Secretário de Estado da Saúde abriu conferência sobre transição digital

“Com as verbas do PRR, podemos reformular decisivamente o uso da tecnologia no Serviço Nacional de Saúde”. A convicção foi deixada pelo Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, na abertura da conferência “Transformação Digital da Saúde acelerada pelo PRR”, um encontro organizado pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), que teve lugar esta segunda-feira, 16 de janeiro, no Centro Hospitalar e Universitário do Porto.

O governante afirmou que o investimento destinado à transformação digital da Saúde no âmbito do PRR, de cerca de 300 milhões de euros, vai permitir acelerar novas respostas em quatro pilares de ação: o reforço das infraestruturas e redes de dados, novas ferramentas para os cidadãos e de valorização do trabalho profissional e novos circuitos de armazenamento e utilização de dados, em que se inserem os desenvolvimento da medicina personalizada e o uso da inteligência artificial aplicada aos sistemas de saúde.

Perante um ciclo de investimento sem precedentes na vertente digital do SNS, já com 117 projetos em curso nestas diferentes dimensões, Ricardo Mestre defendeu que a tecnologia não deve ser encarada como um fim e sublinhou que o desafio, além de contínuo, passará por fazer acompanhar estes recursos de uma “reorganização dos processos de trabalho”. A necessidade de envolver todos os profissionais e possibilitar que estes novos instrumentos de trabalho contribuam para a valorização das carreiras são outras marcas desta reforma digital.

“A transição digital não é um fim em si mesmo. Implementar o PRR é fundamental, mas no sentido em que a tecnologia é instrumental para a nossa política de saúde e para o desiderato de reforçar o Serviço Nacional de Saúde”, afirmou o Secretário de Estado da Saúde. “É fundamental para investir na promoção do acesso, na prevenção da doença e para termos populações mais empoderadas e com hábitos saudáveis de saúde”.

Interação com os cidadãos mais eficiente
Ricardo Mestre acrescentou ainda que esta aposta não é exclusiva dos investimentos do PRR na Saúde, procurando-se, de uma forma transversal, tornar a interação entre o Estado e os cidadãos mais eficiente. Na Saúde, a exigência da população é no entanto cada vez maior, reconheceu.

“As nossas expectativas de que este processo ocorra de forma positiva e construtiva são elevadas. A Saúde, tradicionalmente, acaba por estar na linha da frente da Administração Pública em matéria de transição digital e a experiência da pandemia mostrou-nos como a tecnologia permite dar novas respostas e produzir ganhos que durante muito tempo foram perseguidos, como a telessaúde, e que agora foi possível implementar”, frisou, vincando a importância de sedimentar o “impulso positivo” deixado pela resposta à covid-19. “Temos um plano, temos recursos financeiros e temos agora de nos concentrar na execução”, concluiu o Secretário de Estado da Saúde.

Elaboração de um estudo que permita a requalificação e abertura de novos equipamentos

O Governo vai fazer um estudo para perceber que rede hospitalar nacional é desejável que Portugal tenha em 2030. “Estamos a trabalhar para encomendar, a uma instituição credível, um estudo sobre a rede hospitalar que desejaríamos ter em 2030. Algo que permita dar coerência ao conjunto de decisões que temos tomado”, revelou hoje o Ministro da Saúde.

Questionado sobre se este estudo poderá levar a encerramentos, Manuel Pizarro garantiu: “Estamos mais concentrados na requalificação e nas aberturas de novos espaços do que nos encerramentos”.

Salvaguardando que “há muitas decisões que foram já tomadas de forma casuística e são boas decisões”, o governante afirmou que “é absolutamente claro” que o país precisa de “atualizar a rede hospitalar”.

O Ministro da Saúde exemplificou: “Vai avançar o Hospital de Lisboa-Oriental. Está em construção um novo Hospital Central do Alentejo. Vai avançar o novo Hospital do Algarve ou o novo Hospital do Oeste. Mas temos noção de que há muitos outros espaços que precisam de uma reflexão organizada”.

O ministro da Saúde deu como exemplo da necessidade de planeamento, o Hospital de Penafiel que “parece ser”, disse, “insuficiente para atender toda a população”.

“Isso também acontece em Almada, no Hospital Garcia de Orta, ou no Amadora-Sintra, no Hospital Fernando Fonseca”, acrescentou.

Com o objetivo de atrair jovens médicos para hospitais de zonas pouco populosas

O Governo vai lançar em 2024 um programa de formação partilhada para atrair jovens médicos aos hospitais de territórios pouco povoados, um modelo que dará aos interessados benefícios salariais e de habitação.

O programa chama-se “Mais Médicos” e aplicar-se-á às sete unidades hospitalares localizadas em Bragança, Guarda, Covilhã, Castelo Branco, Portalegre, Santiago do Cacém e Beja. A revelação foi feita pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, que adiantou estar a trabalhar com a Ordem dos Médicos para que o Modelo de Formação Partilhada arranque no início do próximo ano.

Na prática, a ideia passa por permitir que os médicos “mais jovens” trabalhem um período de tempo num hospital destas zonas e outro num hospital do litoral. Ao Estado caberá premiar esta escolha, majorando a remuneração dos médicos que adiram quando estes estiverem no hospital de uma zona de baixa densidade populacional.

“Na semana passada anunciamos que a contratação dos médicos especialistas será feita por cada instituição. Temos de reconhecer que há hospitais que partem em desvantagem. Há hospitais, cuja localização geográfica faz com que seja mais difícil atrair profissionais. Esses hospitais precisam de um programa especial para atraírem médicos não só especialistas, mas para o período de formação das especialidades”, disse Manuel Pizarro.

O programa será adaptado à realidade e necessidades de cada hospital.

Em causa estão especialidades como Medicina Interna, Cirurgia Geral, Anestesia, Ortopedia, Ginecologia, Obstetrícia, Pediatria e Radiologia. As especialidades de Psiquiatria e Psiquiatria da Infância e da Adolescência podem vir a ser incluídas no plano.

SICAD divulga manual de intervenção em crianças e jovens

O Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências (SICAD) disponibiliza online o seu manual «Intervenção em Crianças e Jovens com processos de Promoção e Proteção no âmbito dos Comportamentos Aditivos e Dependências», que pretende ser uma ferramenta útil para os profissionais que atuam nesta área.

Este documento surgiu pela necessidade de elaboração de um documento que reúna a informação de forma sistematizada e integradora, procurando a união de esforços em prol do superior interesse das crianças e jovens.

No manual são desenvolvidos temas como: dados epidemiológicos, adolescência, sistema de promoção e proteção à infância e juventude, adolescência e adições, respostas e intervenções para crianças e jovens com comportamentos aditivos e dependências, e recursos de apoio à decisão no processo de promoção e proteção.

Para saber mais, consulte:

SICAD > Manual «Intervenção em Crianças e Jovens com processos de Promoção e Proteção no âmbito dos Comportamentos Aditivos e Dependências»

Nos primeiros nove meses de 2022 foram autorizados 102 ensaios

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde recebeu 133 pedidos para realização de ensaios clínicos nos nove primeiros meses de 2022, tendo autorizado 102.

Relativamente ao mesmo período de 2021, o Infarmed recebeu no ano passado mais seis pedidos de ensaios clínicos, estudos destinados a descobrir ou verificar os efeitos de um ou mais medicamentos experimentais, mas autorizou menos ensaios. Dos 127 pedidos submetidos à autoridade nacional do medicamento nos primeiros nove meses de 2021, foram autorizados 115 e um indeferido.

De acordo com o Infarmed, o tempo médio de decisão foi de 55 dias úteis nos três primeiros trimestres de 2022 e de 31 dias úteis no mesmo período de 2021.

Em todo o ano de 2021, foram submetidos 175 pedidos de ensaios clínicos, autorizados 144 e indeferidos dois, sendo o tempo médio de decisão 33 dias úteis.

Desde 2006, o ano de 2020, em plena pandemia, foi o que registou o maior número de pedidos de ensaios clínicos, totalizando 187, mais 45 do que em 2019, e autorizada a realização de 155, mais 13 comparativamente ao ano anterior.

Os medicamentos experimentais mais objeto de ensaio clínico foram na área do cancro (64), seguindo-se do sistema nervoso central (18), gastrointestinal e metabólico (14), sistema cardiovascular (9) e sistema respiratório (7).

A maior parte dos pedidos para ensaios clínicos em 2022 foram feitos pela indústria farmacêutica (124) e os restantes (9) por investigadores académicos, uma tendência que se tem observado ao longo dos anos.

A realização de um ensaio clínico em Portugal está dependente da autorização do Infarmed e da emissão de parecer favorável da Comissão de Ética para a Investigação Clínica.

Para saber mais, consulte:

Infarmed – https://www.infarmed.pt/

Ministro da Saúde associa-se a homenagem a médico que esteve na origem do Relatório das Carreiras Médicas

Neurologista de renome e um político profundamente humanista, o Prof. João Pedro Miller Guerra foi um médico, um pedagogo, um investigador, um político, um cidadão, entre muitas outras coisas, que se afirmou pelos valores e pelo percurso dedicado à causa pública e ao bem comum, assente no conhecimento e na ética. Estas foram algumas das razões que estiveram na origem de uma homenagem a Miller Guerra, organizada pelo Município de Vila Flor e pela Ordem dos Médicos, à qual o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, se associou.

O evento decorreu sábado, dia 14 de janeiro, em Vila Flor, no distrito de Bragança. No Auditório de Vila Flor juntaram-se várias personalidades, familiares e amigos, na presença da filha de Miller Guerra, Maria Zulmira e de dois netos.

O Ministro da Saúde, na sua intervenção, recordou as várias áreas em que o médico se distinguiu e afirmou que “foi na soma de todas estas capas que vestiu que encontramos a grandiosidade de alguém que, independentemente da capa que usava a cada momento, nunca deixou de ter o doente como preocupação cimeira, percorrendo caminhos inusitados e nem sempre fáceis”. Manuel Pizarro destacou, ainda, que Miller Guerra foi deputado pelo Partido Socialista à Assembleia Constituinte, devendo-lhe o país “o emblemático Relatório das Carreiras Médicas, documento que esteve na génese do Serviço Nacional de Saúde como hoje o conhecemos”.

O governante lembrou que o neurologista defendia a “democratização da assistência”, e que foi com base nessa premissa que agiu, dando origem ao famoso Relatório das Carreiras Médicas, percursor do Serviço Nacional de Saúde, “que veio a concretizar com António Arnaut, entre outros nomes, e de que não abdicamos de continuar a implementar”. O Ministro da Saúde evocou Michel Foucault, que afirmou que “a primeira missão de um médico é de ordem política”, para defender que Miller Guerra “foi um exemplo de como a esfera da política e da saúde beneficiam em ser combinadas com transparência, honestidade e dedicação à causa pública para se conseguirem melhores políticas e melhores resultados em saúde, num caminho que deve ser sempre apoiado na solidez técnica e ética.”

Neste contexto, Manuel Pizarro assegurou que não tem “preconceitos ideológicos” em relação à iniciativa privada na saúde, mas contrapôs, a propósito do dossier das maternidades, que muitas das zonas em que o Serviço Nacional de Saúde tem dificuldades não dispõe de qualquer alternativa privada, precisamente por não haver rentabilidade. E garantiu que o SNS será reforçado para que continue a manter a sua capilaridade territorial.

Já antes, num artigo de opinião publicado sobre o mesmo tema, o Ministro da Saúde tinha evocado “o notável percurso de Miller Guerra como médico e professor universitário”, que “nunca o afastou da intervenção cívica ativa, mesmo durante a ditadura, contra a qual se posicionou. Percebeu desde jovem que, num país marcado pelo atraso brutal dos indicadores de saúde, os médicos tinham um papel transformador que obrigava a uma participação social crítica”.

“Sendo católico convicto, Miller Guerra sempre se colocou do lado do progresso da ciência. Na década de 60, foi um dos fundadores da Associação Portuguesa de Planeamento Familiar”, reforçou, lembrando que o homenageado “encarava a profissão médica com uma visão profundamente humanista, que transmitia aos seus discípulos e de que não devemos desistir nunca”. Na intervenção durante a cerimónia, o governante lembrou várias passagens de discursos e documentos deixados pelo médico, destacando-se o papel dos clínicos perante os doentes, refletido nesta afirmação do neurologista: “vocês são responsáveis pelo doente total e pessoalmente. Assumam os vossos doentes não como propriedade, mas com responsabilidade inalienável”.