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Médicos: concursos e outros diplomas de interesse de 17 a 21/04/2023

A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 7779/2023 – Diário da República n.º 75/2023, Série II de 2023-04-17

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Lista de classificação final no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica

Aviso n.º 7780/2023 – Diário da República n.º 75/2023, Série II de 2023-04-17

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Lista de classificação final para o grau de consultor da carreira médica em ortopedia

Aviso (extrato) n.º 7792/2023 – Diário da República n.º 75/2023, Série II de 2023-04-17

Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Conclusão do período experimental de professora auxiliar

Edital n.º 585/2023 – Diário da República n.º 75/2023, Série II de 2023-04-17

Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Abertura de concurso documental interno de promoção de dois professores associados na área disciplinar da Saúde Pública Global

Edital n.º 586/2023 – Diário da República n.º 75/2023, Série II de 2023-04-17

Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Abertura de concurso documental interno de promoção para um investigador-coordenador na área disciplinar da Parasitologia Médica

Edital n.º 587/2023 – Diário da República n.º 75/2023, Série II de 2023-04-17

Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Abertura de concurso documental interno de promoção para um investigador principal na área científica de Microbiologia Médica

Edital n.º 588/2023 – Diário da República n.º 75/2023, Série II de 2023-04-17

Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Abertura de concurso documental interno de promoção para um investigador principal na área científica de Parasitologia Médica

Aviso n.º 7794/2023 – Diário da República n.º 75/2023, Série II de 2023-04-17

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia

Deliberação (extrato) n.º 412/2023 – Diário da República n.º 75/2023, Série II de 2023-04-17

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Dr. António Lacerda Sales

Aviso n.º 23/2023/A – Diário da República n.º 76/2023, Série II de 2023-04-18

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.

Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar

Aviso n.º 7992/2023 – Diário da República n.º 77/2023, Série II de 2023-04-19

Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas

Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional para o preenchimento de um posto de trabalho de doutorado para o exercício de atividades de investigação científica

Aviso n.º 7993/2023 – Diário da República n.º 77/2023, Série II de 2023-04-19

Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas

Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional para o preenchimento de dois postos de trabalho de doutorados para o exercício de atividades de investigação científica

Aviso n.º 8006/2023 – Diário da República n.º 77/2023, Série II de 2023-04-19

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Lista de ordenação final do procedimento concursal na categoria de assistente hospitalar de gastrenterologia

Despacho n.º 4763/2023 – Diário da República n.º 78/2023, Série II de 2023-04-20

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o Despacho n.º 10125-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, suplemento, de 18 de outubro de 2021, alterado pelo Despacho n.º 1412/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 2 de fevereiro de 2022

Declaração de Retificação n.º 323/2023 – Diário da República n.º 78/2023, Série II de 2023-04-20

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Retifica o Aviso n.º 6471/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 29 de março de 2023

Deliberação n.º 429/2023 – Diário da República n.º 78/2023, Série II de 2023-04-20

Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina

Atribuição da classificação final e outras normas regulamentares de doutoramento da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 8101/2023 – Diário da República n.º 78/2023, Série II de 2023-04-20

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Abertura de concurso para a frequência do ciclo de estudos especiais em Neurofisiologia Clínica

Aviso n.º 8102/2023 – Diário da República n.º 78/2023, Série II de 2023-04-20

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Abertura de concurso para a frequência do ciclo de estudos especiais em Ortopedia Infantil

Aviso n.º 8103/2023 – Diário da República n.º 78/2023, Série II de 2023-04-20

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de neurologia

Aviso n.º 8104/2023 – Diário da República n.º 78/2023, Série II de 2023-04-20

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina do trabalho

Deliberação n.º 430/2023 – Diário da República n.º 78/2023, Série II de 2023-04-20

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia

Aviso n.º 8105/2023 – Diário da República n.º 78/2023, Série II de 2023-04-20

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Lista de ordenação final do procedimento concursal na categoria de assessor da área de farmácia hospitalar, da carreira farmacêutica

Aviso n.º 8169-A/2023 – Diário da República n.º 78/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-04-20

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Notificados os contrainteressados de que foi interposto novo recurso administrativo da lista unitária de ordenação final e da lista de candidatos excluídos do procedimento, publicadas pelo Aviso n.º 2570-B/2023, de 6 de fevereiro de 2023

Aviso n.º 8173/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21

Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Diana Carolina Isidoro Logrado Cardoso, Filipe Alfredo Mendes Fernandes, Helena Sofia Fernandes Loureiro do Côrro e Sara Raquel Paulo da Costa

Aviso n.º 8182/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21

Saúde – Secretaria-Geral

Autoriza a manutenção do exercício de funções do assistente graduado de ortopedia José Manuel Colchete Anacleto

Aviso n.º 8183/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Lista de classificação final para o grau de consultor da carreira médica em ginecologia e obstetrícia

Despacho n.º 4844/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designação em comissão de serviço de um delegado de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Algarve II – Barlavento, da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. (ARS Algarve)

Despacho n.º 4858/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21

Universidade de Lisboa – Reitoria

Homologação de áreas científicas e disciplinares da Faculdade de Medicina

Aviso n.º 24/2023/A – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.

Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar

Aviso n.º 8202/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Lista de classificação final do concurso para três vagas do ciclo de estudos especiais de neonatologia do Departamento da Criança e do Jovem do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Deliberação (extrato) n.º 435/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Redução de horário de trabalho semanal de pessoal médico

Novo modelo de contratação para médicos recém-especialistas – ACSS

SNS disponibiliza 1564 vagas para contratação imediata na área hospitalar e 978 para Medicina Geral e Familiar

A contração de médicos recém-especialistas, que terminaram com aproveitamento a sua formação de especialidade na época de 2023, vai ser mais rápida e eficiente. As novas regras de recrutamento e fixação destes profissionais são divulgadas através da Circular Informativa Conjunta N. 1/2023/DE-SNS/ACSS, publicada esta sexta-feira. O documento prevê a abertura de 1564 vagas para as especialidades da área hospitalar. No caso da Medicina Geral e Familiar mantém-se o regime de procedimento concursal, a ser lançado em breve pela ACSS, com a disponibilização de 978 lugares, ou seja, “todas as vagas identificadas pelos Diretores Executivos dos ACeS e Conselhos de Administração das ULS, e pelas Administrações Regionais de Saúde, I.P.”.

Tendo em vista o célere recrutamento e fixação dos médicos, a orientação antecipa que “naquelas especialidades em que os médicos especialistas a recrutar correspondam a necessidades permanentes para assegurar o normal funcionamento dos serviços de urgência, a celebração de contratos de trabalho sem termo é da competência do órgão máximo de gestão do estabelecimento de saúde integrado no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Desta forma, os hospitais do SNS estão dispensados de autorização para a contratação destes médicos recém-especialistas, uma vez que será “tacitamente emitido o parecer genérico favorável da DE-SNS”.

Este regime é aplicado apenas aos médicos que terminam a formação especializada na época de 2023. Para a contratação de médicos formados em épocas anteriores, mantém-se a necessidade de parecer prévio da DE-SNS.

A Circular Informativa Conjunta da ACSS e DE-SNS estipula que para as 1564 vagas disponíveis, a contratação pode ter início no dia seguinte à homologação das classificações da formação, prevista para 24 de abril, reduzindo o processo em cerca de três meses, em comparação com anos anteriores.

Esta nova abordagem permite “a simplicidade e a desburocratização dos processos” assim como “o reforço da autonomia das entidades públicas de natureza empresarial” que integram o SNS. Perspetiva-se ainda “aumentar a satisfação dos profissionais pela escolha de projetos de vida nas suas áreas de eleição, constituindo um elemento adicional na fixação de profissionais”, lê-se na circular.

Concurso Nacional para Medicina Geral e Familiar

Este ano de 2023 traz mais novidades quanto à contratação de recém-especialistas para o SNS.

Mantém-se o concurso nacional para os especialistas em Medicina Geral e Familiar, mas serão abertas todas as vagas identificadas previamente pelos Agrupamentos dos Centros de Saúde, Unidades Locais de Saúde e Administrações Regionais de Saúde. Serão disponibilizados 978 lugares nesta área.

Pela primeira vez, também, serão abertos 20 lugares para unidades identificadas com dificuldade de contratação na Região de Lisboa e Vale do Tejo. Os candidatos a estas vagas têm assegurado que, a partir do dia 31 de dezembro de 2025, terão a possibilidade de regressar ao seu lugar de origem, sem necessidade da realização de concursos de mobilidade ou outros procedimentos administrativos.

A Circular Informativa Conjunta da ACSS e DE-SNS estipula ainda a abertura de 29 vagas para a área de saúde pública.

No documento são igualmente identificadas 275 vagas carenciadas, 83 para Medicina Geral e Familiar, 10 para Saúde Pública e 182 para as especialidades hospitalares.

Publicado em 21/4/2023

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