Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 07-02-2023 – INSA
07-02-2023
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Genómica e Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 45.189 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 307 concelhos de Portugal.
Segundo o relatório do INSA, a linhagem BA.5 da variante Omicron (incluindo as suas múltiplas sublinhagens) é dominante em Portugal desde a semana 19 (9 a 15 de maio), apresentando uma frequência relativa de 69,8% de acordo com a mais recente amostragem aleatória por sequenciação nas semanas 3 e 4 (16 a 29 de janeiro de 2023). A frequência relativa da linhagem BA.4 da variante Omicron tem sido residual, não tendo sido detetada nenhuma sequência nas últimas 8 semanas.
Por outro lado, a linhagem BA.2 da variante Omicron, dominante em Portugal entre as semanas 8 (21 a 27 de fevereiro) e 19 (9 a 15 de maio), apresenta desde então uma frequência relativa residual, ressurgindo recentemente sobretudo pela linhagem CH.1.1 (e suas sublinhagens), com frequência relativa de 16,3% entre as semanas 3 e 4.
No decurso da monitorização contínua realizada pelo INSA, tem-se observado a emergência de sublinhagens de interesse, com novas constelações de mutações potencialmente associadas à resistência a anticorpos neutralizantes. Em Portugal, destaca-se a intensa circulação da sublinhagem BQ.1 (e suas descendentes, em particular a BQ.1.1), a qual é dominante desde a semana 44.
Até à data, foram identificadas 67 sequências da sublinhagem recombinante XBB em Portugal. Entre estas, realça-se a deteção de 18 sequências da sublinhagem XBB.1.5 desde a semana 49. Esta sublinhagem tem suscitado elevado interesse devido à sua capacidade de evasão ao sistema imunitário e ao seu recente aumento de frequência em vários países, nomeadamente nos EUA.
Desde abril de 2020, o INSA tem vindo a desenvolver o “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal”, com o objetivo principal de determinar os perfis mutacionais do SARS-CoV-2 para identificação e monitorização de cadeias de transmissão do novo coronavírus, bem como identificação de novas introduções do vírus em Portugal. Atualmente, esta monitorização contínua assenta em amostragens semanais de amplitude nacional. Os resultados deste trabalho podem ser consultados aqui.
Suspensão da comercialização e recolha do mercado das máscaras cirúrgicas – ( referências 1017 e 1020, do fabricante nacional Antunes & Gabriela, Lda.) – Infarmed
(Circular Informativa N.º 015/CD/550.20.001 de 06/02/2023)
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: dm
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
07 fev 2023
Foi identificada a colocação no mercado nacional dos dispositivos médicos: máscara cirúrgica BFE 95% Classe I, Type I, marca A&G, modelo Adulto, referência 1017 e máscara cirúrgica BFE ≥ 98% Classe I, Type IIR, marca A&G, modelo Adulto, referência 1020, do fabricante nacional Antunes & Gabriela, Lda., ostentando marcação CE indevida, por não existir evidência de cumprimento dos requisitos legais aplicáveis a nível europeu, designadamente, no que respeita à documentação técnica face ao estabelecido nos anexos II e III do Regulamento (UE) 2017/745.
Assim, o Infarmed, I.P. determinou a imediata suspensão da comercialização e recolha do mercado nacional dos referidos dispositivos.
As entidades que eventualmente disponham de unidades deste dispositivo médico não as devem utilizar e devem entrar em contacto com o fabricante.
A Vogal do Conselho Diretivo
(Erica Rodrigues Viegas)
Retificação à CI Nº012/CD: Utilização dos ingredientes:Butylated Hydroxytoluene, Acid Yellow 3, Homosalate, HAA299 e Resorcinol em produtos cosméticos – Infarmed
Circular Informativa N.º014/CD/100.20.200 Data: 03/02/2023
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: cos
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
07 fev 2023
Na sequência da Publicação da Circular Informativa n.º 012/CD/100.20.200, datada de 25/01/2023, relativa à utilização dos ingredientes Butylated Hydroxytoluene, Acid Yellow 3, Homosalate, HAA299 e Resorcinol em produtos cosméticos, foi detetado uma incorreção no que respeita à menção a inscrever na rotulagem de produtos cosméticos que contenham o ingrediente Resorcinol.
Por lapso, a entrada da tabela relativa ao ingrediente Resorcinol incluía a menção de “Não utilizar na coloração de pestanas ou sobrancelhas” o que de facto não se encontra correto. O Regulamento (UE) n.º 2022/2195 da Comissão. de 10 de novembro de 2022, refere a obrigação dessa menção na rotulagem apenas de produtos cosméticos destinados a coloração de pestanas. Desta forma, apresentamos de seguida o texto da CI nº 012/CD/100.20.2023 corrigido.
***
A Comissão Europeia refletindo as preocupações crescentes com substâncias químicas que possam integrar a composição de produtos cosméticos e que possuam eventualmente potenciais propriedades desreguladoras do sistema endócrino, solicitou ao Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC) que realizasse avaliação de segurança das substâncias que se designam na Nomenclatura Internacional dos Ingredientes Cosméticos (INCI) como: Butylated Hydroxytoluene , Acid Yellow 3, Homosalate e HAA299.
Após avaliação pelo CCSC e considerando os dados enviados pelas empresas, através das associações do setor, e ouvidos os Estados Membros, a Comissão decidiu aplicar aos produtos que estão comercializados no mercado europeu as restrições constantes do Regulamento (UE) 2022/2195 publicado no dia 10 de novembro de 2022.
Para além das restrições, é ainda estabelecido que os produtos de coloração capilar oxidantes destinados à coloração de pestanas, loções capilares e champôs que contenham resorcinol, devem inserir na rotulagem a menção: “Não utilizar na coloração de pestanas”.
Desta forma passa a ser proibida a comercialização de produtos cosméticos que contenham as seguintes substâncias acima da concentração descrita, nas condições e a partir das datas constantes da seguinte tabela.
Na sequência da Publicação da Circular Informativa n.º 012/CD/100.20.200, datada de 25/01/2023, relativa à utilização dos ingredientes Butylated Hydroxytoluene, Acid Yellow 3, Homosalate, HAA299 e Resorcinol em produtos cosméticos, foi detetado um erro relativo à menção a inscrever na rotulagem de produtos cosméticos que contenham o ingrediente resorcinol: o Regulamento (UE) n.º 2022/2195 da Comissão de 10 de novembro de 2022, refere que restrição apenas é aplicável a produtos cosméticos destinados a coloração de pestanas.
Tendo em consideração que as justificações e os prazos de implementação das alterações acima referidas são distintos para cada uma das substâncias supramencionados aconselha-se a consulta do Regulamento (UE) 2022/2195 da Comissão. de 10 de novembro de 2022.
A Vogal do Conselho Diretivo
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa (fevereiro 2023)
07 fev 2023
Circular Informativa n.º 017/CD/100.20.200 de 07/02/2023
A Deliberação n.º 13/CD/2023 atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa.
Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de janeiro, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.
A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento.
Homenagem a Vítor Veloso
Ministro da Saúde associou-se à cerimónia do Dia Mundial do Cancro, que homenageou o percurso do médico
“O Dr. Vítor Veloso nunca deixou de ser a voz dos doentes, que talvez não tivessem voz se não fosse a sua palavra, mas também nunca deixou de estar do lado da solução.” Foi desta forma que o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, descreveu o professor ímpar do cirurgião, homenageado no sábado, dia 4 de fevereiro, nas instalações da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), nas comemorações do Dia Mundial do Cancro.
O governante associou-se à homenagem organizada pela LPCC, que decidiu evocar o longo percurso de Vítor Veloso, tanto como médico, como no seu trabalho na Liga, em prol dos doentes. O Ministro da Saúde descreveu Vítor Veloso como “uma referência ética e uma referência de cidadania”, lembrando que “somou à vida de medico a vida de advogado dos doentes”. “O Dr. Vítor Veloso é notável pela seriedade, qualidade e dedicação em todos os projetos em que se envolveu e que fizeram a diferença nos resultados que temos hoje em Portugal no combate ao cancro”, reforçou Manuel Pizarro.
O Ministro da Saúde afirmou que Portugal tem hoje resultados na área da oncologia de que se pode orgulhar, ainda que haja vários pontos a melhorar. Neste contexto, elogiou o trabalho que é feito pela LPCC, que tem permitido, por exemplo, muito sucesso no rastreio do cancro da mama, operacionalizado pela liga em quatro das cincos regiões do país.
O governante adiantou que a estratégia do país na área do cancro incidirá em várias frentes, passando pela prevenção, pela deteção precoce e pelo tratamento. O Ministro adiantou que só em 2022 o Serviço Nacional de Saúde concretizou 64.030 cirurgias oncológicas, mais 15.354 do que em 2019. Mas reforçou que só a otimização dos recursos poderá garantir equidade no acesso, em todo o território nacional, a todas as dimensões de cuidados em saúde: desde a prevenção ao rastreio; ao diagnóstico e terapêutica, incluindo a promoção da investigação clínica, e os cuidados aos sobreviventes.
A Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro 2030, integrada no Plano Nacional de Saúde com horizonte a 2030 e alinhada com o Plano Europeu de Luta contra o Cancro, que será apresentada em breve, vai precisamente reforçar o papel dos rastreios, melhorando o trabalho e a equidade regional nos que já existem, e implementando novos rastreios, em resposta às metas definidas pelo Conselho da União Europeia.
O recente relatório da Comissão Europeia e da OCDE sobre a gestão do cancro em Portugal sublinha a importância da rede nacional de prestação de cuidados e a gratuitidade de acesso como fatores essenciais para os resultados de sobrevivência observados em Portugal.
Destacam-se as taxas de sobrevivência a cinco anos acima da média europeia, de 90% no caso do cancro da próstata, contra 86% na União Europeia. Na leucemia em idade pediátrica a sobrevivência é de 90% (UE 82%) e no cancro da mama é 88% (83% UE). Já no cancro do volo do útero o valor foi de 66% (64% UE), no cancro do colon foi de 61% (60% UE) e no cancro do pulmão de 16% (15% UE).
Tecnologia e Empreendedorismo
Portugal acolhe o primeiro escritório da OMS dedicado à Tecnologia e Empreendedorismo em Saúde
O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e o Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo, formalizaram esta terça-feira, 7 de fevereiro, em Copenhaga, um compromisso para instalar em Portugal o primeiro escritório mundial da Organização Mundial de Saúde (OMS) dedicado à Tecnologia, Robótica e Empreendedorismo em Saúde.
A declaração conjunta foi assinada após uma reunião de trabalho entre a Comitiva Ministerial portuguesa e o Diretor Regional da OMS para a Europa, Hans Kluge. No encontro, os participantes acordaram aprofundar a cooperação nas áreas de Tecnologia da Saúde, Literacia e Empreendedorismo, para promover o acesso universal e equitativo à Saúde.
A criação deste Escritório em Portugal representa um passo importante na ação da OMS a nível internacional, e de um modo especial na região europeia, uma vez que a implementação de tecnologias de saúde, acompanhada de programas de literacia digital, contribuirá de um modo decisivo para a modernização dos serviços de saúde, garantindo acesso a cuidados de saúde mais inovadores que respondam às necessidades da população, especialmente dos mais vulneráveis.
Contribuíram para este acordo as vantagens estratégicas de Portugal e a vocação empreendedora e inovadora do país, objeto de diálogo ao longo dos últimos meses com a OMS/ Europa. O Serviço Nacional de Saúde apresenta hoje, a nível internacional, um dos maiores índices de digitalização, registando-se uma enorme aprovação e adesão dos cidadãos ao registo eletrónico e aos diversos serviços digitais de saúde.
Será agora constituído um grupo de trabalho para definir os detalhes infraestruturais e de financiamento, assim como a data de abertura do Escritório da OMS para a Tecnologia, Robótica e Empreendedorismo em Saúde. O novo Escritório será instalado nas futuras instalações da Direção Executiva do SNS, no Porto, o que permitirá reforçar as sinergias entre as instituições.
O Ministro da Saúde reiterou junto do Diretor Regional da OMS o empenho nacional em torno da edificação de políticas de acesso e promoção da saúde robustas a nível europeu, bem como a visão estratégica do SNS, que elege como um dos eixos prioritários o investimento na transformação tecnológica do sistema público de saúde português. Exemplos desse potencial incluem o desenvolvimento de unidades de saúde móveis, equipadas com robótica e equipamentos de ponta, que permitam prestar cuidados de saúde diferenciados, como cirurgia remota, em locais de difícil acesso e/ou junto de cidadãos com problemas de mobilidade.
A Direção Executiva do SNS manifestou-se igualmente empenhada em aprofundar o potencial das tecnologias de saúde, incluindo a robótica, para melhorar a eficácia, a eficiência, a segurança e a qualidade dos serviços de saúde junto das populações, centralizado cada vez mais as respostas dos serviços nas pessoas e promovendo a integração e a equidade no acesso aos cuidados.
Neste encontro, que abordou ainda temas como o acesso ao medicamento, a segurança do doente e a participação nacional no Programa da OMS para as Emergências em Saúde, foram dados também os primeiros passos na preparação da nova Estratégia de Cooperação Nacional, o instrumento que orienta a ação da Organização Mundial de Saúde nos Estados-Membros, que sucederá ao atual acordo de colaboração bienal (BCA Biennial Collaborative Agreement) entre Portugal e a agência das Nações Unidas para a Saúde.
7 de fevereiro de 2023
HESE | Certificação de Qualidade
Serviço de Oftalmologia renova certificação com nível bom
O Serviço de Oftalmologia do Hospital do Espírito Santo de Évora renovou, até novembro de 2024, a certificação de qualidade com nível Bom.
Esta certificação foi concedida pelo Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde, em conformidade com a avaliação das especificações e critérios estabelecidos no Manual de Unidades de Gestão Clínica de Cuidados Hospitalares.
Augusto Candeias, Diretor do Serviço de Oftalmologia, sublinha que este serviço é certificado desde 2016, «o que reflete o investimento e dedicação da equipa neste processo, que constitui uma ação contínua exigente e que obriga a um esforço redobrado de todos».
A acreditação é um processo de observação, avaliação e certificação através do qual se reconhece publicamente que uma instituição ou unidade de saúde reúne as condições necessárias e presta serviços e cuidados de saúde de qualidade, baseados na evidência científica e no respeito por padrões de qualidade definidos por entidades de referência e reconhecidos pelo Ministério da Saúde.
Para saber mais, consulte:
HESE > Notícias
Atividade assistencial do CHMT
Mais cirurgias, consultas e atendimentos de urgência em 2022
O Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), constituído pelas unidades hospitalares de Abrantes, Tomar e Torres Novas, alcançou em 2022 resultados expressivos na prestação de cuidados de saúde à população. De acordo com o CHMT, os números da atividade assistencial do ano passado ficaram em linha com os registados no período pré-pandemia, o que permite concluir que a atividade assistencial está a ser desenvolvida em pleno.
No internamento, a atividade registou 15.704 altas, traduzindo-se num aumento de 13,8% (mais 1.902 doentes comparativamente com o ano anterior). Realizaram-se 179.349 consultas externas, um aumento de mais 12.387 consultas relativamente ao ano anterior. Realizaram-se 10.610 cirurgias programadas, o que representa um aumento de mais 1.845 cirurgias (mais 21%) comparativamente ao período homólogo.
Em 2022, o Hospital de Dia realizou um total de 32.461 sessões, verificando-se um crescimento de mais 13,9% (mais 3.966 sessões) em relação a 2021. No ano passado foram realizados 154.139 atendimentos urgentes no CHMT, verificando-se um crescimento homólogo de 27,2% (mais 32.926 episódios), que equivalem a 422 episódios, em média, por dia.
Para saber mais, consulte:
CHMT > Notícias
Instituto Ricardo Jorge volta a assinalar Dia Mundial das Doenças Raras com evento virtual
07-02-2023
À semelhança do que aconteceu em 2021 e 2022, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), enquanto coordenador do National Mirror Group (NMG) do “European Joint Programme on Rare Diseases” (EJP RD), vai voltar a assinalar o Dia Mundial das Doenças Raras, que se comemora a 28 de fevereiro, com um evento virtual (14:00-18:00), subordinado ao tema “Doenças raras: juntos somos mais fortes”. A iniciativa, que será transmitida através da plataforma Zoom, tem como objetivo sensibilizar o público para a temática das doenças raras, assim como dar visibilidade ao trabalho desenvolvido nesta área.
Organizado em conjunto pelo INSA, Direção-Geral da Saúde, União das Associações das Doenças Raras de Portugal – RD Portugal, National Mirror Group do European Joint Programme for Rare Diseases, Orphanet, Fundação para a Ciência e Tecnologia, e pela Associação de Investigação Clínica e Inovação Biomédica, o evento pretende promover o debate sobre as doenças raras em Portugal, divulgar visões diferentes sobre a temática e discutir o seu enquadramento no presente e no futuro. Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição através do seguinte link.
Criado pela EURORDIS-Rare Diseases Europe em 2008, o Dia Mundial das Doenças Raras é comemorado anualmente no último dia de fevereiro, em mais de 80 países, com o objetivo de sensibilizar o público e os decisores políticos para as doenças raras e o seu impacto na vida dos doentes e famílias. A EURORDIS é uma aliança não-governamental, sem fins lucrativos, que reúne mais de 700 associações de doenças raras, de mais de 60 países, que trabalham juntas para melhorar a vida dos 30 milhões de pessoas com doenças raras na Europa.
As doenças raras são doenças crónicas maioritariamente debilitantes e muitas vezes fatais precocemente, que requerem esforços combinados especiais de várias áreas de intervenção, onde têm grande papel a investigação genética e farmacológica, os produtos de apoio e as respostas sociais ou a satisfação de necessidades educativas especiais, a fim de permitir que os doentes sejam tratados, reabilitados e integrados na sociedade de forma mais eficaz. Estima-se que, em Portugal, existam cerca de 600 a 800 mil pessoas portadoras destas doenças.
Instituto Ricardo Jorge participa em projeto europeu de educação em ciência
07-02-2023
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) é um dos parceiros do projeto PAFSE: Partnerships for Science Education, uma iniciativa liderada pela Escola Nacional de Saúde Pública que visa preparar a comunidade escolar para os desafios da saúde pública, enriquecendo a educação mais de 3 mil alunos nas áreas curriculares STEM (Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática). O INSA irá organizar um conjunto de visitas de estudo para dar a conhecer a atividade desenvolvida pelo seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis.
Esta iniciativa procura aumentar o interesse dos estudantes pela procura de evidência científica para a tomada de decisão, melhorar as suas competências de aprendizagem através de projetos (project-based learning) e suscitar maior curiosidade pelos currículos e profissões nas áreas STEM. Para isso, apostará no desenvolvimento colaborativo de cenários de aprendizagem em diferentes formatos (infográficos, slides, artigos científicos, notícias, vídeos, jogos, simuladores, entre outros), com tópicos relevantes nas áreas STEM e com ligação à saúde pública.
Enquanto parceiro deste projeto, o INSA irá receber, nas suas instalações, alunos do Ensino Secundário de várias escolas da região de Lisboa, onde dará a conhecer aos alunos as noções básicas e os princípios gerais sobre a área da Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis, apresentará projetos em curso e promoverá o contacto dos jovens com a prática laboratorial, possibilitando o contato direto com profissionais de várias carreiras na área da saúde.
Financiado pelo Programa Horizonte 2020 da União Europeia, o projeto PAFSE: Partnerships for Science Education tem como objetivo criar clusters de educação em ciência no Chipre, Grécia, Polónia e Portugal através da organização de parcerias entre escolas, organizações dedicadas à educação formal e informal e outros atores da sociedade civil, com vista a contribuir para a literacia em saúde e para a preparação da comunidade na redução de risco de doença, numa perspetiva individual e comunitária.
