- Despacho n.º 5168/2023 – Diário da República n.º 86/2023, Série II de 2023-05-04
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa, por proposta do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., no mandato 2023-2025
«Despacho n.º 5168/2023
Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo iv do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, e n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, resulta que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., são designados, mediante proposta da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável até ao limite máximo de três renovações consecutivas, sendo-lhes aplicável, com as necessárias adaptações, o Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, que aprovou o Estatuto do Gestor Público.
Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2022, torna-se necessário proceder à designação dos membros deste órgão estatutário, para um mandato de três anos.
A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.
Uma vez que esse trata da renovação de mandatos de gestores públicos que já tinham sido precedidos de parecer com a menção de Adequado pela CReSAP, foi entendimento desta Comissão de que não seria necessário proceder a nova pronúncia sobre as designações constantes do presente despacho, tendo, no entanto, sido ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, relativamente à personalidade indigitada para vogal executivo com funções de diretor clínico, sobre a qual se pronunciou favoravelmente.
Assim:
Nos termos dos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo iv do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, do n.º 3 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, do n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, e dos n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022, de 1 de junho, determina-se:
1 – Designar, por proposta do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., no mandato 2023-2025, os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:
a) Presidente do conselho de administração – Casimiro Francisco Ramos;
b) Diretor clínico – Carlos Luís Adão de Castro Lousada;
c) Vogal executiva – Carla Maria Ferreira Oliveira;
d) Vogal executivo – Carlos Alberto Coelho Gil;
e) Enfermeira diretora – Maria da Piedade Dias Fernandes Pinto.
2 – Estabelecer que Carla Maria Ferreira Oliveira exerce funções como vogal executiva com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação.
3 – Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.
4 – Autorizar Casimiro Francisco Ramos a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo a acumulação de funções ora autorizada ser exercida em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais está a ser designado.
5 – Autorizar Carlos Luís Adão de Castro Lousada a optar pelo vencimento do lugar de origem, nos termos do disposto no n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual.
6 – Determinar que o presente despacho produz efeitos no dia 21 de abril de 2023.
24 de abril de 2023. – O Ministro da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro. – 21 de abril de 2023. – O Secretário de Estado do Tesouro, Pedro Nuno Pereira de Sousa Rodrigues.
ANEXO
Notas curriculares
Casimiro Francisco Ramos
Doutorado em Gestão Estratégia pela Universidade de Sevilha (2007), graduação em Estudos Avançados em Gestão Estratégica e Marketing pela Universidade de Sevilha (2004) e licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo ISCTE (1988).
Presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. (CHMT, E. P. E.) desde junho de 2021 até à data: responsável pela coordenação da atividade do conselho de administração; garantir a correta execução das deliberações do conselho de administração; submeter a aprovação ou a autorização dos membros do Governo competentes todos os atos que delas careçam; representar o CHMT, E. P. E., em juízo e fora dele e em convenção arbitral, podendo designar mandatários para o efeito constituídos; exercer as competências que lhe sejam delegadas.
Consultor económico e financeiro: responsável pela elaboração do Plano Estratégico de Gestão do antigo Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior (Torres Vedras – fev20/mai21). Responsável pelo Gabinete de Estudos Económicos e Financeiros da ANAREC – Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (2004-2005) e do Grupo VENDAP (1998-2003).
Vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.) (2008-2001): responsabilidades inerentes ao desempenho de funções de gestor público, com principais atribuições na área administrativa e financeira. Responsável pelo sistema de aquisições, aprovisionamento e logística de todo o material de consumos dos Centros de Saúde da Região (ACES), bem como da implementação do sistema Kanban no armazém da farmácia Central e nos 22 Agrupamentos de Centros de Saúde da Região. Responsável pela implementação de todo o sistema de contabilidade analítica e de gestão de stocks na criação e operacionalização dos ACES. Responsável pela contratualização e acompanhamento da construção do Hospital Beatriz Ângelo (Loures) e do Hospital de Vila Franca de Xira. Responsável pelo acompanhamento do contrato com o Centro Hospitalar de Cascais e do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa.
Vogal efetivo da comissão de avaliação das propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao novo hospital de Vila Franca de Xira (Despacho n.º 13669/2009, de 15 de junho).
Vogal efetivo da comissão de avaliação das propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital de Loures (Despacho n.º 13669/2009, de 15 de junho). Vogal de conselho de administração – GESRUDA, E. M. – Empresa Municipal do Município de Arruda dos Vinhos (2001).
Diretor administrativo e financeiro – Altos Hornos de Vizcaya, Lda. (1990-1998).
Técnico analista de projetos de investimento – Banco Espírito Santo (1990).
Técnico oficial de contas (desde 1988).
Diretor pedagógico e docente no ISPO – Instituto Superior Politécnico do Oeste (2012-2017). Docente do ensino superior no ISG – Instituto Superior de Gestão (desde 2008), nas licenciaturas e mestrados de Gestão e Gestão de Recursos Humanos. Coordenador do mestrado em Gestão do Potencial Humano e pós-graduação em Gestão de Recursos Humanos. Membro do conselho técnico e cientifico, na UAL – Universidade Autónoma de Lisboa (2020-2021, na licenciatura em Ciências da Comunicação), na Universidade Atlântica (2018-2021 – nas licenciaturas em Gestão em Saúde, Comunicação Empresarial e Marketing e Gestão, Comunicação e Sistema de Informação), no IADE – Instituto de Arte e Design (1988-2012 – nas licenciatura em Marketing e Publicidade e mestrado em Publicidade, na área da Gestão Financeira e Gestão de Marketing) e na Universidade Lusófona (2003-2006 – no curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos). Formador no Curso de Liderança para equipas de elevado desempenho no ISS – Instituto da Segurança Social, I. P. (2017-2018).
Investigador – inscrito na FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia e membro do CIGEST – Centro de Investigação em Gestão (desde 2008).
Orientador e membro de vários júris de teses de mestrado e doutoramento.
Deputado na Assembleia da República (1998-2002).
Assessor do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território (1998).
Vereador da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos (1998-2005).
Membro da Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos (1998-1998 e 2005-2012).
Carlos Luís Adão de Castro Lousada
Licenciado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (1983), a frequentar a pós-graduação em Gestão e Administração em Unidades de Saúde no ISLA-Santarém.
Inscrito na Ordem dos Médicos, sendo portador da cédula profissional n.º 27286. Membro da European Respiratory Society, do Grupo de Estudos do Cancro do Pulmão da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) e do Grupo de Trabalho de Oncologia Pneumológica da SPP.
Diretor do Serviço de Pneumologia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. (CHMT, E. P. E.) (de 2020 à presente data) e interinamente no período de 2019 a 2020, desempenhando também funções assistenciais.
Chefe de Serviço de Pneumologia, no CHMT, E. P. E. – Unidade de Torres Novas (2017-2018), assumindo funções assistenciais e de coordenação, responsável por setores-chave do Serviço, como a Pneumologia Oncológica.
Médico assistente graduado sénior no CHMT, E. P. E. (2006-2016) e desde 2004 diretor do Serviço de Pneumologia do CHMT, E. P. E., em 2004.
Médico assistente eventual 1993-2001 e assistente hospitalar (1997-2001) assistente hospitalar de pneumologia, no Hospital de Abrantes, e em 1998 foi nomeado diretor do Serviço de Pneumologia do referido Hospital.
Médico no Hospital Pulido Valente (1993), após ter frequentado o Internato Complementar de Pneumologia.
Oficial médico, no Hospital Militar de Doenças Infeciosas, em Lisboa (1987), após a frequência do Internato Geral no Hospital Nossa Senhora da Graça, em Tomar (1983-1986).
Membro do júri em vários concursos para profissionais médicos e presidente de júris em provas nacionais de avaliação final do internato de formação específica de pneumologia.
É membro permanente da Comissão Científica do Congresso de Pneumologia do Centro Ibérico e foi membro da Comissão de Controlo de Infeção no Hospital de Tomar.
Possui cursos práticos de Suporte Avançado de Vida, Triagem de Prioridades na Urgência, Liderança e Gestão de Conflitos, Ventilação não Invasiva, Dispositivos para Inaloterapia e curso prático de Broncologia.
Participou em cerca de 200 eventos científicos, a maioria de oncologia pulmonar. Publicou 12 artigos como primeiro autor e 2 como segundo autor, em diversas revistas médicas. Coautor de 12 posters. Apresentou 23 comunicações orais em reuniões científicas e moderou mesas redondas temáticas.
Participou no estudo epidemiológico da bronquite crónica na cidade de Lisboa (1993), no Estudo Pneumobil (1996), estudo SAFE (2003), ensaios clínicos com procaterol (1993), topotecano (2013), carboplatina e vinorelbina (2014) e num estudo sobre vinorelbina em esquema metronómico em Portugal (GECP 2017).
Carla Maria Ferreira Oliveira
Nasceu em Lisboa em 1969.
Licenciou-se em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão em 1992. Concluiu o curso FORGEP – Programa de Formação em Gestão Pública, do Instituto Nacional de Administração, I. P., em 2015.
Desde 23 de julho de 2022 que exerce funções como vogal executiva com o pelouro financeiro do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. (CHMT, E. P. E.).
De setembro de 2012 a 22 de julho de 2022 exerceu funções na Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – até abril de 2018 como coordenadora da Unidade de Gestão do Risco e posteriormente como coordenadora da Unidade de Orçamento e Controlo, ambas do Departamento de Gestão Financeira.
De março de 2006 a agosto de 2012 – inspetora na Inspeção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, tendo coordenado e realizado ações de auditoria e inspeção junto dos serviços e empresas sob tutela do ex-Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Em março de 2001 integrou a carreira de inspeção do quadro de pessoal da Inspeção-Geral da Administração Pública, onde permaneceu até fevereiro de 2006, tendo realizado auditorias a diversos organismos da Administração Central do Estado.
De agosto de 1993 a fevereiro de 2001 desempenhou funções como técnica superior da ex-Direção-Geral do Comércio, na área dos sistemas de incentivos ao comércio e serviços (SIMC, projetos integrados no programa «Iniciativas de Desenvolvimento Local» e PROCOM/POE).
De 1992 a 1993 exerceu funções docentes na Escola Secundária de São João da Talha.
Foi membro do Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no SNS, criado pelo Despacho n.º 898/2016, do Ministro da Saúde e do Grupo de Apoio Técnico ao Grupo Coordenador de Controlo Interno do Ministério da Saúde, criado pelo Despacho n.º 6447/2012, também do Ministro da Saúde.
Carlos Alberto Coelho Gil
Educação e formação:
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa;
Curso de Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade NOVA de Lisboa;
CADAP – Curso de Alta Direção na Administração Pública, no Instituto Nacional de Administração;
PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, que decorreu de abril a junho de 2009, com a colaboração científica da Clínica Universitária de Navarra, na AESE – Associação de Estudos Superiores de Empresa (Escola de Direção e Negócios).
Experiência profissional:
Vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. (CHME, E. P. E.) desde outubro de 2014;
Na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, desde 11 de fevereiro de 2012, no Departamento de Planeamento e Contratualização, como administrador hospitalar;
Vogal executivo do Centro Hospitalar de Cascais (2002-2012);
Administrador delegado do Hospital Distrital de Chaves (1996-2002);
Administrador delegado do Hospital Distrital de Chaves (de 1 de março até 31 de agosto de 1995);
No Instituto Português do Sangue (1994-1995) exerceu funções de administrador hospitalar de 3.ª classe sendo responsável pelo Gabinete de Estudos e Planeamento;
No Hospital Prof. Dr. Fernando da Fonseca – Amadora (até 31 de maio de 1994) exerceu funções de administrador hospitalar de 3.ª classe, a convite da Comissão Instaladora;
No Hospital de Nossa Senhora do Rosário – Barreiro (de 5 de maio de 1992 até 31 de dezembro de 1993) exerceu funções de administrador hospitalar de 3.ª classe.
Maria da Piedade Dias Fernandes Pinto
Nascida a 24 de maio de 1966.
Habilitações académicas:
Curso de Enfermagem Geral (1988), Escola de Enfermagem Pós-Básica Dr. Ângelo da Fonseca Coimbra;
Curso de complemento de formação em Enfermagem (2001) – grau de licenciada – Escola Superior de Enfermagem de Coimbra;
Pós-graduação em Urgências Emergências (2004) – Escola Superior de Enfermagem de Coimbra;
Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica (2007) – Escola Superior de Enfermagem de Coimbra;
Mestrado em Gestão e Economia da Saúde (2012), Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Experiência profissional:
Enfermeira diretora do Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E. (CHMT, E. P. E.);
Enfermeira em funções de chefia desde 1 de fevereiro de 2016, nos Serviços de Medicina III e IV; Medicina III e Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica do CHMT, E. P. E.;
Enfermeira e Enfermeira especialista, no Hospital de Abrantes, CHMT, E. P. E., nos Serviços de Medicina II; Serviço de Urgência; Unidade de Curta Duração Cirúrgica; Unidade de Curta Duração Médica.
Experiências profissionais relevantes:
Estágio profissional em Unidades de Cuidados Intensivos nos Hospitais da Universidade de Coimbra, (seis meses, 1999);
Estágio no Pré-Hospitalar em Múrcia/Espanha (2004);
Estágio Internacional para Enfermeiros na Mayo Clinic – Estados Unidos da América (2007);
Coordenadora do Grupo de Acompanhamento dos Cuidados Forenses no CHMT, E. P. E. (2009);
Presidente do Conselho de Enfermagem Regional da Ordem dos Enfermeiros, no quadriénio de 2012-2015, tendo desempenhado estas funções em exclusividade, de 1 de setembro de 2014 a 31 de janeiro de 2016. Neste âmbito, além das funções estatuárias pertenceu à Comissão de Atribuição de Títulos; Comissão Técnica CT 186 Respostas Sociais do Instituto Português da Qualidade; Grupo de Trabalho no âmbito da colheita de órgãos em dador em paragem cardio-circulatória do Instituto Português do Sangue e da Transplantação; Grupo de Trabalho parceria com o INEM para desenvolver um modelo de recertificação dos enfermeiros e na definição de um modelo de auditoria clínica à atividade dos enfermeiros do INEM;
Participou na organização e na comissão científica de diversos encontros científicos;
Participou como palestrante em diversos encontros científicos;
Realizou e colaborou em vários trabalhos de investigação no âmbito da enfermagem;
Membro dos Corpos Sociais da Associação de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem Médico-Cirúrgica, no triénio 2016-2018.
Outras atividades relevantes:
Desde outubro de 2014 realizou uma crónica de opinião semanal às terças-feiras, na Rádio Antena Livre, Rádio Local de Abrantes;
Membro da Direção do Centro de Recuperação e Integração de Abrantes (CRIA), para o mandato 2015-2018;
Membro da Assembleia Municipal de Abrantes nos mandatos 2013-2017, 2018-2021 e 2022-2025, membro da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo nos mandatos 2013-2017, 2018-2021 e 2022-2025;
Membro da Equipa Dirigente do Plano Local de Saúde do Médio Tejo;
Conselheira local externa para a igualdade da Câmara Municipal de Abrantes.»