Circular Informativa n.º 1/2023
Requisitos técnicos a observar nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), aprovado em anexo ao Despacho n.º 557/2023, de 5 de janeiro.
Despacho nº 001/2023 de 13/01/2023 – DGS
Atualização das Taxas devidas pelos serviços prestados pela Direção-Geral da Saúde no âmbito das suas atribuições.
Relatório n.º 5 da Resposta Sazonal em Saúde – Vigilância e Monitorização (02/01/2023 a 08/01/2023) – INSA
13-01-2023
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou, dia 12 de janeiro, o Relatório nº 5 – Resposta Sazonal em Saúde – Vigilância e Monitorização, que incide sobre a evolução das infeções respiratórias agudas e os potenciais efeitos do frio na saúde da população. O documento integra informação de várias fontes e organismos além da DGS, como resultado de uma articulação intersetorial, nos quais se inclui o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).
Os pontos do resumo desta semana são:
- Na semana em análise (semana 1 de 2023), observou-se uma redução das temperaturas do ar, ainda que acima do esperado para esta época do ano;
- As coberturas vacinais contra a COVID-19 e contra a Gripe são elevadas. A cobertura vacinal contra a gripe (74%) encontra-se próxima da recomendada pelo ECDC e OMS (75%) para as pessoas com 65 ou mais anos;
- Foi reportada uma atividade da gripe epidémica. Desde o início da época, verificou-se um predomínio do subtipo A(H3) (89,0%), associado a maior gravidade nas populações mais vulneráveis. Foi também identificado o subtipo A(H1)pdm09 (10,3%);
- Na região europeia, na semana 52 de 2022, a atividade gripal diminuiu para 34% de positividade. Ambos os vírus influenza, tipo A e tipo B, foram detetados, sendo o subtipo A(H3) dominante nos sistemas de vigilância sentinela e o vírus A(H1)pdm09 nos sistemas de vigilância não sentinela;
- A notificação de casos de infeção por SARS-CoV-2 apresentou uma tendência decrescente. A variante Omicron BA.5 manteve-se dominante, com estabilização da prevalência da sublinhagem BQ.1;
- A nível mundial, a notificação de casos de infeção por SARS-CoV-2 apresentou uma tendência decrescente. A linhagem BA.5 continua a ser dominante, estando a BA.2 a aumentar. A OMS e o ECDC publicaram avaliações de risco sobre a subvariante Omicron XBB.1.5, que pode contribuir para aumento na incidência de casos;
- Observou-se um aumento do número de consultas nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde face à semana anterior (52/2022) e uma redução da proporção de consultas por síndrome gripal;
- A procura do SNS24 diminuiu e a procura do INEM aumentou, face à semana anterior;
- Verificou-se uma diminuição das proporções de episódios de urgência hospitalar por síndrome gripal e por infeções respiratórias. Os episódios reportados por síndrome gripal corresponderam sobretudo a adultos. A proporção de episódios de urgência por síndrome gripal com destino o internamento correspondeu a 6,7%, com uma tendência decrescente;
- A ocupação de camas dedicadas a COVID-19 em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) estabilizou;
- Foi reportado um aumento da proporção de casos internados em UCI com gripe;
- Verificou-se uma possível tendência decrescente do número de internamentos em enfermaria por Vírus Sincicial Respiratório em crianças com menos de 2 anos de idade;
- A mortalidade geral esteve dentro do esperado ao nível nacional, embora se tenha observado um excesso de mortalidade na região Norte e no grupo etário com 75 e mais anos. A mortalidade específica por COVID-19 apresentou uma tendência estável, abaixo do limiar recomendado pelo ECDC;
- Atendendo à redução da temperatura do ar nos próximos dias, recomenda-se à população a adoção de medidas de proteção individual contra o frio: utilizar várias camadas de roupa para manter o corpo quente; proteger as extremidades (mãos e pés); manter-se hidratado; evitar acidentes decorrentes do uso incorreto ou mau funcionamento de sistemas de aquecimento (lareiras, braseiras e salamandras); manter o contacto com os outros. As recomendações podem ser consultadas aqui;
- A análise semanal sustenta a manutenção da vacinação sazonal contra a COVID-19 e o reforço da necessidade de utilização do SNS24 como primeiro ponto de contacto com o sistema de saúde;
- A atividade gripal sustenta o reforço da comunicação da necessidade de adoção de medidas de proteção individual pela população e, em particular, com grupos mais vulneráveis. Estas medidas incluem a etiqueta respiratória, a lavagem e/ou desinfeção frequente das mãos, a limpeza e desinfeção de equipamentos e de superfícies, o arejamento e ventilação de espaços, a proteção em contextos de risco de exposição a vírus respiratórios (como espaços com aglomerados de pessoas, sobretudo sem ventilação adequada) através do distanciamento e a utilização de máscaras. Mais informação pode ser consultada aqui;
- Recomenda-se manter os planos de contingência ativados e medidas previstas, de forma a responder ao aumento da procura dos serviços de saúde (incluindo as escalas de recursos humanos, alargamento de horários e ajuste da atividade programada).
Equipamento de radiologia
ARS Alentejo avança com investimento em novos equipamentos para os centros de saúde da região
Os centros de saúde de Montemor-o-Novo, Vendas Novas e Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, estão a ser equipados com novos aparelhos de radiologia, num investimento superior a meio milhão de euros. De acordo com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo foram investidos na aquisição destes equipamentos 553.500 euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“A ARS do Alentejo pretende com estes equipamentos de radiologia assegurar a qualidade, precisão e resposta de proximidade às populações destes concelhos e concelhos limítrofes”, refere o comunicado divulgado pela instituição.
CHUC | Unidade de Queimados
Unidade recebe certificação internacional como centro de alto nível
A European Burns Association (EBA) atribuiu à Unidade de Queimados (UQ) do Serviço de Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Queimados do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), a certificação como Centro de Queimados Europeu de alto nível, sendo a primeira unidade portuguesa e a segunda na Península Ibérica a quem foi atribuída esta certificação
Em comunicado, Luís Cabral, Coordenador Clínico da UQ, explica que esta certificação coloca o CHUC «no grupo restrito dos Centros de Queimados mais credenciados da Europa, garantindo o cumprimento mais rigoroso de padrões internacionais, o reconhecimento pelas instituições da União Europeia e a inclusão no mecanismo europeu de proteção civil, permitindo, assim, que recebamos oficialmente doentes de outros países».
«Aquando da visita da delegação da EBA foi feita a constatação, in loco, da estrutura e dos equipamentos da UQ, incluindo a análise cuidada dos protocolos de procedimentos e tratamento médico e de enfermagem, bem como das estatísticas respeitantes aos indicadores de qualidade referentes aos resultados obtidos ao longo dos últimos 15 anos, e procedeu-se também à discussão de todos estes itens com os elementos da equipa multidisciplinar e multiprofissional da UQ», refere Luís Cabral.
O comunicado sublinha ainda que o relatório final de certificação da EBA faz menção às características de organização e funcionamento da Unidade, o que impressionou a delegação de modo muito positivo.
Para saber mais, consulte:
Qualificação dos serviços de obstetrícia
Governo disponibiliza 10 milhões de euros para qualificar Blocos de Partos
Foi publicado quarta-feira, 11 de janeiro, em Diário da República, o Despacho que institui o Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), criando uma linha de financiamento extraordinário para apoio a projetos de qualificação dos serviços de obstetrícia a nível nacional.
O Governo reitera desta forma o compromisso de manter os resultados de excelência ao nível da saúde materno-infantil em Portugal, uma das marcas do contributo do SNS ao longo dos últimos 40 anos para a melhoria da saúde dos portugueses.
O Despacho do Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, disponibiliza uma linha de financiamento de 10 milhões de euros, a executar em 2023, para a qualificação das infraestruturas e equipamentos dos blocos de parto das Unidades de Saúde do SNS.
O programa visa qualificar a resposta do SNS na área da ginecologia/ obstetrícia, contribuindo para garantir o acesso, a qualidade e a segurança na assistência às grávidas e recém-nascidos, ao mesmo tempo que reforça a humanização dos cuidados prestados nos blocos de partos.
A linha de financiamento contempla incentivos a atribuir mediante candidatura e pode suportar até 100% do valor das despesas elegíveis.
A avaliação das candidaturas e atribuição das verbas fica a cargo da Direção Executiva do SNS, cabendo à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) o acompanhamento da execução financeira do programa.
Para saber mais, consulte:
Despacho n.º 557/2023
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Aprova o Regulamento do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do Serviço Nacional de Saúde
Inauguração de USF na Guarda
Nova unidade vai prestar assistência a cerca de 6700 utentes
Vai ser inaugurada na próxima segunda-feira, dia 16 de janeiro, a Unidade de Saúde Familiar (USF) Carolina Beatriz Ângelo, inserida na Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda.
A atividade funcional da USF vai decorrer no Centro de Saúde da Guarda e nas Extensões de Saúde da Vela e Gonçalo, garantindo resposta assistencial a cerca de 6700 utentes. vai funcionar todos os dias úteis, entre as 8 e as 20 horas.
A USF Carolina Beatriz Ângelo é formada por uma equipa de 13 profissionais, cinco médicos, cinco enfermeiros, três assistentes técnicos e ainda cinco médicos internos de Medicina Geral e Familiar. Presta cuidados de saúde personalizados à população inscrita – consultas programadas, atendimento de situações de doença aguda em todo o horário de funcionamento, cuidados de enfermagem e cuidados domiciliários – e compromete-se a dar resposta a todas as solicitações, sejam de índole médica ou de enfermagem, no próprio dia e durante o horário de funcionamento.
Com a entrada em funcionamento da USF Carolina Beatriz Ângelo, a ULS da Guarda passa a ter três USF em funcionamento na sua área de influência.
Para saber mais, consulte:
ULS da Guarda – https://www.ulsguarda.min-saude.pt/
Novas camas de internamento
Hospital Garcia de Orta substituiu mais 141 camas
O Hospital Garcia de Orta (HGO), em Almada, recebeu as últimas tranches do processo de substituição das camas de internamento, que contemplou um total de 141 unidades.
As camas foram distribuídas pelos serviços de Cardiologia (15), Endocrinologia (3), enfermaria do piso 6 (7), Gastroenterologia (17), Infeciologia (14), Medicina IV (26), Nefrologia (9), Neurologia (47), Unidade de Transplante (1) e Urologia (2).
As camas, mesas de cabeceira/refeição e outros acessórios substituídos foram doados à Delegação Foz do Tejo da Cruz Vermelha Portuguesa.
Esta ação tem como objetivo a atualização e otimização dos recursos do HGO, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde dos diferentes serviços de internamento, bem como um maior conforto e qualidade dos serviços prestados aos pacientes internados.
Este processo foi iniciado pelo HGO no dia 16 de novembro de 2022 e, no total, foram substituídas 201 camas.
Para saber mais, consulte:
HGO > Notícias
Atividade assistencial
Hospital de Vila Franca de Xira apresenta resultados de 2022
Entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2022, o Hospital de Vila Franca de Xira (HVFX) realizou mais de 1.600 partos, mais de 11.400 cirurgias, mais de 140 mil consultas, mais de 136 mil atendimentos no Serviço de Urgência, mais de 6.500 sessões de hemodiálise e mais de 9 mil sessões no Hospital de Dia.
Carlos Andrade Costa, Presidente do Conselho de Administração do HVFX, afirmou, em comunicado, que 2022 «foi um ano em que atingimos muitos dos nossos objetivos» e em que foi consolidada a atividade assistencial.
A par destes resultados assistenciais está já curso a obra na sala para instalação do novo aparelho de Tomografia Axial Computorizada (TAC). Para o dirigente, «uma das nossas prioridades foram os investimentos em vários equipamentos e, para vermos a diferenciação de que falamos, nós vamos passar de um equipamento de TAC de 16 cortes para um de 124 cortes o que representa um salto enormíssimo do ponto de vista tecnológico».
Carlos Andrade Costa destaca ainda que o ano de 2023 vai também ficar marcado pelo novo equipamento de ressonância magnética. «A nossa aposta é iniciar, no último trimestre do ano, o processo visando a preparação da sala para instalar o novo equipamento de ressonância», afirmou.
Para saber mais, consulte:
HVFX > Notícias
Melhoria na prestação de cuidados
Governo aprova criação do Centro Hospitalar Universitário de Santo António
Foi aprovado na passada quinta-feira, dia 12 de janeiro, em reunião de Conselho de Ministros, o decreto-lei que cria o Centro Hospitalar Universitário de Santo António, por fusão do Centro Hospitalar Universitário do Porto e do Hospital de Magalhães Lemos.
Em comunicado, o Conselho de Ministros refere que esta se fusão insere num processo de melhoria contínua da prestação de cuidados de saúde, garantindo às populações qualidade e diversificação da oferta, a universalização do acesso e o aumento da eficiência dos serviços.
Para saber mais, consulte:
Portal do Governo > Comunicado do Conselho de Ministros de 12 de janeiro de 2023