Recuperação da atividade assistencial cancelada nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde durante a pandemia de COVID-19
Hospitais do SNS recuperaram no primeiro semestre de 2022, o volume de consultas, de cirurgias programadas e de cirurgias de ambulatório realizadas atingindo níveis superiores aos registados em 2019.
No contexto do acompanhamento que tem vindo a realizar ao impacto da pandemia de COVID-19 na atividade assistencial do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou um estudo com o objetivo de analisar o volume de atividade hospitalar que foi alvo de cancelamento no SNS e de avaliar o esforço entretanto encetado pelos prestadores para recuperação da atividade. Adicionalmente, procedeu-se também à avaliação do impacto do adiamento da atividade em termos de tempo de espera para atendimento dos utentes.
Da análise da informação disponível foi possível apurar o seguinte:
- Em 2020 observou-se um aumento no número de primeiras consultas e consultas subsequentes canceladas, face a 2019, com cerca de 22% e 23% de primeiras consultas e consultas subsequentes canceladas, respetivamente, por motivo associado à COVID-19. Registou‑se ainda uma diminuição face a 2019 no volume de primeiras consultas e consultas subsequentes agendadas.
- Verificou-se uma diminuição no número de cirurgias canceladas em 2020, com cerca de 17% destes cancelamentos associados à COVID-19. Paralelamente, registou-se uma acentuada diminuição no número de agendamentos de atos cirúrgicos, face a 2019.
- Em 2021 registou-se uma melhoria em alguns dos indicadores analisados, embora não tenham sido alcançados os níveis de atividade pré-pandemia em alguns tipos de cuidados. Em concreto, face a 2020, observou-se uma diminuição significativa no número de cancelamentos de primeiras consultas e consultas subsequentes, e um aumento no número de agendamentos deste tipo de cuidados de saúde, tendo registado níveis de atividade superiores aos observados em 2019. Já a atividade cirúrgica registou, em 2021, uma diminuição pouco expressiva no número de cancelamentos, e um aumento de agendamentos, face ao ano transato, não se tendo atingido, porém, os níveis de atividade pré-pandemia.
- No primeiro semestre de 2022, verificou-se uma recuperação da atividade, com o volume de consultas, de cirurgias programadas e de cirurgias de ambulatório realizadas a atingir níveis superiores aos registados em 2019.
- Relativamente ao impacto do cancelamento da atividade no tempo de espera para atendimento, para cirurgias que foram alvo de adiamento no período de março de 2020 a julho de 2022, apurou-se um aumento no tempo de espera face ao inicialmente previsto de, em média, 45 dias, para as cirurgias já realizadas. De todos os motivos de adiamento, as cirurgias adiadas por motivo “contingência/covid-19” apresentaram o maior desvio face ao tempo inicialmente previsto (em média, 88 dias).
- No caso das cirurgias ainda não realizadas, o desvio médio verificado entre o tempo de espera inicialmente previsto e o tempo de espera que já se contava à data em que os dados foram extraídos foi substancialmente mais elevado, para todos os motivos de adiamento, tendo-se também verificado um impacto superior para as cirurgias adiadas por motivo “contingência/covid-19” (em média, 172 dias).
- Importa frisar que durante o processo de levantamento de informação para a realização do estudo foram reportadas pelos estabelecimentos do SNS limitações ao nível dos sistemas de informação que dificultaram a obtenção de dados completos e consistentes em algumas vertentes em análise.
Avaliação da atividade física sobe 25% nos centros de saúde – DGS
A monitorização da Atividade Física e do comportamento sedentário nos centros de saúde registou um aumento de 25% face a 2021. Os dados constam do relatório anual de atividades do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física (PNPAF) da Direção-Geral da Saúde (DGS), antecipando o Dia Mundial da Saúde e no âmbito do Dia Mundial da Atividade Física.
O documento faz um ponto de situação sobre as principais estratégias para a promoção da atividade física (AF) implementadas pelo programa no último ano. Além do crescimento das avaliações, com apoio de ferramentas digitais, a realização de aconselhamento breve para a promoção da AF dos utentes registou um aumento de 21%.
Desde que esta ferramenta passou a ser utilizada, em 2017, foram realizadas quase 370 mil consultas, onde foram avaliados e registados os níveis de atividade física. Só no último ano foram cerca de 107 mil.
O facto de os utentes avaliados mais do que uma vez denotarem uma tendência para o aumento do nível de atividade física, e decréscimo do tempo sentado, sublinha a importância desta avaliação como forma de consciencialização da população para a prática de atividade física.
A avaliação dos níveis de atividade física e comportamento sedentário, bem como o aconselhamento breve realizado pelos profissionais de saúde, é possível, desde o final de 2017, com o apoio de ferramentas digitais desenvolvidas especificamente para o efeito.
De acordo com os registos, quase um terço dos utentes com mais de 15 anos atingia a recomendação de 150 minutos semanais de atividade física, sendo os valores progressivamente mais reduzidos em idades mais avançadas.
Em 2022, a Comissão Europeia distinguiu o Programa Diabetes em Movimento (coordenado pelos Programas Nacionais de Atividade Física e da Diabetes), como melhor prática europeia de promoção da saúde e de combate às doenças crónicas não transmissíveis.
Consulte o Relatório aqui.
Atividade Física: DGS lança novo curso gratuito para profissionais na plataforma NAU – DGS
O Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física (PNPAF) da Direção-Geral da Saúde (DGS), assinalando o Dia Mundial da Atividade Física (AF) – 6 de abril –, lança o curso em formato e-learning “Promoção do Aconselhamento Breve para a Atividade Física no Serviço Nacional de Saúde”, em parceria com a plataforma de cursos online NAU.
Este curso, aberto e gratuito, permitirá formar profissionais de saúde do SNS para promoção dos princípios comunicacionais facilitadores do aconselhamento breve, visando a mudança comportamental no sentido da promoção de estilos de vida fisicamente ativos.
O curso apresenta conteúdos baseados na ciência comportamental e motivacional, para que os profissionais de saúde possam promover a motivação e autorregulação dos utentes. Adicionalmente, são também explicadas em detalhe as ferramentas digitais de apoio ao aconselhamento breve e como as podem apresentar em consulta.
Conheça o curso em pormenor e inscreva-se aqui.
Uso de máscara deixa de ser obrigatório na comunidade
Revisão das medidas tem em conta a evolução epidemiológica
Considerando a evolução epidemiológica da COVID-19 em Portugal e no mundo, o Governo decidiu rever as medidas de saúde pública vigentes, garantindo que permanecem adequadas e proporcionais à atual situação. Assim, terminado o período de outono/inverno, de maior intensidade na circulação de vírus, e ouvidos os serviços competentes, determina-se o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras na comunidade.
A utilização de máscaras:
1. Deixa de ser obrigatória nas áreas não clínicas dos estabelecimentos e serviços de saúde e instalações similares.
2. Nas áreas clínicas, cada estabelecimento ou serviço de saúde terá autonomia para adotar ou não a utilização de máscaras, consoante a tipologia de doentes e de procedimentos, de acordo com as orientações técnicas a adotar localmente.
3. Deixa de ser obrigatória nas estruturas residenciais de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência, bem como unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, sendo recomendada para visitantes e profissionais em situações de proximidade com residentes em situação de maior vulnerabilidade.
A pandemia reforçou a ideia de que a utilização de máscaras na comunidade é uma medida eficaz na prevenção da transmissão de SARS-CoV-2, e continua a ser uma importante medida de prevenção da infeção, sobretudo em ambientes e populações com maior risco para infeção por SARS-CoV-2.
Por isso, e na sequência destes anos de aprendizagem, em que portugueses foram exemplares na adesão às várias medidas de proteção individual e coletiva, o uso da máscara continua a ser fortemente recomendado para as pessoas com COVID-19, sempre que estejam na presença de outras pessoas até ao 10.º dia após a data do início de sintomas ou do teste positivo.
Mantém-se a recomendação de uso de máscaras:
a) Por pessoas mais vulneráveis, nomeadamente, pessoas com doenças crónicas ou em situação de imunossupressão, com risco acrescido para COVID-19 grave, quando em situação de risco aumentado de exposição, principalmente se se encontrarem em ambientes fechados, em aglomerados.
b) A utilização de máscara deve ser adaptada à situação clínica individual, nomeadamente, às situações de perturbação do desenvolvimento ou do comportamento, insuficiência respiratória, ou outras patologias, mediante avaliação caso-a-caso pelo médico assistente.
As alterações entram em vigor após a publicação do diploma em Diário da República.
06 de abril de 2023
24 medalhas de ouro e 75 anos da OMS
Ministério da Saúde comemorou o Dia Mundial da Saúde
“O SNS não é uma entidade abstrata. Todas as partes são necessárias para garantir o compromisso que nos junta aqui hoje: um acesso geral e universal à saúde”. O repto foi deixado pelo Ministro da Saúde na cerimónia oficial de comemoração do Dia Mundial da Saúde, no auditório do Infarmed, em Lisboa. A cerimónia teve lugar esta quarta-feira, 5 de abril, antecipando em dois dias a data, que este ano assinala também os 75 anos da Organização Mundial da Saúde.
Foram convidados como oradores Francisco Moita Flores, pelo seu percurso como autarca e utente, e Joaquina Castelão, da associação FamiliarMente, com trabalho na área da saúde mental. Cumprindo a tradição, o Governo atribuiu também nesta ocasião as Medalhas de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, galardão criado em 1965 e que este ano foi entregue a 24 personalidades, todas distinguidas com o grau de ouro.
Depois de se dirigir individualmente a cada um dos premiados, ex-ministros da Saúde e rostos de diferentes instituições da saúde, o Ministro da Saúde sublinhou que todos são necessários para garantir a atividade do Serviço Nacional de Saúde, que todos os dias atende mais de 150 mil pessoas.
“Este Dia Mundial de Saúde é especial porque nos convoca a todos a regressarmos às bases e nos recorda a responsabilidade que temos em mãos”, salientou ainda Manuel Pizarro, evocando os 75 anos da OMS, que iniciou o seu mandato em 1948.
“Num mundo muito menos global do que é hoje, a OMS nasceu do reconhecimento da necessidade de garantir o direito à saúde a todos como única forma de combater grandes flagelos globais de saúde. E do reconhecimento da necessidade de solidariedade e responsabilidade internacional neste campo. Isto vale para um grupo de países e vale para dentro de cada país em particular”, afirmou o Ministro da Saúde.
“Éramos um país mais pobre, mais analfabeto, com menos direitos e garantias”
Manuel Pizarro recordou que, no final década de 1940, a tuberculose matava mais de 10 mil portugueses por ano e mais de 30 mil crianças morriam anualmente em Portugal antes do 5º aniversário.
“A melhoria das condições de vida permitiu avanços, mas o grande salto nos nossos indicadores de saúde materno-infantil deu-se após o 25 de Abril, com a criação do SNS e a garantia de assistência pré e pós-natal a todas as mulheres e crianças, a par da generalização do teste do pezinho ou da aposta continuada no Programa Nacional de Vacinação”, sublinhou.
Sobre os desafios atuais, Manuel Pizarro destacou a necessidade de tornar a promoção da saúde e a prevenção da doença uma prioridade política, “para garantirmos que os portugueses têm um envelhecimento mais saudável e mais feliz e para garantirmos um Serviço Nacional de Saúde mais sustentável para as próximas gerações”
“O slogan que a OMS escolheu para este Dia Mundial de Saúde – Saúde para Todos – é um alerta de que temos de garantir o acesso à saúde a todos sem exceção – e especialmente aos mais vulneráveis. E de garantir que este acesso é efetivo, nos locais e momentos mais adequados”, disse ainda o Ministro da Saúde, sublinhando que é esse o propósito das medidas em curso, como a reorganização dos serviços, nomeadamente das urgências, ou a criação de novas Unidades Locais de Saúde.
75 anos da Organização Mundial da Saúde
Manuel Pizarro terminou a intervenção evocando a constituição fundadora da OMS, que declara que a saúde é um “estado de completo de bem-estar físico, mental e social e não apenas a mera ausência de doença” e que “gozar do melhor estado de saúde que é possível atingir constitui um dos direitos fundamentais de todo o ser humano”.
“Estamos todos convocados a preservar este legado e a concretizá-lo no dia a dia das nossas instituições e da nossa intervenção individual e coletiva, por uma sociedade com mais saúde, mais justa e mais feliz”, concluiu.
24 Medalhas de Serviços Distintos do Ministério da Saúde – 2023
Dia Mundial da Atividade Física
Avaliação da atividade física sobe 25% nos centros de saúde
A monitorização da Atividade Física e do comportamento sedentário nos centros de saúde registou um aumento de 25% face a 2021. Os dados constam do relatório anual de atividades do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física (PNPAF) da Direção-Geral da Saúde (DGS), divulgado esta quinta-feira, 6 de abril, data em que se comemora o Dia Mundial da Atividade Física.
Segundo o relatório de 2022, desde que foram disponibilizadas as ferramentas digitais para a avaliação da atividade física, em 2017, foram realizadas quase 370 mil consultas, onde foram avaliados e registados os níveis de atividade física. Só no último ano foram cerca de 107 mil.
O facto de os utentes avaliados mais do que uma vez denotarem uma tendência para o aumento do nível de atividade física, e decréscimo do tempo sentado, sublinha a importância desta avaliação como forma de consciencialização da população para a prática de atividade física.
A avaliação dos níveis de atividade física e comportamento sedentário, bem como o aconselhamento breve realizado pelos profissionais de saúde, é possível, desde o final de 2017, com o apoio de ferramentas digitais desenvolvidas especificamente para o efeito.
Os dados indicam que, quase um terço dos utentes com mais de 15 anos atingia a recomendação de 150 minutos semanais de atividade física, sendo os valores progressivamente mais reduzidos em idades mais avançadas.
Em 2022, a Comissão Europeia distinguiu o Programa Diabetes em Movimento (coordenado pelos Programas Nacionais de Atividade Física e da Diabetes), como melhor prática europeia de promoção da saúde e de combate às doenças crónicas não transmissíveis.
Ainda no âmbito do Dia Mundial da Atividade Física , a DGS anunciou um curso, em formato e-learning, para os profissionais de saúde reforçarem competências no aconselhamento dos cidadãos para a atividade física, em parceria com a plataforma nacional de cursos online NAU.
Para saber mais, consulte:
DGS > Relatório do PNPAF 2022
NAU > Aconselhamento Breve para a Promoção da Atividade Física por Profissionais de Saúde
Dor crónica nas articulações
CHUCB aposta em técnica de Ultrassonografia Point-of-Care
Com o objetivo contínuo de aperfeiçoar a prática clínica, com recurso a meios “cada vez mais avançados e menos invasivos”, o Serviço de Ortopedia do Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira (CHUCB) convidou, no passado dia 14 de março, Simão Serrano, médico fisiatra, especialista na área da dor crónica, do Hospital de Tomar – CHMT, para participar em intervenções dos ortopedistas do CHUCB, Cláudia Santos e Diogo Pascoal, as quais tinham por base a ablação neurológica da dor em articulações, através de técnicas de Ultrassonografia Point-of-care (POCUS), mais especificamente neurossonografia.
De acordo com o comunicado do CHUCB, a iniciativa “veio contribuir para que os cirurgiões ortopédicos possam fazer abordagens ecográficas ainda mais precisas, em torno de estruturas anatómicas mais exíguas e pormenorizadas, minimizando riscos para os doentes e proporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida”.
Sendo estas técnicas vantajosas na redução e até mesmo eliminação da dor, nomeadamente da dor articular, o Dr. Simão Serrano considera que neste contexto “é hoje possível eliminar a dor de uma articulação, por exemplo de um punho, ombro, joelho ou anca, localizando através da ecografia os nervos periféricos, isto é, os nervos que levam a informação da dor ao cérebro, e inutilizando-os por radiofrequência térmica ou crioablação, o que permite atuar apenas na dessensibilização da dor, sem interferir com a função sensitiva ou motora do doente”. Após este tratamento não existe qualquer limitação de movimentos ou restrição de atividades.
Segundo a ortopedista do CHICB, Cláudia Santos, nas intervenções por ela conduzidas, foi feita uma “abordagem do punho e mão, com recurso a este meio, nomeadamente, bloqueios de nervos periféricos, suplementações de túneis cárpicos e suplementações articulares, inclusive da articulação do polegar (rizartrose), uma doença muito frequente na população”.
Já as intervenções do ortopedista Diogo Pascoal visaram “aumentar a precisão da suplementação articular da anca e o tratamento da dor crónica do joelho, eliminando a dor mas preservando as funções destas articulações e diminuindo riscos ou efeitos secundários”.
O CHUCB salienta ainda que a melhoria dos resultados finais, proporcionada por estas técnicas, “representa uma solução para muitos doentes, que, por algum motivo, não têm indicação ou condições para se submeterem a uma cirurgia mais complexa e desta forma conseguem eliminar a dor, preservando a mobilidade e a sensibilidade”.
Para saber mais, consulte:
CHUCB > Notícias
1.º Encontro com as Comissões da Qualidade e Segurança na Região do Alentejo – DGS
A Direção-Geral da Saúde, através do Departamento da Qualidade na Saúde (DQS), Divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade (DPMQ), e em articulação com a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. (ARS Alentejo), promoveram o 1.º Encontro com as Comissões da Qualidade e Segurança (CQS) do Alentejo, que decorreu na Universidade de Évora, no dia 24 de março de 2023.
Esta iniciativa, enquadrada no Plano Nacional para a Segurança dos Doentes (PNSD) 2021-2026, teve como objetivo reforçar o envolvimento das CQS na implementação das iniciativas propostas em matéria de qualidade e segurança do doente.
Na sessão de abertura estiveram presentes a Reitora da Universidade de Évora, Hermínia Vasconcelos Vilar, e a Presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P., Maria Filomena Mendes. Após a sessão de abertura teve início a apresentação do PNSD 2021-2026 e o papel das instituições de saúde na sua implementação, pela Chefe da DPMQ da DGS, Carla Pereira, seguida da apresentação das ações em curso no âmbito do PNSD 2021-2026 pela restante equipa da Segurança do Doente da DPMQ: Natália Pereira, Ana Resendes e Marta Nunes.
Durante a sessão, a Chefe de DPMQ da DGS destacou que “o PNSD 2021-2026 está alinhado com o Plano de Ação Global para a Segurança do Doente 2021-2030 da OMS, e pretende levar a segurança da prestação de cuidados a novos contextos, onde se incluem os cuidados no domicílio e a telessaúde, de forma a colmatar as novas necessidades e desafios atuais, que a COVID-19 tão bem veio demonstrar. Também presente está a importância de consolidar e promover a segurança na prestação de cuidados de saúde, ao longo do ciclo de vida, no sistema de saúde e no SNS”. Carla Pereira realçou, ainda, “a importância do papel das instituições de saúde na implementação do PNSD 2021-2026, nomeadamente: o compromisso e envolvimento das lideranças; o envolvimento dos profissionais de saúde; o envolvimento do doente/utente/cuidador/sociedade; a sensibilização dos profissionais de saúde e doente/utente/cuidador/sociedade para a segurança do doente; recolha e monitorização de indicadores de segurança do doente; e a promoção de uma cultura de segurança”.
A apresentação de um caso de sucesso de boas práticas no âmbito da Segurança do Doente, por Bruno Silva da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA), e um momento de discussão, moderado por Ilse Fontes, que integra a Comissão de Acompanhamento e Monitorização do PNSD 2021-2026, em representação da ARS Alentejo, constituíram também a sessão.
Este Encontro integra um ciclo de cinco encontros promovidos pela DPMQ, a realizar em cada uma das cinco regiões de saúde, e que se destina a elementos dos Conselhos Diretivos das ARS; dirigentes de topo das instituições de saúde; elementos das CQS; coordenadores Regionais do PPCIRA; gestores coordenadores e gestores de incidentes de segurança do doente do Sistema Nacional de Notificação de Incidentes- NOTIFICA – Segurança do Doente; e elementos da Equipa Coordenadora Regional da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
O próximo Encontro terá lugar na região Centro, seguindo-se os Encontros nas regiões Norte, Lisboa e Vale do Tejo, e terminando no Algarve.
7 de abril | Dia Mundial com “Saúde para todos” – ACSS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) assinala este ano o Dia Mundial da Saúde sob o lema “Saúde para todos”.
No ano em que assinala também o seu 75º aniversário, a OMS lembra os ganhos em saúde alcançados ao longo dos anos junto da população mundial.
O Dia Mundial da Saúde, celebrado a 7 de abril, é assinalado e comemorado, desde 1950, no mesmo dia da fundação da OMS, que ocorreu em 1948.
Publicado em 6/4/2023
2023-04-06
Anualmente a Organização Mundial de Saúde (OMS) assinala o Dia Mundial da Saúde (7 de abril) concentrando as mensagens numa temática específica. Em 2023 a OMS incide a mensagem no tópico” Saúde para todos”.
À Entidade Reguladora da Saúde (ERS) compete verificar se os direitos e legítimos interesses dos utentes são respeitados pelos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e intervir, sempre que se justifique, utilizando os poderes que lhe são confiados nos seus Estatutos.
Ainda no âmbito das suas atribuições e competências, a ERS tem por incumbência garantir o respeito dos direitos e interesses legítimos dos utentes dos serviços de saúde, prestar informação, orientação e apoio aos utentes, dinamizar ações para reforço da literacia em saúde e cooperar com outras entidades na divulgação dos direitos e interesses dos utentes na área da saúde.
Desta forma, associando-se à iniciativa da OMS, com o objetivo de sensibilizar todos os agentes, com intervenção direta ou indireta no sistema de saúde, para a importância da defesa dos direitos e interesses dos utentes dos serviços de saúde, a ERS assinala o Dia Mundial da Saúde com a publicação deste boletim informativo alusivo à data.
A versão em PDF, com ligações uteis, pode ser acedida através desta ligação (clique aqui).
Manifestação de interesse em integrar o conselho consultivo da ERS até 9 de maio de 2023
Considerando que, por força do disposto no n.º 3 do artigo 44.º dos Estatutos da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, os membros que integram o atual Conselho Consultivo terminam o seu mandato em 09 de setembro de 2023, o qual teve a duração de 4 (quatro) anos não renováveis, em 16 de março de 2023 foi determinado pelo Conselho de Administração da ERS dar início a um novo procedimento de designação dos membros deste órgão da ERS.
As regras sobre a composição do Conselho Consultivo estão previstas nos artigos 44.º e 45.º dos Estatutos da ERS, estando o procedimento de designação dos membros que compõem este órgão da ERS estabelecido no artigo 46.º do mesmo diploma.
De acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 46.º dos Estatutos da ERS, a designação dos representantes previstos nas alíneas c) e d) do n.º 2 do artigo 44.º, e nas alíneas c), d), e), do artigo 45.º, é realizada nos termos dos n.ºs 2 e 3 deste artigo, pelo que devem os representantes i) dos utentes, ii) dos estabelecimentos de natureza privada e do setor social, iii) das associações públicas profissionais e demais associações profissionais do setor da saúde, no prazo de 20 (vinte) dias úteis e preferencialmente através do endereço de correio eletrónico cconsultivo@ers.pt, até dia 9 de maio de 2023, manifestar o seu interesse em integrar o Conselho Consultivo da ERS.
Decorrido aquele prazo, a ERS organizará a lista de interessados em integrar o Conselho Consultivo da ERS, divulgando-a através do seu website e a cada um deles, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Nos termos do n.º 4 do artigo 46.º dos Estatutos desta Entidade Reguladora, após a divulgação da lista de interessados em integrar o Conselho Consultivo da ERS, estes dispõem do prazo de 30 (trinta) dias úteis para designar e informar a ERS dos seus representantes no Conselho Consultivo (com indicação de um elemento efetivo e um elemento suplente), assim distribuídos:
- 5 (cinco) representantes dos utentes, por intermédio das associações específicas de utentes de cuidados de saúde e das associações de consumidores de carácter geral;
- 5 (cinco) representantes das associações públicas profissionais e demais associações profissionais do setor da saúde;
- 1 (um) representante dos prestadores de natureza privada, com internamento;
- 1 (um) representante dos prestadores de natureza privada, sem internamento;
- 1 (um) representante dos prestadores do setor social (Instituições Particulares de Solidariedade Social – IPSS e outros desta natureza).
Não existindo acordo quanto aos representantes, a designação é feita pelo Conselho de Administração da ERS de entre aqueles que hajam sido indicados, seguindo critérios de rotatividade e representatividade, cumprindo-se o disposto no n.º 5 do artigo 46.º dos Estatutos da ERS.
Para cada representante no Conselho Consultivo é designado um suplente, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º dos Estatutos da ERS.
As regras sobre a organização e o modo de funcionamento do Conselho Consultivo da ERS encontram-se estabelecidas em regulamento da ERS, datado de 10 de setembro de 2014.
II Seminário “A investigação nos Laboratórios do Estado e a construção de uma sociedade segura e mais resiliente” – INSA
06-04-2023
O Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado, entre os quais o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), promove, dia 18 abril, um seminário sobre investigação nos Laboratórios do Estado (LE). Intitulado “A investigação nos Laboratórios do Estado e a construção de uma sociedade segura e mais resiliente”, o evento terá lugar no auditório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, e será transmitido na página de YouTube do LNEC.
“Mudança climática, energia e recursos naturais”, “Saúde e bem estar”, “Segurança civil para a sociedade” e “Alimentos, bioeconomia, agricultura e ambiente” são os quatros principais temas a abordar nesta segunda edição, onde serão apresentados exemplos das atividades de Investigação e Desenvolvimento realizadas que geram evidência científica de elevados níveis de competência e independência para apoiar a definição e implementação de políticas públicas. A iniciativa contará ainda com uma mesa redonda com stakeholders externos para debater a relevância da investigação desenvolvida pelos LE.
Os LE são entidades produtoras de conhecimento científico e de desenvolvimento tecnológico e constituem um dos pilares do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, cabendo-lhes um papel fulcral no apoio à definição e implementação de políticas públicas, na respetiva vertente científica e tecnológica. Têm ainda como funções o desenvolvimento de ações conducentes a uma efetiva transferência do conhecimento científico e tecnológico para os vários setores da economia e da sociedade.
Além do INSA e do LNEC, o Fórum dos LE é atualmente constituído pelos representantes dos Conselhos Científicos de mais quatro entidades: Instituto Hidrográfico (IH), Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA) e Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG). Integra ainda este Fórum como observador o representante do Conselho Científico da Direção Geral do Território (DGT), que desenvolve investigação apesar de não ter estatuto de LE.
Instituto Ricardo Jorge promove seminário sobre prevalência de biomarcadores de doença cardiovascular em crianças com excesso de peso
06-04-2023
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) realiza, no próximo dia 11 de abril, em formato online através da plataforma Teams, o primeiro Seminário Técnico-Científico dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) do INSA. Intitulada “Prevalência de biomarcadores de doença cardiovascular, numa população infantil com excesso de peso”, a iniciativa é promovida pelo Conselho Técnico dos TSDT do INSA com o objetivo de apresentar as principais conclusões do estudo desenvolvido por José Furtado, especialista em Genética Humana do INSA e Coordenador dos TSDT.
Com moderação a cargo de Fernando de Almeida, Presidente do Conselho Diretivo do INSA, a sessão terá como palestrante José Furtado, autor do trabalho “Prevalência de biomarcadores de doença cardiovascular, numa população infantil com excesso de peso”. O seminário será gravado com vista à sua reprodução, sendo que o acesso à reunião pressupõe o consentimento dos inscritos, nos termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados.
Além da taxa elevada de excesso de peso/obesidade em crianças de 9 anos de idade de 87 escolas da região de Lisboa e Vale do Tejo, o estudo desenvolvido por José Furtado permitiu concluir também a existência de uma proporção muito elevada de alterações do perfil lipídico e do Homeostatic Model Assessment for Insulin Resistance (HOMA-IR), tendo o autor identificado ainda um processo inflamatório e de alterações da resposta celular imune associados ao excesso de peso/obesidade, bem como de alterações da resposta celular imune, evidenciando uma possível resposta à inflamação e/ou alterações dos lípidos circulantes.
De acordo com os resultados deste trabalho, verificaram-se na amostra em estudo, além de uma alta taxa de sobrepeso/obesidade (28,9%), valores igualmente elevados do HOMA-IR, e de crianças com alterações do perfil lipídico, ainda que apresentem valores normais de Índice de Massa Corporal (IMC). Parece poder provar-se também a existência da prevalência de um estadio inflamatório crónico de fraca expressão nas crianças com sobrepeso/obesidade, bem como confirmar-se as alterações da resposta imunológica a nível celular, assim como a presença de um perfil macrofágico do tipo M2 nas crianças com sobrepeso/obesidade.
Os resultados apontam ainda para uma correlação da expressão de monócitos M1, bem como do rácio M1/M2 com a citoquina IFN-γ, que o autor julga poder indicar uma resposta inflamatória, tendo em conta a associação desta citoquina com o excesso de peso/obesidade. O estudo teve como objetivo a tentativa de encontrar correlação entre as variações do IMC com os outros fatores analisados: dislipidémia, expressão de algumas citoquinas inflamatórias/não inflamatórias e a expressão da polarização de monócitos associada à aterosclerose.
