Outros Assuntos de Interesse de 24 a 28/04/2023

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Deliberação n.º 444/2023 – Diário da República n.º 81/2023, Série II de 2023-04-26

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., na diretora do Departamento de Contratualização

Despacho (extrato) n.º 4939/2023 – Diário da República n.º 81/2023, Série II de 2023-04-26

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação do presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Ave-Famalicão

Despacho (extrato) n.º 4940/2023 – Diário da República n.º 81/2023, Série II de 2023-04-26

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação do presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia

Aviso n.º 8423/2023 – Diário da República n.º 81/2023, Série II de 2023-04-26

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza a Sandoz Farmacêutica, Lda., a comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados

Aviso n.º 8424/2023 – Diário da República n.º 81/2023, Série II de 2023-04-26

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza a Honestmolecule, Unipessoal, Lda., a comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados

Aviso n.º 8425/2023 – Diário da República n.º 81/2023, Série II de 2023-04-26

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza o exercício da atividade de fabrico relativa à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade Sociedade Agrícola Monte das Barrocas, Lda.

Aviso n.º 8426/2023 – Diário da República n.º 81/2023, Série II de 2023-04-26

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza o exercício da atividade de fabrico relativa à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade Instituto de Soldadura e Qualidade

Aviso n.º 8427/2023 – Diário da República n.º 81/2023, Série II de 2023-04-26

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza o exercício da atividade de fabrico relativa à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade Bluestabil – Stability Studies Services, Lda.

Aviso n.º 8428/2023 – Diário da República n.º 81/2023, Série II de 2023-04-26

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza o exercício da atividade de comércio por grosso relativa à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade Alliance Healthcare, S. A.

Aviso n.º 8429/2023 – Diário da República n.º 81/2023, Série II de 2023-04-26

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza a Eugin Coimbra, Clínica Serviços Médicos, Lda., à aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados

Regulamento n.º 481/2023 – Diário da República n.º 81/2023, Série II de 2023-04-26

Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa – Alto Tâmega

Concursos especiais de acesso e ingresso na Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa – Alto Tâmega para a frequência dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado

Resolução da Assembleia da República n.º 38/2023 – Diário da República n.º 82/2023, Série I de 2023-04-27

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a instalação de todos os novos serviços e organismos da Administração Pública no interior do País

Deliberação n.º 448/2023 – Diário da República n.º 82/2023, Série II de 2023-04-27

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Nomeação do coordenador da Unidade de Aprovisionamento na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., em regime de substituição

Resolução do Conselho de Ministros n.º 35-A/2023 – Diário da República n.º 82/2023, 2º Suplemento, Série I de 2023-04-27

Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga o prazo de conclusão do Programa Bairros Saudáveis

Decreto-Lei n.º 28/2023 – Diário da República n.º 83/2023, Série I de 2023-04-28

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece um regime de atualização intercalar das pensões

Deliberação (extrato) n.º 451/2023 – Diário da República n.º 83/2023, Série II de 2023-04-28

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa