Promover os direitos humanos no Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
No dia 17 de maio – Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia, Bifobia e Interfobia (IDAHOT), a DGS destaca a importância da promoção dos direitos humanos e prevenção a todas as formas de violência e discriminação dirigidas a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI).
A data assinala simbolicamente a decisão de retirar a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1990.
O direito à autodeterminação da identidade de género, expressão de género e proteção das características sexuais de cada pessoa também é uma questão de saúde.
DGS reforça parceria na área da prevenção da violência com Ordem dos Psicólogos
O Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida (PNPVCV) promoveu uma reunião com a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) no dia 8 de maio para reforçar a cooperação na área da prevenção da violência. Especificamente, o objetivo foi abordar as três áreas de atuação do Programa: Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida e Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde.
Tendo em conta a importância das ciências psicológicas para as boas práticas em matéria de prevenção e intervenção de situações de violência em todo o ciclo vital, foram discutidas estratégias comuns, nomeadamente nas áreas da literacia, formação e práticas baseadas em evidência.
Em análise estiveram também outras áreas críticas da intervenção dos/a psicólogos/a do SNS, destacando-se o acesso aos sistemas de informação, em particular ao Registo Clínico de Violência em Adultos, integrado no Registo de Saúde Eletrónico-Área do Profissional (RSE-AP). Este assunto é particularmente relevante dado que, tanto os Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e Equipas de Prevenção da Violência em Adultos, existentes em cuidados de saúde primários e hospitais, têm um profissional de psicologia alocado/a em 66% das equipas.
O trabalho multidisciplinar integrado é crucial na abordagem ao fenómeno da violência. Com parecer positivo formal da OPP, no que respeita ao acesso dos/as psicólogos/as do SNS à RSE-AP, ESTE acesso encontra-se em análise pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE.
Outro dos assuntos abordados, diz respeito à necessidade de intervenção conjunta na revisão dos algoritmos relacionados com situações de violência no âmbito da Linha de Apoio Psicológico do SNS24, incluindo alinhamento com os protocolos e orientações técnicas já existentes para cuidados de saúde primários e hospitalares, bem como garantia de continuidade de cuidados através da referenciação à Rede Nacional de Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e Equipas de Prevenção da Violência em Adultos.
Mais informação:
Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida
Mais USF
Número de novas unidades de modelo B é o maior da última década, salientou o Ministro da Saúde
O Ministro da Saúde considera que a reforma e renovação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) são essenciais para o seu futuro, destacando a aposta nos cuidados de saúde primários como especialmente relevante. Manuel Pizarro falava numa conferência dedicada às Unidades de Saúde Familiar (USF), organizada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que decorreu no Parlamento, na terça-feira, 16 de maio.
“Sem deixarmos de ter limitações, a verdade é que temos hoje uma rede de cuidados de saúde primários sem qualquer comparação com o que havia no passado”, frisou o Ministro da Saúde. Ainda assim, o governante reconheceu que é importante dar um novo impulso à reforma desta área, nomeadamente em termos de modelo organizativo.
“Os que imaginam que o SNS é substituível só o fazem por preconceito ideológico. As dificuldades estão relacionadas com a dimensão do que o SNS tem a seu cargo”, garantiu Manuel Pizarro, que reforçou que só o SNS dá resposta ampla às necessidades das pessoas, sobretudo em áreas mais complexas. “Apesar das estimativas indicarem que 35% das pessoas têm seguros de saúde, eles só contribuem para 5% da despesa em saúde”, exemplificou.
Para dar uma ideia da magnitude da resposta dos centros de saúde, o Ministro adiantou que em 2022 proporcionaram mais de 34,5 milhões de consultas e que só nos primeiros três meses de 2023 o número ultrapassa já os 9 milhões, com recuperação da atividade presencial e dos domicílios.
Em termos de resposta conjuntural aos desafios, mas também estrutural, o governante citou que o concurso aberto em maio disponibiliza vagas em todas as zonas com carência de médicos de família, num total de 978 lugares. O concurso criou também incentivos específicos para as vagas em zonas com mais de 25% de utentes sem médico de família atribuído e permitiu processos de mobilidade temporária, para que médicos do norte trabalhem em Lisboa até 31 de dezembro de 2025, podendo depois regressar ao Agrupamento de Centros de Saúde onde forem originalmente colocados.
Manuel Pizarro lembrou que em termos estruturais estamos também a investir da formação de mais jovens médicos, com 507 internos a iniciarem a formação em medicina geral e familiar no passado mês de janeiro. Simultaneamente, através do Plano de Recuperação e Resiliência, está a ser possível melhorar as condições de trabalho, construindo 100 novos centros de saúde, requalificando 266 infraestruturas, investindo em equipamentos e na transformação digital.
Sobre o modelo USF, o Ministro asseverou que “a intenção do Governo é permitir que todas as unidades possam transitar para modelos de pagamento associados ao desempenho sem constrangimentos burocráticos”, sendo certo que é preciso trabalhar numa visão de conjunto, com indicadores que respondam aos desafios que temos em termos de acesso, gestão da doença e prevenção da doença e promoção da saúde.
Só neste primeiro semestre de 2023, um total de 28 unidades vão transitar para o modelo B, associado ao desempenho, num sinal claro da tutela de que este é um caminho em que se quer investir.
CHUC | 1500 implantes cocleares
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra de Coimbra já realizou 1500 implantes
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), efetuou no dia 16 de maio, o implante coclear número 1500.
João Elói, Coordenador do Centro de Referência de Implantes Cocleares do CHUC, que relata que “o acaso do destino levou a que a Enf. Licínia Marques estivesse presente na primeira equipa cirúrgica e na equipa de hoje, 1500 implantes depois, considera tratar-se de um momento particularmente especial do trabalho de toda uma equipa de médicos, administradores, enfermeiros, técnicos, terapeutas, administrativos e auxiliares, presentes e passados, que só chegou a este bom porto com todo o apoio verificado por parte das Direções do Serviço de Otorrinolaringologia, das Direções Clínicas e dos Conselhos de Administração que ao longo destes 38 anos têm incentivado, sem exceção, este método terapêutico.”
O responsável recorda este programa pioneiro iniciado em 1985, pelos médicos, Manuel Filipe Rodrigues e Fernando Rodrigues, “pioneirismo que tornou Portugal no terceiro país europeu a usar esta técnica de uma forma clínica rotineira e desde logo definindo um método inovador de (re) habilitação da audição e fala – o método de Coimbra e congratula-se pela continuidade do trabalho de grande responsabilidade, com desafios crescentes, desenvolvido ao longo de todos estes anos, de modo a corresponder aos ensejos e às necessidades (vitalícias) dos doentes que, de todo o país, cada vez mais nos procuram”, conclui.
O conselho de administração do CHUC aproveita a ocasião para endereçar “felicitações e reconhecimento a toda a equipa e a todos quantos, ao longo do tempo, permitiram alcançar este elevado número de implantes colocados e que tanto contribuíram para a qualidade de vida de quem os recebeu”, lê-se no comunicado.
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Estratégia de Saúde para as pessoas LGBTI reforçada
Ministério da Saúde cria grupo de acompanhamento de medidas destinadas a promover respostas de saúde inclusivas e diminuir barreiras no acesso à saúde
O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Estado da Promoção da Saúde, criou o Grupo de Acompanhamento da Implementação da Estratégia de Saúde para as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo – LGBTI, com o objetivo de reforçar respostas de saúde inclusivas de toda a população e diminuir barreiras no acesso aos serviços e programas de saúde, nomeadamente de promoção da saúde e prevenção da doença.
O despacho que define a nova equipa e a sua missão foi publicado em Diário da República esta quarta-feira, 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia e Dia Nacional contra a Homofobia e Transfobia, refletindo o compromisso do Governo no respeito pela dignidade de todas as pessoas e na garantia da promoção e acesso à saúde para toda a população.
O grupo de acompanhamento é coordenado por Zélia Figueiredo, psiquiatra e docente com vasta experiência no acompanhamento de pessoas trans, integrando representantes de diferentes organismos e associações da sociedade civil, a propor pelas entidades. Este grupo atuará como facilitador da articulação entre entidades e parceiros no prosseguimento dos objetivos definidos na Estratégia de Saúde para as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo – LGBTI, publicada em 2019, propondo medidas e soluções para garantir que, em nenhum momento, são impostas barreiras adicionais de acesso em função da identidade de género ou orientação sexual.
Como ponto de partida, esta nova equipa tem por objetivo avaliar a implementação da referida estratégia, identificar lacunas que persistam nos diferentes níveis de cuidados e identificar oportunidades de melhoria da resposta dos serviços de saúde, sejam estes especializados ou não nos cuidados a pessoas LGBTI.
Entre outras áreas a abordar, o Ministério da Saúde dá seguimento à Resolução da Assembleia da República n.º 31/2023, de 18 de abril, que recomendou ao Governo que pusesse fim à discriminação de pessoas trans nos rastreios oncológicos para o cancro de mama, colorretal e de colo do útero, reconhecendo-se a necessidade de adaptar os atuais circuitos dos programas de rastreio a esta população.
No ano em que se assinala o 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e também da Organização Mundial de Saúde, sob o mote Saúde para Todos, o Ministério da Saúde aprofunda assim os esforços nesta área da política de saúde e associa-se também simbolicamente ao lema do Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia – “Juntos sempre: unidos na diversidade”, hasteando no edifício da Av. João Crisóstomo, em Lisboa, uma bandeira com as cores do arco-íris.
17 de maio de 2023
Para saber mais:
Despacho n.º 5643/2023
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Cria o Grupo de Acompanhamento da Implementação da Estratégia de Saúde para as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo – LGBTI
Estudo clínico EVOLUTION – HF
CHS é top recruiter nacional de estudo do tratamento precoce da insuficiência cardíaca
O Centro Hospitalar de Setúbal (CHS) é top recruiter nacional do estudo clínico EVOLUTION – HF (Tratamento precoce da insuficiência cardíaca: um estudo observacional, não interventivo em doentes com insuficiência cardíaca e medicados com Dapaglifozina em Portugal).
Sara Gonçalves é a Investigadora Principal no CHS e Cláudia Paiva, da NOVA Clinical Research Unit, a coordenadora de estudos clínicos.
A equipa de investigação conta ainda com os sub-investigadores: Tatiana Duarte, Margarida Madeira, Hugo Viegas e Pedro Carreira, bem como com a equipa de Enfermagem: Ana Sousa, Crisálida Ferreira, Andreia Soares e Dina Ferreira.
O CHS foi o primeiro centro do país a concluir o recrutamento em ambas as coortes do estudo, ainda antes do término previsto pelo promotor. Foram incluídos no total 45 participantes (35 na coorte retrospetiva e 10 na coorte prospetiva).
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