21-04-2023 Atualizado Sistema Remuneratório da Administração Pública para 2023 – SRAP 2023
Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 26-B/2023, de 18 de abril, que procedeu à atualização intercalar das remunerações da Administração Pública, foi atualizado o Sistema Remuneratório da Administração Pública para 2023 (SRAP2023)
Novo Balcão SNS 24
Cidade de Mirandela, no distrito de Bragança, com novo serviço dirigido a idosos e pessoas em situação de dependência
Foi inaugurado, em Mirandela, o primeiro Balcão SNS24 – dirigido a idosos e pessoas em situação de dependência – do distrito de Bragança, que marca o início da implementação deste projeto na área de abrangência da Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste.
Trata-se de um projeto conjunto dos Ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que está a ser implementado, nesta fase, nos lares de idosos e nas Unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), nas áreas de influência de Unidades Locais de Saúde, prevendo-se o seu alargamento, numa fase posterior, às restantes respostas sociais.
De acordo com a ULS do Nordeste, o primeiro Balcão SNS24 foi criado na Estrutura Residencial para Idosos Nossa Senhora da Paz, da Santa Casa da Misericórdia de Mirandela, tendo a sessão de inauguração decorrido no dia 20 de abril.
A cerimónia contou com as intervenções de Fátima Fonseca, da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, da Coordenadora da Unidade de Acompanhamento dos Projetos de Telessaúde dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Eugénia Duarte, do Humberto Carneiro, do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, do Presidente do Conselho de Administração da ULS do Nordeste, Carlos Vaz, do Diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, José Carlos Jecas, e do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Mirandela, Adérito Gomes.
A importância de ampliar e fortalecer os laços entre a área social e a saúde através de projetos que contribuem para importantes ganhos para os utentes foi uma opinião unânime entre as intervenções, em particular na intervenção do Presidente do Conselho de Administração da ULS do Nordeste, que enalteceu ainda o trabalho que já tem vindo a
ser desenvolvido, numa ótica de proximidade, entre os serviços da ULS do Nordeste e as estruturas para idosos do distrito de Bragança, com destaque para o acompanhamento durante a pandemia de COVID-19, e que agora ganha um novo ímpeto com a realização de teleconsultas que contribuem para evitar deslocações desnecessárias dos utentes destas instituições aos serviços de saúde.
Durante a sessão foi ainda realizada uma teleconsulta pela médica do Centro de Saúde de Mirandela I, Emanuela Gomes, que efetuou um atendimento, via online, a um utente do Lar Nossa Senhora da Paz, demonstrando assim as vantagens deste projeto para evitar deslocações dos utentes, que, muitas vezes, são incómodas e difíceis para pessoas com mobilidade reduzida ou em situação de dependência.
De realçar ainda a presença de todos os elementos do Conselho de Administração da ULS do Nordeste na cerimónia de inauguração do primeiro Balcão SNS24 no distrito de Bragança, nomeadamente a Vogal Executiva, Aida Palas, a Diretora Clínica para os Cuidados de Saúde Hospitalares, Eugénia Madureira, a Diretora Clínica para os Cuidados de Saúde Primários, Manuela Santos, e o Enfermeiro Diretor, Enf.º Urbano Rodrigues, e ainda a Assessora da Direção de Enfermagem para os Cuidados de Saúde Primários, Enf.ª Adelaide Baptista, que é o ponto focal deste projeto na ULS do Nordeste.
O projeto Balcão SNS24 para Instituições Particulares de Solidariedade Social vai agora ser alargado a outros concelhos, tendo, para isso, sido formalizados protocolos e termos de adesão com outras Santas Casas da Misericórdia do distrito de Bragança.
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Unidade Local de Saúde do Nordeste> Notícias
Nova Consulta e tratamentos de Podologia
CHEDV já fez mais de 500 consultas de Podologia desde janeiro
O Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV) abriu em janeiro uma nova valência de consulta e tratamentos de Podologia com o objectivo de investigação, estudo e prevenção de doenças, deformidades e alterações dos pés.
A nova valência de Podologia é prestada na Consulta Externa da Unidade de Santa Maria da Feira e já realizou mais de 521 consultas, onde são avaliados todos os utentes com patologia do pé, onde se destaca a estreita colaboração com as especialidade de Ortopedia e Medicina Física e Reabilitação do CHEDV.
Catarina Pinto, responsável pela nova valência de Podologia, destaca que “o compromisso de todas as especialidades do hospital na criação de uma resposta adequada e completa para os nossos utentes de forma a oferecer investigação e avaliação podológica dirigida à prevenção de doenças e alterações dos pés, bem como de diagnóstico precoce de alterações morfológicas, estruturais e funcionais das crianças (podopediatria), dos desportistas (podologia desportiva), dos trabalhadores (podologia laboral), dos idosos (podogeriatria) e dos doentes de alto risco, designadamente diabéticos, são uma mais-valia para os utentes do CHEDV”.
De acordo com o CHEDV, além da Consulta de Podologia a nova valência participa na Consulta Multidisciplinar de Pé Diabético e na avaliação dos doentes com pé diabético, constituída por uma equipa diferenciada com especialistas de Medicina Interna, Enfermagem e Podologista que estão permanentes na consulta e contam também com o apoio da Endocrinologia, Ortopedia, Cirurgia Geral, Medicina Física e de Reabilitação, Nutrição e Serviço Social.
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CHEDV – https://www.chedv.min-saude.pt/
Investimento em mais espaços para consultas
Hospital de Braga criou espaço para mais 25.200 consultas anuais
O Hospital de Braga ganhou capacidade para realizar mais 25.200 consultas por ano, graças à criação de quatro novos gabinetes expressamente para o efeito.
Em comunicado, o Hospital de Braga refere que o investimento para a criação dos novos espaços ascendeu a cerca de 80 mil euros, passando a dispor de um total de 136 gabinetes de consulta disponíveis para as diversas especialidades.
“Com os novos gabinetes, será possível realizar mais cerca de 2.100 consultas mensais e um total de 25.200 consultas por ano, favorecendo a evolução positiva registada nos últimos anos”, refere.
De acordo com o Hospital de Braga, foram realizadas em 2022, meio milhão de consultas, o que significa um crescimento de 6,48%, comparativamente com o ano anterior à pandemia (2019). Passou, assim, de 480.376 consultas em 2019 para 511.503 em 2022.
Para o Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Braga, “a criação dos novos espaços permitirá melhorar a qualidade e a capacidade de resposta aos utentes e elevar os indicadores de desempenho do Hospital de Braga que são, já por si, muito positivos”.
João Porfírio Oliveira salienta que o investimento na criação dos novos gabinetes se enquadra na “estratégia de permanente aposta na prestação de cuidados de saúde de excelência, através de uma prática caracterizada pela qualidade, competência, rigor, eficiência e diferenciação”.
O Hospital de Braga serve uma população de cerca de 1,2 milhões de pessoas, daquele distrito e de Viana do Castelo.
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Tratamento de doenças da coluna vertebral
Hospital de São Francisco Xavier opera coluna com tecnologia inovadora
O Hospital de São Francisco Xavier já realiza cirurgias à coluna com sistema de navegação, tornando-se o primeiro hospital público a utilizar esta tecnologia inovadora para o tratamento de doenças da coluna vertebral.
De acordo com o comunicado do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO), o Serviço de Ortopedia adquiriu um sistema de navegação cirúrgica de última geração para melhorar a qualidade das cirurgias à coluna.
“Esta era uma ambição do nosso serviço há já algum tempo. Através desta aposta em tecnologia de ponta, garantimos que continuamos a oferecer o melhor tratamento possível, nomeadamente em patologias mais complexas”, afirma o Diretor do Serviço de Ortopedia do CHLO, João Gamelas.
“É mais um passo para tornar a nossa abordagem aos doentes mais eficaz. Ao aliar o conhecimento dos médicos à tecnologia, o resultado só pode ser positivo, diminuindo a margem de erro e garantindo a melhor e mais rápida recuperação para os doentes. Este é um investimento que trará um grande retorno para o SNS, ao reduzir os custos associados à cirurgia, ao tempo de recuperação pós-operatório e às equipas envolvidas”, afirma José Miguel Sousa, ortopedista especializado na cirurgia da coluna vertebral no hospital.
Ao ajudar a planear a abordagem antes e durante a cirurgia, permitindo que a equipa de especialistas crie, armazene e simule a progressão ao longo de uma ou mais trajetórias cirúrgicas, o sistema de navegação enriquece a ação do cirurgião. Possibilita que haja um maior rigor, aumenta a segurança e a precisão, a par de uma diminuição drástica da exposição do doente e das equipas envolvidas à radiação (raios-X), quando comparada com a abordagem clássica.
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3 anos de atendimento aos cidadãos surdos
Plataforma do SNS 24 atendeu mais de 4 mil pessoas através de Língua Gestual Portuguesa
A plataforma de atendimento por videochamada aos cidadãos surdos do SNS 24 realizou, em três anos, mais de 4 mil atendimentos através de Língua Gestual Portuguesa, divulgou esta sexta-feira, dia 21 de abril, a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
Inserida no portal SNS 24, a plataforma, inaugurada há três anos para garantir o atendimento a toda a população na crise pandémica, tem dado resposta a uma necessidade dos cidadãos surdos ao estabelecer o contacto com um intérprete de Língua Gestual Portuguesa que faz a mediação com um enfermeiro do SNS 24.
O acesso à Linha SNS 24 pode ainda ser utilizado para assegurar a comunicação entre os profissionais de saúde e doentes surdos nos centros de saúde e hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
“Esta plataforma de atendimento no SNS 24 para cidadãos surdos foi lançada numa altura crítica em que se tornava imperativo garantir um serviço acessível para toda a população durante a crise pandémica. Foi com muita satisfação que vimos que este serviço se manteve ao longo do tempo, independentemente de já não estarmos em pandemia, uma vez que é fundamental para a autonomia e para a qualidade de vida das pessoas surdas enquanto cidadãos de pleno direito”, afirma no comunicado o Presidente da Federação Portuguesa das Associações de Surdos (FPAS), Pedro Costa.
Pedro Costa reconhece que ainda existe um caminho a percorrer e “uma maior sensibilização de todos os profissionais de saúde para a realidade da comunidade surda e para a Língua Gestual Portuguesa”, pelo que iniciativas como a videochamada no SNS 24 são fundamentais para melhorar a acessibilidade.
Os serviços prestados seguem parâmetros iguais para todos os cidadãos, diferindo apenas na forma de acesso ao Serviço de Triagem, Acompanhamento e Encaminhamento (TAE), também disponível na app SNS 24, bem como aos Serviços Informativos e Administrativos, que permitem aceder a informações e apoios, por exemplo, na marcação de consultas nos cuidados de saúde primários, na submissão de requerimentos de isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica, entre outras informações.
“O acesso aos serviços de saúde é uma luta que a comunidade surda trava há muito tempo e a criação deste atendimento foi um passo muito importante rumo a garantir que as pessoas surdas têm uma acessibilidade mais plena”, defende o Presidente da FPAS.
A Presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca, realça que “o SNS 24 é uma ferramenta que veio melhorar o acesso dos cidadãos ao Serviço Nacional de Saúde e a plataforma de videochamada vem democratizar esse acesso ao não deixar que ninguém fique para trás”.
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Saúde pública europeia em Lisboa
Secretária de Estado da Promoção da Saúde na sessão de abertura do IANPHI Europe Network Meeting 2023
A Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, participou esta quinta-feira, 20 de abril, na sessão de abertura do encontro da associação IANPHI (International Association of National Public Health Institutes) em Lisboa, que trouxe a Portugal representantes de institutos de saúde pública europeus.
“A pandemia de COVID-19 reforçou a importância de termos sistemas de vigilância de saúde pública robustos”, afirmou Margarida Tavares, destacando o papel da IANPHI a nível internacional na orientação técnica para a vigilância e monitorização epidemiológica e o papel do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge em Portugal, um instituto com 124 anos de história e que tem tido um papel central, a nível científico e operacional, na resposta de saúde pública no país.
“Teremos enormes desafios no futuro próximo que envolvem o impacto das alterações climáticas na saúde pública, a prevenção de doenças não transmissíveis e a promoção da saúde, bem como a resposta às consequências da guerra no bem-estar das sociedades”, disse a governante, salientando que são necessários sistemas que garantam uma vigilância e resposta atempadas e apoiem as decisões políticas. Margarida Tavares apontou ainda a necessidade de robustecer a formação nesta área e preparar os recursos humanos para o futuro, saudando a oportunidade para partilha de experiências e criação de sinergias.
O encontro de dois dias juntou líderes de institutos nacionais de Saúde Pública membros da rede europeia da IANPHI, bem como responsáveis e figuras relevantes de organizações parceiras como a Região Europeia da Organização Mundial da Saúde e o Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças (ECDC). Marcaram ainda presença no evento representantes dos Institutos Nacionais de Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na qualidade de observadores.
Programa Nacional de Saúde Ocupacional participou em reunião de alto nível da OMS – DGS
O Coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC) da Direção-Geral da Saúde, José Manuel Rocha Nogueira, participou no High Level Regional Meeting on Health and Care Workforce in Europe – TIME TO ACT, organizado pela Organização Mundial de Saúde – Regional Office for Europe, que decorreu nos dias 22 e 23 de março em Bucareste, Roménia. Este Encontro reuniu um grupo diversificado de stakeholders que trabalham na área de saúde, incluindo representantes dos ministérios da saúde, especialistas técnicos e académicos e parceiros multilaterais, em representação de cinquenta países da Região Europeia da OMS.
Os objetivos específicos deste Encontro foram os seguintes:
- adotar a Bucharest Declaration on the Health and Care Workforce (acessível emhttps://www.who.int/europe/publications/i/item/bucharest-declaration), instando a ação política a assegurar o robustecimento da força de trabalho dos profissionais de saúde na Região;
- discutir as principais áreas prioritárias apresentadas no relatório regional e identificar áreas de ação regionais, sub-regionais e específicas de cada país;
- discutir e identificar mecanismos intersetoriais de colaboração entre Educação, Finanças, Trabalho e Saúde para garantir abordagens sustentáveis em todo o sistema para o planeamento das necessidades dos profissionais de saúde;
- propor mensagens-chave a serem apresentadas em fóruns relevantes de alto nível sobre os profissionais de saúde; e
- realizar uma consulta regional sobre o primeiro rascunho dos documentos de trabalho a serem apresentados na 73.ª sessão da WHO Regional Committee for Europe.
Paralelamente ao Encontro, foram organizadas sessões técnicas, que permitiram a discussão e intercâmbio mais aprofundados sobre temas específicos, tais como migração, educação e formação de profissionais de saúde.
De destacar ainda a publicação do documento “Health and care workforce in Europe: time to act” (acessível em https://apps.who.int/iris/handle/10665/362379). Trata-se de um relatório que procura identificar políticas eficazes e respostas de planeamento aos desafios associados aos profissionais de saúde em toda a Região Europeia. O relatório apresenta uma visão geral da situação na Região (com enfoque nos médicos, enfermeiros, parteiras, dentistas, farmacêuticos e fisioterapeutas, para os quais há dados disponíveis) e identifica opções políticas relevantes, os seus benefícios esperados, bem como os potenciais facilitadores ou obstáculos para uma implementação bem-sucedida.
Visita de estudo da Delegação do Governo de São Tomé e Príncipe, apoiada pelo Banco Mundial – DGS
Um grupo de 8 especialistas do Ministério da Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais (MSTAS) de São Tomé e Príncipe (STP) e consultores do Banco Mundial iniciou hoje uma visita de estudo à DGS, no domínio das operações de gestão dos eventos de saúde e das doenças não transmissíveis.
Nesta visita, que decorrerá até 26 de abril de 2023, destaca-se a partilha de experiências com o Sistema Nacional de Saúde Português, como forma de apoiar STP na construção de um Centro de Operações e Emergência e definição de um plano estratégico de combate às doenças não transmissíveis. O enquadramento legal, procedimentos, ferramentas e capacitação de recursos humanos, que permitem a deteção precoce, avaliação, gestão, coordenação de resposta e a comunicação de risco serão as áreas abordadas, sob coordenação do Centro de Emergências de Saúde Pública da DGS. Por outro lado, a abordagem dos programas de saúde, em particular a nível local, contará com o apoio da Unidade de Saúde Pública do ACES Lisboa Central.
A visita enquadra-se em iniciativas do Banco Mundial para reforçar os sistemas de preparação e resposta a emergências de Saúde Pública, bem como a gestão de doenças não transmissíveis, sendo Portugal um dos países envolvidos, através da DGS.
Instituto Ricardo Jorge participa no II Seminário “A Investigação nos Laboratórios do Estado”
21-04-2023
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) participou, dia 18 de abril, no II Seminário “A investigação nos Laboratórios do Estado e a construção de uma sociedade segura e mais resiliente”. Promovido pelo Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado (LE), o evento permitiu apresentar exemplos de atividades de Investigação e Desenvolvimento realizadas pelos Laboratórios do Estado que geram evidência científica de elevados níveis de competência e independência para apoiar a definição e implementação de políticas públicas.
A segunda edição desta iniciativa, que decorreu no auditório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, e contou com a presença da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, teve como principais temas de debate “Mudança climática, energia e recursos naturais”, “Saúde e bem estar”, “Segurança civil para a sociedade” e “Alimentos, bioeconomia, agricultura e ambiente”. O programa do seminário incluiu ainda uma mesa redonda com stakeholders externos para debater a relevância da investigação desenvolvida pelos LE.
O INSA participou no evento através dos seus departamentos de Doenças Infeciosas (DDI), de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis (DPS) e de Epidemiologia (DEP). “Mudança climática na dispersão de mosquitos e o impacto na saúde pública”, “Papel da investigação do genoma viral na gestão do surto de Monkeypox”, “Prevenção da doença cardiovascular: o exemplo da hipercolesterolemia familiar” e “Exposição ambiental e ocupacional da população portuguesa a metais e seus determinantes” foram os títulos das comunicações apresentadas pelos investigadores Fátima Amaro (DDI), João Paulo Gomes (DDI), Mafalda Bourbon (DPS) e Sónia Namorado (DEP), respetivamente.
Os LE são entidades produtoras de conhecimento científico e de desenvolvimento tecnológico e constituem um dos pilares do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, cabendo-lhes um papel fulcral no apoio à definição e implementação de políticas públicas, na respetiva vertente científica e tecnológica. Têm ainda como funções o desenvolvimento de ações conducentes a uma efetiva transferência do conhecimento científico e tecnológico para os vários setores da economia e da sociedade.
Além do INSA e do LNEC, o Fórum dos LE é atualmente constituído pelos representantes dos Conselhos Científicos de mais quatro entidades: Instituto Hidrográfico (IH), Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA) e Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG). Integra ainda este Fórum como observador o representante do Conselho Científico da Direção Geral do Território (DGT), que desenvolve investigação apesar de não ter estatuto de LE.