Presidência do Conselho de Ministros
Altera os critérios do Programa Condomínio de Aldeia e clarifica o modelo de apoios à execução das medidas previstas nas Operações Integradas de Gestão da Paisagem
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M – Diário da República n.º 31/2023, Série I de 2023-02-13
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Despacho n.º 2079/2023 – Diário da República n.º 31/2023, Série II de 2023-02-13
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, da licenciada Rute Andreia dos Santos Ricardo para o cargo de chefe da Divisão de Estudos
Despacho n.º 2080/2023 – Diário da República n.º 31/2023, Série II de 2023-02-13
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, da mestre Sónia Alexandra da Graça Cunha Marques Mendes Alves para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Patrimonial
Assembleia da República
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à tutela política da gestão da TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S. A. (TAP SGPS), e da TAP, S. A.
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2023/M – Diário da República n.º 32/2023, Série I de 2023-02-14
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que cria o Estatuto do Estudante Deslocado Insular
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Exige ao Governo da República a manutenção da percentagem de 3,5% do contingente regional de acesso ao ensino superior
Despacho n.º 2121/2023 – Diário da República n.º 32/2023, Série II de 2023-02-14
Defesa Nacional – Força Aérea – Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no diretor de Saúde
Aviso n.º 3136/2023 – Diário da República n.º 32/2023, Série II de 2023-02-14
Município de Redondo
Altera o Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos
Declaração de Retificação n.º 7/2023 – Diário da República n.º 33/2023, Série I de 2023-02-15
Assembleia da República
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas» para os anos de 2023 a 2026 e autoriza a respetiva despesa
Portaria n.º 48/2023 – Diário da República n.º 33/2023, Série I de 2023-02-15
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Agricultura e Alimentação
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios destinados às famílias
Portaria n.º 49/2023 – Diário da República n.º 33/2023, Série I de 2023-02-15
Finanças e Saúde
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 150/2015, de 26 de maio, que aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade Reguladora da Saúde
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2023/M – Diário da República n.º 33/2023, Série I de 2023-02-15
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Interpreta os artigos 12.º e 49.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de setembro, por último republicado e renumerado em anexo ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2017/M, de 23 de maio e alterado, ainda, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que estabelece a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, e altera a atual redação normativa
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2023/M – Diário da República n.º 33/2023, Série I de 2023-02-15
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Aprova o regime aplicável à produção de eletricidade em regime especial a partir de fontes de energias renováveis, baseada em uma só tecnologia de produção, com capacidade instalada igual ou inferior a 5MW
Despacho n.º 2207/2023 – Diário da República n.º 33/2023, Série II de 2023-02-15
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do mestre Pedro Manuel Vicente Nunes para o cargo de comandante sub-regional de emergência e proteção civil do Comando Sub-Regional da Beira Baixa
Despacho n.º 2208/2023 – Diário da República n.º 33/2023, Série II de 2023-02-15
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Daniel Bruno Costa Borges para o cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil
Despacho n.º 2209/2023 – Diário da República n.º 33/2023, Série II de 2023-02-15
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes, para o cargo de 2.º comandante regional de emergência e proteção civil do Comando Regional do Centro
Despacho n.º 2217/2023 – Diário da República n.º 33/2023, Série II de 2023-02-15
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Fundação BIAL é de natureza científica
Regulamento n.º 215/2023 – Diário da República n.º 33/2023, Série II de 2023-02-15
Instituto Universitário de Ciências da Saúde
Aprova o Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais do Instituto Universitário de Ciências da Saúde
Regulamento n.º 216/2023 – Diário da República n.º 33/2023, Série II de 2023-02-15
Instituto Universitário de Ciências da Saúde
Aprova o Regulamento das Provas e Concurso Especial de Acesso dos Maiores de 23 Anos do Instituto Universitário de Ciências da Saúde
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que desenvolva esforços para a criação do Passaporte Humanitário Internacional
Despacho n.º 2290/2023 – Diário da República n.º 34/2023, Série II de 2023-02-16
Saúde – Gabinete do Ministro
Cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde
Aviso n.º 3473/2023 – Diário da República n.º 34/2023, Série II de 2023-02-16
Município de Penamacor
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Penamacor
Aviso n.º 3476/2023 – Diário da República n.º 34/2023, Série II de 2023-02-16
Município de Pombal
Designação de chefe da Divisão de Desenvolvimento Social e Saúde, em regime de substituição
Aviso n.º 3487/2023 – Diário da República n.º 34/2023, Série II de 2023-02-16
Município do Sabugal
Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal da Proteção Civil
Edital n.º 273/2023 – Diário da República n.º 34/2023, Série II de 2023-02-16
Município de Salvaterra de Magos
Apoio à fixação de médicos de medicina geral e familiar
Aviso (extrato) n.º 3596/2023 – Diário da República n.º 35/2023, Série II de 2023-02-17
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna pública a lista definitiva de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho n.º 2423/2023 – Diário da República n.º 35/2023, Série II de 2023-02-17
Universidade do Porto – Reitoria
Abertura de vagas para o concurso especial para acesso ao curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
