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Notícias em 08/02/2023

Suspensão da comercialização de máscara cirúrgica | Ref.ª KZ020, fabricante Zhejiang Xichen Medical Technology Co. Ltd.

(Circular Informativa N.º 016/CD/550.20.001 de 06/02/2023)

Para: Divulgação geral

Tipo de alerta: dm

Contactos

  • Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444

08 fev 2023

Foi identificada a disponibilização do dispositivo médico Máscara Cirúrgica Tipo IIR, marca Medical face mask, com referência KZ020, do fabricante Zhejiang Xichen Medical Technology Co. Ltd. ostentando marcação CE indevida, por não existir evidência de cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis a nível europeu.

A Declaração UE de Conformidade do produto não cumpre com todos os requisitos estabelecidos no anexo IV do Regulamento (UE) 2017/745, e adicionalmente, apesar da entidade 3A Inno UG (haftungsbeschränkt) se encontrar identificada na rotulagem como mandatário, a autoridade competente congénere Alemã informou o Infarmed, I.P. de que esta entidade não se encontra devidamente registada como mandatário do referido fabricante e produto.

Segundo informação disponibilizada ao Infarmed, I.P. por distribuidores deste dispositivo a operar em território nacional, à data já não existem quaisquer unidades em stock nem nos utilizadores. No entanto, por razões de precaução e zelo pela saúde pública, o Infarmed, I.P. determinou a suspensão imediata da comercialização do referido dispositivo.

Assim, as entidades que eventualmente ainda disponham de unidades deste dispositivo médico não o devem disponibilizar/utilizar.

A Vogal do Conselho Diretivo

(Erica Rodrigues Viegas)


HFF | Oftalmologia

08/02/2023

Centro de Responsabilidade com mais consultas e cirurgias em 2022

Um ano após a sua criação, o Centro de Responsabilidade Integrado de Oftalmologia (OFTACRI) do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (HFF) teve um aumento de 28% de consultas externas de Oftalmologia, um crescimento de 57% de primeiras consultas e um aumento de 34% da atividade cirúrgica nesta especialidade.

Em comunicado, o HFF explica que o OFTACRI realizou, em 2022, 34.784 consultas externas de Oftalmologia (mais 7.583 do que em 2021) e 5.303 cirurgias (mais 1.348 do que no ano anterior), o que representa um excedente de 1.600 consultas e 188 cirurgias relativamente ao objetivo contratualizado.

O impacto das medidas implementadas pelo OFTACRI também revela uma recuperação do indicador que avalia a percentagem de consultas realizadas dentro dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos, que passou de 8%, em 2021, para 60%, em 2022. Verificou-se, ainda, uma redução da mediana do tempo de lista de espera para consulta, que foi diminuído em 26 dias em apenas um ano, passando de 79,4 dias, em 2021, para 53,5 dias, em 2022.

O OFTACRI é o primeiro Centro de Responsabilidade Integrado (CRI) do HFF. Os CRI são modelos organizacionais de gestão alternativos do Serviço Nacional de Saúde, dotados de autonomia funcional, e constituídos por equipas multidisciplinares de profissionais de saúde, que têm autonomia para potenciar a capacidade instalada preexistente, aumentando a acessibilidade dos utentes aos cuidados de saúde.

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Promoção da atividade física

08/02/2023

Conferência final do projeto EUPAP decorre dia 14 de fevereiro

A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física, vai participar na conferência final do projeto EUPAP – A European Physical Activity on Prescription Model, que irá decorrer no dia 14 de fevereiro, em Estocolmo.

Iniciado em 2019, este projeto teve por objetivo transferir e adaptar o modelo sueco de promoção da atividade física nos cuidados de saúde primários em nove países europeus: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Itália, Lituânia, Malta, Portugal e Roménia.

Na conferência serão apresentados os diferentes recursos e processos desenvolvidos ao longo do projeto, e discutidos aspetos relacionados com a introdução da promoção de atividade física nos sistemas nacionais de saúde.

Em Portugal, foi dada prioridade ao desenvolvimento de três objetivos estratégicos para a intervenção ao nível da promoção da atividade física, através da realização de projetos-piloto em unidades funcionais de Agrupamentos de Centros de Saúde, estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde e unidades locais de saúde.

Entre as diferentes atividades desenvolvidas, Portugal foi responsável pela gestão do processo de implementação da consulta de atividade física, um dos cinco elementos centrais no modelo sueco, nos diferentes países participantes no projeto.

A conferência será transmitida online entre as 8 e as 16 horas (horário de Portugal Continental). A inscrição é gratuita, mas o registo é obrigatório e deve ser realizado até dia 11 de fevereiro.

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CHVNGE inaugurou nova área

08/02/2023

Espaço dá resposta a doentes com disfunção do pavimento pélvico

O Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNGE) inaugurou, no final de 2022, uma área dedicada à Reabilitação do Pavimento Pélvico, promovida pela equipa do Centro de Reabilitação do Norte (CRN).

De acordo com Sofia Viamonte, diretora do CRN, «este espaço dedicado irá permitir uma resposta mais abrangente aos doentes com disfunção do pavimento pélvico, dando continuidade ao progressivo trabalho que tem sido realizado nesta área».

Marta Torres, coordenadora da Unidade de Reabilitação de Acidentes Vasculares Cerebrais e uma das médicas fisiatras que se dedica à Reabilitação do Pavimento Pélvico no CRN, explica que «cada sessão de fisioterapia tem uma duração aproximada de 45min e é realizada em regime de ambulatório, sendo que têm sido observados tanto doentes do sexo masculino, como do sexo feminino, doentes esses que podem ser encaminhados pelo médico de família ou por consulta de especialidade do CHVNGE».

«A disfunção do pavimento pélvico pode causar perturbações da continência ou da eliminação urinária e/ou fecal e também da função sexual, perturbações essas que podem ser altamente estigmatizantes, afetando de forma muito negativa a vivência sociofamiliar e a qualidade de vida dos doentes. As suas causas são variadas, podendo surgir, por exemplo, durante a gravidez e após o parto, após cirurgias prostáticas, após tratamentos oncológicos, entre outros», esclarece Marta Torres.

Sofia Viamonte explicou também que a abordagem destes doentes no CRN «envolve uma equipa multiprofissional, que tem início com uma consulta médica do fisiatra, avaliação do quadro e prescrição de programa de reabilitação, se indicado e, posteriormente com intervenção por enfermagem».

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Nova unidade em Travassô

08/02/2023

Ministro da Saúde inaugurou instalações que vão proporcionar melhores cuidados à população desta freguesia de Águeda

A União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira, no concelho de Águeda, conta com uma nova unidade de saúde que permite proporcionar melhores cuidados de saúde aos utentes e que reforça a importância da aposta em serviços de proximidade. O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, presidiu à inauguração das instalações, no sábado, dia 4 de fevereiro.

A nova unidade de saúde resulta de um projeto inteiramente financiado pela Câmara Municipal de Águeda, e executado pela Junta de Freguesia. “Assim se evidencia o papel decisivo que o poder local pode ter na qualificação dos cuidados de saúde primários”, salientou o Ministro da Saúde, na cerimónia de inauguração, que contou com muitos cidadãos que quiseram associar-se ao momento e demonstrar o contentamento com este investimento no Serviço Nacional de Saúde.

O governante elogiou a opção pela reabilitação de um edifício da junta de freguesia, que permite manter os cuidados de saúde numa localização central e lado a lado com outros serviços públicos de interesse para as pessoas.

Manuel Pizarro aproveitou o momento para reconhecer que a falta de médicos de família ainda é um problema em algumas unidades, mas avançou que durante o mês de fevereiro serão colocados dois novos especialistas em medicina geral e familiar no concelho de Águeda. Depois, agradeceu à equipa de saúde da unidade, uma médica, uma enfermeira e uma secretária clínica, pelo trabalho desenvolvido e “patente no carinho demonstrado pela população”.

“Queremos que todos os portugueses tenham uma equipa de saúde familiar, mas, entretanto, é preciso encontrar respostas transitórias”, asseverou, insistindo que só este ano começaram a sua formação em medicina geral e familiar um total de 507 jovens médicos, mas que é necessário aguardar quatro anos para que terminem a especialidade. “Se tivéssemos sempre formado números iguais a este, o problema não existia”, acrescentou.

A organização do sistema de saúde em redes mais inteligentes é uma das medidas que o Ministro da Saúde considera essenciais para respostas em permanência e com mais qualidade. Para isso, as pequenas unidades como a de Travassô e Óis da Ribeira devem associar-se a unidades de localidades próximas, que assegurem “interrupções temporárias que acontecerão sempre”, como os casos de doença do médico ou de licença de parentalidade.


DGS integra Joint Action CIRCE no âmbito de boas práticas em saúde na área da prevenção da violência

A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida (PNPVCV), integra, desde 1 de fevereiro de 2023, a Joint Action CIRCE-JA sobre a transferência das melhores práticas em cuidados de saúde primários, enquanto representante nacional responsável de uma das boas práticas selecionadas: “Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco” e a “Ação de Saúde para Género, Violência e Ciclo de Vida”, do PNPVCV.

A CIRCE-JA – JA transfer of best praCtices In pRimary CarE – é uma ação conjunta, com a duração de 36 meses, que tem como objetivo a transferência e implementação de seis boas práticas selecionadas em cuidados de saúde primários entre os Estados-Membros europeus. O consórcio CIRCE-JA é liderado pelo Serviço Andaluz de Saúde (Espanha), e compreende 49 organizações de 14 Estados-Membros da União Europeia, que representam sistemas e serviços europeus de saúde.

As seis boas práticas da CIRCE-JA pertencem a quatro Estados-Membros (Bélgica, Portugal, Eslovénia e Espanha) e serão transferidas em 45 locais de implementação de doze Estados-Membros com diferenças estruturais, organizativas e institucionais relevantes nos seus sistemas de saúde.

A “Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco” e a “Ação de Saúde para Género, Violência e Ciclo de Vida”, do PNPVCV, coordenado a partir da Direção-Geral da Saúde, será a boa prática portuguesa a replicar no âmbito deste consórcio, onde participarão também outras instituições nacionais na qualidade de entidades beneficiárias: Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central, Centro Hospitalar Lisboa Central, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental e Unidade Local de Saúde de Matosinhos. A Autoridade Nacional competente será representada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

O processo de replicabilidade será apoiado por uma metodologia baseada em evidência científica, aumentando a capacidade dos Estados-Membros na implementação de modelos de cuidados inovadores e fomentando a transformação do sistema de saúde a este nível de cuidados. Os processos de transferência e implementação decorrerão de partilha de conhecimentos e ações de parceria que incluem um vasto leque de atividades, tais como workshops, visitas de intercâmbio, discussões conjuntas sobre políticas de saúde, aconselhamento especializado, programas de aprendizagem mútua e de interpares. O projeto será alvo de devida monitorização e avaliação, sendo que o conhecimento e informação gerados e partilhados têm em vista recomendações para o seu sucesso para além da duração da Ação Conjunta, garantindo a sua sustentabilidade.

As boas práticas selecionadas no âmbito deste projeto são:

– Associação Integrada de Saúde – Região da Valónia, Bélgica

– TELEA: Telemonitorização Domiciliária em Cuidados de Saúde Primários para doenças crónicas e COVID-19 – Galiza, Espanha

– Plano de Cuidados Integrados para doentes crónicos complexos na Andaluzia (Espanha) – Andaluzia, Espanha

– Projeto Essencial: Agregando valor à prática clínica de atenção primária – Catalunha, Espanha

– ‘Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco’ & ‘Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida’ – Portugal

– Centros de Promoção da Saúde (HPC) – Eslovénia

Mais informação está disponível aqui.

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