19-04-2023 Atualização salarial intercalar e do valor do subsídio de refeição
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 26-B/2023, de 18 de abril, que promove a atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública, e a Portaria n.º 107-A/2023, de 18 de abril, que fixa o subsídio de refeição no montante de € 6,00 (seis euros). Estas atualizações produzem efeitos a 1 de janeiro de 2023.
Sobre a atualização salarial intercalar foram disponibilizadas FAQ.
Preparação para catástrofes
Margarida Tavares visitou os formandos do curso de resposta em situações de catástrofe de grandes dimensões
A Secretária de Estado da Promoção da Saúde acompanhou, na manhã de quarta-feira, 19 de abril, os formados do curso “Medical Response to Major Incidents”, iniciativa que decorreu em Lisboa.
A 26.ª edição do curso MRMI, que decorreu de 17 a 19 de abril, contou com a participação de mais de 160 formandos e 34 instrutores, envolvendo 28 entidades de distintas áreas, nomeadamente Saúde, Administração Interna, Proteção Civil e Defesa.
A iniciativa, prepara e associa todas as células da Proteção Civil, incluindo Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Bombeiros, Forças de Segurança, Forças Armadas, Gestores e Administradores da área da Saúde, entre outros, para responder de forma integrada, em caso de necessidade, a situações de catástrofe de grandes dimensões.
Margarida Tavares salientou que “a partilha de experiências e de aprendizagens é especialmente importante no contexto da realização das Jornadas Mundiais da Juventude, que implicam respostas concertadas a nível central, regional e local”.
A formação MRMI teve origem no Instituto Karolinska, na Suécia, em 2009, e treina, de forma diferenciada, a gestão e a cadeia de resposta a situações de emergência e catástrofe de grandes dimensões. A formação é baseada num modelo de simulação avançada e treina a cadeia de comando, cenário do acidente, transportes, pré-hospitalar, gestão hospitalar, triagem, corredores de evacuação e estrutura de resposta comunitária.
O Ministério da Saúde constituiu recentemente uma Comissão de Gestão do Plano do Ministério da Saúde para a Jornada Mundial da Juventude 2023 (https://dre.pt/dre/detalhe/despacho/4239-2023-211439465), a qual integra representantes dos diversos organismos do Ministério da Saúde com atribuições no domínio da saúde e da gestão dos seus meios, e peritos nomeados para coadjuvar nos trabalhos.
INEM recebe distinção
Associação europeia do Número de Emergência premiou assistência telefónica inspiradora
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) recebeu no dia 19 de abril, em Ljubljana, na Eslovénia, um prémio atribuído pela Associação Europeia do Número de Emergência (EENA) a propósito de um parto realizado pelo pai do bebé, com o apoio e assistência telefónica realizada pelo INEM.
Esta situação foi considerada um bom exemplo de um “ato inspirador de cidadãos e serviços de emergência”. Diego Guilherme, o pai, e Fernando Sá e Silva, Técnico de Emergência Pré-hospitalar (TEPH) do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM, fazem parte da equipa notável que ajudou Sebastian a nascer.
De acordo com o INEM, quando a mãe, Alexandra. entrou em trabalho de parto, quatro semanas antes do tempo previsto, o pai, Diego Guilherme, pediu assistência através do Número Europeu de Emergência -112. Mas quando percebeu que o pé do bebé já estava visível, não havia tempo a perder. Fernando Sá e Silva, TEPH do INEM, deu indicações unicamente por telefone. Com esta orientação, Diego conseguiu ajudar Alexandra durante o trabalho de parto, mesmo com todas as complicações que surgiram e que incluíram o cordão umbilical enrolado no pescoço do bebé e a via aérea obstruída.
Fernando Sá e Silva explica que a melhor palavra que encontra para definir esta situação é ‘confiança’: “Confiança no papel de cada um. Acredito que esta situação mostra a importância de os cidadãos confiarem nos serviços de emergência médica quando ligam o Número Europeu de Emergência – 112. Diego é um excelente exemplo de como uma pessoa leiga pode e deve colaborar com a emergência médica até mesmo numa situação difícil. Sem experiência ou conhecimento prévios, apenas mantendo a calma, ouvindo as indicações dos profissionais do INEM”.
Diego conta ainda que, quando chegou à maternidade, as pessoas queriam conhecer o pai-herói. Mas revela que sem a atenção dada pelo operador do INEM, orientando-o nos procedimentos e tranquilizando-o, não sabe o que teria acontecido: ‘Sou engenheiro civil, não fazia ideia do que tinha que fazer’.
1,5 milhões de pedidos de ajuda em 2022
Em 2022, os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM receberam mais de 1.5 milhões de pedidos de ajuda. As chamadas efetuadas para o Número Europeu de Emergência – 112 são atendidas em primeira linha nos Centros Operacionais 112, geridos pelas Forças de Segurança. O 112 encaminha para os CODU do INEM todas as situações que digam respeito à saúde, competindo a esta central médica do INEM avaliar todos os pedidos recebidos, com o objetivo de determinar os recursos necessários e adequados a cada ocorrência.
Como esta história comprova, as perguntas efetuadas pelos profissionais dos CODU são muito importantes para a atuação do INEM, pois visam determinar qual o tipo emergência e os meios de socorro e/ou aconselhamento mais adequados para dar resposta à situação em questão. Deste modo, facultar toda a informação que seja solicitada vai permitir uma assistência mais eficaz.
O prémio foi ontem entregue a Diego Guilherme e Fernando Sá e Silva, na Conferência Anual promovida pela Associação Europeia do Número de Emergência (EENA).
Para saber mais, consulte:
Instituto Nacional de Emergência Médica > Notícias
Dia Mundial da Saúde em Santarém
Secretária de Estado defende que os municípios são aliados na prevenção da doença e na promoção da saúde
Margarida Tavares, Secretária de Estado da Promoção da Saúde, marcou presença na sessão evocativa do Dia Mundial da Saúde, assinalado a 19 de abril pelo Município de Santarém.
A Secretária de Estado defendeu que “a OMS nasceu do reconhecimento da necessidade de garantir o direito à saúde a todos, como única forma de responder a desafios globais de saúde, de solidariedade e responsabilidade”, evidenciando que “75 anos depois, o poder local tem um papel a desempenhar”.
A governante evidenciou que “os municípios têm demonstrado um enorme entusiasmo em acolher competências na área da Saúde, envolvendo-se nas ativamente nas respostas de saúde, numa lógica de proximidade com os cidadãos”.
Neste contexto, Margarida Tavares deixou um apelo à mobilização do Poder Local, “como aliado indispensável” na reorganização do nosso Serviço Nacional de Saúde. “Precisamos dos Municípios porque há uma componente comunitária muito grande na Saúde e os municípios são fundamentais na prevenção da doença e na promoção da saúde”, disse.
A transferência de competências da Saúde para os municípios permite acompanhar em proximidade as respostas em saúde, assegurado a continuação do acesso a serviços de saúde de qualidade, com a capacidade de adaptar em permanência os recursos às necessidades identificadas no terreno.
Gestão Recursos Humanos Saúde
Secretário de Estado da Saúde reúne com coordenador da unidade de Sistemas de Saúde e Força de Trabalho da Saúde da Organização Mundial de Saúde
O Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, reuniu com Tomas Zapata, coordenador da unidade de Sistemas de Saúde e Força de Trabalho da Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS) Europa, na terça-feira, 18 de abril, no Ministério da Saúde, em Lisboa.
Este primeiro encontro possibilitou a discussão de assuntos de interesse comum, entre os quais perspetivas sobre os desafios relacionados com a gestão de recursos humanos na área da Saúde e formas de aprofundar o relacionamento e o trabalho conjunto sobre as políticas públicas nesta área.
SAVE THE DATE | III Encontro Nacional de Integração de Cuidados
A PAFIC – Portuguese Association for Integrated Care realiza nos dias 22 e 23 de setembro, o III Encontro Nacional de Integração de Cuidados, que irá decorrer na Faculdade de Medicina de Lisboa, sob o tema “Fazer Acontecer e Acrescentar Valor”.
Brevemente será disponibilizado o programa, assim como o link de acesso às inscrições.
Publicado em 20/4/2023