Despacho n.º 1109/2023 – Diário da República n.º 16/2023, Série II de 2023-01-23
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Filipa Horta de Oliveira Cardoso Pais, designada como membro do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Despacho n.º 1110/2023 – Diário da República n.º 16/2023, Série II de 2023-01-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que, até à conclusão do procedimento para celebração do novo acordo-quadro de prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários, se mantêm as condições do acordo-quadro 2017/100
Regulamento n.º 119/2023 – Diário da República n.º 16/2023, Série II de 2023-01-23
Município de São Pedro do Sul
Aprovação do Regulamento Municipal de Uso do Fogo
Despacho n.º 1205/2023 – Diário da República n.º 17/2023, Série II de 2023-01-24
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Fisioterapia, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra
Decreto-Lei n.º 5/2023 – Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027
Portaria n.º 34/2023 – Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade
Aviso n.º 1672/2023 – Diário da República n.º 18/2023, Série II de 2023-01-25
Finanças – Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2023
Regulamento n.º 128/2023 – Diário da República n.º 18/2023, Série II de 2023-01-25
Município de Ponte da Barca
Aprova o Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Aviso n.º 1741/2023 – Diário da República n.º 18/2023, Série II de 2023-01-25
Município de Vinhais
Designação de coordenador municipal de Proteção Civil – Marco Bruno Correia Borges
Regulamento n.º 132/2023 – Diário da República n.º 18/2023, Série II de 2023-01-25
União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite
Aprova o Regulamento de Apoio à Natalidade
Despacho n.º 1296-A/2023 – Diário da República n.º 18/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-01-25
Presidência da República – Gabinete do Presidente
Designa a cidade do Peso da Régua como sede das comemorações, em 2023, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, estendendo-se as celebrações às comunidades portuguesas na África do Sul
Despacho n.º 1296-B/2023 – Diário da República n.º 18/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-01-25
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023
Portaria n.º 35/2023 – Diário da República n.º 19/2023, Série I de 2023-01-26
Saúde
Procede à definição dos países de referência a considerar em 2023, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde e dos medicamentos dispensados no âmbito do mercado de ambulatório
- Declaração de Retificação n.º 6/2023 – Diário da República n.º 26/2023, Série I de 2023-02-06
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 35/2023, de 26 de janeiro, que procede à definição dos países de referência a considerar em 2023, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde e dos medicamentos dispensados no âmbito do mercado de ambulatório
Despacho (extrato) n.º 1323/2023 – Diário da República n.º 19/2023, Série II de 2023-01-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Cuidados de Saúde na Comunidade (UCC) de Alandroal, enfermeira Vilma Sofia Cardoso Prior
Despacho (extrato) n.º 1324/2023 – Diário da República n.º 19/2023, Série II de 2023-01-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados ( UCSP) de Évora, Dr.ª Ana Carina Almeida Alegria
Aviso n.º 1795/2023 – Diário da República n.º 19/2023, Série II de 2023-01-26
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Divulga a lista nominativa dos trabalhadores aposentados durante o ano de 2022
Assembleia da República
Apreciação do Relatório sobre «Portugal na União Europeia 2021»
Decreto-Lei n.º 7/2023 – Diário da República n.º 20/2023, Série I de 2023-01-27
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Despacho n.º 1362/2023 – Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação do mestre Albertino Pereira Ventura para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 1363/2023 – Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Rómulo Manuel Sales Major Silva Pinto, do cargo de comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Cávado
Despacho n.º 1367/2023 – Diário da República n.º 20/2023, Série II de 2023-01-27
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Designação, em regime de substituição, da chefe de divisão do Serviço de Gestão de Recursos Humanos