Plano Nacional de Saúde 2030 da DGS aprovado em Conselho de Ministros
O Plano Nacional de Saúde 2030 (PNS 2030), elaborado e executado pela Direção-Geral da Saúde, foi aprovado em Conselho de Ministros a 11 de maio de 2023.
Instrumento essencial de governação em saúde, o PNS 2030 estabelece as orientações estratégicas da política de saúde com vista a reduzir as desigualdades e aumentar o bem-estar da população em todo o ciclo de vida.
Este Plano parte da identificação das principais necessidades e expectativas de saúde da população, estabelecendo como grandes desígnios: a redução das desigualdades; a promoção do desenvolvimento de comportamentos, culturas e comunidades saudáveis; a minimização de consequências das alterações climáticas e outros determinantes ambientais na saúde; a redução de um modo integrado da carga das doenças transmissíveis e não transmissíveis; e a manutenção sob controlo dos problemas de saúde que se encontram em risco de aumentar, emergir ou reemergir.
O Plano preconiza a implementação de estratégias específicas desenvolvidas pelos diferentes sectores da sociedade, ao nível nacional, subnacional e local, investindo na promoção e proteção da saúde, na cobertura universal de saúde (com incidência no acesso, continuidade e integração dos cuidados, e na intervenção sobre os fatores de risco), na inovação (privilegiando o desenvolvimento de parcerias para a transferência do conhecimento científico e de boas práticas) e na preparação e antecipação do futuro (planeando a resposta às emergências em Saúde Pública e investindo na segurança do doente, privilegiando uma abordagem One Health). Define ainda um conjunto de objetivos de saúde que permitem o seguimento das estratégias selecionadas para a melhoria do estado de saúde em Portugal.
Alinhado com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o PNS 2030 é resultado de um processo de cocriação integrado, que envolveu o apoio técnico e científico de peritos, a participação de mais de 100 entidades, de dentro e fora do setor da saúde e ainda o contributo (na sequência da consulta pública) de 114 entidades e cidadãos de diferentes setores da sociedade.
Saiba mais sobre o PNS 2030 aqui.
Dia Internacional do Enfermeiro
SNS assinala data com várias iniciativas
Assinala-se esta sexta-feira, 12 de maio, o Dia Internacional do Enfermeiro, que tem como objetivo afirmar e reforçar a importância destes profissionais na prestação dos cuidados de saúde à população.
Em 2023, o tema escolhido para a comemoração desta efeméride é “Os nossos enfermeiros. O nosso futuro”.
Pela resiliência, profissionalismo e dedicação de todos os enfermeiros nos vários contextos dos cuidados de saúde, um enorme agradecimento, em especial aos que desempenham funções no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Para assinalar esta data, várias instituições do SNS promovem iniciativas:
• A Unidade Local de Saúde da Guarda assinala a data em dois momentos. Na sexta-feira, dia 12 de maio, decorrerá um convívio com enfermeiros e a população que se quiser associar no Bar Gengibre e na segunda-feira, dia 15 de maio será feita a apresentação de vários projetos de enfermagem no Auditório Dr. Lopo de Carvalho.
• O Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães (HSOG) e o Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave organizaram um programa especificamente orientado para os enfermeiros, que abrange o seu passado, presente e sobretudo o futuro, fazendo precisamente alusão ao slogan escolhido pelo Conselho Nacional de Enfermeiros para este ano: “Nossos Enfermeiros, Nosso Futuro” e com o pensamento e visão estrategicamente colocados na futura Unidade Local de Saúde do Alto Ave.
Este evento contará, igualmente, com os contributos dos vários enfermeiros, da área académica, da investigação e da própria prática diária, através de palestras, mesas redondas e conferências e uma exposição de trabalhos e experiências que acrescentam valor à Enfermagem e que estão patentes na área expositiva dos espaços do auditório.
• O Hospital de Vila Franca de Xira,EPE, acompanhando o propósito do International Council of Nurses vai celebrar o Dia Internacional do Enfermeiro 2023 com várias iniciativas organizadas pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica do HVFX,EPE.
Do programa destaque para as conferências/palestras: “A evolução da Enfermagem em Obstetrícia”, “Da Investigação à ação”, “Promovendo família felizes- Investir, Proteger, Respeitar, Valorizar” e “Melhoria da Qualidade dos cuidados”. Também a 16 de maio, vão realizar-se, no átrio principal do HVFX,EPE, os “Atelier’s da Maternidade” e uma exposição de fotografias intitulada “Amamentação”.
Para saber mais, consulte:
- ULS da Guarda – https://www.ulsguarda.min-saude.pt/
- Hospital da Senhora da Oliveira – http://www.hospitaldeguimaraes.min-saude.pt/
- HVFX > Notícias
Convenção Internacional de Enfermagem
Manuel Pizarro anuncia grupo de trabalho técnico para consagrar existência de internato de enfermagem
“Não podemos prestar cuidados de saúde sem a diferenciação técnica dos enfermeiros. Não faz sentido penalizar os enfermeiros, que têm de a pagar do seu bolso, por adquirirem essa especialização”, disse Manuel Pizarro, 11 de maio, na Figueira da Foz.
O Ministro da Saúde anunciou que o Governo vai apoiar a especialização dos enfermeiros, que até agora é suportada por aqueles profissionais de saúde, num processo que estará concluído em 2024 ou o mais tardar até 2025.
Manuel Pizarro, que discursava no encerramento da II Convenção Internacional dos Enfermeiros, no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, salientou que ainda este mês vai ser criada um grupo de trabalho bipartido entre o ministério e a Ordem dos Enfermeiros (OE) “para trabalhar na forma técnica de concretizar a existência de um internato de enfermagem”.
“Este esforço tem de ser tratado com a dignidade que merece”, sublinhou Manuel Pizarro, que pretende concretizar a existência de um internato de enfermagem “no próximo ano ou em 2025, na sua capacidade de execução plena”. O Ministro da Saúde salientou que o Governo tem de criar um sistema em que a especialização dos enfermeiros seja integrada na atividade normal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Para o governante, “uma maior diferenciação profissional faz parte da exigência da diferenciação tecnológica e científica, em que o Estado também deve estar envolvido”, num mundo em constante avanço tecnológico. “Temos de encontrar forma de ajudar a que mais enfermeiros façam um percurso de diferenciação profissional em Portugal e acho que temos soluções ao nosso alcance para tornar isso possível, mas temos ainda de analisar do ponto de vista técnico e orçamental”, disse.
Mais profissionais de enfermagem
Questionado se a falta de recursos humanos é a principal carência do SNS, Manuel Pizarro referiu que, “nos números absolutos”, existem atualmente mais 25 mil profissionais de saúde do que no final de 2015, passando de 125 mil para 150 mil.
“O problema positivo é que as exigências profissionais são muito maiores. Quando conseguimos o sucesso que conseguimos no país, por exemplo a combater o cancro, com resultados que comparam ou superam a média europeia e, nalguns casos, superam as médias dos países mais desenvolvidos, isso não se faz sem haver mais profissionais”, referiu.
Relativamente à revisão da carreira e de negociações para uma nova grelha salarial, reivindicada pela OE, o ministro da Saúde respondeu que aquelas medidas têm de ser “tomadas de forma progressiva”, salientando que o Governo no final de 2022 chegou a acordo com maioria dos sindicatos na contagem dos pontos para a progressão profissional dos enfermeiros que tinham mais anos de serviço.
Segundo Manuel Pizarro, foi possível fazer progredir mais de 17 mil enfermeiros, com retroativos ao início de 2022, num esforço que representa cerca de 80 milhões de euros por ano, “mas agora há que respirar um pouco antes de se dar os próximos passos, que têm de ser dados”.
A II Convenção Internacional dos Enfermeiros, subordinada ao tema “Futuro é Saúde”, decorreu quarta e quinta-feira, com a participação de cerca de 1.400 profissionais de saúde.
Registo de eventos de massas
Portal do SNS disponibiliza formulário para registo de eventos com mais de mil participantes
Na sequência da recentemente publicação da Norma 003/2023, de 10/05/2023, – “Preparação e Resposta em Eventos de Massas”, o Portal do SNS disponibiliza, a partir de hoje, um formulário para registo dos eventos de massas em Portugal Continental, com vista a melhorar a intervenção na área da promoção da saúde e gestão de riscos em saúde pública.
A norma e o formulário aplicam-se a eventos com uma lotação prevista superior a 1.000 pessoas (em recintos improvisados) ou a 3.000 pessoas (em recintos fixos não dotados de lugares permanentes e reservados aos espetadores).
Os promotores são convidados ao registo das características dos seus eventos e à submissão dos planos de contingência, facilitando-se a comunicação com a Direção-Geral da Saúde, a Autoridade de Saúde territorialmente competente e, simultaneamente, com o INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., entre outras entidades que possam aplicar-se.
Como instrumento de apoio ao promotor do evento, é publicado também esta sexta-feira, 12 de maio, um Guia Orientador descritivo da forma de preencher o formulário.
A existência de normas e boas práticas é fundamental para a gestão dos riscos em saúde, incluindo os de dimensão internacional, procurando-se a adequar a afetação de recursos de saúde a nível nacional e maximizar a resposta às necessidades em saúde dos cidadãos.
O papel da nutrição na promoção da saúde
Secretária de Estado da Saúde participou no congresso da Associação Portuguesa de Nutrição
A Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, participou esta quinta-feira, 11 de maio, no XXII Congresso de Nutrição e Alimentação, também III Congresso Internacional de Nutrição e Alimentação, na Alfândega do Porto. Na intervenção dirigida aos profissionais da nutrição, Margarida Tavares falou da sua visão de promoção da saúde e dos planos para a intervenção do Ministério da Saúde nesta área.
“Identifico três grandes grupos de fatores modificáveis: a alimentação, a atividade física e as dependências. Há duas dependências em particular com grande impacto na carga de doença, que são a dependência tabágica e a dependência alcoólica. Se conseguisse fazer qualquer coisa nestas áreas dar-me ia por satisfeita”, sublinhou Margarida Tavares, defendendo a necessidade de pensar, enquanto país, como intervir de forma eficaz.
Margarida Tavares falou do trabalho que está a ser feito no Ministério da Saúde, como a Proposta de Lei para restringir a exposição ao fumo ambiental do tabaco – aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros – ou a entrada em circuito legislativo da nova estrutura de abordagem às drogas e comportamentos aditivos. “Era outro objetivo que tínhamos traçado e conseguimos estar a cumpri-lo. Em breve teremos a divulgação”, revelou.
“Fazer promoção da saúde a sério”
No campo particular da alimentação, a Secretária de Estado da Promoção da Saúde saudou o trabalho do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da DGS e da sua coordenadora, Maria João Gregório, nomeadamente o contributo para medidas governativas como o cabaz de IVA 0%. “Foi muito importante este contributo pedido pelo Primeiro-Ministro à Saúde, foi uma oportunidade para promover a alimentação saudável”.
Margarida Tavares salientou a importância de medidas do foro social para a promoção da saúde, tal como o IVA 0% ou o Programa de Garantia para a Infância. “É muito difícil às vezes explicar o que é equidade. Quando temos um grupo de pessoas que têm uma desvantagem, temos de dar-lhes essa vantagem e só a partir daí podemos ter medidas iguais. O Programa Garantia para a Infância visa apoiar 150 mil crianças e as suas famílias com um pacote de medidas abrangentes, também com impacto na saúde”, salientou, reiterando o objetivo de lançar novas medidas de promoção da saúde da grávida e da criança, com foco nos primeiros mil dias de vida e na alimentação nas escolas, áreas em que os profissionais da nutrição têm um papel a desempenhar e onde este pode ser reforçado.
Está também em curso o trabalho para organização da resposta de saúde publica em Portugal e a criação de uma estrutura dedicada à promoção da saúde a nível nacional, afirmou Margarida Tavares. “Quero que sejamos mesmo capazes e corajosos para fazer promoção da saúde a sério, de norte a sul”, concluiu.
Mês do Coração
Secretária de Estado da Promoção da Saúde participa em iniciativa da Fundação Portuguesa de Cardiologia
A Secretária de Estado da Promoção da Saúde participou esta quinta-feira, 11 de maio, no lançamento do Mês do Coração, uma campanha da Fundação Portuguesa de Cardiologia. Na sessão solene que teve lugar na Sala do Arquivo da Câmara Municipal de Lisboa, Margarida Tavares defendeu a importância da promoção da saúde e da prevenção da doença, em particular da doença cardiovascular.
“As estimativas apontam que 80% da doença cardiovascular é prevenível ou tratável”, afirmou a Secretária de Estado. “O peso enorme destas doenças para as pessoas, para as famílias e para o SNS obriga-nos a ser mais ambiciosos, a ter intervenções eficazes de promoção da saúde. Intervenções continuadas, organizadas, com objetivos definidos e que permitam contribuir para melhorar a saúde e bem-estar dos portugueses”, acrescentou.
Margarida Tavares chamou a atenção para os fatores de risco: tabagismo, hábitos alimentares não saudáveis, inatividade física, obesidade, hipertensão arterial, diabetes, colesterol elevado e história familiar de doenças cardiovasculares. “Sabemos que a população mais excluída e com menos meios de subsistência tem um risco acrescido – a pobreza é um importante determinante de saúde e sempre que pensamos em ações temos de ter isto presente e não deixar ninguém para trás”, salientou, vincando ainda a necessidade de pensar o impacto de uma sociedade envelhecida na carga de doença. O impacto do “envelhecimento na sua dimensão fisiológica mas também na sua dimensão social, quando significa quebra de laços sociais, de atividade física, isolamento e solidão”, detalhou.
A governante apontou a necessidade de avançar em áreas como o combate ao tabagismo, objetivo patente na Proposta de Lei aprovada recentemente pelo Governo, mas também na promoção da alimentação saudável, no combate ao sedentarismo e no combate à pobreza e desigualdades. “Temos de tornar a promoção da saúde num desígnio nacional”, apelou.
Instituto Ricardo Jorge presente em lançamento da Rede para a Prevenção da Obesidade Infantil na Região Europeia da OMS
12-05-2023
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), enquanto Centro Colaborativo da Organização Mundial da Saúde para a Nutrição e Obesidade Infantil e através da sua investigadora Ana Rito, marcou presença no evento de lançamento da Rede para a Prevenção da Obesidade Infantil na Região Europeia da Organização Mundial da Saúde, que decorreu, nos dias 9 e 10 de maio, em Zagreb (Croácia). Organizada pela Presidência da República da Croácia e pela OMS-Europa, a iniciativa reuniu na capital croata as primeiras-damas de 16 líderes e chefes de Estado da Europa.
Intitulado “Summit of the First Ladies and First Gentlemen for the prevention of Childhood Obesity”, o evento resultou no lançamento e adoção da Declaração de Zagreb com o objetivo de estimular os vários países da Europa na adoção de medidas preventivas no combate à obesidade e ao excesso de peso infantil, que afeta uma em cada três crianças europeias, com níveis ainda mais elevados nos países da bacia mediterrânica, onde Portugal se inclui, identificando várias ações específicas para contrariar as projeções atuais e ajudar a prevenir o agravamento desta epidemia silenciosa, com destaque para a prevenção e a monitorização.
Com base nas tendências atuais e olhando exclusivamente para a obesidade na Região Europeia da OMS, que abrange 53 países da Europa e da Ásia Central, a Federação Mundial de Obesidade estima que, entre 2020 e 2035, haverá um aumento de 61% e 75% no número de rapazes e raparigas com obesidade, respetivamente, o que significa que cerca de 17 milhões de rapazes e 11 milhões de raparigas dos 5 a 19 anos viverão com obesidade na Europa em 2035.
Neste sentido, estudos como o Childhood Obesity Surveillance Initiative da OMS/Europa, que em Portugal é coordenado cientificamente pelo INSA, são fundamentais para monitorizar o problema e ajustar programas e iniciativas de combate à obesidade Infantil. De acordo com os especialistas, os esforços para reduzir a obesidade infantil devem começar cedo, desde a gravidez e a primeira infância, com a prevenção a dever concentrar-se na promoção do aleitamento materno, numa dieta equilibrada e saudável e na pratica de atividade física em todas as fases da vida da criança.
O INSA é, desde julho de 2015, Centro Colaborativo da OMS para a Nutrição e Obesidade Infantil. Esta colaboração, que se renova a cada quatro anos, estende-se a várias áreas de trabalho, sobretudo ao nível da vigilância e prevenção, nomeadamente ações de vigilância do estado nutricional infantil, organização de eventos técnico-científicos, identificação e divulgação de programas de base comunitária a nível nacional, entre outras.
Investigadora do Instituto Ricardo Jorge vence Prémio João Monjardino 2022
12-05-2023
Joana Isidro, investigadora no Núcleo de Genómica e Bioinformática do Departamento de Doenças Infeciosas (DDI) do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), foi a vencedora do Prémio João Monjardino 2022. A distinção foi atribuída ao artigo Phylogenomic characterization and signs of microevolution in the 2022 multi-country outbreak of monkeypox virus, publicado na revista Nature Medicine e do qual é primeira autora.
Desenvolvido em colaboração com a restante equipa do Núcleo de Genómica e Bioinformática, este trabalho evidenciou, com impacto internacional, a importância e utilidade da sequenciação do genoma do vírus Monkeypox para determinar a origem do surto, e a dinâmica e os padrões de transmissão. A análise dos primeiros genomas permitiu perceber a trajetória evolutiva da estirpe do vírus e, no decorrer da investigação, concluir que o surto de Monkeypox ocorrido em 2022 terá resultado provavelmente da circulação e transmissão continuadas deste vírus na população humana há vários anos.
Os resultados deste trabalho permitiram ainda aferir que a evolução acelerada do surto do vírus Monkeypox terá sido potencialmente causada pela ação da APOBEC3, uma enzima pertencente à família de proteínas APOBEC e que é produzida pelo hospedeiro em resposta à infeção viral, “atacando” o material genético do vírus, introduzindo mutações para o inativar. De acordo com a investigadora do INSA, a ação desta enzima terá potencialmente conduzido à evolução acelerada do vírus, permitindo compreender que a sequenciação do genoma teria resolução para seguir as dinâmicas de transmissão, algo que à partida não seria esperado para um vírus de evolução “lenta”.
Para Joana Isidro, este prémio é “a consequência do trabalho que tem sido desenvolvido pela equipa do Núcleo de Genómica e Bioinformática do INSA ao longo dos últimos anos, não apenas no contexto do vírus Monkeypox como também na resposta à pandemia de COVID-19”. A especialista do INSA sublinhou ainda “o grande esforço de todos para a capacitação e a atualização de conhecimentos necessárias para podermos fazer uma vigilância atempada e em tempo real, pelo que este prémio é um reconhecimento importante de todo o trabalho de uma equipa que muito me honra poder aqui representar”.
Mestre em Biologia Molecular e Genética, Joana Isidro integra a Unidade de Genómica e Bioinformática do DDI do INSA, desde 2018, fazendo parte de uma equipa de investigação dedicada à genómica microbiana de múltiplos agentes patogénicos, sobretudo bactérias e vírus, com foco na vigilância genómica e epidemiológica de patogénios clinicamente relevantes. A sua atividade envolve também o apoio à investigação de surtos de doenças infeciosas e a identificação de determinantes genéticos associados à virulência e à resistência a antimicrobianos.
Com mais de 20 artigos publicados em revistas científicas internacionais com revisão por pares, oito dos quais como primeira autora/coautora, Joana Isidro está ainda envolvida em múltiplas colaborações nacionais e internacionais, incluindo vários projetos no âmbito da iniciativa One Health European Joint Programme. Desde 2020, tem estado continuamente envolvida na vigilância genómica do vírus SARS-CoV-2 e, mais recentemente, no estudo do vírus Monkeypox em Portugal.
A cerimónia de entrega do Prémio João Monjardino 2022 decorreu, dia 11 de maio, no auditório do INSA, em Lisboa, e contou com a presença do Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre. Além da comunicação do trabalho premiado, o programa da sessão incluiu ainda uma apresentação introdutória dedicada à vida e obra de João Monjardino, proferida por João Lavinha, antigo Diretor do INSA e atual membro da Comissão de Ética do Instituto, e uma intervenção do Professor António Correia de Campos sobre os 20 anos do Prémio.
O Prémio João Monjardino é uma iniciativa da Fundação Francisco Pulido Valente e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia que tem como objetivo estimular a investigação, desenvolvimento experimental e inovação no domínio das Ciências Biomédicas e da Saúde através do reconhecimento do mérito de atividades de natureza científica e tecnológica realizadas neste domínio. É premiado anualmente um artigo científico numa área específica das Ciências Biomédicas e da Saúde que descreva os resultados da investigação realizada por um(a) investigador(a) com menos de 35 anos de idade à data de apresentação da candidatura, numa instituição do sistema científico e tecnológico nacional