Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/M – Diário da República n.º 6/2023, Série I de 2023-01-09
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2022 a 2026
Despacho n.º 313/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Cessação das funções de adjunta do gabinete do presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil da licenciada Tânia Patrícia de Freitas Andrade
Despacho n.º 314/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Luís Miguel Gonçalves de Almeida Fonseca para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil, do Comando Sub-Regional do Douro
Despacho n.º 315/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado José Alberto Lopes Requeijo para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Douro
Despacho n.º 316/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado João Noel Bruçó Afonso para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional das Terras de Trás-os-Montes
Despacho n.º 317/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Júlio Ricardo Gonçalves Miguel para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional das Terras de Trás-os-Montes
Despacho n.º 318/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Bruno Miguel Machado Sarmento para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alto Tâmega e Barroso
Despacho n.º 319/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado José Carlos Baptista Pinto para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Região de Aveiro
Despacho n.º 320/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Marco André Ribeiro Domingues para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alto Minho
Despacho n.º 321/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, da mestre Maria João Ciríaco Rosado para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alentejo Central
Despacho n.º 322/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do mestre João Filipe Dinis Cardoso para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional de Viseu Dão Lafões
Despacho n.º 323/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Alberto Elvira Pica para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Baixo Alentejo
Despacho n.º 324/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Rui Filipe Mesquita Carvalho da Costa para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Ave
Despacho n.º 325/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do mestre Rómulo Manuel Sales Major Silva Pinto para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Cávado da ANEPC
Despacho n.º 326/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Fábio Manuel Parreira Pontes para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alentejo Central
Despacho n.º 327/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Nuno Miguel Campos Seixas Pereira para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Região de Coimbra
Despacho n.º 328/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Sérgio Miguel Pereira Moura para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Península de Setúbal
Despacho n.º 329/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Bruno Miguel Bordalo Silva para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Cávado
Despacho n.º 330/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Ricardo Luís Marques Costa para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Região de Leiria
Despacho n.º 331/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Beira Baixa
Despacho n.º 332/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, da licenciada Celina Maria Viana de Oliveira para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Ave
Despacho n.º 333/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado José Avelino da Silva Neves para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Beira Baixa
Despacho n.º 334/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado António Fernando Carvalho da Fonseca para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional das Beiras e Serra da Estrela
Despacho n.º 335/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Sérgio Fernando Alves Barros para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Tâmega e Sousa
Despacho n.º 336/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do mestre Paulo Jorge Pereira Barreiro para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alto Minho
Despacho n.º 337/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado David Alexandre Amaral Lobato para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Médio Tejo
Despacho n.º 338/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado João José Penteado Barroso Vaz para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alto Alentejo
Despacho n.º 339/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Rodolfo António Carmo Conceição Batista para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Oeste
Despacho n.º 340/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Joaquim Manuel Vieira dos Santos para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Grande Lisboa
Despacho n.º 341/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Albano Joaquim Magalhães Teixeira para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Área Metropolitana do Porto
Despacho n.º 342/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Ginja Conchinha para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alto Alentejo
Despacho n.º 343/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Orlando Bernardino Pinto Rodrigues para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Tâmega e Sousa
Despacho n.º 344/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Leonel Belarmino Faria Alves para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Área Metropolitana do Porto
Despacho n.º 345/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Manuel Almeida Guerra para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Região de Leiria
Despacho n.º 346/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Hélder António Ribeiro da Silva para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Lezíria do Tejo
Despacho n.º 347/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Hugo Miguel Marinho dos Santos para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Grande Lisboa
Despacho n.º 348/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Rodrigo Emanuel Branco Bertelo para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Lezíria do Tejo
Despacho n.º 349/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do mestre João Miguel de Oliveira Pitacas para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Médio Tejo
Despacho n.º 350/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Ricardo Jorge Jorge Fradique para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Região de Aveiro
Despacho n.º 351/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do mestre Artur Armando Ribeiro da Mota para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alto Tâmega e Barroso
Despacho n.º 352/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Manuel Domingues da Silva para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Oeste
Despacho n.º 353/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do mestre Miguel Ângelo e Silva David para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional de Viseu Dão Lafões
Despacho n.º 354/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do mestre Carlos Luís Marques Machado Tavares para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Região de Coimbra
Despacho n.º 355/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado João Miguel Santos Rodrigues para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional das Beiras e Serra da Estrela
Despacho n.º 356/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do mestre José Ricardo Godinho Fones Horta para o cargo de 2.º comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Baixo Alentejo
Despacho n.º 357/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do mestre Tiago Miguel Almeida Bugio para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alentejo Litoral
Despacho n.º 358/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Richard Nunes Marques para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Algarve
Despacho n.º 392/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática – Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Ambiente e da Energia
Prorroga a vigência da licença atribuída à VALORMED – Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda., para a gestão de um sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens e medicamentos
Despacho n.º 399/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa António Carlos Caeiro Carapeto para exercer o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 419/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao Regulamento de Creditação da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
Edital n.º 48/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Município de Monchique
Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio Económico de Carácter Eventual a Agregados Familiares Carenciados
Aviso n.º 419/2023 – Diário da República n.º 6/2023, Série II de 2023-01-09
Município de Penamacor
Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho do Município de Penamacor
Portaria n.º 24-A/2023 – Diário da República n.º 6/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-09
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023
Portaria n.º 24-B/2023 – Diário da República n.º 6/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-09
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2023
Portaria n.º 24-C/2023 – Diário da República n.º 6/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-09
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões do ano de 2022
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M – Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M, de 16 de novembro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/M – Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Aprova a orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M – Diário da República n.º 7/2023, Série I de 2023-01-10
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública
Regulamento n.º 19/2023 – Diário da República n.º 7/2023, Série II de 2023-01-10
Ordem dos Fisioterapeutas
Altera o Regulamento de Inscrição
Despacho n.º 480/2023 – Diário da República n.º 7/2023, Série II de 2023-01-10
Município de Olhão
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Decreto-Lei n.º 4/2023 – Diário da República n.º 8/2023, Série I de 2023-01-11
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade
Portaria n.º 27/2023 – Diário da República n.º 8/2023, Série I de 2023-01-11
Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Finanças
Aprova o Sistema Integrado de Gestão de Perícias do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e regula o regime de contratualização interna de produção adicional da atividade pericial médico-legal
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2023/A – Diário da República n.º 8/2023, Série I de 2023-01-11
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Aprova a Política Regional de Qualificação e Emprego
Despacho n.º 496/2023 – Diário da República n.º 8/2023, Série II de 2023-01-11
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação da coordenadora setorial do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, mestre Patrícia Carla Mendes Pires
Diretiva n.º 3/2023 – Diário da República n.º 8/2023, Série II de 2023-01-11
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2023
Aviso n.º 647/2023 – Diário da República n.º 8/2023, Série II de 2023-01-11
Município de Pinhel
Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
Despacho n.º 576/2023 – Diário da República n.º 8/2023, Série II de 2023-01-11
Município da Póvoa de Lanhoso
Renovação de nomeação em comissão de serviço do coordenador municipal de proteção civil
Portaria n.º 29/2023 – Diário da República n.º 9/2023, Série I de 2023-01-12
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Altera o Regulamento do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 3.ª Geração, aprovado em anexo à Portaria n.º 201-A/2020, de 19 de agosto
Despacho n.º 602/2023 – Diário da República n.º 9/2023, Série II de 2023-01-12
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Miguel Alexandre Campos Teixeira do cargo de 2.º Comandante Regional de Emergência e Proteção Civil do Centro
Despacho n.º 626/2023 – Diário da República n.º 9/2023, Série II de 2023-01-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Despacho n.º 630/2023 – Diário da República n.º 9/2023, Série II de 2023-01-12
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Nomeação do chefe da Equipa Multidisciplinar para a Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais e da chefe da Equipa para a Qualidade dos Serviços Prestados aos Cidadãos
Despacho n.º 636/2023 – Diário da República n.º 9/2023, Série II de 2023-01-12
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços administrativos da ESEnfC de João Nuno Cruz Costa de Oliveira
Despacho n.º 645/2023 – Diário da República n.º 9/2023, Série II de 2023-01-12
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Nomeação da licenciada Isabel Maria Gomes Caetano Antunes como administradora executiva da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa
Despacho n.º 646/2023 – Diário da República n.º 9/2023, Série II de 2023-01-12
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Exonera a administradora executiva da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, licenciada Maria de Lurdes Serras Pedro Cascalheira Vasco
Aviso n.º 732/2023 – Diário da República n.º 9/2023, Série II de 2023-01-12
Município de Almada
Designa coordenador do Serviço de Planeamento de Emergência, Informação e Sensibilização Pública o licenciado Paulo Jorge Tomé Rodrigues
Aviso n.º 733/2023 – Diário da República n.º 9/2023, Série II de 2023-01-12
Município de Almada
Designa diretor do Departamento de Proteção Civil o licenciado António Simões Guerra Godinho
Edital n.º 76/2023 – Diário da República n.º 9/2023, Série II de 2023-01-12
Município de Mourão
Consulta pública do projeto de Regulamento de Apoio a Famílias e Indivíduos em Situação de Emergência Social do Município de Mourão
Aviso n.º 786/2023 – Diário da República n.º 9/2023, Série II de 2023-01-12
Município de Peso da Régua
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
Aviso n.º 790/2023 – Diário da República n.º 9/2023, Série II de 2023-01-12
Município de Redondo
Projeto de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social
Edital n.º 79/2023 – Diário da República n.º 9/2023, Série II de 2023-01-12
Município de Santo Tirso
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Santo Tirso
Edital n.º 80/2023 – Diário da República n.º 9/2023, Série II de 2023-01-12
Freguesia de Ega
Aprova o Regulamento da Freguesia de Ega para Incentivo à Natalidade
Presidência da República
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Secretária de Estado da Agricultura do XXIII Governo Constitucional Carla Maria Gonçalves Alves Pereira
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A – Diário da República n.º 10/2023, Série I de 2023-01-13
Região Autónoma dos Açores
Plano Regional Anual para o ano de 2023
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece um questionário prévio à integração de novos membros no Governo
Despacho n.º 686/2023 – Diário da República n.º 10/2023, Série II de 2023-01-13
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Primeira alteração ao regulamento aprovado pelo Despacho n.º 11832/2021, de 16 de novembro, e respetiva republicação
Parecer n.º 1/2023 – Diário da República n.º 10/2023, Série II de 2023-01-13
Tribunal de Contas – Secção Regional dos Açores
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2021
Edital n.º 85/2023 – Diário da República n.º 10/2023, Série II de 2023-01-13
Município de Amares
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Amares (2021-2030)
