Lei n.º 13/2023 – Diário da República n.º 66/2023, Série I de 2023-04-03
Assembleia da República
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Decreto-Lei n.º 22/2023 – Diário da República n.º 66/2023, Série I de 2023-04-03
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Criação de apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência energética em moradias
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2021
Deliberação n.º 374/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Nomeação de diretor do Serviço de Logística
Louvor n.º 131/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louva o engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves
Louvor n.º 132/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Louva todos os trabalhadores e demais colaboradores da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aviso n.º 6981/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04
Município de Castelo de Vide
Renovação da comissão de serviço da coordenadora municipal de Proteção Civil
Regulamento n.º 423/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04
Município de Celorico de Basto
Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade – «Nascer na Capital das Camélias»
Edital n.º 518/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04
Município de Mourão
Aprovação do Regulamento de Apoio a Famílias e Indivíduos em Situação de Emergência Social do Município de Mourão
Edital n.º 519/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04
Município da Póvoa de Varzim
Aprova o Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios da Póvoa de Varzim
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana
Despacho n.º 4238/2023 – Diário da República n.º 68/2023, Série II de 2023-04-05
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Procede à alteração da composição da Comissão Técnica de Vacinação criada através do Despacho n.º 8299/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho de 2022
Aviso n.º 7080/2023 – Diário da República n.º 68/2023, Série II de 2023-04-05
Município de Fronteira
Alteração do Regulamento do Cartão Social do Idoso do Município de Fronteira
Aviso n.º 7097/2023 – Diário da República n.º 68/2023, Série II de 2023-04-05
Município de Ponte de Lima
Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Aviso n.º 7100/2023 – Diário da República n.º 68/2023, Série II de 2023-04-05
Município da Ribeira Brava
Designação para o cargo de coordenador municipal de proteção civil
Aviso n.º 7239-A/2023 – Diário da República n.º 69/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-04-06
Município de Espinho
Consulta pública do Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social
Louvor n.º 136/2023 – Diário da República n.º 69/2023, Série II de 2023-04-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Voto de louvor público, reconhecimento e agradecimento aos/às trabalhadores/as da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P
Deliberação (extrato) n.º 386/2023 – Diário da República n.º 69/2023, Série II de 2023-04-06
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Designa o mestre Ruben André Ferreira da Conceição Martins Silveiro no cargo de coordenador do Gabinete de Gestão de Instalações, em regime de substituição
Aviso n.º 7184/2023 – Diário da República n.º 69/2023, Série II de 2023-04-06
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos da licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia