Atualização da Norma sobre Abordagem Diagnóstica e Terapêutica do Doente com Declínio Cognitivo ou Demência – DGS
A demência e o declínio cognitivo constituem, nos dias de hoje, condições de elevada prevalência, caracterizando-se por um decaimento das funções neuronais superiores que condicionam uma progressiva deterioração da funcionalidade e autonomia da pessoa, com um impacto significativo em todos os domínios da sua vida, das suas famílias e cuidadores, no sistema de Saúde e na sociedade.
A Direção-Geral da Saúde procede à atualização da Norma 053/2011, que vem rever as recomendações para a terapêutica à luz da melhor evidência científica, assim como inscrever os princípios gerais da atividade clínica, numa abordagem sistemática do diagnóstico e do acompanhamento dos doentes com declínio cognitivo ou demência, em concordância com as melhores práticas internacionais.
A atualização desta Norma, no âmbito da Comissão Executiva do Plano Nacional de Saúde para as Demências, vem reforçar a importância da integração dos vários níveis de cuidados de saúde no acompanhamento das pessoas com demência, de modo a assegurar uma prestação uniforme, segura e efetiva dos cuidados mais adequados a cada pessoa.
Esclarecimento após publicação de noticias sobre SINAS
Nas últimas horas foram publicadas, em diversos meios de comunicação social, informações relativas a uma eventual interrupção do sistema de classificação dos prestadores de serviços de saúde. Como essa informação não esclarece totalmente os atuais procedimentos, a ERS informa o seguinte:
- Estatutariamente a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) é uma pessoa coletiva de direito público, com a natureza de entidade administrativa independente e está obrigada a possuir um sistema de âmbito nacional de classificação dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde quanto à sua qualidade global, de acordo com critérios objetivos e verificáveis, incluindo os índices de satisfação dos utentes;
- O Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS) apresentou os primeiros resultados em 2010 dando cumprimento a essa obrigação: disponibilizar mais e melhor informação sobre a qualidade do sistema de saúde; melhoria contínua dos cuidados prestados e incremento da capacidade de análise do utente;
- No entanto, o SINAS foi originalmente concebido apenas para ser aplicado a algumas tipologias de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde (hospitalares e saúde oral) do setor publico, privado, cooperativo e social e, nesses, só foi aplicado a algumas dimensões específicas e sempre numa lógica de adesão voluntária, sendo necessária a sua evolução para aplicar a todo o sistema de saúde.
§ nota: o SINAS não se destinava só a hospitais públicos conforme foi noticiado; - O modelo de avaliação do SINAS requeria a colaboração dos prestadores de cuidados de saúde participantes, através do envio de informação requerida sendo posteriormente e por amostragem alvo de auditorias realizadas pela ERS;
- As classificações obtidas pelo SINAS traduziam o desempenho apenas nas áreas concretamente avaliadas neste âmbito, não possibilitando extrapolações quanto à qualidade global dos estabelecimentos em causa;
- No inicio do ano de 2022, a ERS viu aprovada uma candidatura à operação POCI-05-5762-FSE-000389 da Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA), para o apoio do Programa Operacional Temático para Competitividade e Internacionalização, cofinanciado pelo Fundo Social Europeu, para efeitos de implementação do modelo de supervisão preventiva, com base na análise de informação do desempenho dos estabelecimentos regulados e análise do risco com o objetivo de promover a reformulação profunda das metodologias de planeamento, onde se inclui, entre outros, o sistema de classificação dos prestadores de serviços de saúde, de modo a proceder à avaliação dos prestadores quanto à sua qualidade global;
§ nota: Em julho de 2021 o anterior o CA da ERS emitiu o comunicado “Futuras alterações ao SINAS” disponível em https://www.ers.pt/pt/prestadores/alertas-de-supervisao-comunicados-e-informacoes/selecionar/comunicados/comunicados/comunicado-futuras-alteracoes-ao-sinas/ - Este projeto que se encontra em fase piloto utiliza grande parte dos indicadores do SINAS e está sustentado numa plataforma tecnológica que recolhe e analisa toda a informação necessária que servirá para garantir a monitorização constante do desempenho dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde incorporando novos processos decorrentes da participação, análise, ponderação e contributos a recolher junto da comunidade cientifica, peritos, prestadores e outros;
- Pretende-se que as novas regras que sejam implementadas no sistema de classificação dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde se traduzam num sistema equitativo e obrigatório para todos os prestadores de serviços de saúde;
- Após a conclusão do projeto-piloto, o atual Conselho de Administração da ERS irá avaliar, de forma ponderada, a eficácia da prova de conceito obtida testando a pertinência e cumprimento dos objetivos do projeto para a prossecução dos objetivos da ERS, nomeadamente se este projeto irá ajudar à garantia da prestação de cuidados de saúde com qualidade, disponibilizar mais e melhor informação sobre a qualidade do sistema de saúde e; aumentar a qualidade informativa disponibilizada aos utentes e ao sistema de saúde;
- A ERS tudo fará, após avaliação pelo atual CA do projeto em curso, para implementar um modelo credível e atual de avaliação do sistema de saúde, sempre com o foco na defesa dos direitos do utente, melhoria contínua e qualidade dos cuidados de saúde.
Saúde nas prisões
Margarida Tavares participou em encontro no EP de Santa Cruz do Bispo Feminino
“A saúde nas prisões é uma parceria ganhadora. Temos um imperativo: a saúde é um direito humano que não cessa com a privação de liberdade”, afirmou a Secretária de Estado da Promoção da Saúde na abertura da II Masterclass sobre emergências em meio prisional, que teve lugar no dia 21 de abril no Estabelecimento Prisional de Sta. Cruz do Bispo. O encontro organizado pela Misericórdia do Porto e pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais juntou profissionais de vários EP, retomando a iniciativa depois de uma primeira edição há 10 anos. Margarida Tavares sublinhou o compromisso do Ministério da Saúde nesta área, patente na recente criação de um grupo de trabalho com o Ministério da Justiça para a definição de um plano operacional para a saúde nas prisões até 2030, defendendo a necessidade de intervir de forma atempada e articulada para garantir igual oportunidade de acesso e tratamento aos reclusos.
“Não mudou tudo em 10 anos, mas posso dar um exemplo de algo que mudou de forma decisiva: não tínhamos uma cura para a hepatite C e hoje temos. Os novos medicamentos começaram a ser comparticipados em Portugal em 2015 e desde então foram autorizados mais de 30 mil tratamentos. As prisões não ficaram de fora desta revolução terapêutica, mas dada a prevalência de hepatites virais neste grupo populacional, este é um dos muitos temas da saúde prisional que têm de ser tratados com responsabilidade e com cuidado”, referiu Margarida Tavares.
“Precisamos de dar consistência às intervenções de saúde em contexto prisional, consistência a nível nacional e nas diferentes patologias. Precisamos de construir um modelo de interoperabilidade e extração de dados que nos permita ter uma maior perceção sobre realidade epidemiológica nas prisões e precisamos de capacidade de ação em função dos indicadores que temos e dos resultados globais que pretendemos atingir”, elencou a Secretária de Estado da Promoção da Saúde.
“Não podemos perder esta oportunidade”
Margarida Tavares referiu ainda que, para muitos reclusos, o contacto na prisão com um médico ou enfermeiro é o primeiro contacto formal com uma resposta de saúde, que pode contribuir para literacia, mudança de comportamento ou acesso a diagnóstico/tratamento. “Não podemos perder esta oportunidade”, vincou, acrescentando a necessidade de garantir a continuidade de cuidados, nomeadamente na transição para a comunidade. “Não podemos arriscar que pessoas que iniciaram o seu tratamento se percam na prisão ou quando saem da prisão por falta de referenciação atempada. Isto implica uma integração dos respetivos sistemas de informação, a par da articulação com estruturas de proximidade na comunidade”, afirmou.
A governante destacou a oportunidade criada pelas novas ferramentas de telessaúde, mas apontou também desafios como o alargamento do programa de troca de seringas a meio prisional, o acesso a PREP e tratamento com agonistas opiáceos ou a implementação de programas de estimulação cognitiva.
“Precisamos de garantir a formação dos profissionais das prisões em todas estas competências – saúde prisional, direitos humanos, competências digitais – para que sejam agentes da saúde prisional e agentes de promoção de saúde e bem-estar, o desafio que se coloca a todos os setores sem exceção, porque a saúde tem de estar em todas políticas”, concluiu.
Sociedades mais saudáveis
Secretária de Estado da Promoção da Saúde encerrou encontro com a diretora do ECDC, Andrea Ammon
“A saúde pública evoluiu para se tornar uma área crucial nas nossas vidas. Precisamos, mais do que nunca, de uma abordagem de saúde pública forte e inovadora para alcançar sociedades mais prósperas e saudáveis”. Palavras da Secretária de Estado da Promoção da Saúde no encerramento da sessão “Saúde pública: desafios atuais e inovações”, um encontro com a diretora do ECDC, Andrea Ammon, organizado pela Direção Geral da Saúde, que teve lugar no dia 20 de abril no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.
Margarida Tavares destacou a nova centralidade dada à saúde pública com a resposta à pandemia e desafios atuais como o impacto de fatores ambientais na saúde. “As alterações climáticas e a degradação ambiental têm efeitos negativos sobre a nossa saúde e bem-estar. Precisamos de trabalhar juntos para reduzir a nossa pegada de carbono, promover práticas sustentáveis e defender políticas que priorizem a saúde pública, ambientes e cidades saudáveis”, afirmou.
No encontro, que teve lugar no dia em que foi publicado em Diário da República o despacho que mandata uma comissão para Elaboração da Proposta de Organização e Funcionamento dos Serviços de Saúde Pública, Margarida Tavares defendeu que a reorganização destes serviços é fundamental para que a saúde pública possa cumprir a sua missão.
“Não podemos continuar a aceitar que os mais pobres e vulneráveis sejam os mais afetados por incapacidade, cancro, diabetes ou doenças cardiovasculares”, afirmou Margarida Tavares. “Precisamos de priorizar a prevenção e a deteção precoce, precisamos de envolver as pessoas e as comunidades para criar ambientes que favoreçam as escolhas e exposições propícias a manter e aumentar o capital de saúde, além de aumentar o acesso a cuidados de saúde de qualidade para todos.”
A Secretária de Estado da Promoção da Saúde referiu ainda a necessidade de dados robustos para melhorar a capacidade de intervenção, que deve ir além das doenças infeciosas e de ferramentas preditivas, atuando, a montante, sobre os determinantes de saúde e numa promoção da saúde que previna as doenças crónicas não transmissíveis “que representam bem mais de dois terços da carga de doenças nas nossas sociedades”.
“Façamo-lo com coragem e frontalidade, sem as habituais duplicações de tarefas e ambiguidades de funções, mas sim com uma definição e repartição clara de papéis e responsabilidades, sem competição entre instituições e profissionais, mas sim fomentando a colaboração intra e interinstitucional, potenciando a complementaridade e as sinergias”, afirmou.
Vacinas salvam vidas
Ministro da Saúde participou na apresentação do estudo “Perceção do Valor das Vacinas”
O Ministro da Saúde participou no dia 20 de abril na apresentação do estudo “Perceção do Valor das Vacinas”, na Fundação Oriente. O estudo promovido pela APIFARMA, divulgado em antecipação da Semana Europeia da Vacinação, concluiu que a esmagadora maioria dos portugueses reconhece o sucesso do Programa Nacional de Vacinação (PNV), comprovado pela taxa de vacinação de 80% na população adulta e de cerca de 95% na população pediátrica.
“Esta é mesmo uma história de sucesso, de que Portugal deve orgulhar-se”, sublinhou Manuel Pizarro, considerando as vacinas “uma das mais eficazes medidas de saúde pública”.
“O PNV foi lançado a 4 de outubro de 1965, com uma campanha sem precedentes para a vacinação contra a poliomielite, mas também contra o tétano e difteria. Em apenas dois anos, Portugal conseguiu naquele tempo vacinar 3 milhões de portugueses contra a poliomielite. A paralisia infantil que resultava da poliomielite praticamente desapareceu”, recordou o Ministro da Saúde, agradecendo o trabalho dos profissionais que, ao longo das décadas, contribuíram para o esforço de vacinação.
“Superámos a pandemia graças à vacinação”
“Este é o poder das vacinas e não há dúvidas hoje de que teríamos uma vida muito diferente se não existissem vacinas”, reforçou, destacando o mais recente papel da vacinação na resposta à COVID-19. “Transformou uma doença que no início de 2020 era uma brutal ameaça à saúde pública numa doença com a qual hoje conseguimos lidar. Superámos a pandemia graças à vacinação e as pessoas puderam ver o efeito da vacinação em tempo real. Temos de usar esta experiência como oportunidade para reforçar a importância e a pedagogia sobre as vacinas.”
O Ministro da Saúde evocou o papel da Comissão Técnica de Vacinação na atualização e “liderança técnica” do PNV, reiterando que este deve ser sempre um trabalho técnico, baseado na melhor evidência dos benefícios individuais e coletivos da vacinação. “As decisões têm de ser tomadas com segurança de que a generalização das vacinas é a opção certa e não se pode transformar o PNV num plano de tal maneira ubíquo que possa produzir um fenómeno de cansaço, exatamente contrário ao que desejamos”.
As lições da vacinação
Manuel Pizarro defendeu ainda a importância de manter a sensibilização da população, contrariando a desinformação e a hesitação vacinal.
“As vacinas salvam mesmo vidas”, concluiu o Ministro da Saúde, destacando lições importantes da vacinação para outras intervenções, nomeadamente para a promoção da saúde e envelhecimento de saudável. “A lição de como se investe no início da vida para colher mais tarde, de como é possível manter a população do lado das melhores decisões em saúde com trabalho, diálogo e confiança nos profissionais e de como os resultados se conseguem quando as equipas de saúde estão plenamente empenhadas e convictas da importância das políticas de saúde pública”, referiu.
Secretário de Estado da Saúde participou no Think Tank SNS de Contas Certas e Saúde Sustentável, uma iniciativa do Fórum Hospital do Futuro
O Serviço Nacional de Saúde entrou em 2023 com a maior autorização de despesa de sempre, ao mesmo tempo que se estão a implementar várias mudanças organizacionais e investimentos em infraestruturas e equipamentos que preparam o serviço público de saúde para respostas mais adaptadas às necessidades e expetativas dos cidadãos, que permitem ter um SNS de contas certas. A mensagem foi transmitida pelo Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, durante o plenário do Think Tank SNS de Contas Certas e Saúde Sustentável, uma iniciativa do Fórum Hospital do Futuro, que decorreu na quinta-feira, dia 20 de abril.
“Há uma trajetória contínua de aumento do investimento no SNS, acompanhada por alterações organizacionais para dar respostas mais adequadas às necessidades”, explicou o Secretário de Estado da Saúde. “Temos uma sociedade que tem beneficiado muito do SNS e que evoluiu muito nos indicadores de saúde. O SNS está para a saúde como o 25 de abril está para a democracia do nosso país”, reforçou Ricardo Mestre.
O governante lembrou alguns dos ganhos em saúde atingidos, desde a expressiva redução da taxa de mortalidade infantil, até ao aumento de mais de 10 anos na esperança média de vida, desde o nascimento do SNS, há mais de quatro décadas. Contudo, “o sucesso do SNS trouxe-nos também novos desafios”, lembrou, referindo-se especificamente à necessidade de respostas diferentes perante o envelhecimento da população e o peso das doenças crónicas.
“Estamos num processo muito acelerado das alterações das necessidades das pessoas. Temos cada vez mais que trabalhar a saúde e a segurança social em conjunto para dar resposta às pessoas”, reforçou o Secretário de Estado da Saúde, lembrando várias medidas recentes, como a instalação de Balcões do SNS24 em estruturas residenciais para pessoas idosas ou a facilitação da comparticipação adicional de medicamentos para os idosos mais vulneráveis.
O Secretário de Estado da Saúde destacou que o SNS proporciona anualmente milhões de respostas aos utentes, respondendo diariamente a 150 mil pessoas, o que implica uma “reorganização e adaptação constante”, com a dificuldade acrescida de “não se poder fechar o SNS para balanço”. Mesmo assim, Ricardo Mestre asseverou que estão a acontecer no terreno várias reformas importantes que, aliadas ao reforço orçamental, permitem ter um SNS e equilibrado e ajustado ao que é necessário, ainda que em constante adaptação.
“Ter um SNS de contas certas é ter financiamento adequado, mas também organização adequada e uma boa gestão, que permita prestar cuidados de força eficiente”, frisou o governante, lembrando também a grande redução de pagamentos em atraso conseguida no final de 2022. “Estamos a implementar alterações organizacionais muito visíveis”, disse, citando alguns exemplos, como a criação da Direção Executiva do SNS, o lançamento de novas Unidades Locais de Saúde, a aposta nas Unidades de Saúde Familiar, e o reforço dos Centros de Responsabilidade Integrada.
“Todas as alterações que temos em curso reforçam o SNS e garantem o aumento do acesso, da qualidade e da eficiência, concluiu Ricardo Mestre, terminando a sua intervenção com a mensagem de que a dimensão da promoção da saúde é crucial para um SNS equilibrado e para um país com pessoas mais saudáveis.
Instituto Ricardo Jorge presente no 16.º Congresso da Água
24-04-2023
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Saúde Ambiental, marcou presença no 16.º Congresso da Água, que decorreu entre os dias 21 e 24 de março, em Lisboa, dedicado ao tema “Viver com a Água”. A participação do INSA foi assegurada por Elisabete Valério, especialista em microbiologia molecular ambiental, que apresentou uma comunicação em formato de poster intitulada “Uso da ferramenta Microbial Source Tracking para identificar a origem da contaminação das águas balneares, após o 1º confinamento COVID-19 em Portugal”.
Neste trabalho, realizado em colaboração com outros autores, foram apresentados os principais resultados obtidos e discutidas as causas de um evento de contaminação da água balnear de uma praia na ilha de São Miguel, nos Açores, no qual se optou por aplicar a ferramenta Microbial Source Tracking (MST) para identificar a origem da contaminação destas águas balneares, uma vez que esta permite identificar de forma inequívoca as origens da contaminação fecal.
Os espaços balneares referem-se a qualquer área costeira, estuarina ou de água doce, onde um número significativo de pessoas realiza atividades recreativas. Dada a sua natureza, estes constituem um habitat favorável para o abrigo, a multiplicação e a disseminação de uma variedade de microrganismos, podendo assim expor os utilizadores a diversos riscos.
Promovido pela Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH), o 16.º Congresso da Água permitiu abordar temas como a seca e a escassez hídrica, a relação com Espanha para a gestão das albufeiras e dos rios internacionais, a qualidade da água, as necessidades de água pelos vários setores económicos e ambientais na agricultura e seu conflito de interesses, as reservas hídricas superficiais e subterrâneas, origens de água alternativas e eficiências e o planeamento do litoral, entre outros assuntos.