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Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do CHULC para o mandato 2023-2025

A Enfermagem e as Leis

«Despacho n.º 3264/2023

Sumário: Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., no mandato 2023-2025.

Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo iv do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, e nos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, resulta que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., são designados, mediante proposta da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável até ao limite máximo de três renovações consecutivas, sendo-lhes aplicável, com as necessárias adaptações, o Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, que aprovou o Estatuto do Gestor Público.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2021, torna-se necessário proceder à designação dos membros deste órgão estatutário, para um mandato de três anos.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Uma vez que se trata da renovação de mandatos de gestores públicos que já tinham sido precedidos de parecer com a menção de Adequado pela CReSAP, foi entendimento desta Comissão de que não seria necessário proceder a nova pronúncia sobre as designações constantes do presente despacho, tendo, no entanto, sido ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, relativamente à personalidade indigitada para vogal executivo com o pelouro financeiro, sobre a qual se pronunciou favoravelmente.

Assim:

Nos termos dos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo iv do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, do n.º 3 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, e dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, determina-se:

1 – Designar, por proposta do Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., no mandato 2023-2025, os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Presidente do conselho de administração – Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho;

b) Diretor clínico – Pedro Paulo Valente Gentil Soares Branco;

c) Vogal executivo – João Luís da Costa Rito Dias Martins;

d) Vogal executivo – Paulo Jorge Espiga Alexandre;

e) Enfermeira diretora – Maria José Martins da Costa Dias.

2 – Estabelecer que João Luís da Costa Rito Dias Martins exerce funções como vogal executivo com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação.

3 – Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.

4 – Autorizar os designados Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho, Pedro Paulo Valente Gentil Soares Branco, Paulo Jorge Espiga Alexandre e Maria José Martins da Costa Dias a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo a acumulação de funções ora autorizada ser exercida em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados.

5 – Autorizar o designado Pedro Paulo Valente Gentil Soares Branco a optar pelo vencimento do lugar de origem, nos termos do disposto no n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual.

6 – Determinar que o presente despacho produz efeitos no dia 6 de março de 2023.

6 de março de 2023. – O Ministro da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro. – 3 de março de 2023. – O Secretário de Estado do Tesouro, Pedro Nuno Pereira de Sousa Rodrigues.

ANEXO

Notas curriculares

Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho

Nascida em 25-1-1962, natural de Avanca – Estarreja.

Habilitações académicas e formação profissional complementar:

PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (AESE – 2011); Curso de Gestão Civil de Crises – Instituto de Defesa Nacional (2011); Curso de Auditores de Defesa Nacional – Instituto de Defesa Nacional (2002 -2003); Pós-graduação em Administração Hospitalar – Escola Nacional de Saúde Pública (1990); Licenciatura em Sociologia – Universidade de Évora (1988); Curso de Gestão de Recursos Humanos na Saúde (1988).

Atividade Profissional:

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E., desde 8 de fevereiro de 2019; De 22 de outubro de 2018 a 7 de fevereiro de 2019, assessora do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.; Secretária de Estado da Saúde do XXI Governo Constitucional (2017-2018); presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (2016-2017); presidente da SAUDAÇOR – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos de Saúde dos Açores, S. A. (2011-2016); presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. (2005-2011); administradora do Hospital do Espírito Santo – Évora, responsável pela área dos MCDT – Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica e serviços hoteleiros (2002-2005); vogal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. (1996-2002); administradora do Hospital do Espírito Santo – Évora, responsável pela gestão dos recursos humanos (1990-1996).

Outras atividades no âmbito da saúde:

Vários trabalhos publicados, entre eles, coautora do livro Telemedicina em Portugal; Presidente da Portuguese Association for Integrated Care (PAFIC); Sócia fundadora e primeira presidente da Liga dos Amigos do Hospital do Espírito Santo de Évora; consultora e coordenadora de vários estudos de investigação nas áreas de financiamento, cuidados de saúde primários e telemedicina.

Atribuição de prémios, no âmbito da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., destacando-se entre eles:

«Intervenção Precoce na Infância no Alentejo» – Fundação dos Emirados Árabes Unidos para a Saúde – Organização Mundial de Saúde, Genebra (2010); «Sistema de Rastreio do Cancro do Colo do Útero» – No âmbito dos Prémios «European Enterprise Awards» (2010) e «Pearl of Wisdom» (2009), Cimeira da Associação Europeia Contra o Cancro do Colo do Útero, em Bruxelas (2009).

Pedro Paulo Valente Gentil Soares Branco

Nome clínico: Pedro Soares Branco;

Inscrito na Ordem dos Médicos desde 28/11/1989 – Cédula Profissional n.º 32964;

Inscrito no Colégio da Especialidade de Medicina Física e de Reabilitação (MFR) desde 21/5/1996;

Competência em Geriatria pela Ordem dos Médicos (2015).

Carreira académica:

Licenciatura em Medicina – Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (1989);

Doutoramento em Medicina, na Especialidade de MFR – Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (2013);

Professor associado convidado – NOVA Medical School.

Carreira médica hospitalar:

Assistente hospitalar graduado sénior de MFR (2010).

Responsável pela especialidade de MFR – Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (desde 2016).

Diretor clínico do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (desde 2020).

Atividade docente:

Responsável da Unidade Curricular de História da Medicina – NOVA Medical School;

Docente das unidades curriculares de Introdução à Medicina, Introdução à Prática Clínica, Medicina Desportiva, Especialidades Médicas e Cirúrgicas I e Dor – NOVA Medical School;

Responsável pela Unidade Curricular de Exercício Físico e Função – Mestrado em Fisioterapia em Condições músculo-esqueléticas da NOVA Medical School e Instituto Politécnico de Setúbal;

Outras atividades:

Consultor de MFR da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados (2006 a 2008);

Membro do grupo de trabalho para elaboração dos itinerários clínicos do acidente vascular cerebral – Direção-Geral da Saúde (2010);

Membro do grupo de trabalho para elaboração das normas de orientação clínica sobre diagnóstico e tratamento da dor neuropática – Direção-Geral da Saúde (2011);

Membro do grupo de trabalho para elaboração das normas de orientação clínica sobre prevenção de quedas – Direção-Geral da Saúde (2016).

Trabalhos publicados:

Autor ou coautor de diversos livros, capítulos de livros e artigos publicados em revistas científicas.

Atividades e distinções extraprofissionais:

Membro da Academia Nacional de Belas Artes;

Autor ou coautor de diversos livros, capítulos de livros e artigos sobre uniformologia e iconografia militar portuguesa;

Medalha de Dom Afonso Henriques – Mérito do Exército, de 1.ª Classe.

João Luís da Costa Rito Dias Martins

Data de nascimento: 05.02.1974.

Experiência profissional:

Desde novembro de 2020 diretor da Direção de Acordos e Controlo Interno no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social; de março de 2020 a outubro de 2020, inspetor do quadro técnico superior da Inspeção-Geral de Finanças; de junho de 2017 a março de 2020: vogal executivo do Conselho de Administração da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (pelouros Financeiro, Auditoria Interna, Apoio Geral e Unidade de Gestão de Fraude e Exploração de Informação); de junho de 2012 a junho de 2017, diretor financeiro do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.; de janeiro de 2003 a maio 2012, inspetor do quadro técnico superior da Inspeção-Geral de Finanças.

Educação e formação:

Pós-graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, Faculdade Direito – Universidade Católica Portuguesa (2020); Frequência da pós-graduação em Gestão de Informação e Business Intelligence na Saúde, Nova IMS – Information Management School (2019); pós-graduação em Direito da Medicina, Centro Direito Biomédico/Faculdade Direito – Universidade de Coimbra (2019); Programa Alta Direção de Empresa – PADE 43.º, AESE Business School (2018); Programa de Formação em Gestão Pública – FORGEP, ISG – Instituto Superior de Gestão (2014); Certified Fraud Examiner (CFE), Association of Certified Fraud Examiners (2010); pós-graduação em Gestão de Fraude, Faculdade de Economia do Porto/EGP – University of Porto Business School (2009); mestrado em Estratégia e Desenvolvimento Empresarial; ISCTE – Instituto Superior Ciências do Trabalho e da Empresa (2006); curso de Preparação para Revisores Oficiais de Contas (544 horas), Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (2006); curso de Introdução ao Controlo Financeiro (156 horas), Instituto Nacional de Administração (2003); licenciatura em Gestão Financeira (5 anos), IESF – Instituto Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (1999).

Paulo Jorge Espiga Alexandre

Formação académica:

Programa «Next Generation – Operacionalizar os fundos europeus». AESE – Escola de Direção e Negócios (2022).

Programa «Leadership and Inovation» – MIT Professional Education (2020).

XVII MBA – Master Business Administration. AESE – Escola de Direção e Negócios (2017/19).

GESAGE – Curso de Alta Direção em Gestão de Unidades de Saúde para Gestores. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (2014).

PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde – AESE Escola de Direção e Negócios (2012/13).

Programa Avançado de Gestão para Diretores Executivos dos ACES – Agrupamentos de Centros de Saúde – Instituto Nacional de Administração, I. P. (2008/09).

Diplomado em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública – Universidade Nova de Lisboa. (2001/02).

Licenciado em Geografia e Planeamento Regional, variante Geografia Humana, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (1995/99).

Atividade profissional:

Exerce desde fevereiro de 2019 as funções de vogal do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

Exerceu as funções de administrador hospitalar no Hospital Garcia de Orta, E. P. E., entre 1 de dezembro de 2018 e 31 de janeiro de 2019.

Exerceu as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde entre 13 de dezembro de 2017 e 15 de outubro de 2018.

Exerceu as funções de vogal do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., entre 1 de abril de 2017 e 12 de dezembro de 2017.

Exerceu as funções de presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., entre 15 de fevereiro de 2016 e 31 de março de 2017.

Exerceu funções de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho, entre 1 de dezembro de 2012 e 14 de fevereiro de 2016.

Exerceu funções de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Litoral, entre fevereiro de 2009 e setembro de 2012.

Trabalhou entre agosto de 2003 e fevereiro de 2009 em diversas entidades como administrador hospitalar.

Maria José Martins da Costa Dias, PhD, NM, PCNS, RN

Grau de Doutor em Enfermagem obtido em novembro de 2014, no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa, na área de especialização em Gestão de Unidades de Saúde e Serviços de Enfermagem, na vertente da Segurança do Doente. Classificação final Summa Cum Laude, 19 valores.

Discussão pública da tese de Doutoramento «Quedas em contexto hospitalar: fatores de risco». Pode ser acedida em: http://hdl.handle.net/10400.14/17112

Pós-graduação em Gestão de Unidades de Saúde obtida na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa em 1998.

Curso de Administração de Serviços de Enfermagem da Escola de Enfermagem de Maria Fernanda Resende, concluído em 1992, com a média final de 16 valores.

Curso de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da Escola de Enfermagem Pós-Básica de Lisboa, concluído em 1987, com a média final de 17 valores.

Curso de Enfermagem Geral, obtido na Escola Técnica de Enfermeiras do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil e concluído em 1980, com a média de 16 valores.

Membro efetivo da Ordem dos Enfermeiros com o título de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica e com competência acrescida avançada em gestão reconhecida pela Ordem dos Enfermeiros em 2019.

Enfermeira diretora do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, desde 8 de fevereiro de 2019, até ao presente.

Enfermeira diretora do Hospital da Luz Lisboa, desde o dia 1 de janeiro de 2006, até ao dia 7 de fevereiro de 2019.

Enfermeira diretora do Hospital Egas Moniz, S. A., desde 28 de janeiro de 2003, até 31 dezembro de 2005.

Enfermeira supervisora no Hospital de Santa Maria entre dezembro de 2002 e 27 de janeiro de 2003.

Enfermeira supervisora em regime de substituição e enfermeira supervisora no Hospital Fernando Fonseca entre 1994 e novembro de 2002.

Tomou posse como vogal do Conselho de Enfermagem, órgão estatutário da Ordem dos Enfermeiros para o mandato 2016-2019 e 2020-2023 e eleita vice-presidente em ambos os mandatos.

Membro do Conselho Geral da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL), desde 2021.

Na carreira pública, acedeu à categoria de enfermeira supervisora em 2001, por concurso de provas públicas com a classificação de 19 valores, tendo atualmente a categoria de enfermeira gestora.

Colabora com diversas escolas como professora convidada, nas quais se destaca a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa, Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa, Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches da Universidade Lusófona e Escola Superior de Enfermagem de São Francisco das Misericórdias.

Foi distinguida em 2015 com o Prémio de Investigação em Enfermagem Mariana Diniz de Sousa 2014, atribuído pela Secção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros, com o trabalho «Quedas em contexto hospitalar: fatores preditores».

Tem participado como preletora em diversos eventos científicos, como formadora e moderadora em diversos workshops, como membro de Comissões Científicas de Congressos, como moderadora de eventos e comentadora de estudos de investigação. É revisora de artigos científicos da Revista Brasileira de Enfermagem, Revista da Escola de Enfermagem da USP e ABCS Health Sciences. Tem artigos científicos publicados em diversas revistas nacionais e internacionais. Coordenadora científica de grupos de trabalho na Direção-Geral da Saúde. Coordenadora de grupos de trabalho e membro de júri de provas de comunicação linguística na Ordem dos Enfermeiros.»

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