Deliberação n.º 407/2023 – Diário da República n.º 75/2023, Série II de 2023-04-17
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Designa o licenciado Ricardo João Saraiva de Brito para o cargo de chefe de divisão dos Serviços de Gestão de Doentes
Deliberação n.º 408/2023 – Diário da República n.º 75/2023, Série II de 2023-04-17
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Designa a licenciada Florbela Jesus Brites para o cargo de chefe de divisão dos Serviços de Gestão Financeira
Portaria n.º 106-A/2023 – Diário da República n.º 75/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-04-17
Finanças
Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2
Portaria n.º 106-B/2023 – Diário da República n.º 75/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-04-17
Finanças e Ambiente e Ação Climática
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a avaliação e eventual reforço e prolongamento do Plano 21|23 Escola+, com vista à recuperação de aprendizagens
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que ponha fim à discriminação de pessoas trans nos rastreios oncológicos para o cancro de mama, colorretal e de colo do útero
Portaria n.º 107/2023 – Diário da República n.º 76/2023, Série I de 2023-04-18
Administração Interna e Saúde
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 260/2014, de 15 de dezembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes
Despacho n.º 4639/2023 – Diário da República n.º 76/2023, Série II de 2023-04-18
Saúde – Secretaria-Geral
Criação das unidades orgânicas flexíveis, equipa multidisciplinar e núcleos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Regulamento n.º 456/2023 – Diário da República n.º 76/2023, Série II de 2023-04-18
Ordem dos Fisioterapeutas
Aprovação do Regulamento Disciplinar
Regulamento n.º 457/2023 – Diário da República n.º 76/2023, Série II de 2023-04-18
Ordem dos Fisioterapeutas
Aprovação do Código Deontológico
Deliberação n.º 416/2023 – Diário da República n.º 76/2023, Série II de 2023-04-18
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Determinação e distribuição de tutela interna de órgãos, departamentos, serviços, unidades, gabinetes e áreas aos membros do conselho de administração e suas delegações e subdelegações de competência
Aviso (extrato) n.º 7915/2023 – Diário da República n.º 76/2023, Série II de 2023-04-18
Município de Trancoso
Cessação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil
Decreto-Lei n.º 26-B/2023 – Diário da República n.º 76/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-04-18
Presidência do Conselho de Ministros
Promove a atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
Portaria n.º 107-A/2023 – Diário da República n.º 76/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-04-18
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças
Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de janeiro de 2023, aos trabalhadores da Administração Pública
Presidência do Conselho de Ministros
Visa estabelecer um sistema de incentivos financeiros a grandes projetos de investimento
Aviso n.º 7988/2023 – Diário da República n.º 77/2023, Série II de 2023-04-19
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Aprova o Regulamento da Residência da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Regulamento n.º 467/2023 – Diário da República n.º 77/2023, Série II de 2023-04-19
Município do Cartaxo
Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Aviso n.º 8030/2023 – Diário da República n.º 77/2023, Série II de 2023-04-19
Município de Peso da Régua
Aprova o Plano Municipal da Defesa da Floresta contra Incêndios de Peso da Régua
Despacho n.º 4732-A/2023 – Diário da República n.º 77/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-04-19
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor, sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem a partir de 1 de maio de 2023
Aviso (extrato) n.º 8077/2023 – Diário da República n.º 78/2023, Série II de 2023-04-20
Saúde – Secretaria-Geral
Renova a comissão de serviço da licenciada Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro no cargo de diretora de serviços de Gestão de Informação, Relações Públicas e Arquivo
Despacho (extrato) n.º 4766/2023 – Diário da República n.º 78/2023, Série II de 2023-04-20
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação, em regime de comissão de serviço, da assistente graduada sénior da carreira especial médica, área de exercício profissional de saúde pública, Ana Maria Azevedo e Vasconcelos Correia, no cargo de diretora do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira – Porto
Regulamento n.º 470/2023 – Diário da República n.º 78/2023, Série II de 2023-04-20
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Procede à terceira alteração ao Regulamento de Prestação de Serviço Docente
Aviso n.º 8083/2023 – Diário da República n.º 78/2023, Série II de 2023-04-20
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Consulta pública do projeto de revisão do Regulamento de Concursos para a Contratação de Professores da Escola Superior da Enfermagem do Porto (ESEP)
Aviso n.º 8149/2023 – Diário da República n.º 78/2023, Série II de 2023-04-20
Município de Vila Flor
Consulta pública da proposta de revisão do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Vila Flor
Despacho n.º 4839/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Saúde
Determina a criação de um grupo de trabalho para a avaliação das necessidades formativas em medicina
Aviso n.º 8181/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Novo plano de estudos do mestrado em Fisioterapia
Despacho n.º 4843/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Designa o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.), como coordenador da Rede Portuguesa de Laboratórios para o Diagnóstico da Infeção pelo Vírus da Gripe e Outros Vírus Respiratórios
Aviso n.º 8234/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21
Município de Moura
Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de Proteção Civil
Aviso n.º 8235/2023 – Diário da República n.º 79/2023, Série II de 2023-04-21
Município de Nelas
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Nelas