Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes do produto Curcurinna Gel
Circular Informativa N.º 035/CD/100.20.200 Data: 27/04/2023
Para: Divulgação Geral
Tipo de alerta: cos
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
27 abr 2023
A Circular Informativa n.º 150/CD/100.20.200 de 22/12/2022, respeitante à utilização do ingrediente salicilato de metilo em produtos cosméticos, indica quais as concentrações máximas permitidas do ingrediente em questão consoante o tipo de produto e a zona do corpo em que se aplica.
O INFARMED, I.P., no âmbito da análise de uma denúncia, constatou a existência no mercado nacional do produto Curcurinna Gel, cuja Pessoa Responsável é a empresa Okbio, Soluções Alimentares Unipessoal, Lda. O referido produto não cumpre com os limites de concentração de salicilato de metilo legalmente previstos.
Adicionalmente, de acordo com o disposto na Circular Informativa n.º 032/CD/100.20.200 de 08/02/2019 – “Medicamentos à base e plantas indevidamente classificados como produtos cosméticos”, o produto Curcurinna Gel encontra-se indevidamente classificado como produto cosmético uma vez que, atendendo à sua designação, composição, função e modo de aplicação, o mesmo se trata de um medicamento à base de plantas.
Assim, o INFARMED, I.P. determina o seguinte:
- As entidades que disponham deste produto não os devem disponibilizar;
- Os consumidores que possuam estes produtos não os devem utilizar.
Para obter informações adicionais, devem contactar a empresa Okbio, Soluções Alimentares Unipessoal, Lda.
A Vogal do Conselho Diretivo
Erica Viegas
Sistema de Gestão de Reclamações Sugestões e Elogios: Relatório do ano de 2022
28/04/2023
Em 2022, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu 96.438 reclamações, sugestões e elogios por factos ocorridos no ano de 2022, dos quais cerca de 14% diziam respeito a elogios. No período homólogo do ano anterior, foram recebidas 79.836 reclamações, sugestões e elogios por factos ocorridos em 2021, sendo que cerca de 15% diziam respeito a elogios.
Reclamações, sugestões e elogios, com ocorrência em 2022, por tipologia de prestador
Para o universo das reclamações apreciadas pela ERS, com factos de 2022, registaram-se 109.683 diferentes menções temáticas, verificando-se uma variabilidade nos temas mais mencionados dependendo do setor (público, privado ou social) e da tipologia de prestador (com ou sem internamento).
Temas mencionados nas reclamações com ano de ocorrência em 2022, por tipologia de prestador
| Temas | Total de Menções | Púb. c/ Intern.[a] | Púb. s/ Intern. | Priv. c/ Intern. | Priv. s/ Intern. | Soc. c/ Intern. | Soc. s/ Intern. |
| Acesso a cuidados de saúde | 20.668 | 4.466 | 14.067 | 1.121 | 870 | 76 | 68 |
| Cuidados de saúde e segurança do doente | 20.314 | 7.905 | 4.787 | 4.358 | 2.836 | 340 | 88 |
| Focalização no utente | 15.931 | 7.348 | 4.034 | 2.560 | 1.656 | 254 | 79 |
| Instalações e serviços complementares | 2.551 | 1.107 | 610 | 465 | 312 | 45 | 12 |
| Procedimentos administrativos | 20.800 | 3.961 | 6.763 | 5.607 | 4.182 | 179 | 108 |
| Questões financeiras | 15.948 | 793 | 150 | 9.887 | 4.974 | 102 | 42 |
| Tempos de espera | 9.609 | 3.825 | 920 | 3.077 | 1.638 | 118 | 31 |
| Outros Temas | 3.862 | 672 | 544 | 1.398 | 1.165 | 61 | 22 |
Perante este quadro verifica-se que o tema “Cuidados de saúde e segurança do doente” destaca-se em prestadores do setor público com internamento, enquanto o tema “Acesso a cuidados de saúde” é o mais frequente nos prestadores do setor público sem internamento. Quanto ao setor privado, as “Questões financeiras” são o tema mais comum independentemente da tipologia de cuidados. Nos prestadores do setor social com internamento, o tema “Cuidados de saúde e segurança do doente” é o mais mencionado, enquanto os “Procedimentos Administrativos” são o tema mais frequente nos prestadores do setor social sem internamento.
No que diz respeito a elogios e sugestões dos utentes dos serviços de saúde, verificou se que, por factos ocorridos em 2022, foram objeto do maior número destes processos os prestadores do setor público com internamento, nos quais se incluem os estabelecimentos integrados no SNS geridos em regime de Parceria Público-Privada.
Elogios e sugestões apreciados pela ERS, por tipologia de prestador, com ocorrência no ano de 2022
| Tipologia de estabelecimento | Elogios | % | Sugestões | % |
| Setor público, com Internamento | 11.205 | 43,2% | 380 | 45,2% |
| Setor público, sem Internamento | 6.075 | 23,4% | 146 | 17,4% |
| Sub-total setor público | 17.280 | 66,6% | 526 | 62,6% |
| Setor privado, com Internamento | 5.768 | 22,2% | 185 | 22,0% |
| Setor privado, sem Internamento | 2.605 | 10,0% | 124 | 14,8% |
| Sub-total setor privado | 8.373 | 32,3% | 309 | 36,8% |
| Setor social, com Internamento | 220 | 0,8% | 2 | 0,2% |
| Setor social, sem Internamento | 63 | 0,2% | 3 | 0,4% |
| Sub-total setor social | 283 | 1,1% | 5 | 0,6% |
| Total | 25.936 | 840 |
Os elogios submetidos à ERS com ocorrência em 2022 foram mais frequentemente dirigidos ao pessoal clínico (cerca de 30%).
No que respeita às sugestões com ocorrência em 2022, as instalações (aproximadamente 27%) e o funcionamento dos serviços clínicos (cerca de 27%) foram os assuntos mais mencionados.
Em 2022 a ERS emitiu decisão relativamente a 86.730 processos REC*, sendo que em 13.453 dos casos decidiu efetuar uma análise adicional. Saliente-se que destes processos 1.467 processos REC* foram encaminhados para outras instituições com competências especifica na análise da matéria em causa.
A Entidade Reguladora da Saúde aprecia e monitoriza o seguimento que os prestadores de cuidados de saúde dão às reclamações, sugestões e elogios de que são objeto, competindo-lhe, no âmbito das suas competências estatuárias, divulgar periodicamente um quadro estatístico sobre as reclamações, os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde que tenham sido objeto de mais reclamações e os resultados decorrentes da sua atuação.
Importa salientar que o relatório (versão integral disponível em www.ers.pt) contém informação sobre reclamações, sugestões e elogios na área da saúde no ano de 2022, sem qualquer ponderação ou rácio quanto à dimensão dos estabelecimentos, produção ou população alvo.
*Processos REC envolvem reclamações, sugestões ou elogios e podem ser tipificados com mais do que um tema e assunto específicos.
Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana: Tecnologias Disruptivas em Saúde
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) aprovou na 276º Reunião, que decorreu no dia 21 de abril, o Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana 2022, dedicado às “Tecnologias Disruptivas em Saúde”.
A análise tem como principal objetivo contribuir para uma reflexão ética sobre as tecnologias emergentes e o seu impacto na vida dos cidadãos, reconhecendo potenciais benefícios, a implementar, e efeitos negativos, a evitar.
O Relatório “centra-se em duas tecnologias – a edição genética e a inteligência artificial –, cujo desenvolvimento, apesar de se vir desenrolando há largas décadas, adquiriu, mais recentemente, uma celeridade excecional, a par da capacidade de convergência com outras tecnologias, numa revolucionária potencialização recíproca”, como salienta a Presidente do CNECV, Maria do Céu Patrão Neves.
O significado ético da aplicação destas tecnologias disruptivas à saúde pode ser difícil de discernir, em particular quando seu uso, ainda que guiado por princípios beneficentes, nem sempre evita utilizações abusivas. Por que princípios, ou de acordo com que critérios, devem as intervenções sobre o genoma ser delineadas, e que significado moral lhes deve ser atribuído? Qual o lugar do consentimento? Como garantir a segurança de dados pessoais e sensíveis? Para refletir sobre estas e outras questões, o CNECV recomenda investir na literacia científica e de saúde na sociedade.
O Conselho reconhece os benefícios reais e potenciais das novas tecnologias para a saúde, mas lembra que é fundamental manter a centralidade e identidade do Humano, na assunção da responsabilidade pelas gerações futuras. É imperativo respeitar valores nucleares e direitos fundamentais do ser humano, proibindo todas as formas de instrumentalização e discriminação com base em características intrínseca construção identitária ou condicionantes socioeconómicas.
Neste âmbito, invoca o princípio da precaução e a necessidade de aprofundar conhecimentos sempre que os impactos futuros do desenvolvimento científico e tecnológico sejam desconhecidos e imprevisíveis ou potencialmente nefastos para os seres humanos. As recomendações do Relatório referem ainda ser necessário apoiar a investigação avançada nestes domínios, através da disponibilização dos meios necessários e de legislação adequada para o desenvolvimento do conhecimento científico e da inovação tecnológica, observando a integridade científica e responsabilidade social, em consonância com os requisitos ético-jurídicos do respeito pela privacidade e pelo consentimento informado.
Consulte o Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias à Vida Humana – Tecnologias Disruptivas em Saúde: Edição Genómica e Inteligência Artificial aqui.
Instituto Ricardo Jorge estima efetividade das vacinas contra a COVID-19 na Marinha Portuguesa
28-04-2023
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia, efetuou um estudo para estimar a efetividade das vacinas contra a infeção por SARS-CoV-2 nos Militares da Marinha Portuguesa. Segundo os resultados obtidos, a efetividade geral do esquema de vacinação primária completo foi de 54,0%, após 14 dias da toma da última dose, e de 73%, 14 a 97 dias após a conclusão do esquema de vacinação primário.
Os resultados deste trabalho permitiram ainda observar um efeito decrescente da efetividade da vacina entre 98 a 181 dias e mais de 182 dias após conclusão de esquema de vacinação primária, tendo sido estimadas efetividades de 47,6% e 37,8%, respetivamente. Em relação às estimativas globais da efetividade da vacina contra a COVID-19 de acordo com o tempo desde a vacinação completa, os autores consideram que foi observado um efeito decrescente semelhante à população em geral.
No âmbito campanha de vacinação para controlar a pandemia da COVID-19, importou medir o efeito da vacinação contra a COVID-19, em condições reais. Devido às suas funções de defesa e apoio à população no âmbito da pandemia, os Militares da Marinha Portuguesa foram considerados população em elevado risco de exposição, tendo sido elegíveis para vacinação a partir de dezembro de 2020. A toma da dose de reforço teve início em novembro de 2021.
Através de dados de registos eletrónicos de saúde da Marinha Portuguesa, este estudo pretendeu estimar a efetividade da vacina contra a infeção por SARS-CoV-2 confirmada laboratorialmente, globalmente e por tempo desde conclusão do esquema primário de vacinação e dose de reforço. Participaram neste trabalho um total de 860 militares e militarizados da Marinha Portuguesa, sendo que destes 83,6% eram do sexo masculino, com idade compreendida entre os 21 e os 63 anos de idade, e 31,6% tinham pelo menos uma doença crónica.
Os resultados do projeto da efetividade da vacina contra COVID-19 nos militares da Marinha Portuguesa, que podem ser consultados, em acesso aberto, no repositório científico do INSA, foram apresentados, dia 27 de abril, numa sessão realizada no auditório Rogério d´Oliveira, em Lisboa.
Ministro visita ERS
Manuel Pizarro salientou importância de cooperação estratégica
O Ministro da Saúde visitou esta sexta-feira, 28 de abril, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), com sede no Porto.
Na visita a convite do novo Conselho de Administração, no ano em que a ERS vai celebrar o seu 20º aniversário, Manuel Pizarro assinou o livro de honra da entidade e teve um encontro com os diretores dos diferentes departamentos do regulador da saúde, entre os quais a unidade que recebe e analisa as reclamações dos cidadãos, dialogando sobre a visão da atividade regulatória do setor e os projetos em curso.
O Ministro da Saúde defendeu a importância da independência da ERS na sua atividade e a oportunidade para uma cooperação estratégica, nomeadamente em estudos que apoiem a tomada de decisão governativa na área da saúde, dada a experiência dos seus quadros e o volume de informação disponível. Manuel Pizarro salientou a esse propósito a existência de objetivos partilhados entre o Ministério da Saúde e o regulador: garantir o acesso atempado e de qualidade aos cuidados de saúde.
Bairros Saudáveis até 30 de junho
Conselho de Ministro prorroga o prazo de conclusão do programa
O Governo decidiu prorrogar o prazo de conclusão do Programa Bairros Saudáveis até 30 de junho de 2023, sendo este o quarto prolongamento da sua vigência.
“Foi aprovada a resolução que prorroga o prazo de conclusão do Programa Bairros Saudáveis até 30 de abril de 2023”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros de 27 de abril.
Recorde-se que em 22 de dezembro do ano passado, o Governo aprovou a terceira prorrogação do prazo de conclusão do programa, para “permitir aos projetos e à coordenação nacional concluir as tarefas que faltam para fechar o programa com sucesso”.
O Programa Bairros Saudáveis entrou em vigor em julho de 2020 para apoiar intervenções locais de melhoria das condições de saúde e qualidade de vida em territórios vulneráveis, através de projetos apresentados por associações, movimentos cívicos e organizações de moradores.
Para saber mais, consulte:
Programa Bairros Saudáveis > Notícias
Portal do Governo > Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de abril de 2023
Instituto Ricardo Jorge prepara equipas laboratoriais para diagnóstico molecular de Filovírus
28-04-2023
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Doenças Infeciosas, promoveu, entre os dias 17 e 21 de abril, uma ação de formação sobre diagnóstico molecular de Filovírus (Ébola e Marburgo) em Marracuene, Moçambique. A iniciativa teve como objetivo atualizar os conhecimentos técnicos dos profissionais da área laboratorial do Instituto Nacional de Saúde (INS) daquele país, ao nível do diagnóstico de vírus hemorrágicos.
Ministrada por Sofia Núncio e Ana Pelerito, a formação incluiu componentes teórica e prática e teve a duração de cinco dias, nos quais foram abordados conceitos de biossegurança com vista ao trabalho com microrganismos de grupo de risco 4, bem como várias técnicas de biologia molecular para a deteção rápida e precisa dos vírus Ébola e Marburgo. O treino realizado contribuiu assim para reforçar a capacidade dos laboratórios de Virologia e de Referência da Tuberculose do INS no diagnóstico de vírus hemorrágicos.
Financiada pela Organização Mundial da Saúde, esta formação revestiu-se de particular importância e urgência para Moçambique perante o possível aparecimento de casos do vírus Marburgo no país. A ameaça surge na sequência da declaração de surto de Marburgo pelo Ministério da Saúde da Tanzânia, em março de 2023, o qual já resultou em cinco mortos num total de oito casos confirmados.
Responsável pela coordenação da resposta laboratorial especializada, rápida e integrada em situações de casos e surtos e que possam constituir um risco para a Saúde Pública, a Unidade de Resposta a Emergências e Biopreparação (UREB) do Departamento de Doenças Infeciosas do INSA realiza, desde 2011, formações na área da Biossegurança e Transporte de Substâncias Infeciosas tanto a nível nacional como em países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Instituto Ricardo Jorge promove formação no Instituto Pasteur em Paris na área da metagenómica
28-04-2023
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Doenças Infeciosas, coorganizou, entre os dias 18 e 21 de abril, no Instituto Pasteur em Paris, uma formação na área da deteção e monitorização de agentes patogénicos virais por metagenómica. A iniciativa teve como objetivo principal o reforço da capacidade de laboratórios de referência e de instituições de saúde pública de países não pertencentes à União Europeia (das regiões do Mediterrâneo, Mar Negro e do Sahel) na prevenção e controlo de agentes patogénicos virais emergentes.
Intitulada “Metagenomics for rapid viral surveillance” e realizada ao abrigo do projeto “MediLabSecure”, participaram nesta ação formativa membros de instituições de saúde de múltiplos países, incluindo Bósnia e Herzegóvina, Geórgia, Jordânia, Líbano, Macedónia, Montenegro, Níger, Sérvia e Tunísia. O INSA foi responsável pela componente bioinformática desta formação, a qual incidiu na aplicação da plataforma bioinformática INSaFLU-TELEVIR para deteção e monitorização genómica de vírus com potencial impacto na saúde humana e animal.
A participação do INSA nesta formação, assegurada pelo investigadores Vítor Borges e Joana Isidro, surgiu a convite do Instituto Pasteur (França) e do Instituto Nacional de Investigação e Tecnologia Agrária e Alimentar (Espanha), parceiros do consórcio MediLabSecure. Ativo desde 2014, o projecto MediLabSecure é financiado pela Comissão Europeia e visa melhorar a preparação de países não pertencentes à União Europeia (das regiões do Mediterrâneo, Mar Negro e do Sahel) na prevenção e controlo de agentes patogénicos emergentes.
Mais especificamente, o MediLabSecure foca-se em doenças transmitidas por vetores, as quais poderão ocorrer com maior probabilidade devido a mudanças ambientais e climáticas. Entre as principais linhas de ação destacam-se o reforço das capacidades institucionais dos laboratórios de referência e das instituições de saúde pública, bem como a promoção do desenvolvimento de planos de resposta e vigilância “One Health” a nível nacional e regional, envolvendo atualmente uma rede de 22 países.
Curso “Diagnóstico laboratorial de tuberculose” a profissionais de saúde dos PALOP – INSA
28-04-2023
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Doenças Infeciosas, promove, de 8 a 12 de maio, a 1ª edição de 2023 do curso “Diagnóstico laboratorial de tuberculose”, dedicado a profissionais de saúde dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Destinada também a todos os licenciados na área das Ciências da Vida e da Saúde, a formação pretende promover competências nos domínios das técnicas clássicas e de biologia molecular de diagnóstico laboratorial da tuberculose (TB).
O curso “Diagnóstico laboratorial de tuberculose” tem como objetivo permitir aos participantes conhecer e desenvolver competências nas áreas da biossegurança, preparação, colheita e envio de amostras biológicas para o laboratório, e das técnicas de diagnóstico laboratorial da TB tirando partido de uma formação à distancia sempre em contacto com o formador. O programa é constituído por dois módulos e aborda os temas da biossegurança e do diagnóstico laboratorial da tuberculose.
Enquanto laboratório nacional e supranacional de referência para os PALOP, o Laboratório Nacional de Referência da Tuberculose do INSA pretende, com uma oferta de formação à distância, estreitar as ligações entre os laboratórios de TB dos países envolvidos e contribuir para a uniformização de metodologias e um melhor diagnóstico, tendo em vista a concretização das metas definidas pela Organização Mundial da Saúde.
A tuberculose continua a ser um problema de Saúde Pública em todo o mundo. A resistência aos antibióticos e, em particular, a multirresistência, tem constituído um desafio para os programas de controlo da tuberculose e o laboratório assume assim cada vez maior importância na confirmação dos casos de tuberculose, com isolamento do agente e subsequente estudo de suscetibilidade aos antibacilares. A introdução de metodologias moleculares para o diagnóstico constituiu uma ferramenta essencial para a identificação rápida dos casos de tuberculose e de tuberculose multirresistente, o que veio permitir implementar precocemente medidas de controlo.
