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Notícias em 01/02/2023

Pessoas com 18 ou mais anos já podem fazer agendamento online

Os utentes com 18 ou mais anos já podem fazer o agendamento da vacina sazonal contra a Covid-19 no Portal SNS 24.

O autoagendamento arrancou para maiores de 45 anos no dia 19 de janeiro e desce agora para a faixa etária dos 18 anos, dando-se assim possibilidade a mais pessoas de poderem escolher o dia e o local mais conveniente para a toma da vacina. Até hoje, foram realizados cerca de 7.150 pedidos de agendamentos.

Para fazer o agendar, basta aceder ao Portal SNS 24, seguir as indicações e preencher o formulário. Posteriormente, o utente recebe uma SMS pelo número 2424 com a confirmação de data, hora e local de vacinação, devendo responder à SMS para confirmar o agendamento.

A campanha de vacinação sazonal da Covid-19 arrancou em setembro de 2022, tendo sido administradas mais de 3 milhões de doses da vacina.

Para saber mais, consulte:

Portal SNS 24 > Agendamento vacinação sazonal contra a Covid-19


Circular Informativa n.º 3/2023
Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho


CHBM melhora atividade assistencial

01/02/2023

Mais internamentos, consultas, cirurgias e partos em 2022

Em 2022, o Centro Hospitalar do Barreiro Montijo (CHBM) registou um crescimento da atividade assistencial, com mais consultas, cirurgias, partos, sessões de Hospital de Dia e doentes internados, comparativamente com o ano anterior.

Em comunicado, o CHBM releva que o internamento registou 112.953 doentes saídos durante o ano de 2022, mais 5,6% do que no ano anterior. Também na vertente de Hospitalização Domiciliária, os doentes internados registaram um aumento de 50,9%, passando de 340 em 2021 para 513 em 2022.

Durante o ano de 2022, o CHBM realizou 266.089 consultas, mais 4,3% do que em 2021. O número de consultas médicas passou de 163.565 em 2021, para 168.696 em 2022. Por seu turno, o total de consultas não médicas passou de 91.433 em 2021 para 97.393 em 2022. Nos Hospitais de Dia foram realizadas 27.308 sessões, o que representa um aumento de 16,1% comparativamente com o ano anterior.

Na área cirúrgica (que inclui a cirurgia programada, de ambulatório e urgente) foram operados 8.274 doentes, mais 3,4% do que em 2021. O CHBM registou também um incremento da sua atividade no Bloco de Partos na ordem dos 13%, com 1.585 partos em 2022, mais 182 partos do que no ano anterior.

Para saber mais, consulte:

CHBM > Destaques


CHS com nova intervenção

01/02/2023

Cardiologia de Intervenção realiza técnica de desnervação renal

O Serviço de Cardiologia do Centro Hospitalar de Setúbal (CHS) dispõe de uma nova técnica de desnervação renal, um procedimento realizado em doentes com hipertensão arterial resistente à terapêutica para controlo do perfil tensional.

Os primeiros casos foram realizados no dia 26 de janeiro, no Laboratório de Hemodinâmica do Serviço de Cardiologia, com apoio do cardiologista Pedro Gonçalves, do Hospital de Santa Cruz, o especialista com mais casos de desnervação renal no país.

Para saber mais, consulte:

CHS – https://www.chs.min-saude.pt/


Prémio Nacional de Saúde

01/02/2023

Ministro da Saúde presidiu à cerimónia de atribuição da distinção a Constantino Sakellarides

O Prémio Nacional de Saúde 2019 foi atribuído esta terça-feira, dia 31 de janeiro, a Constantino Sakellarides. Na cerimónia, presidida pelo Ministro da Saúde, Manuel Pizarro fez questão de salientar o percurso ímpar do médico, reforçando ainda a “capacidade de se envolver em atos profundamente transformadores” e a forma positiva com que contribuiu para a sociedade nos vários lugares que ocupou, com críticas feitas sempre com “delicadeza”. O governante agradeceu publicamente ao homenageado a sua “presença inspiradora no Serviço Nacional de Saúde”.

“Em muitos momentos, o Prof. Sakellarides trouxe à nossa vida coletiva o conhecimento, mas também trouxe ação, e essa combinação é mesmo uma combinação virtuosa que este Prémio Nacional de Saúde também pretende assinalar”, destacou o Ministro da Saúde. E acrescentou: “Precisamos de quem nos ajude a conhecer mais, o conhecimento é indispensável à ação quotidiana transformadora de uma sociedade, à ação política, mas o conhecimento também precisa de envolvimento e o Prof. Sakellarides fez essa combinação muito complexa”.

O governante referiu, também, o percurso “inabitual” que o homenageado fez, com experiência profissional e de investigação em vários países, numa altura em que as grandes viagens ainda não estavam tão democratizadas. O Ministro da Saúde agradeceu, ainda, a sua capacidade de voltar a Portugal para partilhar e implementar muito do conhecimento adquirido, enaltecendo “a capacidade de se envolver em atos profundamente transformadores, entre os quais quero destacar o acontecimento ainda em curso – porventura a precisar de um novo impulso – que é a reforma dos cuidados de saúde primários”.

O Júri de Atribuição do Prémio Nacional de Saúde deliberou distinguir o Professor Constantino Sakellarides com o Prémio Nacional de Saúde, pelo notável percurso académico e profissional e pela brilhante carreira em vários setores do sistema de saúde. Os seus contributos foram valiosos para a melhoria da eficiência e da qualidade do sistema de saúde português e para o prestígio da Saúde Pública em Portugal.

Atribuído anualmente pela Direção-Geral da Saúde, com a cerimónia de 2019 adiada pela pandemia, o Prémio Nacional de Saúde, criado em 2006, visa distinguir uma personalidade que, pela relevância e excelência no âmbito das Ciências da Saúde, tenha contribuído para a obtenção de ganhos em saúde ou para o prestígio das organizações de saúde no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

Constantino Sakellarides licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (1967). Mestre em Epidemiologia pela Escola de Saúde Pública da Universidade do Texas (EUA, 1972), e Doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade do Texas (EUA, 1975), é Professor Catedrático Jubilado da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, da qual foi também Diretor.

Entre outros, Constantino Sakellarides foi Diretor para as Políticas e Serviço de Saúde da OMS/Europa, Diretor-Geral da Saúde (1997-1999), e Presidente da Associação Europeia de Saúde Pública. Entre 2016 e 2018, na qualidade de Consultor do Ministro da Saúde, foi responsável pelo desenho e coordenação da iniciativa “SNS + Proximidade”. Foi membro fundador e primeiro Presidente da Fundação para a Saúde – SNS.

O júri do Prémio Nacional de Saúde 2019 foi constituído pelo Professor Doutor Walter Friederich Alfred Osswald, que presidiu, o Bastonário da Ordem dos Médicos, a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, a Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, o Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, o Bastonário da Ordem dos Psicólogos, o Bastonário da Ordem dos Biólogos, a Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, o Diretor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e o Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública.


Divulgação do projeto nacional de Horizon Scanning – Infarmed

01 fev 2023

Encontra-se novamente disponível, até ao final de março de 2023, a possibilidade de submissão de informação no módulo Horizon Scanning do SIATS (Sistema de Informação para a Avaliação das Tecnologias de Saúde), para todas as empresas farmacêuticas.

Este módulo na plataforma SIATS foi lançado no ano de 2021, para recolha de informação sobre os pedidos de financiamento de medicamentos a serem submetidos ao INFARMED, I.P., para novas substâncias ativas, novas indicações e primeiros genéricos/biossimilares, visando um melhor planeamento das atividades do Infarmed nesta área e contribuindo para a eficiência do processo de financiamento de novos medicamentos.

Os requerentes têm assim possibilidade de fornecer informação sobre os pedidos de comparticipação e avaliação prévia que tencionam submeter para financiamento público, em Portugal, nos próximos três anos. Até final de março de 2023, deverão então ser submetidas as previsões de submissão de pedidos de financiamento até final de 2025 e a informação já fornecida poderá ser alvo de atualização, se aplicável. No ano de 2022, foram recebidas mais de duas centenas de submissões, um crescimento de 65% face ao período anterior.

As empresas que ainda não se encontrem registadas no SIATS e pretendam contribuir poderão fazê-lo, solicitando o acesso, diretamente, através da plataforma. Qualquer dúvida ou questão deverá ser dirigida à Direção de Avaliação de Tecnologias de Saúde (dats@infarmed.pt).

Paralelamente a este projeto, Portugal integra a Iniciativa Internacional de Horizon Scanning (IHSI). Esta colaboração internacional visa unir recursos na recolha e compilação de dados, disponíveis publicamente, sobre as tecnologias de saúde emergentes, contemplando a criação de uma base de dados para este efeito, que se encontra atualmente em desenvolvimento.


Constantino Sakellarides recebeu o Prémio Nacional de Saúde 2019 – DGS

A Direção-Geral da Saúde distinguiu Constantino Sakellarides com o Prémio Nacional de Saúde 2019, em cerimónia pública que decorreu hoje – 31 de janeiro de 2023 – no auditório do Infarmed.

Na abertura da cerimónia, a Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, afirmou que “chegou finalmente o momento de homenagear um ser humano e um profissional ímpar, cuja vida longa e brilhante não se conta. Observa-se e intui-se”.

Na sessão, que decorreu na presença do Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a Diretora-Geral da Saúde destacou que “o Professor Sakellarides distingue-se pelo humanismo, pela cultura, pela sabedoria, pela acutilância e perspicácia com que analisa sem complacência, incansavelmente, o mundo que o rodeia”.

Depois da atribuição do Prémio, Constantino Sakellarides, numa intervenção em que falou sobre os “Desafios à Saúde Pública”, acentuou que “é com todos que queria partilhar sinceramente esta distinção. Como todos sabemos, ninguém é nada sozinho. E tudo o que somos depende da forma como aprendemos com os outros, como crescemos com os outros”.

No encerramento da cerimónia, o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, frisou que “o Professor Sakellaides consegue combinar uma profunda seriedade na defesa das convicções, e ao mesmo tempo uma cortesia. Porque para nós progredirmos em conjunto temos que ter consensos, mas não temos que pensar todos da mesma forma”. O Ministro da Saúde destacou, também, que o “Professor Sakellarides trouxe à nossa vida coletiva conhecimento, mas também trouxe ação. E essa combinação é uma combinação virtuosa”.

Atribuído anualmente, o Prémio Nacional de Saúde, criado em 2006, visa distinguir uma personalidade que, pela relevância e excelência no âmbito das Ciências da Saúde, tenha contribuído para a obtenção de ganhos em saúde ou para o prestígio das organizações de saúde no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

Constantino Sakellarides licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (1967). Mestre em Epidemiologia pela Escola de Saúde Pública da Universidade do Texas (EUA, 1972), e Doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade do Texas (EUA, 1975), é Professor Catedrático Jubilado da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, da qual foi também Diretor. Entre outros, Constantino Sakellarides foi Diretor para as Políticas e Serviço de Saúde da OMS/Europa, Diretor-Geral da Saúde (1997-1999), e Presidente da Associação Europeia de Saúde Pública. Entre 2016 e 2018, na qualidade de Consultor do Ministro da Saúde, foi responsável pelo desenho e coordenação da iniciativa “SNS + Proximidade”. Foi membro fundador e primeiro Presidente da Fundação para a Saúde – SNS.

O júri do Prémio Nacional de Saúde 2019 foi constituído pelo Professor Doutor Walter Friederich Alfred Osswald, que presidiu, o Bastonário da Ordem dos Médicos, a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, a Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, o Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, o Bastonário da Ordem dos Psicólogos, o Bastonário da Ordem dos Biólogos, a Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, o Diretor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e o Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública.

Veja o vídeo da Cerimónia de entrega Prémio Nacional de Saúde 2019 aqui.





Guia rápido para promotores – Regulamento ensaios clínicos – Infarmed

01 fev 2023

Foi publicado, no dia 30 de janeiro, um guia rápido dirigido a Promotores de ensaios clínicos.

Este guia reúne os principais aspetos, regras e procedimentos a seguir pelos Promotores que pretendem submeter e realizar ensaios clínicos na União Europeia considerando o enquadramento do Regulamento Europeu de Ensaios clínicos 536/2014 de 16 de abril.

O documento encontra-se disponível no volume X do Eudralex.


01-02-2023 Disponibilização de novas respostas a questões frequentes (FAQ)Foram disponibilizadas novas FAQ em:

Novas medidas de valorização remuneratória dos trabalhadores da Administração Pública (2023).

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