Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do CHULN no mandato de 2023-2025

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«Despacho n.º 1905/2023

Sumário: Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E., no mandato de 2023-2025.

Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo iv do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, e nos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, resulta que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E., são designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável até ao limite máximo de três renovações consecutivas, sendo-lhes aplicável, com as necessárias adaptações, o Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, que aprovou o Estatuto do Gestor Público.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2021, torna-se necessário proceder à designação dos membros deste órgão estatutário, para um mandato de três anos.

A remuneração dos membros do conselho de administração obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.

Assim:

Nos termos dos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo iv do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, do n.º 3 do artigo 13.º e da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, e dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, determina-se:

1 – Designar, por proposta do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E., no mandato de 2023-2025, os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Presidente do conselho de administração – Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia;

b) Diretor clínico – Rui António Rocha Tato Marinho;

c) Vogal executivo – André Filipe de Sousa da Trindade Ferreira;

d) Vogal executiva – Catarina Duarte Galhardo Baptista;

e) Enfermeiro diretor – José Alexandre dos Santos Abrantes.

2 – Estabelecer que André Filipe de Sousa da Trindade Ferreira exerce funções como vogal executivo com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação.

3 – Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.

4 – Autorizar Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia, Rui António Rocha Tato Marinho e José Alexandre dos Santos Abrantes a exercerem a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo a acumulação de funções ora autorizada ser exercida em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados.

5 – Determinar que o presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2023.

30 de janeiro de 2023. – O Ministro da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro. – O Secretário de Estado do Tesouro, Pedro Nuno Pereira de Sousa Rodrigues.

ANEXO

Notas curriculares

Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia nasceu a 4 de novembro de 1965, natural da Guiné-Bissau, nacionalidade portuguesa. Tem domínio de três línguas, sendo nativa em português, full professional proficient em inglês (Business Vantage Certificate do British Council) e professional working proficiency em francês.

Licenciada em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa em 1990. Mestre em Epidemiologia pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, em março de 1995. Doutorada em Farmácia Clínica pela Faculdade de Farmácia de Lisboa, em maio de 2005. Agregada em provas públicas de agregação requeridas em outubro de 2020, na Universidade de Lisboa. Completou o Postgraduation Diploma in Professional Development on Pharmacoepidemiology and Pharmacovigilance, na London School of Hygiene and Tropical Medicine (LSHTM), nos anos académicos de 2020/2022.

Professora auxiliar com agregação na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, até agosto de 2022, cocoordenadora do mestrado em Regulação e Avaliação de Medicamentos e Produtos de Saúde. Foi membro do conselho de coordenação do IMED UL (Institute of Medicines Research of Lisbon University), tendo supervisionado dezenas de teses e projetos de investigação, e coordenadora de diversos cursos de doutoramento. Foi membro do conselho de escola em 2018/2019 e subdiretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa entre 2020-2021. Professora convidada para diversos cursos na Nova Medical School, Escola Nacional de Saúde Pública, Faculdades de Medicina da Universidade de Lisboa e da Universidade do Porto. É professora catedrática convidada da Universidade Europeia.

Foi coordenadora da Unidade de Farmacovigilância de Lisboa, Setúbal e Santarém, entre 2015 e 2021, presidente do Instituto de Saúde Baseada na Evidência (ISBE), entre 2019 e 2021, e membro da task force para a avaliação de tecnologias da saúde, entre 2008 e 2014, em representação da APIFARMA.

Foi secretária técnica da Ordem dos Farmacêuticos entre 1990 e 1992. Adjunta do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, em 1992 e 1993, e adjunta do Ministro da Educação, em 1993 e 1994. Foi diretora da Associação Nacional das Farmácias, entre 1994 e 2006, membro do board da MSD, entre 2006 e 2014, e membro do board da Gilead Sciences, em 2021 e 2022. Foi bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, entre fevereiro de 2016 e fevereiro de 2022. É medalha de honra do Ministério da Saúde no ano de 2019 e membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em 2021, em representação da Ordem dos Farmacêuticos.

Rui António Rocha Tato Marinho.

Licenciatura em Medicina, em 1982, Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, com 17 valores.

Trabalho em regime de dedicação exclusiva desde 1991.

Gastrenterologista, subespecialidade em hepatologia desde 2005 e competência em Adictologia Clínica, pela Ordem dos Médicos.

Professor associado com agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), docente desde 1987.

Diretor do serviço de gastrenterologia e hepatologia, Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, desde 2018. Assistente graduado sénior da carreira hospitalar, desde 2022.

Doutoramento com o tema «Imunidade Celular T na Patogénese da Infeção Crónica pelo Vírus da Hepatite C: Contribuição para o Desenvolvimento de uma Vacina». Provas públicas de doutoramento nos dias 2 e 3 de julho de 2002. Aprovado por unanimidade com distinção e louvor, com 20 valores. Orientador da tese: Prof. Miguel Carneiro de Moura. Presidente do júri: Prof. João Lobo Antunes.

Regente das cadeiras de Hepatologia, Profissionalismo e Introdução à Clínica da FMUL.

Diretor do Centro de Medicina Paliativa e membro do conselho pedagógico da FMUL.

Diretor do Programa Nacional para as Hepatites Virais da Direção-Geral da Saúde, desde 2021.

Presidente da Comissão Nacional dos Centros de Referência, desde 2022.

Membro da Comissão Nacional das Urgências Metropolitanas, desde 2022.

Membro eleito do conselho geral da Universidade de Lisboa.

Membro do Colégio de Gastrenterologia da Ordem dos Médicos, de 2021 a 2024.

Membro da Prova Nacional de Acesso (Ordem dos Médicos).

Formação em competências transversais (gestão em saúde, comunicação, inteligência emocional e estatística) tidas como prioritárias e complementares à atividade médica e académica, media-training, más notícias, coaching, qualidade, auditoria, estatística, farmacoeconomia, gestão de conflitos e do stress, liderança e gestão de si próprio, proteção de dados, ensaios clínicos, gestão de tempo, etc.

Posições em entidades internacionais: United European Gastroenterology, Viral Hepatitis Prevention Board, European Center Disease Control, Organização Mundial de Gastrenterologia, Perito da Comissão Europeia, European Liver Patient Association. Fellow da American Association for the Study of Liver Disease e do European Board of Gastroenterology and Hepatology.

Presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia, entre 2019 e 2021, da Associação Portuguesa para o Estudo do Fígado, entre 2007 e 2009, da Comissão Jurídica da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia, entre 2019 e 2021, do Colégio de Hepatologia da Ordem dos Médicos, entre 2003 e 2005.

Coordenador no Infarmed do Grupo de Aconselhamento para a Terapêutica da Hepatite C, durante cerca de um ano, entre 2014 e 2015. Editor-chefe do GE – Portuguese Journal of Gastroenterology, entre 2009 e 2011, e da AMP-Acta Médica Portuguesa, publicada pela Ordem dos Médicos, entre 2011 e 2016.

Colaborador no Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Outras:

Medalha de Mérito da Ordem dos Médicos, em 2015. Prémio – 1.ª Menção Honrosa Healthcare Excellence da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares;

Colaboração com a Assembleia da República, nas áreas dos acidentes de viação e álcool, da hepatite C e da saúde digestiva, entre 2004 e 2019;

Investigador principal de 17 ensaios clínicos, na área da hepatite C e carcinoma hepatocelular. Intervenção social: colaboração com várias entidades não governamentais na área das hepatites víricas e consumo de drogas (Ares do Pinhal, Crescer, GAT, Comunidade Vida e Paz, etc.) para a eliminação da hepatite C. Colaboração com o Estabelecimento Prisional de Lisboa no tratamento de reclusos com hepatites víricas.

Números:

Moderação de 213 reuniões científicas. Organização de 49 reuniões científicas, incluindo quatro Congressos Nacionais de Gastrenterologia e Hepatologia. 736 Comunicações orais, palestras, conferências. 135 publicações em revistas indexadas a nível internacional, incluindo New England Journal of Medicine, Lancet Gastroenterology, Annals of Oncology, World Journal of Gastroenterology.

André Filipe de Sousa da Trindade Ferreira.

Habilitações académicas:

Pós-graduação em banca, regulação financeira e supervisão, no contexto do International Masters in Finance Program, na Nova School of Business and Economics, em 2017. Mestrado em Economia e Gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação, no ISEG Lisbon School of Economics & Management, em 2006;

Licenciatura em Economia, no ISEG Lisbon School of Economics & Management, em 2004.

Formação complementar:

Change Management Program, no IDEFE-ISEG, de novembro de 2020 a fevereiro de 2021. Análise Estratégica, Geoeconomia e Prospetiva (3.ª edição), no Instituto de Defesa Nacional (IDN), em 2017;

International Visitor Leadership Program – The Contemporary U. S. Economy: Financial Markets, Trade and Economic Development, a convite da Embaixada dos EUA em Lisboa e por seleção do Departamento de Estado dos EUA, em fevereiro de 2016.

Percurso e progressão profissional:

Desde abril de 2022: economista, na Câmara Municipal de Lisboa;

2021-2022: técnico especialista, no Gabinete da Secretária de Estado da Justiça do XXII Governo Constitucional;

2015-2021: economista, na Direção de Estratégia e Desenvolvimento Organizacional, de assessoria direta ao conselho de administração do Banco de Portugal;

2011-2015: adjunto, no Gabinete do Ministro da Saúde do XIX Governo Constitucional;

2009-2011: economista, no Departamento de Estatística do Banco de Portugal;

2007-2009: gestor de produto, na Direção de Marketing Particulares, da Vodafone Portugal;

2007-2007: analista de negócio na unidade de negócio de Longo Curso da CP-Comboios de Portugal;

2005-2006: bolseiro de investigação científica da FCT, no Centro de Investigação sobre Economia Portuguesa (CISEP-ISEG/UTL);

2004-2005: assistente de investigação, no CISEP-ISEG/UTL.

Outras atividades:

Apresentação do módulo Financiamento do Sistema de Saúde, na disciplina de Políticas da Saúde, da licenciatura em Ciências da Nutrição, NOVA Medical School, Faculdade de Ciências Médicas, em 9 de dezembro de 2022;

Apresentação do módulo sobre Financiamento na Saúde, na pós-graduação em Políticas, Administração e Avaliação em Saúde – 2.ª edição, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 11 de março de 2022;

Apresentação do módulo sobre Financiamento na Saúde, na pós-graduação em Políticas, Administração e Avaliação em Saúde – 1.ª edição (Faculdade de Medicina da Universidade do Porto), em 11 de junho de 2021;

Membro da comissão de sustentabilidade e equidade do Health Parliament Portugal (2.ª edição), de janeiro a junho de 2020.

Catarina Duarte Galhardo Baptista.

Formação: diplomada no XLII Curso de Especialização em Administração Hospitalar. É doutorada em Biologia Molecular pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. É pós-graduada em Digital Health – Executive Course, com a especialização em Strategic Leadership on Innovation da NOVA IMS e da Escola Nacional de Saúde Pública, e em Monitorização de Ensaios Clínicos pela Escola de Ciências e Tecnologias da Saúde.

Percurso profissional: com uma carreira de mais de 15 anos em investigação fundamental e biomédica, desempenhou funções em centros de investigação nacionais e internacionais e é autora de artigos em revistas científicas indexadas. Tem desenvolvido atividade docente em várias instituições de ensino superior, incluindo a orientação de alunos de mestrado, projetos de investigação e arguição de teses. Trabalhou como consultora para projetos de gestão do desperdício e melhoria contínua de serviços de saúde em hospitais. Foi assessora do presidente do conselho de administração e vogal da Unidade de Gestão Integrada dos Serviços de Anestesiologia, Medicina Intensiva, Urgência e Emergência Médica do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho, E. P. E. (CHVNGE). Colabora com a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), desde 2017, como coordenadora do Grupo de Trabalho de Investigação em Saúde, e entre 2019 e 2022 como vogal da direção. Fez parte da coordenação editorial da Revista de Gestão Hospitalar.

Foi vogal do conselho de administração do Hospital Cruz Vermelha e também diretora de Operações.

Atualidade: diretora de Produção do Hospital Cruz Vermelha (HCV), vice-presidente da direção da APAH e vogal da direção da Associação Nova Saúde Pública. No HCV participa em várias comissões técnicas e é gestora de vários projetos e parcerias estratégicas. Na APAH acompanha e é consultora de vários projetos, participa no Grupo de Trabalho de Investigação em Saúde e no steering committee das Bolsas Mais Valor em Saúde, para a promoção de VBHC no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Acompanha os projetos de propostas de financiamento de terapias celulares e de financiamento baseado no valor e integrou a equipa consultiva do piloto Beyond 1 Million Genomes Maturity Level Model liderado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. (INSA).

José Alexandre dos Santos Abrantes, enfermeiro especialista em Enfermagem de Reabilitação, com bacharelato pela Escola de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa e licenciatura pela Escola Superior de Enfermagem Maria Fernanda Resende.

Possui competência avançada em gestão e diferenciada em emergência extra-hospitalar atribuída pela Ordem dos Enfermeiros.

Experiência profissional em anestesia, equipas de reanimação, cirurgia cardiotorácica, urgência polivalente, ortopedia, bloco operatório, cuidados intensivos polivalente e extra-hospitalar (ambulância, VMER – viatura médica de emergência e reanimação e SHEM – serviço de helicóptero de emergência médica).

Formador INEM, CPR/ERC (SBV-DAE, SIV e SAV dos quais também é diretor de curso), AHA (ACLS), ITLS, ATDC, BASIC e MRMI.

Atualmente é enfermeiro gestor do serviço de medicina intensiva – UNEICII, coordenador da viatura médica de emergência e reanimação do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E. (CHULN), coordenador da equipa ECMO (oxigenação por membrana extracorporal) e DCP/ECPR e diretor do heliporto do CHULN-Hospital de Santa Maria. Exerce funções como enfermeiro chefe/gestor há 21 anos tendo gerido no serviço de ortopedia: enfermaria homens, SO e consulta externa; bloco operatório central e serviço de medicina intensiva – Centro de Referência ECMO (oxigenação por membrana extracorporal).

Foi elemento da task force para ampliação dos cuidados intensivos no CHULN no âmbito da pandemia de COVID-19.

Fez parte de várias organizações científicas como a Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos (SPCI), tendo colaborado em vários eventos científicos como organizador, comissão científica, moderador e preletor. Colabora com várias instituições principalmente em pós-graduações e mestrados como por exemplo a Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa (ESSCVP), Universidade Católica Portuguesa (UCP), Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA).

Membro do conselho diretivo da Ordem dos Enfermeiros, Secção Regional do Sul, tendo sido representante em vários grupos de trabalho como: Grupo de Trabalho para a Reestruturação do CODU – Centro de Orientação de Doentes Urgentes; Grupo de Trabalho em apoio à Unidade de Instalações e Equipamentos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), para a definição das recomendações técnicas relativamente à construção, meios físicos, equipamentos e organização funcional das Unidades de Queimados; Grupo de Trabalho em apoio à Unidade de Instalações e Equipamentos da ACSS, I. P., para a definição das recomendações técnicas relativamente à construção, meios físicos, equipamentos e organização funcional da Sala de Emergência, ajustada a cada realidade de Serviço de Urgência nível Polivalente e Médico-Cirúrgico; Grupo de Trabalho, no âmbito do Departamento de Qualidade da Direção-Geral da Saúde, indigitado para a atualização e definição do Protocolo Nacional de TCE – Traumatismos Craneoencefálicos; Grupo de Trabalho para o estudo de modelos organizativos do serviço de urgência.

Publicações: Enfermeiro de Cuidados Intensivos – Mundo Médico, n.º 5 de julho/agosto 1999, p. 82-83; Colaboração no livro «Gestão e Organização em Medicina Intensiva» – Rui Moreno ISBN972-733-067-3; «Como ensinar SBV a surdos-mudos – a nossa experiência» – poster apresentado no ERC em Florença, em 2002, e abstract publicado no Ressuscitation, vol. 5 de outubro de 2002, p. 94.»