enfermagem e da Comissão Executiva da Direção de Enfermagem da ULSLA desde 25-06-20 até ao momento.
Integra a comissão de coordenação do processo de vacinação contra a Covid-19, na ULSLA (2020-2022).
Coordenador estratégico para os CVC de Alcácer do Sal; Grândola; Odemira; Santiago do Cacém e Sines desde março 2021 até ao momento.
Coordenador estratégico da ULSLA na certificação do Serviço de Esterilização Centralizado desde 2021.
Coordenação e supervisão partilhada dos serviços/Gabinetes/Unidades e Comissões de Apoio Técnico na ULSLA desde 25-06-2020, nomeadamente: Equipa de Gestão de Altas; Esterilização; Coordenação Comissão da Qualidade e Segurança do Doente e do Centro de Formação.»