Portaria n.º 89/2023 – Diário da República n.º 61/2023, Série I de 2023-03-27
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 252/2022, de 6 de outubro
Aviso n.º 6315/2023 – Diário da República n.º 61/2023, Série II de 2023-03-27
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Registo do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Terapia da Fala
Aviso n.º 6354/2023 – Diário da República n.º 61/2023, Série II de 2023-03-27
Município do Fundão
Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal da proteção civil do Município do Fundão
Aviso n.º 6365/2023 – Diário da República n.º 61/2023, Série II de 2023-03-27
Município de Redondo
Regimento do Conselho Municipal de Saúde
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Reforçar a prevenção e combate às dependências
Aviso (extrato) n.º 6398/2023 – Diário da República n.º 62/2023, Série II de 2023-03-28
Saúde – Secretaria-Geral
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Gabriela de Almeida Pimenta Teixeira Dias das Neves no cargo de diretora de serviços Jurídicos e de Contencioso
Deliberação (extrato) n.º 340/2023 – Diário da República n.º 62/2023, Série II de 2023-03-28
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeado para o exercício de funções de diretor do Departamento de Recursos Humanos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., o mestre em Direito André Lucas Pires Ribeiro Soares
Deliberação (extrato) n.º 342/2023 – Diário da República n.º 62/2023, Série II de 2023-03-28
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeada para o exercício de funções de coordenadora da Unidade Orgânica Flexível do Gabinete de Auditoria Interna da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assistente graduada sénior de medicina geral e familiar Maria Violeta Jesus Barreto Pimpão
Decreto-Lei n.º 21-A/2023 – Diário da República n.º 62/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-03-28
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
Portaria n.º 92-A/2023 – Diário da República n.º 62/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-03-28
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 34.º da Portaria n.º 70/2021, de 26 de março
Portaria n.º 94/2023 – Diário da República n.º 63/2023, Série I de 2023-03-29
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Alteração à Portaria n.º 151/2021, de 16 de julho, que estabelece as condições de acesso e candidatura à celebração de protocolos para projetos específicos de housing first e apartamento partilhado, de acordo com os modelos definidos no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo
Deliberação (extrato) n.º 347/2023 – Diário da República n.º 63/2023, Série II de 2023-03-29
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Designa a licenciada Edi Vieira da Luz Gomes no cargo de coordenadora do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, em regime de substituição
Deliberação (extrato) n.º 350/2023 – Diário da República n.º 63/2023, Série II de 2023-03-29
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Subdelegação de competências do responsável dos Serviços Financeiros e da técnica contabilista certificada da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Aviso n.º 6493/2023 – Diário da República n.º 63/2023, Série II de 2023-03-29
Município de Alijó
Aprova o Regulamento da Medida Kit Bebé do Município de Alijó
Aviso n.º 6501/2023 – Diário da República n.º 63/2023, Série II de 2023-03-29
Município de Anadia
Designação dos responsáveis no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção
Aviso n.º 6545/2023 – Diário da República n.º 63/2023, Série II de 2023-03-29
Município de Santa Cruz
Nomeação do coordenador municipal de proteção civil
Despacho n.º 3982/2023 – Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30
Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Justiça, do Ministro das Finanças, das Ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ministro da Educação, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministro da Saúde
Cria o grupo de trabalho para a elaboração da Estratégia Nacional de Proteção das Vítimas de Crime
Despacho n.º 3999/2023 – Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza os licenciados Maria João Ribeiro Leite Baptista e Roberto Liberal Fernandes Roncon de Albuquerque, respetivamente presidente e diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde
Regulamento n.º 393/2023 – Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30
Município de Amares
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Amares
Aviso n.º 6612/2023 – Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30
Município de Braga
Aprovação do Regulamento de Incentivo à Natalidade e à Adoção – Programa «Braga Mais Família»
Aviso n.º 6655/2023 – Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30
Município de Peniche
Renovação da comissão de serviço de coordenador municipal da Proteção Civil
Despacho n.º 4029/2023 – Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30
Município de Ponte de Lima
Designação do coordenador municipal de Proteção Civil
Regulamento n.º 400/2023 – Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30
Freguesia de Alcáçovas
Aprova o Regulamento de Apoio às Famílias e Incentivo à Natalidade da Freguesia de Alcáçovas
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à delegação de competências no âmbito dos procedimentos de contratação pública e autorização da despesa da Jornada Mundial da Juventude 2023
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que apoie as iniciativas internacionais que visem condenar o Afeganistão pelas decisões que impedem as meninas, raparigas e mulheres de frequentar o ensino médio e o ensino superior, apelando à respetiva revogação, e que adote medidas que promovam a sua integração em instituições de ensino nacionais
Portaria n.º 97/2023 – Diário da República n.º 65/2023, Série I de 2023-03-31
Saúde
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes, e à primeira alteração à Portaria n.º 126/2018, de 8 de maio, que define as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e regula a faturação dos respetivos prestadores ao Serviço Nacional de Saúde
Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Renovação de comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Aprova o Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico para a Frequência do 1.º Ciclo de Estudos da Faculdade de Ciências Médicas – NOVA Medical School da Universidade NOVA de Lisboa
- Declaração de Retificação n.º 465/2023 – Diário da República n.º 122/2023, Série II de 2023-06-26
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Retifica o Regulamento n.º 403/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março de 2023
Município de Penalva do Castelo
Alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade
Município de Ponta Delgada
Aprovação do Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Natalidade