Relatório n.º 13 da Resposta Sazonal em Saúde – Vigilância e Monitorização (27.02.2023 a 05.03.2023) – INSA
10-03-2023
A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou, dia 9 de março, o Relatório n.º 13 – Resposta Sazonal em Saúde – Vigilância e Monitorização, que incide sobre a evolução das infeções respiratórias agudas e os potenciais efeitos do frio na saúde da população. O documento integra informação de várias fontes e organismos além da DGS, como resultado de uma articulação intersetorial, nos quais se inclui o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).
Os pontos do resumo desta semana são:
- Na semana em análise (semana 9 de 2023), observou-se uma descida das temperaturas do ar. Prevê-se um aumento das temperaturas do ar;
- As coberturas vacinais contra a COVID-19 e contra a Gripe são elevadas. A cobertura vacinal contra a gripe (74%) encontra-se próxima da recomendada pelo ECDC e OMS (75%) para as pessoas com 65 ou mais anos;
- Foi reportada uma tendência estável da atividade gripal epidémica. Desde o início da época, verificou-se um predomínio do subtipo A(H3) (84,0%), com o subtipo A(H1) pdm09 a totalizar 11,7% dos casos;
- Na região europeia, na semana 08 de 2023, a atividade gripal diminuiu para 25% (30% na semana anterior). Ambos os tipos A e B foram detetados nos sistemas de vigilância sentinela e não sentinela, com predomínio do tipo B em ambos os sistemas;
- A notificação de casos de infeção por SARS-CoV-2 apresentou uma tendência estável. A variante Ómicron BA.5 manteve-se dominante, sobretudo a sublinhagem BQ.1, apesar de apresentar uma tendência decrescente. Observou-se um aumento das sublinhagens BA.2 CH.1.1 e XBB (XBB.1.5), com maior capacidade na evasão ao sistema imunitário;
- A nível mundial, relativamente aos últimos 28 dias (06/02/2023 a 05/03/2023), o número de novos casos e óbitos reportados diminuiu (-58% e -65%, respetivamente), em comparação com os 28 dias anteriores. Verificou-se tendência crescente nas proporções de linhagens recombinantes, correspondentes a 44,1%, a maioria XBB.1.5, seguidas da subvariante BA.5 e linhagens descendentes (27,2%);
- Face à semana 08/2023, o número de consultas médicas nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde aumentou e a proporção de consultas por síndrome gripal e infeção respiratória aguda diminuíram;
- A procura geral do SNS24 diminuiu e do INEM aumentou, face à semana anterior (08/2023);
- A proporção de episódios de urgência hospitalar por síndrome gripal e por infeção respiratória diminuiu. Os episódios reportados por síndrome gripal corresponderam sobretudo a adultos. A proporção de episódios por síndrome gripal com destino o internamento aumentou;
- Em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI), a ocupação de camas dedicadas a COVID-19 diminuiu e a proporção de casos com gripe aumentou;
- Verificou-se uma tendência estável do número de internamentos em enfermaria por Vírus Sincicial Respiratório em crianças com menos de 2 anos de idade;
- A mortalidade geral esteve de acordo com o esperado ao nível nacional. A mortalidade específica por COVID-19 apresentou uma tendência estável, abaixo do limiar definido pelo ECDC;
- Recomenda-se à população que adote medidas de proteção individual contra o frio: evitar a exposição prolongada ao frio e mudanças bruscas de temperatura; manter o corpo quente, utilizando várias camadas de roupa; proteger as extremidades do corpo (mãos e pés); manter-se hidratado; prestar atenção aos grupos mais vulneráveis (crianças nos primeiros anos de vida, doentes crónicos, pessoas idosas ou mais isoladas, trabalhadores com atividade no exterior e pessoas sem abrigo); acautelar a prática de atividades no exterior; seguir as recomendações do médico assistente, garantindo a toma adequada da medicação para doenças crónicas; adotar uma condução defensiva; verificar o estado de funcionamento dos equipamentos de aquecimento; manter a casa quente, e se utilizar braseiras ou lareiras, garantir uma adequada ventilação das habitações (renovação do ar); ter especial atenção aos aquecimentos com combustão (braseiras e lareiras), que podem causar intoxicação por monóxido de carbono e levar à morte; e desligar os dispositivos de aquecimento ao deitar. As recomendações podem ser consultadas aqui;
- A análise semanal sustenta a manutenção da vacinação sazonal contra a COVID-19;
- Reforça-se a necessidade de utilização do SNS24 como primeiro ponto de contacto com o sistema de saúde;
- A atividade dos vírus respiratórios sustenta a comunicação da adoção de medidas de proteção individual pela população, sobretudo com grupos vulneráveis. Mais informação disponível aqui;
- Recomenda-se manter os planos de contingência ativados e medidas previstas.
Maioria das escolas deixa de disponibilizar refrigerantes, bolachas ou produtos de pastelaria
Produtos alimentares como refrigerantes, bolachas, produtos de pastelaria e snacks doces e salgados já não constam na oferta alimentar de 90% das escolas analisadas e que integram a rede pública de ensino. A conclusão é de um estudo levado a cabo pela Direção-Geral da Saúde e pela Direção-Geral da Educação, com o objetivo de monitorizar a implementação da legislação sobre a oferta alimentar em meio escolar, em particular nos bufetes das escolas (vulgo bar) e máquinas de venda automática (Despacho n.º 8127/2021).
Após a implementação da legislação, com o apoio das equipas de saúde escolar, foi possível reformular a oferta alimentar dos bares das escolas – sendo que estes têm como objetivo a disponibilização de alimentos para os lanches da manhã e da tarde das crianças. Também os molhos, os cremes de barrar doces, as refeições rápidas e as sobremesas doces foram removidos quase completamente da oferta alimentar das escolas.
Apesar de alguns produtos – como barritas de cereais, bolachas e gelados – continuarem disponíveis num pequeno número de escolas, estão casa vez mais presentes produtos que apresentam o melhor perfil nutricional dentro da categoria.
Máquinas de venda automática têm mais dificuldade em disponibilizar alimentos saudáveis
O estudo reporta ainda que as máquinas de venda automáticas, que estão disponíveis em 31% das escolas, contribuem para a disponibilização de produtos que não estão de acordo com a legislação. Além dos produtos que não deveriam estar disponíveis em contexto escolar, entre os quais se destacam as bolachas e biscoitos, as barritas e monodoses de cereais e os chocolates, foi também verificada a ausência de vários produtos que deveriam ser obrigatoriamente disponibilizados, como fruta, pão e leite simples.
O relatório desta avaliação pode ser consultado aqui.
Hospitalização Domiciliária é um sucesso
Manuel Pizarro: “Sem que ninguém tenha dado por nada, nos últimos cinco anos foi construído um hospital de média dimensão em Portugal. Chama-se Hospitalização Domiciliária”
O Ministro da Saúde disse que o programa Hospitalização Domiciliária é um “verdadeiro sucesso” e definiu como meta triplicar o número de tratamentos em casa nos próximos quatro anos. “No ano de 2022 foram tratados na sua casa cerca de 9.000 doentes, que é o dobro do que nós pretendíamos alcançar em 2024”, disse Manuel Pizarro, salientando que o Governo conseguiu antecipar a meta do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que era tratar 5.000 pessoas em casa em 2024”. O governante sublinhou que essa antecipação foi feita “quase duplicando o número”.
Manuel Pizarro defendeu que os 95% de hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aderentes ao programa têm capacidade para tratar em simultâneo em casa 329 pessoas, no conjunto das equipas. “Sem que ninguém tenha dado por nada, nos últimos cinco anos foi construído um hospital de média dimensão em Portugal. Chama-se Hospitalização Domiciliária”, disse o Ministro da Saúde.
Perante o sucesso da iniciativa, o ministro manifestou ambição para aprofundar o programa. “O que pretendemos até 2026 é triplicar a capacidade atual deste programa, de sermos capazes de tratar em casa 1.000 pessoas em cada momento e, com isso, tratar cerca de 30 mil pessoas por ano”, sublinhou. O Ministro da Saúde pretende alargar o programa a todos os doentes em que seja possível o tratamento domiciliário, “porque é uma grande vantagem para as pessoas”, nomeadamente ao nível do conforto, proximidade com a família e redução de risco de infeção hospitalar.
Quase 9.000 doentes receberam em 2022 cuidados hospitalares em casa, totalizando 87.747 dias de internamento, revelam dados do Ministério da Saúde, que apontam um aumento de 68,3% das admissões diretas de utentes para hospitalização domiciliária face a 2021. De acordo com os dados, os programas de Hospitalização Domiciliária do SNS abrangeram 8.932 doentes no ano passado, mais 20,4% face a 2021, perfazendo 87.747 dias de internamento domiciliário, mais 24,9%, sendo o tempo médio de internamento dos doentes de 9,9 dias.
Os dados foram revelados no dia 10 de março, por ocasião do 3.º Encontro de Unidades de Hospitalização Domiciliária, promovido pelo Ministério da Saúde no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC). A iniciativa, sob o mote “Compromissos Para Um Desenvolvimento Sustentável”, fez um balanço do desenvolvimento das equipas de Hospitalização Domiciliária e vai permitiu debater os principais desafios desta resposta diferenciada do SNS.
Valorização das carreiras
Ministro da Saúde assistiu à apresentação do Novo Relatório sobre a Carreira Médica
O Ministro da Saúde assistiu à apresentação do Novo Relatório sobre a Carreira Médica, que decorreu na quarta-feira, dia 8 de março, na Ordem dos Médicos. Manuel Pizarro aproveitou a ocasião para agradecer o documento “valioso” apresentado pela Ordem dos Médicos, defendendo que “as ideias deste relatório são muito úteis para o debate e para a decisão política”.
O governante, na sua intervenção, destacou o papel dos médicos na construção do Serviço Nacional de Saúde. “Provavelmente não havia SNS – seguramente não havia na sua atual conformação – se não tivesse como antecedentes muito sólidos o Relatório das Carreiras Médicas”, disse, frisando a “coragem, inteligência e determinação de centenas de médicos nessa época”, e destacando o nome de Miller Guerra.
Manuel Pizarro evocou algumas frases de Miller Guerra, para defender que se encontram atuais, e que correspondem aos desafios que continuamos a ter hoje, e ao que se pretende da medicina. “Nunca deixem um doente sem terapêutica… etiológica se possível, sintomática se necessária; psicoterapia, empatia com o doente, sempre. Vocês são responsáveis pelo doente total e pessoalmente. Assumam os vossos doentes não como propriedade, mas com responsabilidade inalienável”, citou, acrescentando ainda uma outra frase de Miller Guerra sobre a política de saúde: “Tem por fim colocar ao serviço de toda a população os meios necessários para prevenir a doença e promover a saúde completa física e mental. A maioria dos homens adoece e morre de males perfeitamente evitáveis, adoece injustificadamente e morre prematuramente”.
O Ministro da Saúde afirmou que as carreiras médicas são estruturais para o SNS e reconheceu que é preciso atualizá-las para responderem aos desafios do presente e do futuro. “Apesar de todas as divergências que existem, apesar de haver visões diferentes, há um grande consenso na sociedade portuguesa sobre a centralidade do SNS”, insistiu, comprometendo-se a dialogar com as estruturas médicas, na procura de consensos que melhorem as condições de trabalho e que permitam que o SNS continue a estar presente em todo o território nacional, com “resultados em saúde que são invejáveis” em muitos países.
“O esforço da pandemia exacerbou as dificuldades. Não vejo que seja possível sair disso sem um quadro de diálogo franco, o que não significa um diálogo sem conflitos”, acrescentou, lembrando vários momentos difíceis em que foi possível alcançar acordos. No final, o governante lembrou algum do trabalho que está a ser feito para reforçar o SNS, nomeadamente a criação da Direção Executiva do SNS, a proposta de nova lei da saúde mental e ainda a passagem de 23 USF para modelo B, só nos primeiros três meses do ano.
A apresentação do relatório coincidiu com a efeméride do Dia da Mulher, pelo que o Ministro da Saúde aproveitou a sessão para agradecer o trabalho que as mulheres fazem na saúde, nas várias profissões, em que representam já 77% do capital humano – o que obriga a que seja feito um esforço ainda maior pela igualdade de género e pela conciliação.
Plano Estratégico CPLP
Secretária de Estado da Promoção da Saúde participa em reunião extraordinária
Os ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram esta quinta-feira, dia 9 de março, o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde até 2027, apelando aos parceiros de desenvolvimento para aumentar as atividades que permitam concretizar a iniciativa. A 4.ª reunião extraordinária de Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa contou com a participação da Secretária de Estado da Promoção da Saúde, em representação do Ministro da Saúde, que aproveitou o encontro para anunciar o apoio de Portugal ao Congresso da CPLP sobre VIH e infeções sexualmente transmissíveis.
Este documento representa um instrumento primordial de orientação da cooperação em saúde da CPLP para fomentar o relacionamento da comunidade com diferentes parceiros de desenvolvimento, tendo como objetivo incentivar as potencialidades de cooperação, operacionalização, monitorização, instrumentos de governança e visibilidade do trabalho efetuado.
No encontro, a Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, elogiou “o interesse, a mobilização e a vontade comum de continuar a aprofundar e a fortalecer os laços de cooperação no seio da CPLP, de partilha das boas práticas, tendo como principais objetivos a promoção da capacitação de recursos humanos, a implementação de projetos estruturais que contribuam para reforçar a capacidade institucional aos níveis técnico, científico e de gestão dos nossos sistemas nacionais de saúde e sobretudo melhorar o capital de Saúde das nossas populações que fazem parte do espaço lusófono”.
A governante adiantou que “temos agora um Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP renovado, instrumento abrangente e integrador de sinergias no âmbito da Saúde que se afirma como um compromisso coletivo de cooperação horizontal e estruturante, assim como, num instrumento orientador, regulador, abrangente e integrador de políticas entre os Estados-Membros da CPLP no setor da saúde”, reforçando a importância das várias instituições que contribuíram para o documento, nomeadamente INSA, FIOCRUZ e IHMT.
“Este é um plano que contribui de forma significativa para o robustecimento dos nossos sistemas de saúde. Assim, sublinho o papel fundamental na operacionalização do Plano Estratégico de Cooperação e das Redes Institucionais Estruturantes, de cujo trabalho, dinamismo, espírito de entreajuda, interação e partilha de conhecimentos dependerá muito o sucesso desta nova Estratégia”, acrescentou Margarida Tavares.
Importância da comunicação em saúde
A Secretária de Estando entende que “é necessário, assim, procurar formas inovadoras de gestão e de incentivos, de premiar o desempenho e a dedicação, elementos essenciais para uma estratégia de atração, mobilização e retenção de quadros e talento”, destacando, a título de exemplo, que a informação e comunicação em Saúde “foi identificada de forma sistemática como prioritária pelos profissionais de saúde dos Estados Membros da CPLP, instando-os a reforçar as competências em matéria de comunicação e de produção de conteúdos, e disseminação de informação”.
“A este propósito, da informação e comunicação em saúde gostaria de afirmar o comprometimento e apoio de Portugal à redefinição do Programa e-Português, aproveitando para saudar o Brasil no esforço de coordenação do Grupo de trabalho para a sua reconstituição, e propor a sua localização no seio da CPLP, de forma a valorizar e alavancar este importante programa”, garantiu.
“Da Parte do Governo de Portugal faremos o nosso melhor para que o mecanismo de financiamento da nossa estratégia venha a constituir-se como um fator de dinamização e de efeito catalisador de apoios dos mais diversos parceiros de desenvolvimento”, frisou, sublinhando, também, “a atenção prioritária do novo PECS quando refere que todos os Sistemas de Saúde enfrentam uma tripla carga de doença: infeciosas, não transmissíveis e relacionadas com a violência. Enfrentam, ainda, emergências em saúde pública devido à ação humana ou a fenómenos naturais”.
“Reiteramos a vontade política de Portugal para, de forma coordenada e em cooperação, prosseguirmos a implementação de políticas e programas que visem consolidar o desenvolvimento sustentável, a boa governação dos respetivos sistemas nacionais de saúde e da saúde global”, disse, aproveitando o encontro para “anunciar o apoio de Portugal para o Congresso da CPLP sobre VIH e IST, um tema importante a retomar e continuar a colocar como prioridade na agenda de política de saúde”.
Hospitalização Domiciliária permitiu tratar mais de 8.900 doentes em casa em 2022
Ministério da Saúde organiza no dia 10 de março o 3.º Encontro de Unidades de Hospitalização Domiciliária em Coimbra
Os programas de Hospitalização Domiciliária (HD) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) alcançaram um novo marco em 2022, com quase 9 mil doentes tratados em casa. No total, houve 8.932 doentes a receber cuidados hospitalares no domicílio, um aumento de 20,4% face a 2021, perfazendo 87.747 dias de internamento domiciliário, mais 24,9% do que no ano anterior.
Os programas de HD são um modelo alternativo de hospitalização, que garante assistência médica e cuidados de saúde de qualidade, diferenciados e de proximidade aos doentes nas suas casas, contribuindo, deste modo, para aliviar a pressão dos serviços de internamento dos hospitais e reduzir o risco de infeção e perda de autonomia dos doentes, com maior conforto para os doentes e suas famílias.
São já 36 os hospitais e centros hospitalares do SNS com programas de HD a funcionar, num total de 339 camas no final de 2022, mais 29 do que no ano anterior, o que equivale já à capacidade de um hospital de média dimensão.
Para responder às necessidades destes utentes, as equipas de HD realizaram, em 2022, 113.492 visitas ao domicílio, mais 19% do que no ano anterior, com um tempo médio de permanência dos profissionais de saúde na residência do doente de 37 minutos por visita. Já o número de visitas de enfermagem registou um aumento de 97,2%, somando 318.000 visitas. Ao mesmo tempo, registou-se um aumento de 62% dos contactos não presenciais no âmbito destes programas, tendo totalizado 50.712. O tempo médio de internamento dos doentes em casa foi de 9,9 dias.
Durante um internamento ao abrigo de programas de HD é garantido todo o suporte clínico necessário e adaptado às necessidades individuais, incluindo o suporte farmacológico. São feitos ainda contactos diários para casa do utente, por profissionais de saúde, tal como determinam as boas práticas internacionais, sendo realizado o acompanhamento do doente através de serviço de telemedicina, que agrega voz, imagem e transmissão de dados clínicos em tempo real.
Segundo os dados do Programa Nacional de Implementação das Unidades de Hospitalização Domiciliária, em 2022, as admissões diretas de utentes para HD tiveram um incremento de 68,3% face a 2021.
A HD permite que os doentes que reúnem um determinado conjunto de critérios clínicos, sociais e geográficos possam estar internados no conforto do seu domicílio. É assegurada por equipas de médicos, enfermeiros, nutricionistas, assistentes sociais, entre outros, que garantem o atendimento 24 horas por dia, todos os dias, e fornecem e gerem a terapêutica dos doentes. Os programas de HD garantem mais conforto para o doente, associado a menores taxas de mortalidade, de infeção e redução da probabilidade de reinternamento.
3.º Encontro de Unidades de Hospitalização Domiciliária em Coimbra com presença do Ministro da Saúde
Para assinalar o desenvolvimento desta resposta, o Ministério da Saúde promove hoje, dia 10 de março, o 3.º Encontro de Unidades de Hospitalização Domiciliária. A iniciativa, sob o mote “Compromissos Para Um Desenvolvimento Sustentável”, faz um balanço do desenvolvimento das equipas de Hospitalização Domiciliária e vai permitir debater os principais desafios desta resposta diferenciada do SNS.
A iniciativa, que junta profissionais que se dedicam a esta área em todo o país, tem lugar no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, com a presença do Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e do Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre.
O encontro decorre das 09h00 às 18h30 e inclui painéis de debate dedicados à Referenciação, Avaliação e Admissão na Hospitalização Domiciliária, Recursos e Diversificação de Serviços em Hospitalização Domiciliária, Modelos de Organização das Unidades de Hospitalização Domiciliária e Continuidade de Cuidados, e Acreditação e Certificação em Qualidade e Normatização.
O evento conta com transmissão remota através da ligação https://bit.ly/3LboYe8.
O programa do 3.º Encontro de Unidades de Hospitalização Domiciliária pode ser consultado aqui.
10 de março de 2023
Iniciativa Europeia em Biomonitorização Humana (HBM4EU) publica resultados sobre exposição a onze grupos de químicos – INSA
09-03-2023
A Iniciativa Europeia em Biomonitorização Humana (HBM4EU), na qual o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge participou, através dos seus departamentos de Epidemiologia, de Genética Humana e de Alimentação e Nutrição, publicou um artigo científico com os resultados de exposição da população europeia a 11 grupos de químicos produzidos pelos Estudos Alinhados da HBM4EU. Os resultados obtidos mostram que a exposição a alguns químicos é generalizada na Europa, encontrando-se os participantes dos vários estudos expostos em simultâneo a vários químicos.
No artigo “Harmonized human biomonitoring in European children, teenagers and adults: EU-wide exposure data of 11 chemical substance groups from the HBM4EU Aligned Studies (2014–2021)” encontra-se uma visão geral dos níveis de exposição interna a vários químicos na população europeia, nomeadamente em crianças (6-10 anos), adolescentes (11-19 anos) e adultos (20-39 anos). Portugal participou no estudo em adultos, através do projeto INSEF-ExpoQuim com resultados de cádmio, bisfenóis, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAPs), micotoxinas e acrilamidas.
Em geral, os níveis de exposição observados na Europa estão de acordo com os reportados noutros estudos internacionais (EUA, Canadá e Coreia). Para além disso, os resultados agora obtidos mostram que os ftalatos, regulamentados ao abrigo do REACH, apresentam concentrações decrescentes em crianças quando comparados aos resultados de um estudo anterior. Por outro lado, os níveis de cádmio em mulheres não mudaram visivelmente na última década, o que sugere que são necessárias medidas adicionais para diminuir a exposição a este metal, já que 12% dos adultos ainda estão expostos a valores elevados.
Baseados na capacidade existente de biomonitorização humana na Europa, alinhando estudos nacionais ou regionais de biomonitorização humana, os Estudos Alinhados da HBM4EU foram desenhados para medir a exposição da população europeia a alguns químicos através da sua medição em amostras biológicas. Por forma a garantir a comparabilidade dos resultados analíticos destes estudos, que se concentraram em crianças, adolescentes e adultos, as análises foram realizadas em laboratórios qualificados para o efeito.
Coordenado pela Agência Federal do Ambiente Alemã, a HBM4EU foi um consórcio europeu que contou com a participação de 30 países, da Agência Europeia do Ambiente e da Comissão Europeia, financiado ao abrigo do programa europeu Horizonte 2020. Esta iniciativa teve por objetivo utilizar a biomonitorização humana para avaliar a exposição humana a substâncias químicas, com vista a uma melhor compreensão dos impactos associados na saúde e à melhoria da avaliação dos riscos químicos.
